À exceção da capital fluminense, a Parceria Público Privada do saneamento básico de Macaé representa a segunda PPP municipal do estado do Rio de Janeiro, o que reflete alguma propensão à inovação no formato de contrataçãodo setor público, por parte da Prefeitura de Macaé e da empresa pública que lida com os serviços de saneamento da cidade.
Este contrato propicia discussões interessantes no tema de governança, sobretudo por envolver uma relação tripartite entre a empresa pública estadual que cuida do abastecimento de água e esgoto (Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro – CEDAE), a empresa pública municipal de saneamento (Empresa Pública Municipal de Saneamento – ESANE) e a concessionária.
Além disso, o mecanismo de mensuração de desempenho e o relacionamento desta medição com os impactos na mensuração também incitam uma discussão que pode contribuir para o debate público nos contratos de PPP.
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