O Município do Rio de Janeiro/RJ publicou a Consulta Pública SMCG n.º 01/2023 referente à concessão para implantação, operação e manutenção de Sistema de Transporte Aquaviário de Passageiros no Sistema Lagunar da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e Vargem.
O Município de Jaboticabal publicou Consulta Pública referente à concessão para operação de resíduos sólidos urbanos e da construção civil, incluindo a implantação e operação da infraestrutura apropriada.
O Município de Aracaju/SE publicou a Consulta Pública referente à concessão administrativa dos serviços referentes à Rede de Atenção Primária. O prazo para envio de contribuições vai de 14/02/2023 até 20/03/2023.
O Estado do Pará publicou a Concorrência n.º 001/2023, referente à concessão para exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, de manutenção, monitoração, implantação de melhorias, ampliação da capacidade, gestão da segurança rodoviária e manutenção do Subsistema Rodoviário, compreendendo trechos da Rodovia PA-150 e Complexo Alça Viária Sul de Belém.
Destina-se à concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica.
Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública.
Concessão administrativa das obras e serviços necessários à construção, operação, conservação e manutenção de 40 (quarenta) novas Unidades de Educação Infantil.
O Município de Marília publicou a Concorrência n.º 013/2022, referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas urbanizadas.
Está aberta a Consulta Pública para a concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brasília, a implantação de unidade de triagem mecânica de resíduos, unidade de recuperação energética de rejeitos, adequação da unidade de tratamento de chorume e aproveitamento energético de gases de aterro.
