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Governança urbana e infraestrutura: parcerias público-privadas para o metrô e o sistema de planejamento da metrópole paulistana

Publicado em 11/11/202024/12/2020 por Bruno Vidigal Coscarelli
Tese Raphael Bischof dos Santos
Tese Raphael Bischof dos Santos

Tese de Raphael Bischof dos Santos apresentada ao curso de pós-graduação em planejamento e gestão do território da Universidade Federal do ABC como requisito de obtenção de título de Doutor.

Resumo:

A pesquisa tem o objetivo de compreender a forma pela qual projetos de infraestrutura implementados por parcerias público-privadas (PPPs) alteram o funcionamento de políticas setoriais e o próprio sistema planejamento da metrópole paulistana. A análise é direcionada ao conteúdo da governança urbana, cujo distanciamento do público e falta de transparência do planejamento na política metropolitana de transportes é apenas reforçado pelas PPPs, o que contrasta com a gestão participativa apregoada e consolidada com a política urbana após a redemocratização. A avaliação é voltada à modelagem, que é a concepção e estruturação jurídico-financeira de projetos de infraestrutura capazes de combinar a atratividade ao setor privado com a satisfação de uma finalidade pública. Foram analisadas as novas linhas 6 e 18 do metrô paulistano. A pesquisa demandou a revisão de alguns conceitos pressupostos na atividade de planejar. São eles as dimensões da regulação urbana, o regime espacial da cidade e o próprio sistema de planejamento, que são ajustados à finalidade de caracterizar situações anteriores e posteriores à introdução das PPPs. Como resultado, demonstramos a relação reciprocamente contingente entre a modelagem da PPP e os instrumentos de planejamento. A pesquisa conclui que o conteúdo da governança urbana da política setorial de transportes metropolitanos se mantém em função da uma hierarquia burocrática, mas aprofunda seu déficit de transparência e comunicação democrática, o que ocorre mesmo se reconhecendo intenso ativismo e organização social.

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