Foi publicada a Consulta Pública referente à concessão administrativa, para a prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 92 (noventa e dois) municípios do Estado de Minas Gerais, para atender à população nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – Norte Araguaia – Cidesa/MT publicou o edital da Concorrência Pública n.º 001/2024 para a concessão dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos no âmbito regional, objetivando o transporte, transbordo, tratamento e destinação final.
Foi publicado o edital da Concorrência n.º 01/2024 para a concessão do Sistema Rodoviário composto pelos trechos das Rodovias Estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das Rodovias Federais BR-262 e BR-267 – Rota da Celulose.
A Radar PPP alcançou a marca de 5.500 projetos de PPPs e Concessões monitorados através do Radar de Projetos. O 5.500º projeto cadastrado foi o de Resíduos Sólidos de Parnaíba-PI.
O Município de São Paulo publicou a Consulta Pública, referente à concessão administrativa para a implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade.
Foi publicada a Consulta Pública para a realização de atividades de restauração florestal, incluindo o direito à comercialização de créditos de carbono da Floresta Nacional do Bom Futuro.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – Antt publicou o Edital de Concessão n.º 4/2024 para a concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, compreendendo a prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário BR-060/452/GO – Rota Verde.
Você sabe como funcionam os reequilíbrios econômico-financeiros nos contratos de concessão e PPPs? Neste texto, busca-se apresentar e esclarecer pontos interessantes sobre o tema, inclusive com a exemplificação de contratos em que foram concedidos reequilíbrios.
O Município de Paulínia-SP publicou a Consulta Pública dos projetos de concessão administrativa dos serviços de iluminação pública e concessão patrocinada dos serviços de resíduos sólidos.
