O segmento de Iluminação Pública foi o grande responsável pelas novas parcerias público-privadas (PPPs) celebradas no país desde 1º de janeiro de 2019: das 64 PPPs celebradas, 40 são do segmento de iluminação pública.
De acordo com o TRP, o segmento segue ativo e saudável, sendo que, desde maio, foram 24 novos projetos.
Nosso parceiro, o Azevedo Sette Advogados, apresenta suas considerações sobre (i) as vantagens das PPPs de iluminação pública quando comparadas com modelos emergentes em função da nova lei de licitações e (ii) os conflitos de escolha sobre a transferência da obrigação de pagar a conta de energia para a concessionária.