Textos elaborados e compartilhados pela Radar PPP, por WhatsApp, contendo as mais importantes atualidades no mercado de PPPs e Concessões.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – Antt publicou o Edital de Concessão n.º 4/2024 para a concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, compreendendo a prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário BR-060/452/GO – Rota Verde.
O Município de Paulínia-SP publicou a Consulta Pública dos projetos de concessão administrativa dos serviços de iluminação pública e concessão patrocinada dos serviços de resíduos sólidos.
A Antaq publicou a Audiência Pública n.º 10/2024-Antaq, referente ao arrendamento de área vinculada ao Porto Organizado de Recife, denominada TMP Recife, destinada à movimentação de passageiros.
O Município de Feira de Santana-BA publicou o edital da Concorrência Pública 61/2024-CP, referente à concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município.
O Município de Pirenópolis-GO publicou a Consulta Pública referente à concessão patrocinada para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana.
O Governo do Estado de São Paulo publicou o edital da Concorrência Internacional n.º 01/2024, referente à concessão da prestação dos serviços públicos de ampliação, operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do Sistema Rodoviário denominado Rota Sorocabana.
O Município de Caxias do Sul, publicou a Consulta Pública referente à concessão administrativa, das obras e dos serviços necessários à construção, gestão, operação, conservação e manutenção de 32 (trinta e duas) novas Unidades Educacionais (UEs) da Rede Municipal de Educação Infantil.
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge publicou o edital da Licitação n.º 01/2024, referente à concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o Balneário Hidroterápico, sua gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.
O Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas – Corseal, prorrogou o prazo para contribuições da Consulta Pública referente à concessão para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O prazo para envio de contribuições vai até 10/08/2024. Além dessa, há outras 660 iniciativas de PPPs ou Concessões no segmento Água e Esgoto sendo monitoradas no Radar de Projetos.
