O crescimento das concessões de Iluminação Pública
Entenda mais sobre o crescimento das concessões de Iluminação Pública no Brasil.
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O que é verificador independente?
Entenda mais sobre Verificador Independente em contratos de PPP.
O que é CP³P?
O CP3P ou CP³P é um programa de certificação profissional em PPPs e concessões que visa formar uma base comum de conhecimento em PPPs e concessões em todo o mundo.
Quais as diferenças entre concessão e permissão?
A Lei Federal n.º 8.987/95, apresenta diferenças entre concessão e permissão com relação à segurança jurídica, ao delegatário e à modalidade.
Concessão Administrativa e Concessão Patrocinada
Definições e exemplos: Concessão Administrativa e Concessão Patrocinada.
O que é o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)?
O que é o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)?
Quais parques poderão ser concedidos?
A concessão de parques e unidades de conservação (UC) vem se tornando cada vez mais frequentes entre os entes da federação.
É possível fazer a concessão de parques e unidades de conservação?
Atualmente, diversos entes da federação vêm realizando a concessão de parques e unidades de conservação.
O direito à cultura garantido pela concessão de ativos
O direito à cultura e ao lazer está entre os direitos fundamentais dos cidadãos. A Constituição prevê no art. 6º que o lazer é um dos direitos sociais. Além disso, …