O baixo número de novos projetos e o cancelamento de uma licitação no mês de dezembro elevou a temperatura do TRP no segmento de Água e Esgoto para o estágio de hipertermia.
A normalização da situação do TRP no segmento de Água e Esgoto dependerá fundamentalmente das ações de Prefeitos e Prefeitas ao priorizarem PPPs e concessões em seus territórios a partir de 2021.
A priorização dos projetos estaduais de grande porte justifica-se, mas a evolução do segmento depende também de maior diversidade e dinamicidade na carteira.
O TRP do segmento Água e Esgoto apresenta também as considerações do Azevedo Sette Advogados sobre a regulamentação do novo marco do saneamento, com foco no Decreto Federal nº 10.588/2020, que define regras para suporte técnico e financeiro de recursos públicos federais para que Estados e Municípios se adaptem às novas regras do setor de saneamento público.
Agradecemos a confiança do nosso patrocinador, sociedade de advogados com compromisso histórico com mercado de PPPs e Concessões.