Em 05/11/2012, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Saneamento celebrado entre a BRK Ambiental – Macaé S.A. e a Empresa Pública Municipal de Saneamento – ESANE do Município de Macaé para Prestação dos serviços de esgotamento sanitário, na área de concessão, cumulada com a execução de obras, em caráter de exclusividade, compreendendo a realização dos investimentos necessários à implantação, ampliação, operação e manutenção do sistema de esgotamento, bem como as atividades relacionadas à gestão comercial dos serviços de abastecimento de água.
Para a estruturação do projeto, foi realizada uma Consulta Pública em 24/01/2012, seguida de uma Licitação publicada em 15/03/2012. A licitação dessa Concessão Patrocinada ocorreu por meio de uma Concorrência Nacional do tipo Técnica e Preço em que era permitida a formação de consórcios de até 3 (três) empresas.
A Concessionária vencedora é formada pelas empresas BRK Ambiental – Projetos Ambientais S.A. e a Concessão terá um prazo de 30 (trinta) anos, com valor de contrato de R$634.692.000,00 (seiscentos e trinta e quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil reais).
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
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