A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou o Edital de Concessão n.º 1/2025 referente à concessão para exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço do Sistema Rodoviário composto pelos trechos das BR-040/RJ/MG e BR-495/RJ – Rio de Janeiro (RJ) – Juiz de Fora (MG).
Está aberto o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública n.º 01/2025, que trata sobre a concessão patrocinada dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes de Rodovias Estaduais do Bloco 2 do Rio Grande do Sul.
O Município de Juara-MT, publicou em 31/12/2024, o extrato do Contrato n.º 399/2024, referente à concessão administrativa para a prestação dos serviços públicos de coleta, convencional e seletiva, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos.
Foi publicada a Audiência Pública n.º 18/2024-Antaq referente à concessão do Tramo Sul da Hidrovia do Rio Paraguai, Canal do Tamengo e infraestruturas relacionadas, com vistas à sua administração e exploração.
O Governo do Estado de Pernambuco publicou o Diálogo Público referente à concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de distribuição de água tratada e esgotamento sanitário das Microrregiões de Água e Esgoto Sertão e RMR Pajeú.
O Governo do Estado do Paraná publicou a Consulta Pública n.º 01/2024 SEED referente à concessão administrativa para construção, conservação e operação de 40 (quarenta) Unidades de Ensino, compreendendo a prestação dos serviços não pedagógicos nos Lotes Norte e Sul.
O Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano – Conscensul publicou o edital da Concorrência Pública n.º 002/2024 referente à concessão administrativa para prestação dos serviços públicos de manejo e disposição final de resíduos sólidos urbanos.
O Banco do Brasil, a SEPPI/CC/PR e a STN/MF lançaram uma iniciativa de capacitação gratuita para servidores públicos dos entes subnacionais, com o objetivo de formar especialistas em concessões e PPPs. Através do Programa Internacional de Certificação Profissional CP3P-F, os participantes terão acesso a uma formação internacional sobre a gestão de projetos públicos. A primeira turma será realizada em novembro de 2024, e a iniciativa contará com 8 turmas ao longo de 2025, visando fortalecer a gestão pública e promover parcerias eficientes com o setor privado.
O Serviço Florestal Brasileiro publicou a Consulta Pública referente à concessão florestal para a prática do manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros, não-madeireiros e serviços na Floresta Nacional do Iquiri.
