As concessões à iniciativa privada em Unidades de Conservação (UC) no Brasil representam um mercado ainda a ser desenvolvido. Há diversos exemplos de editais lançados pelo poder público que não atraem as empresas ou que seduzem um número bastante limitado delas. Há ainda aqueles processos iniciados que sequer alcançam a fase de licitação e são sumariamente engavetados ou que falham no equilíbrio de riscos e retornos entre o setor público, o setor privado e a sociedade.
Neste contexto, a elaboração de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) por parte de governos mostra-se como uma alternativa a ser endereçada para a estruturação de bons contratos.
Para trazer mais informações sobre PMI, referências nacionais e internacionais de sua aplicação, bem como as vantagens e os pontos de atenção em relação ao uso desta ferramenta, o Semeia elaborou este paper, em conjunto com a Radar PPP.
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