iRadarPPP 104,98 pts. +0,12 %
iRadarPPP Água e Esgoto 435,47 pts. -0,01 %
iRadarPPP Iluminação Pública 301,14 pts. +1,03 %
iRadarPPP Resíduos Sólidos 205,94 pts. -0,04 %
iRadarPPP Rodovias 65,58 pts. -0,01 %

Selo de Credibilidade Municipal em concessões e PPPs

Formulário de Inscrição

    Nome Completo do Solicitante: *

    Email Institucional do Solicitante: *

    Nome do Município: *

    Secretaria em que está Lotado: *

    Cargo / Função: *

    Telefone (com DDD): *

    Haverá o engajamento de Secretários e Secretárias do Poder Executivo nos seminários online exclusivos?

    Indique a quantidade de Secretários e Secretárias que o Município inscreverá em treinamento online da Radar PPP, ao custo de R$2.000,00 por inscrito. Recomendamos a participação de alguns Secretários, entretanto, se o Município não aceitar a recomendação, poderá participar do programa normalmente, pois estão contempladas outras atividades para a aferição do Selo, para além do treinamento online, como apresentado no documento “Requisitos do Programa”.

    O Prefeito ou Prefeita já tem pleno conhecimento da iniciativa ou será necessária uma reunião com sócio da Radar PPP para apresentação do programa?

    Caso queira, deixe um comentário:

    (*) campos obrigatórios

    Este site é protegido pelo reCAPTCHA e por isso a Política de Privacidade e os Termos de Serviço do Google se aplicam.


    A inscrição não garante necessariamente que os Municípios receberão o Selo de Compromisso. Será necessário que o Município de fato cumpra os requisitos, conforme as regras da iniciativa indicam.

    O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido de várias cidades, de 31 de julho para 6 de agosto de 2021.

    Após o preenchimento do formulário ao lado, entraremos em contato para dar andamento aos procedimentos necessários para o aperfeiçoamento e formalização da inscrição.



    Caso tenha alguma dúvida envie um e-mail para: info@radarppp.com

    O programa e os seus objetivos

    Tivemos, em 2021, 60 cidades inscritas no Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs, sendo que algumas delas, até dezembro, conquistaram a máxima distinção do programa: a declaração de Município Prioritário.

    Esperamos que dezenas de cidades conquistem igual distinção em 2022 e 2023.

    Para os Municípios Prioritários, abre-se a possibilidade de que se engajem na trilha seguinte, o Selo de Credibilidade, fato que sem dúvida pavimentará o caminho para que o Município participante alcance, até dezembro de 2024, melhores resultados e maior qualidade em sua experiência com concessões e PPPs.

    Acreditamos que apenas haverá o desenvolvimento das concessões e PPPs municipais se houver contínuo aprimoramento por parte do poder executivo. O Selo de Credibilidade é uma oportunidade adicional para o aprimoramento incremental e a ampliação da visibilidade inicialmente conquistada.

    No botão ao lado, as cidades poderão conhecer os requisitos para a conquista da distinção, agora no âmbito do Selo de Credibilidade. Em resumo, gestores públicos vinculados ao poder executivo se dedicarão às seguintes atividades: (i) capacitação e engajamento; (ii) aprimoramento das normas municipais; (iii) comunicação social sobre concessões e PPPs; e (iv) estudo de pré-viabilidade.

    Municípios Participantes Agraciados

    Logo Caxias do Sul/RS
    Selo de Credibilidade: dezembro/2021

    Caxias do Sul foi a primeira cidade a conquistar a distinção de Município Prioritário no âmbito do Selo de Compromisso, em abril de 2021. Reforça, portanto, ao conquistar o Selo de Credibilidade, sua distinção no campo das concessões e PPPs.

    No âmbito do Selo de Credibilidade, o poder executivo manteve boa performance no uso do Radar de Projetos, um dos requisitos do programa.

    Para além disso, realizou com plenitude as demais atividades propostas:

    • As normas municipais foram aprimoradas pela publicação dos Decretos nº 21.735/2021 e 21.751/2021, que regulamentam os institutos da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) e do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), e das leis complementares, promulgadas em 2021, com o objetivo de instituir o programa de PPPs e concessões da cidade;
    • Foi executada uma campanha de comunicação social sobre a importância das concessões e PPPs, com foco em página eletrônica e redes sociais do poder executivo, do Prefeito e da Vice-Prefeita, houve também entrevistas para diversos veículos de imprensa locais e encontro com a sociedade civil (Câmara da Indústria, Comércio e Serviços da cidade); e
    • Foi publicado o estudo de pré-viabilidade de sua PPP de iluminação pública, uma das prioridades declaradas pelo poder executivo.

    Logo Palhoça/RS
    Selo de Credibilidade: dezembro/2021

    Palhoça conquistou a distinção de Município Prioritário no âmbito do Selo de Compromisso em julho de 2021. Agora, ao conquistar o Selo de Credibilidade, amplia a distinção merecida no campo das concessões e PPPs.

    No âmbito do Selo de Credibilidade, o poder executivo manteve boa performance no uso do Radar de Projetos, um dos requisitos do programa.

    Para além disso, realizou com qualidade a maior parte das demais atividades propostas:

    • As normas municipais foram aprimoradas pela publicação de dois novos decretos sobre o tema da MIP e do PMI (nº 2.887/2021) e sobre o Conselho Gestor das PPPs e concessões (nº 2.886/2021), assim como foram estabelecidas as competências da Comissão de Fiscalização das concessões e PPPs;
    • Foi executada uma campanha de comunicação social sobre a importância das concessões e PPPs, em com foco em página eletrônica e redes sociais do poder executivo, entrevistas para diversos veículos de imprensa locais e convite para lideranças comunitárias participarem de reunião sobre PPPs e concessões realizada na Câmara de Vereadores; e
    • Foi publicado o estudo de pré-viabilidade de concessão de mobilidade urbana, uma das prioridades declaradas pelo poder executivo.

    Linha do Tempo

     
     
     
     
     
    11/01/2021

    Abertura das inscrições

    10/02/2021

    Encerramento das inscrições

    O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido de vários Municípios, de 31 de janeiro para dia 10 de fevereiro de 2021
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    15/02/2021

    Início do engajamento de gestores públicos no uso do Radar de Projetos

    Início do engajamento de Secretários e Secretárias nos workshops

    15/03/2021

    Conclusão dos 4 encontros com Secretários e Secretárias

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    31/03/2021

    Conclusão da carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais na plataforma Radar de Projetos

    Divulgação, por Prefeitos e Prefeitas, dos serviços públicos prioritários nas modalidades de PPP ou concessão

    08/04/2021

    Divulgação dos Resultados e atribuição do Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs aos Municípios.

    Selo Prioritário Selo Emergente
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    06/04/2021

    Abertura das inscrições

    07/05/2021

    Encerramento das inscrições

    O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido de vários Municípios, de 30 de abril para dia 07 de maio de 2021
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    08/05/2021

    Início do engajamento de gestores públicos no uso do Radar de Projetos

    15/05/2021

    Início do engajamento de Secretários e Secretárias nos workshops

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    15/06/2021

    Conclusão dos 4 encontros com Secretários e Secretárias

    30/06/2021

    Conclusão da carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais na plataforma Radar de Projetos

    Divulgação, por Prefeitos e Prefeitas, dos serviços públicos prioritários nas modalidades de PPP ou concessão

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    09/07/2021

    Divulgação dos Resultados e atribuição do Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs aos Municípios.

    Selo Prioritário Selo Emergente
     
     
     
     
     
    01/07/2021

    Abertura das inscrições

    31/07/2021

    Encerramento das inscrições

    O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido de várias cidades, de 31 de julho para 6 de agosto de 2021
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    08/08/2021

    Início do engajamento de gestores públicos no uso do Radar de Projetos

    15/08/2021

    Início do engajamento de Secretários e Secretárias nos workshops

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    15/09/2021

    Conclusão dos 4 encontros com Secretários e Secretárias

    30/09/2021

    Conclusão da carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais na plataforma Radar de Projetos

    Divulgação, por Prefeitos e Prefeitas, dos serviços públicos prioritários nas modalidades de PPP ou concessão

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    08/10/2021

    Divulgação dos Resultados e atribuição do Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs aos Municípios.

    Selo Prioritário Selo Emergente