O Município de Belo Horizonte-MG publicou a Concorrência n.º 004/2023, referente à concessão de bem público visando a gestão, reforma, requalificação, manutenção e demais serviços associados do Jardim Zoológico, área de exposição do Jardim Botânico e Aquário do Rio São Francisco.
O Governo do Distrito Federal receberá até 24/06/2023, os requerimentos de autorização no âmbito do PMI n.º 003/2023 – SEPE, referente à realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, com vistas à concessão de serviços de processamento de roupas da rede pública de saúde gerida pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Foi republicada a Concorrência Pública n.º 02/2023, referente à concessão administrativa dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, englobando as atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fim de reutilização ou reciclagem, tratamento, destinação final e disposição final ambientalmente adequada.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq publicou hoje os Leilões referentes aos Arrendamentos Portuários de áreas localizadas no Porto Organizado de Maceió – MAC11, MAC11A e MAC12, no Porto Organizado de Porto Alegre – POA01 e no Terminal Marítimo de Passageiros – TMP Fortaleza.
Concessão de uso de bem público para fins de exploração de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes e a serem implantados no Parque Estadual do Ibitipoca e Parque Estadual do Itacolomi.
Concessão patrocinada da execução das obras e serviços necessários à adequação, operação, manutenção, administração e exploração temporária do atual Aeroporto Internacional de Porto Seguro, conjugada com a construção, operação, manutenção, administração e exploração do Novo Aeroporto Internacional Costa do Descobrimento.
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo publicou o extrato do contrato de estruturação técnica e financeira da concessão à iniciativa privada da construção e operação de serviço de Trem Intercidades ligando as regiões metropolitanas de São Paulo e Sorocaba – TIC Eixo Oeste.
O Estado do Tocantins publicou a Consulta Pública n.º 03/2023, referente à concessão administrativa para a construção, gestão, operação e manutenção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina – HMMDR.
O Município de Vargem Grande/MA publicou a Consulta Pública referente à concessão para implantação, construção e operação de Aterro Sanitário.
