Concessão Administrativa e Concessão Patrocinada
Definições e exemplos: Concessão Administrativa e Concessão Patrocinada.
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O que é o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)?
O que é o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)?
Quais parques poderão ser concedidos?
A concessão de parques e unidades de conservação (UC) vem se tornando cada vez mais frequentes entre os entes da federação.
É possível fazer a concessão de parques e unidades de conservação?
Atualmente, diversos entes da federação vêm realizando a concessão de parques e unidades de conservação.
O direito à cultura garantido pela concessão de ativos
O direito à cultura e ao lazer está entre os direitos fundamentais dos cidadãos. A Constituição prevê no art. 6º que o lazer é um dos direitos sociais. Além disso, …
Concessão comum: você sabe o que é?
O Poder Público presta serviços para atendimento de sua necessidade ou da coletividade. E essa prestação de serviços pode ocorrer de forma direta ou indireta. Quando a Administração Pública decide …
Quais são exemplos de Parcerias Público-Privadas?
Inicialmente, sabemos o que são parcerias público-privadas, mas quais são exemplos de PPP? A fim de trazer exemplos de PPPs, fomos consultar o Radar de Projetos; uma aplicação web desenvolvida …
Unidades Prisionais e Parcerias Público-Privadas
O CNPCP, órgão do Governo Federal, publicou consulta sobre alternativas para a gestão das unidades prisionais no país, as alternativas podem prever os modelos de cogestão e Parceria Público-Privada (PPP).
Você sabe o que é uma Parceria Público-Privada (PPP)?
A conceituação dessa modalidade contratual parece ser simples. Mas não é bem assim! Pelo senso comum, o conceito de PPP pode ser qualquer relação entre público e privado.