DATA DO EVENTO
23/05/2018, a partir das 10:00
LOCAL DO EVENTO
Radisson Vila Olímpia
Fidêncio Ramos, 420. Vila Olímpia
São Paulo. CEP: 04551-010
Inscrições Esgotadas
Por que esse evento é importante?
Os serviços de Iluminação Pública (IP) vêm ganhando projeção nos debates sobre políticas públicas, impulsionado por diversos fatores, mas principalmente pelas alterações normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que reestabeleceram a competência municipal pelo serviço de IP (notadamente, as atividades de instalação, financiamento, operação e manutenção do sistema de IP).
Em setembro de 2010, a ANEEL aprovou a resolução normativa nº 414/10 que, entre outras disposições, exigiu a transferência do sistema de IP à pessoa Jurídica de direito público competente, ou seja, as prefeituras.
Com posteriores ajustes e alterações da normativa, ficou estabelecido que no início de 2015 todos os ativos já deveriam ter sido transferidos pelas concessionarias de energia para a gestão municipal.
O RELACIONAMENTO PÚBLICO-PRIVADO POR MEIO DE CONTRATOS DE LONGO PRAZO PARA GESTÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA É MUITO RECENTE E CRESCE A CADA ANO
SEGUNDO CÁLCULOS DA RADAR PPP, BASEANDO-SE NO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O MERCADO DE PPP DE IP PODE ALCANÇAR...
R$9,2 BILHÕES POR ANO
28% DOS PMIs LANÇADOS EM 2017 SÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EM 2017, HOUVE UMA MÉDIA SUPERIOR A...
1 PMI DE IP LANÇADO POR SEMANA
Notícias
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Qual é a programação?
Eixos centrais
- Dar voz aos municípios cujos projetos pararam por conta da atuação dos órgãos de controle
- Dar voz a investidores que apostaram em PMIs que não prosperaram
- Dar voz a consultores com posicionamento crítico a respeito da qualidade do grande número de projetos lançados nos últimos meses
- Dar voz a municípios cujos projetos estão próximos da licitação
- Dar voz a concessionárias que já estão em operação
Programação
Início | Duração | Término | Título |
10:00 | 00:40 | 10:40 | Painel 1: Panorama do Mercado Brasileiro de Iluminação Pública Sócio da Radar PPP fará apresentação de números, estatísticas, informações e análise dos principais municípios e players do mercado de PPP de Iluminação Pública no Brasil. Além disso, o painel vai apresentar a racionalidade da escolha dos painéis que se seguirão no programa. |
10:40 | 00:25 | 11:05 | COFFEE-BREAK |
11:05 | 01:00 | 12:05 | Painel 2: Conhecendo os prováveis próximos contratos de PPP de Iluminação Pública no Brasil Esse painel apontará os projetos que estão no estágio mais próximo da conversão em contrato, observando todo o pipeline nacional, trazendo representantes responsáveis por cada uma dessas iniciativas para apresenta-las ao público do evento. Além de oferecer uma oportunidade real de gestores apresentarem os projetos ao público do evento, é uma chance de debater as questões que cada projeto tem em comum ou as suas distinções em temas mais centrais. |
12:05 | 01:30 | 13:35 | ALMOÇO |
13:35 | 01:00 | 14:35 | Painel 3: O que está errado nos projetos de PPP de Iluminação Pública que estão sendo preparados no Brasil Seja por meio de PMIs, pelo apoio de instituições multilaterais, agências de fomento, consultores externos ou mesmo com recursos internos, as prefeituras, numa intensidade como nunca antes, estão se mobilizando para estruturar projetos de PPP de Iluminação Pública no Brasil e isso gera curiosidade, atenção e interesse pelas oportunidades desse mercado. Mas esses projetos são bons? Ou carregam riscos que podem ameaçar as finanças públicas municipais? Como lidar com os conflitos de escolha mal resolvidos sobre tecnologia? Está havendo um tratamento adequado do uso da COSIP? A vigência dos contratos parece adequada? Os mecanismos de remuneração são inteligentes, justos e sustentáveis? Faz sentido a obsessão pela telegestão de 100% do parque? Essas e outras questões que interferem na viabilidade de longo prazo e no efetivo retorno social dos projetos de PPP de Iluminação Pública que estão sendo desenvolvidos no Brasil serão debatidas nesse painel. |
14:35 | 01:00 | 15:35 | Painel 4: Painel Especial: Compliance em PMIs Dos 5.570 Municípios, A Radar PPP mapeou que pelo menos 173 deles já iniciaram formalmente o processo de preparação da respectiva PPP de IP. A prática pública na gestão dos PMIs varia substancialmente entre entes concedentes. Quão prejudicial que essa heterogeneidade pode ser para a consolidação e reputação desse mercado, no longo prazo? O que se deve evitar e quais as melhores práticas de compliance que prefeituras e entidades privadas devem observar para preservar a legalidade e legitimidade do PMI? Essas e outras perguntas serão debatidas e respondidas nesse painel. |
15:35 | 00:25 | COFFEE-BREAK | |
16:00 | 01:00 | 17:00 | Painel 5: PPPs de Iluminação Pública servem para qualquer município? Recentemente, a legislação nacional sobre PPPs diminuiu o valor mínimo que os contratos de PPP precisam ter para poderem ser assinados mas, mesmo antes disso, já era possível perceber a pretensão de vários municípios de pequeno porte em estudar a viabilidade de sua Parceria Público-Privada de Iluminação. Esse painel vai se propor a discutir e a entender como se dá a viabilidade de projetos de PPP de Iluminação Pública em municípios de menor porte, escutando players que se destacam pela intensa atuação no pipeline municipal de projetos e tentando compreender a racionalidade e os limites de suas estratégias. |
Por que devo participar?
As PPPs de IP nunca estiveram tão em voga como atualmente. Contudo, a taxa de conversão de projetos em contratos chama atenção por ser muito baixa. Além disso, contratos que foram assinados enfrentaram (e alguns ainda enfrentam) desafios que ameaçam a sua regular execução, seja no próprio relacionamento com a prefeitura ou na atuação implacável de organismos de controle.- Encontrar as pessoas que vivem e se preparam para esses desafios
- Debater os desafios que ainda condicionam o pleno potencial do mercado de PPPs de IP
- Conhecer experiências de municípios que já conseguiram avanços significativos no ciclo de vida do projeto
Qual o público-alvo do ip’18?
- Acionistas de PPPs de IP
- Prestadores de serviços de operação e manutenção do serviço de ip em contratos públicos tradicionais
- Desenvolvedores de soluções de smart cities
- Consultores jurídicos, econômico-financeiros, técnicos e operacionais
- Representantes de financiadores
- Gestores públicos municipais
- Gestores públicos estaduais interessados em fomentar PPPs de IP
- Fundações
- Fundos de investimento e investidores em geral
- Membros de órgãos de controle
- Acadêmicos
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