Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs

Formulário de Inscrição

Inscrições abertas para a 6ª edição do programa.
Mais de 70 cidades se inscreveram no programa, junte-se a elas!

    Nome Completo do Solicitante: *

    Email Institucional do Solicitante: *

    Nome do Município: *

    Secretaria em que está Lotado: *

    Cargo / Função: *

    Telefone (com DDD): *

    Haverá o engajamento de Secretários e Secretárias do Poder Executivo nos seminários online exclusivos?

    Indique a quantidade de Secretários e Secretárias que o Município inscreverá em treinamento online da Radar PPP, ao custo de R$2.000,00 por inscrito. Recomendamos a participação de alguns Secretários, entretanto, se o Município não aceitar a recomendação, poderá participar do programa normalmente, pois estão contempladas outras atividades para a aferição do Selo, para além do treinamento online, como apresentado no documento “Requisitos do Programa”.

    O Prefeito ou Prefeita já tem pleno conhecimento da iniciativa ou será necessária uma reunião com sócio da Radar PPP para apresentação do programa?

    Caso queira, deixe um comentário:

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    A inscrição não garante necessariamente que os Municípios receberão o Selo de Compromisso. Será necessário que o Município de fato cumpra os requisitos, conforme as regras da iniciativa indicam.

    O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido de vários Municípios, de 30 de abril para dia 06 de maio de 2022.

    Após o preenchimento do formulário ao lado, entraremos em contato para dar andamento aos procedimentos necessários para o aperfeiçoamento e formalização da inscrição.



    Caso tenha alguma dúvida envie um e-mail para: info@radarppp.com

    O programa e os seus objetivos

    Muitos Municípios tentaram desenvolver suas PPPs e concessões desde 2017. Apenas 20% dos projetos municipais iniciados desde janeiro de 2017 conseguiram, até 31 de dezembro de 2020, alcançar a fase de contrato iniciado, de acordo com dados do Radar de Projetos, onde existem hoje 3829 iniciativas monitoradas diariamente em diversos segmentos, tais como: iluminação pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, saúde, mobilidade urbana, entre outros.

    Para mudar esse quadro, convidamos os Municípios interessados em trilhar um caminho contundente no campo das concessões e PPPs a se inscreverem em iniciativa inédita no país. Trata-se de um programa prático, em sua 6ª edição, que será realizado entre maio e junho de 2022. Os Municípios que cumprirem os requisitos do programa, apresentados no botão aqui ao lado, receberão o título de Município Prioritário ou Município Emergente para concessões e PPPs.

    A inscrição não garante necessariamente que os Municípios receberão o Selo de Compromisso. Será necessário que o Município de fato cumpra os requisitos, conforme as regras da iniciativa indicam. Mais de 70 cidades já se inscreveram no programa desde janeiro de 2021.

    O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido de vários Municípios, de 30 de abril para dia 06 de maio de 2022.

    Municípios Participantes Agraciados

    Selo Emergente e Prioritário
    Emergente: abril/2021 (1ª Edição)
    Prioritário: julho/2021 (2ª Edição)
    Canoas/RS

    "Temos um núcleo de PPPs, que estuda as melhores formas de fazermos mais com menos. Canoas está aberta para mostrar aos investidores do Brasil e do mundo que tem potencial para ser uma cidade cada vez mais inteligente e inovadora."

    Prefeito Jairo Jorge
    Canoas/RS
    30 de março de 2021

    - Prioridades: (i) Centro Administrativo; (ii) Iluminação Pública; e (iii) Terminal Rodoviário.


    Selo Prioritário
    Prioritário: abril/2021 (1ª Edição)
    Caxias do Sul/RS

    "É muito importante que se registre a adesão por parte de Secretários e principalmente dos servidores [ao Selo]. Em que pese todas as dificuldades que nós estamos encontrando (com pandemia, orçamento em dificuldade, com todas as nuances que se apresentam) nós não estamos deixando de lado nosso plano de governo. A conquista desse Selo é uma demonstração para a sociedade, para o mundo dos investimentos, de que Caxias é uma cidade que está aberta e se preparando para formular as parcerias público-privadas. Nó queremos transformar aqueles ativos, aquelas “joias” que nós temos, que hoje nos dão despesas e não promovem o verdadeiro desenvolvimento econômico que Caxias espera, nós pretendemos através das PPPs, transformar esses espaços em espaços de desenvolvimento econômico, de geração de emprego e renda, para nossa cidade e para o povo de Caxias do Sul."

    Prefeito Adiló Didomenico
    Caxias do Sul/RS
    29 de março de 2021

    - Prioridades: (i) Iluminação Pública; (ii) Parque da Festa da Uva (parque de eventos); (iii) MAESA (centro cultural e administrativo).


    Selo Prioritário
    Prioritário: julho/2021 (2ª Edição)
    Divinópolis/MG

    "É extremamente importante esse momento que nós estamos vivendo, porque nós sabemos que o futuro da administração pública está nessa parceria público-privada. Quando falamos em PPPs nós falamos da participação da sociedade e dos empresários na administração pública de forma direta, servindo os nossos cidadãos, o que é extremamente importante, definir que isso é um ganho para a população."

    Vice-Prefeita Janete Aparecida
    Divinópolis/MG
    29 de junho de 2021

    - Prioridades: (i) Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos; (ii) Iluminação Pública e Eficiência Energética; e (iii) Infraestrutura Social (creches, escolas e postos de saúde).


    Selo Prioritário
    Prioritário: julho/2021 (2ª Edição)
    Joinville/SC

    "Esse é um dos pontos que a gente sempre colocou na campanha, dizendo que nós traríamos as parceiras público-privadas para várias áreas no Município, justamente porque quando você traz a iniciativa privada junto com o poder público você acaba ganhando em vários pontos, por exemplo, eficiência na administração, eficiência na execução de obras (...). [Com uma concessão] O Município, além de não ter o custo de manutenção, passa a ter um retorno financeiro sobre aquele equipamento [concedido]."

    Prefeito Adriano Silva
    Joinville/SC
    24 de junho de 2021

    - Prioridades: (i) Centro de Eventos; (ii) Iluminação Pública; (iii) Cemitérios; (iv) Equipamentos Culturais e Esportivos; e (v) Terminais Rodoviários.


    Selo Emergente e Prioritário
    Emergente: abril/2021 (1ª Edição)
    Prioritário: julho/2021 (2ª Edição)
    Palhoça/SC

    "São mecanismos que temos utilizado na gestão da Prefeitura de Palhoça para modernizar serviços e reduzir custos. Nós criamos em 2015, na gestão do Prefeito Camilo Martins, o programa Municipal de PPP, definido por lei. Em 2020, a Prefeitura de Palhoça celebrou o contrato da maior PPP de iluminação pública do Estado de Santa Catarina. Nesta PPP, já substituímos mais de 13 mil pontos de iluminação por lâmpadas com tecnologia LED, isso representa modernização de 50% de nosso parque e chegaremos a 100%."

    Prefeito Eduardo Freccia
    Palhoça/SC
    31 de março de 2021

    - Prioridades:  (i) Serviços Funerários; (ii) Publicidade nas Placas de identificação de ruas; e (iii) Transporte Coletivo Urbano.


    Selo Prioritário
    Prioritário: julho/2021 (2ª Edição)
    Recife/PE

    "Esse ano, desde o início da nossa gestão, a gente criou um espaço específico para discutir as parcerias estratégicas dentro do Recife. Nós temos hoje uma Secretaria Executiva dedicada a esse tema, PPP e concessões, lançamos uma carteira que prevê a arrecadação de R$ 1,5 bilhão nos próximos 4 anos, com dois eixos estratégicos específicos, um de infraestrutura, outro de sustentabilidade. O Recife quer, ao longo dos próximos 4 anos, estreitar a discussão em torno das parcerias estratégicas e unir a capacidade do poder público, com a iniciativa privada, para melhorar a cada dia a manutenção da cidade e os serviços públicos ofertados."

    Prefeito João Campos
    Recife/PE
    31 de julho de 2021

    - Prioridades: (i) Parques Urbanos; (ii) Mobiliário Urbano e Relógios, e (iii) Equipamentos Públicos, como ginásios de esportes.


    Selo Prioritário
    Prioritário: julho/2021 (2ª Edição)
    Vitória da Conquista/BA

    "PPPs são parcerias entre o setor público e o setor privado para garantir mais investimentos ao Município visando uma melhor prestação de serviço público para o cidadão. Com a PPP de iluminação pública vamos promover a modernização de todo o sistema de iluminação da cidade com lâmpadas de led, isso vai resultar em uma cidade mais bonita e mais segura (...). A iluminação 100% led também reduzirá os custos de energia e diminuirá o impacto ambiental (...). As PPPs são importantes para modernizar uma cidade."

    Prefeita Sheila Lemos
    Vitória da Conquista/BA
    23 de junho de 2021

    - Prioridades: (i) Iluminação Pública; (ii) Mobilidade Urbana; e (iii) Resíduos Sólidos.


    Selo Emergente
    Prioritário: julho/2021 (2ª Edição)
    Pelotas/RS

    "O valor não está propriamente na parceria com a iniciativa privada, mas no resultado público que ela proporciona, ao trazer mais eficiência, agilidade e efetividade aos serviços oferecidos aos cidadãos."

    Prefeita Paula Mascarenhas
    Pelotas/RS
    30 de junho de 2021

    - Prioridades: (i) Centro Administrativo; (ii) Iluminação Pública; e (iii) Terminal Rodoviário.


    Selo Prioritário
    Prioritário: setembro/2021 (3ª Edição)
    Rio Grande/RS

    “Desde o primeiro momento nós iniciamos o governo pautados na eficiência, transparência e por um serviço público de melhor qualidade. Neste sentido, enxergamos que uma das maneiras de exercermos na prática essa cultura de gestão, até mesmo cumprindo um dos compromissos que defendemos em campanha, é o reforço do papel de bom fiscal da administração pública, concedendo à iniciativa privada aquilo que seja possível. Portanto, em Rio Grande, contaremos muito com o instrumento de concessões e PPPs para a entrega de serviços públicos de melhor qualidade.”

    Prefeito Fábio Branco
    Rio Grande/RS
    29 de setembro de 2021

    - Prioridades: (i) Iluminação Pública; (ii) Resíduos Sólidos, e (iii) Saúde.


    Selo Prioritário
    Prioritário: setembro/2021 (3ª Edição)
    Uberlândia/MG

    “Nos últimos anos as parcerias público-privadas se consolidaram como uma alternativa viável para atrair mais investimentos privados, desenvolver e realizar projetos complexos, que sozinho o Município não conseguiria. Além de ser mais eficiente, os resultados e benefícios sociais são sentidos pela população em pouco tempo. Com isso, a partir da experiência exitosa da PPP de Iluminação Pública estamos iniciando 3 novos projetos.”

    Prefeito Odelmo Leão
    Uberlândia/MG
    30 de setembro de 2021

    - Prioridades: (i) Eficientização Energética; (ii) Gestão dos Arquivos Públicos, e (iii) Mobilidade Urbana.


    Selo Emergente
    Emergente: setembro/2021 (3ª Edição)
    Blumenau/SC

    "A apresentação das prioridades em Blumenau tem por objetivo a melhoria dos serviços à população, trazendo a iniciativa privada para participar. Neste sentido, a apresentação deste plano tem como ponto fundamental dar o máximo de transparência para ampliarmos as condições de participação de parceiros privados por meio do conhecimento das oportunidades no Município."

    Prefeito Mário Hildebrandt
    Blumenau/SC
    02 de setembro de 2021

    - Prioridades: (i) Terminal Rodoviário Hercílio Deeke; (ii) Parque das Intoupavas, e (iii) Teleférico Prainha Frohsinn.


    Selo Emergente
    Emergente: setembro/2021 (3ª Edição)
    Erechim/RS

    “As parcerias público-privadas já são realidade como ferramenta de gestão pública e, é nosso papel, enquanto gestor público demonstrar que Erechim está com as portas abertas para apresentar o seu potencial inovador. Além disso, as PPPs envolvem diretamente a sociedade, através dos empreendedores, de forma direta, servindo à população. Em agosto, o Conselho Municipal Gestor do Programa aprovou o projeto de elaboração de estudos sobre da iluminação pública no município. Nossa intenção com parcerias é otimizar serviços e espaços que impactam diretamente na vida da população. Como é o caso da iluminação, onde a população contará com um serviço mais moderno e que vai impactar diretamente na segurança das nossas ruas”

    Prefeito Paulo Polis
    Erechim/RS
    30 de setembro de 2021

    - Prioridades: (i) Iluminação Pública; (ii) Centro Administrativo, e (iii) Resíduos Sólidos.


    Selo Emergente
    Emergente: setembro/2021 (3ª Edição)
    Feira de Santana/BA

    Prefeito Colbert Martins Filho
    Feira de Santana/BA


    Selo Emergente e Prioritário
    Emergente: setembro/2021 (3ª Edição)
    Prioritário: abril/2022 (5ª Edição)
    Palmas/TO

    "As parcerias público-privadas são transformadoras e essenciais na construção de cidades inteligentes. Inicialmente, a Prefeitura de Palmas já assumiu o compromisso de desenvolver projetos de PPPs em três eixos: saúde, energia limpa e tratamento de resíduos sólidos, pois entendemos que o Município pode ter um bom resultado com essa modalidade de serviços, deixando assim os recursos públicos para as políticas que impactam mais diretamente a população.”

    Prefeita Cinthia Ribeiro
    Palmas/TO
    27 de janeiro de 2022

    - Prioridades: (i) Saúde; (ii) Resíduos Sólidos; e (iii) Eficiência Energética.


    Selo Emergente
    Emergente: setembro/2021 (3ª Edição)
    Timbó/SC

    “É de extrema urgência o olhar diferenciado do administrador público. Vivemos em um momento de plena evolução das atividades humanas, e sem dúvida, a parceria com empresas especializadas, tornam as concessões para parcerias público-privadas indispensáveis à boa gestão pública, com controle dos gastos e serviços públicos com cada vez mais qualidade.”

    Prefeito Jorge Augusto Krüger
    Timbó/SC
    28 de setembro de 2021

    - Prioridades: (i) Mercado Público Cultural Leopoldo Kurtz; (ii) Complexo Jardim do Imigrante; (iii) Parque Natural Municipal Freymund Germer - Morro Azul; (iv) Saneamento Básico; e (v) Eficiência Energética


    Selo Emergente
    Emergente: dezembro/2021 (4ª Edição)
    Curvelo/MG

    Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães
    Curvelo/MG

    - Prioridades: (i) Aeroporto, (ii) Teatro Virgínia e (iii) Matadouro Municipal.


    Selo Emergente
    Emergente: dezembro/2021 (4ª Edição)
    Santo André/SP

    Prefeito Paulo Serra
    Santo André/SP

    - Prioridades: (i) Resíduos Sólidos, (ii)Sabina Escola Parque do Conhecimento e (iii) Parques Urbanos.


    Selo Prioritário
    Prioritário: março/2022 (5ª Edição)
    Catanduva/SP

    "Visando a melhora na qualidade do serviço fornecido à população catanduvense e também o controle de gastos públicos, firmamos o compromisso municipal com o desenvolvimento de projetos de concessões e PPPs. (...) Nos próximos 3 anos, temos como prioridade a celebração de parcerias em Iluminação Pública, Resíduos Sólidos e Mobilidade Urbana. (...) Tais parcerias trarão mais qualidade e eficiência ao serviço público (...)."

    Prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa
    Catanduva/SP
    30 de Março de 2022

    - Prioridades: (i) Mobilidade urbana; (ii) Resíduos Sólidos; e (iii) Iluminação Pública.


    Selo Prioritário
    Prioritário: março/2022 (5ª Edição)
    Fortaleza/CE

    “Estamos trabalhando no desenvolvimento de uma ampla carteira de projetos no âmbito de concessões e parcerias público privadas. (...). Reforçamos o nosso compromisso em estruturar os projetos de uma forma sólida, alinhando os interesses entre o público e o privado, para garantir um ambiente atrativo e seguro para os investidores, sem perder o foco dos benefícios inerentes à Administração Pública.(...) Por isso estamos trabalhando no desenvolvimento de projetos prioritários, como Empreendimentos de entretenimento nos Espigões das Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, Geração de Energia Distribuída e Eficiência Energética, e no Transporte Urbano."

    Prefeito José Sarto Nogueira Moreira
    Fortaleza/CE
    31 de março de 2022

    - Prioridades: (i) Empreendimentos de entretenimento em espigões; (ii) Geração de Energia Distribuída e Eficiência Energética; e (iii) Transporte Urbano.

    Linha do Tempo

     
     
     
     
     
    11/01/2021

    Abertura das inscrições

    10/02/2021

    Encerramento das inscrições

    O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido de vários Municípios, de 31 de janeiro para dia 10 de fevereiro de 2021
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    15/02/2021

    Início do engajamento de gestores públicos no uso do Radar de Projetos

    Início do engajamento de Secretários e Secretárias nos workshops

    15/03/2021

    Conclusão dos 4 encontros com Secretários e Secretárias

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    31/03/2021

    Conclusão da carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais na plataforma Radar de Projetos

    Divulgação, por Prefeitos e Prefeitas, dos serviços públicos prioritários nas modalidades de PPP ou concessão

    08/04/2021

    Divulgação dos Resultados e atribuição do Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs aos Municípios.

    Selo Prioritário Selo Emergente
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    06/04/2021

    Abertura das inscrições

    07/05/2021

    Encerramento das inscrições

    O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido de vários Municípios, de 30 de abril para dia 07 de maio de 2021
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    08/05/2021

    Início do engajamento de gestores públicos no uso do Radar de Projetos

    15/05/2021

    Início do engajamento de Secretários e Secretárias nos workshops

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    15/06/2021

    Conclusão dos 4 encontros com Secretários e Secretárias

    30/06/2021

    Conclusão da carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais na plataforma Radar de Projetos

    Divulgação, por Prefeitos e Prefeitas, dos serviços públicos prioritários nas modalidades de PPP ou concessão

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    09/07/2021

    Divulgação dos Resultados e atribuição do Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs aos Municípios.

    Selo Prioritário Selo Emergente
     
     
     
     
     
    01/07/2021

    Abertura das inscrições

    06/08/2021

    Encerramento das inscrições

    O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido de várias cidades, de 31 de julho para 6 de agosto de 2021
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    08/08/2021

    Início do engajamento de gestores públicos no uso do Radar de Projetos

    15/08/2021

    Início do engajamento de Secretários e Secretárias nos workshops

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    15/09/2021

    Conclusão dos 4 encontros com Secretários e Secretárias

    30/09/2021

    Conclusão da carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais na plataforma Radar de Projetos

    Divulgação, por Prefeitos e Prefeitas, dos serviços públicos prioritários nas modalidades de PPP ou concessão

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    08/10/2021

    Divulgação dos Resultados e atribuição do Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs aos Municípios.

    Selo Prioritário Selo Emergente
     
     
     
     
     
    01/10/2021

    Abertura das inscrições

    05/11/2021

    Encerramento das inscrições

    O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido de várias cidades, de 31 de outubro para 5 de novembro de 2021
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    08/11/2021

    Início do engajamento de gestores públicos no uso do Radar de Projetos

    24/11/2021

    Início do engajamento de Secretários e Secretárias nos workshops

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    15/12/2021

    Conclusão dos 4 encontros com Secretários e Secretárias

    31/12/2021

    Conclusão da carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais na plataforma Radar de Projetos

    Divulgação, por Prefeitos e Prefeitas, dos serviços públicos prioritários nas modalidades de PPP ou concessão

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    10/01/2022

    Divulgação dos Resultados e atribuição do Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs aos Municípios.

    Selo Prioritário Selo Emergente
     
     
     
     
     
    08/11/2021

    Abertura das inscrições

    04/02/2022

    Encerramento das inscrições

    O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido das cidades, do dia 31 de janeiro para o dia 4 de fevereiro de 2022
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    07/02/2022

    Início do engajamento de gestores públicos no uso do Radar de Projetos

    23/02/2022

    Início do engajamento de Secretários e Secretárias nos workshops

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    23/03/2022

    Conclusão dos 4 encontros com Secretários e Secretárias

    31/03/2022

    Conclusão da carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais na plataforma Radar de Projetos

    Divulgação, por Prefeitos e Prefeitas, dos serviços públicos prioritários nas modalidades de PPP ou concessão

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    08/04/2022

    Divulgação dos Resultados e atribuição do Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs aos Municípios.

    Selo Prioritário Selo Emergente
     
     
     
     
     
    03/03/2022

    Abertura das inscrições

    06/05/2022

    Encerramento das inscrições

    O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido das cidades, do dia 30 de abril para o dia 6 de maio de 2022
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    09/05/2022

    Início do engajamento de gestores públicos no uso do Radar de Projetos

    25/05/2022

    Início do engajamento de Secretários e Secretárias nos workshops

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    15/06/2022

    Conclusão dos 4 encontros com Secretários e Secretárias

    30/06/2022

    Conclusão da carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais na plataforma Radar de Projetos

    Divulgação, por Prefeitos e Prefeitas, dos serviços públicos prioritários nas modalidades de PPP ou concessão

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    08/07/2022

    Divulgação dos Resultados e atribuição do Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs aos Municípios.

    Selo Prioritário Selo Emergente