Concessão patrocinada dos serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do Sistema Rodoviário do lote denominado Rodovias do Litoral Paulista.
O Município de Pomerode-SC publicou o extrato do Contrato n.º 70/2023, assinado em 18/07/2023, referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no valor de R$1.456.007.654,00 e prazo de 35 anos.
O Estado de Goiás publicou a Consulta e Audiência Pública n.º 01/2023 referente à concessão dos serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos e equipamentos, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão no Parque Estadual da Serra de Caldas Novas.
O Município de Caraguatatuba-SP republicou a Concorrência n.º 04/22 referente à concessão administrativa para a execução de serviços integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, através da coleta, tratamento, destinação e disposição final.
O Município de Campinas-SP republicou a Concorrência n.º 11/2022 referente à concessão comum da prestação e exploração do serviço de transporte coletivo público de passageiros, envolvendo a operação regular do serviço de transporte público na modalidade convencional e operação, limpeza, manutenção, reparos e vigilância dos terminais e estações do Bus Rapid Transit – BRT.
A Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar publicou as Consultas Públicas referentes à concessão administrativa para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário das Microrregiões Oeste e Centro-Leste, que abrangem 195 municípios.
O Município de Belo Horizonte-MG publicou a Concorrência n.º 004/2023, referente à concessão de bem público visando a gestão, reforma, requalificação, manutenção e demais serviços associados do Jardim Zoológico, área de exposição do Jardim Botânico e Aquário do Rio São Francisco.
O Governo do Distrito Federal receberá até 24/06/2023, os requerimentos de autorização no âmbito do PMI n.º 003/2023 – SEPE, referente à realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, com vistas à concessão de serviços de processamento de roupas da rede pública de saúde gerida pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Foi republicada a Concorrência Pública n.º 02/2023, referente à concessão administrativa dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, englobando as atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fim de reutilização ou reciclagem, tratamento, destinação final e disposição final ambientalmente adequada.
