Ocorreu em 05/08/2022, a assinatura do contrato do projeto Iluminação Pública (Jaboatão dos Guararapes) (segmento Iluminação Pública) no valor de R$ 130.814.484,24 celebrado entre a Luz de Jaboatão Energia S.A. e a Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - Emlume do Município de Jaboatão dos Guararapes para:
Concessão administrativa dos serviços de iluminação pública, incluindo a modernização, eficientização, expansão, operação e a manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública.
Com a finalidade de estruturar o projeto, um PMI foi publicado em 15/10/2015. Em resumo, os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$ 1.540.288,63 e foram realizados por Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Em seguida, uma Consulta Pública ocorreu em 23/11/2021 e uma licitação foi publicada em 29/01/2022.
A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição de quantidade de empresas.
A concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) Enel X Brasil S.A.; Mobit - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda.; Selt Engenharia Ltda. e a concessão terá um prazo de 22,00 anos, com valor de contrato de R$ 130.814.484,24 e investimento estimado de R$ 84.156.334,90.
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
30/10/2024
Publicação, em 30/10/2024, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 31/10/2024, às 15h, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
30/10/2024
Publicação, em 31/10/2024, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 31/10/2024, às 14h, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
26/10/2024
Publicação, em 26/10/2024, do extrato do Contrato n.º 012/2024 para contratação de empresa especializada, devidamente regularizada no órgão competente, para prestação de Serviços de Auditoria Independente de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com emissão de Parecer Técnico e o Relatório de Auditoria circunstanciado das referidas demonstrações, Relatório de controle interno, procedimentos contábeis e fiscais e outros assuntos correlatos do exercício em curso, datado de 23/10/2024, com a empresa Audimec - Auditores Independentes S/S, pelo valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e prazo de 6 (seis) meses.
18/10/2024
Publicação, em 18/10/2024, da Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 011.2024 para contratação de empresa especializada, devidamente regularizada no órgão competente, para prestação de Serviços de Auditoria Independente de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com emissão de Parecer Técnico e o Relatório de Auditoria circunstanciado das referidas demonstrações, Relatório de controle interno, procedimentos contábeis e fiscais e outros assuntos correlatos do exercício em curso, junto à empresa Audimec - Auditores Independentes S/S, pelo valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e prazo de 6 (seis) meses.
03/10/2024
Publicação do Chamamento Público n.º 006/2024, para contratação de empresa especializada, devidamente regularizada no órgão competente, para prestação de Serviços de Auditoria Independente de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com emissão de Parecer Técnico e o Relatório de Auditoria circunstanciado das referidas demonstrações, Relatório de controle interno, procedimentos contábeis e fiscais e outros
assuntos correlatos do exercício em curso em 03/10/2024. Os Envelopes deverão ser entregues até 11/10/2024 e serão abertos em sessão pública agendada para 11/10/2024. Os envelopes deverão ser entregues pelo e-mail disponibilizado.
01/10/2024
Publicação, em 01/10/2024, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 31/07/2024, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
01/10/2024
Publicação, em 01/10/2024, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 31/07/2024, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
26/09/2024
Publicação, em 26/09/2024, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 30/09/2024, às 14h, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
26/09/2024
Publicação, em 26/09/2024, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 30/09/2024, às 15h, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
19/09/2024
Publicação, em 19/09/2024, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 28/06/2024, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
19/09/2024
Publicação, em 19/09/2024, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 28/06/2024, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
03/09/2024
Publicação, em 03/09/2024, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 30/05/2024, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
28/08/2024
Publicação da Portaria n.º 008, de 27/08/2024, da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, que destitui e designa novo servidor para atuar como gestor do Contrato n.º 003/2022.
28/08/2024
Publicação da Portaria n.º 005, de 27/08/2024, da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, que destitui e designa novo servidor para atuar como gestor do Contrato n.º 003/2022.
10/07/2024
Publicação, em 10/07/2024, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2022, assinado em 09/07/2024, com a Concessionária Luz de Jaboatão Energia S.A., para contratação de serviços complementares para implantação de novos pontos de iluminação pública em escadarias e implementação de revisão extraordinária ao Contrato, para fins de recomposição do equilíbrio econômico, em percentual de acréscimo estimado de 0,63% (zero vírgula sessenta e três por cento) ao valor inicial do contrato.
06/07/2024
Publicação, em 06/07/2024, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 30/04/2024, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
06/07/2024
Publicação, em 06/07/2024, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 30/04/2024, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
27/06/2024
Publicação, em 27/06/2024, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 28/06/2024, às 15h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
27/06/2024
Publicação, em 27/06/2024, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 28/06/2024, às 14h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
30/05/2024
Publicação, em 30/05/2024, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 30/05/2024, às 16h, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
29/05/2024
Publicação, em 29/05/2024, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 30/05/2024, às 15h, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
29/05/2024
Publicação, em 29/05/2024, do 2º Termo Aditivo ao Contrato OCS n.º 127/2020 de contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada - PPP, relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz, datado de 28/05/2024, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Consórcio Houer / M Viana IP400, formado pelas empresas Houer Consultoria e Concessões Ltda. e Viana, Castro, Apparecido e Carvalho Pinto Advogados, para alterar o valor do contrato para R$ 8.199.795,36 (oito milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).
26/04/2024
Publicação, em 26/04/2024, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 30/04/2024, às 16h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
26/04/2024
Publicação, em 26/04/2024, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 30/04/2024, às 15h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
03/04/2024
Publicação, em 03/04/2024, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 26/03/2024, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
03/04/2024
Publicação, em 03/04/2024, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 26/03/2024, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
23/03/2024
Publicação, em 23/03/2024, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 28/02/2024, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
23/03/2024
Publicação, em 23/03/2024, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 28/02/2024, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
23/03/2024
Publicação, em 23/03/2024, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 26/03/2024, às 16h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
23/03/2024
Publicação, em 23/03/2024, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 26/03/2024, às 15h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
12/03/2024
Publicação, em 12/03/2024, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 31/01/2024, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
12/03/2024
Publicação, em 12/03/2024, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 31/01/2024, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
06/03/2024
Publicação, em 06/03/2024, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 20/12/2023, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
06/03/2024
Publicação, em 06/03/2024, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 20/12/2023, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
24/02/2024
Publicação, em 24/02/2024, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 28/02/2024, às 15h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
24/02/2024
Publicação, em 24/02/2024, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 28/02/2024, às 16h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
30/01/2024
Publicação, em 30/01/2024, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 31/01/2024, às 16h, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
30/01/2024
Publicação, em 30/01/2024, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 31/01/2024, às 15h, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
19/01/2024
Publicação, em 19/01/2024, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 30/11/2023, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
19/01/2024
Publicação, em 19/01/2024, da Ata da Reunião do Conselho da Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 30/11/2023, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
20/12/2023
Publicação, em 20/12/2023, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 31/10/2023, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
20/12/2023
Publicação, em 20/12/2023, da Ata da Reunião do Conselho da Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 31/10/2023, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
14/12/2023
Publicação, em 14/12/2023, do extrato do Contrato n.º 005/2023, de atividade de iluminação eventual, para o planejamento, locação das estruturas luminotécnicas, frete, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de toda a iluminação eventual, nos 24 (vinte quatro) locais previstos, assinado em 30/11/2023, com a empresa Luz de Jaboatão Energia S.A., no valor de R$ 2.978.287,48 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) e prazo de 01/12/2023 a 07/01/2024.
20/10/2023
Publicação, em 20/10/2023, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2022 assinado em 17/10/2023, com a Concessionária Luz de Jaboatão Energia S.A., para execução e faturamento da contraprestação mensal efetiva, ajuste e adequação de procedimentos relativos ao sistema de pagamento, dos prazos de análise de relatórios pelo Verificador Independente e do conteúdo dos relatórios trimestrais.
20/10/2023
Publicação, em 20/10/2023, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 28/09/2023, na qual foram aprovados os demonstrativos financeiros referentes ao mês de agosto de 2023.
20/10/2023
Publicação, em 20/10/2023, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 28/09/2023, na qual foram aprovados os demonstrativos financeiros referentes ao mês de agosto de 2023.
07/10/2023
Publicação, em 07/10/2023, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 04/10/2023, na qual foi atualizado o status da PPP de Iluminação Pública.
07/10/2023
Publicação, em 07/10/2023, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 04/10/2023, na qual foi atualizado o status da PPP de Iluminação Pública.
27/09/2023
Publicação, em 27/09/2023, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 28/09/2023, às 15h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
27/09/2023
Publicação, em 27/09/2023, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 28/09/2023, às 14h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
15/09/2023
Publicação, em 15/09/2023, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 27/07/2023, na qual foi atualizado o status da PPP de Iluminação Pública.
15/09/2023
Publicação, em 15/09/2023, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 27/07/2023, na qual foi atualizado o status da PPP de Iluminação Pública.
23/08/2023
Publicação, em 23/08/2023, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 25/08/2023, às 15h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
23/08/2023
Publicação, em 23/08/2023, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 25/08/2023, às 14h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
15/08/2023
Publicação de Apostila, de 15/08/2023, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que reajusta os preços do Contrato OCS n.º 127/2020 de contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada - PPP, relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz.
21/07/2023
Publicação, em 21/07/2023, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 27/07/2023, às 15h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
21/07/2023
Publicação, em 21/07/2023, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 27/07/2023, às 14h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
21/07/2023
Publicação, em 21/07/2023, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 29/06/2023, na qual foi atualizado o status da PPP de Iluminação Pública.
21/07/2023
Publicação, em 21/07/2023, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 29/06/2023, na qual foi atualizado o status da PPP de Iluminação Pública.
27/06/2023
Publicação, em 27/06/2023, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 29/06/2023, às 15h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
27/06/2023
Publicação, em 27/06/2023, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 29/06/2023, às 14h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
09/06/2023
Publicação, em 09/06/2023, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 25/05/2023, na qual foi atualizado o status da PPP de Iluminação Pública.
09/06/2023
Publicação, em 09/06/2023, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 25/05/2023, na qual foi atualizado o status da PPP de Iluminação Pública.
30/05/2023
Publicação da Portaria n.º 05, de 25/05/2023, da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, que substitui o fiscal do Contrato n.º 003/2022.
24/05/2023
Publicação, em 24/05/2023, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 25/05/2023, às 15h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
24/05/2023
Publicação, em 24/05/2023, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 25/05/2023, às 14h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
26/04/2023
Publicação, em 26/04/2023, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 28/04/2023, às 10h, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
26/04/2023
Publicação, em 26/04/2023, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 28/04/2023, às 10h, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
20/04/2023
Publicação da Portaria STN n.º 138, de 06/04/2023, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei Federal n.° 11.079, de 30/12/2004.
31/03/2023
Publicação, em 10/03/2023, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 28/03/2023, na qual foi atualizado o status da PPP de Iluminação Pública.
15/03/2023
Publicação, em 15/03/2023, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 28/03/2023, às 15h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
15/03/2023
Publicação, em 15/03/2023, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 28/03/2023, às 14h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
10/03/2023
Publicação, em 10/03/2023, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 24/02/2023, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
10/03/2023
Publicação, em 10/03/2023, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 24/02/2023, na qual atualizaram o status da PPP de Iluminação Pública.
28/02/2023
Publicação, em 28/02/2023, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 26/01/2023, na qual, entre outros, deliberaram sobre o status da PPP de iluminação pública.
17/02/2023
Publicação, em 17/02/2023, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 24/02/2023, às 16h, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
17/02/2023
Publicação, em 17/02/2023, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 24/02/2023, às 15h, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
16/02/2023
Publicação, em 16/02/2023, do extrato de Dispensa que reconhece e ratifica a contratação de Agente Fiduciário, para pagamento das obrigações pecuniárias em favor da concessionária, assumidas pela Emlume no Contrato n.º 003/2022, notadamente a contraprestação mensal efetiva, a conta reserva e o bônus sobre a conta de energia, através da vinculação dos recursos provenientes da arrecadação da CIP, junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$338.100,00 (trezentos e trinta e oito mil e cem reais) e prazo de 22 (vinte e dois) anos vinculados ao término do contrato.
10/02/2023
Publicação, em 10/02/2023, do extrato do Contrato n.º 001/2023 para contratação de empresa especializada para atuar como Verificador Independente, monitorando de forma permanente o desempenho da Concessionária de Iluminação Pública Pregão Eletrônico n.º 001 Emlume, assinado em 08/02/2023, com o Consórcio Maciel e Kta Engenharia, no valor de R$ 1.879.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e nove mil reais) e prazo de 60 (sessenta) meses.
09/02/2023
Publicação, em 09/02/2023, da Ordem de Serviço do Contrato para a contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente, monitorando de forma permanente o desempenho da Concessionária de iluminação pública.
03/02/2023
Publicação, em 03/02/2023, da Ata da Reunião do Conselho de Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 27/12/2022, na qual, entre outros, deliberaram sobre a transferência dos bens vinculados à Concessionária Luz de Jaboatão Energia S.A. e previsão da expedição da Ordem de Serviço até o dia 16/01/2023.
03/02/2023
Publicação, em 03/02/2023, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 27/12/2022, na qual, entre outros, deliberaram sobre a transferência dos bens vinculados à Concessionária Luz de Jaboatão Energia S.A. e previsão da expedição da Ordem de Serviço até o dia 16/01/2023.
25/01/2023
Publicação, em 25/01/2023, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 26/01/2023, às 15h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
25/01/2023
Publicação, em 25/01/2023, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 26/01/2023, às 14h30, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
25/01/2023
Publicação, em 25/01/2023, da Ordem de Serviço do Contrato n.º 001.2022.
16/12/2022
Publicação, em 16/12/2022, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 27/12/2022, às 11h, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
16/12/2022
Publicação, em 16/12/2022, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 27/12/2022, às 10h, em ambiente virtual, para atualização do status da PPP de Iluminação Pública.
24/11/2022
Publicação, em 24/11/2022, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 17/11/2022, na qual, entre outros assuntos foram atualizadas as informações referentes à contratação do verificador independente.
24/11/2022
Publicação, em 24/11/2022, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 17/11/2022, na qual, entre outros assuntos foram atualizadas as informações referentes à contratação do verificador independente.
19/11/2022
Publicação, em 19/11/2022, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 20/10/2022, na qual, entre outros assuntos, foi aprovado o Comitê de Governança - PPP-IP e foram atualizadas as informações referentes à contratação do verificador independente.
19/11/2022
Publicação, em 19/11/2022, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 20/10/2022, na qual, entre outros assuntos, foi aprovado o Comitê de Governança - PPP-IP e foram atualizadas as informações referentes à contratação do verificador independente.
12/11/2022
Publicação, em 12/11/2022, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 17/11/2022, às 14h, em ambiente virtual, para atualização da contratação do processo licitatório para o verificador independente.
12/11/2022
Publicação, em 12/11/2022, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 17/11/2022, às 13h, em ambiente virtual, para atualização da contratação do processo licitatório para o verificador independente.
12/11/2022
Publicação, em 12/11/2022, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 15/09/2022, na qual, entre outros assuntos, informaram acerca da necessidade de realização de procedimento licitatório para verificador independente.
12/11/2022
Publicação, em 12/11/2022, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 15/09/2022, na qual, entre outros assuntos, informaram acerca da necessidade de realização de procedimento licitatório para verificador independente.
01/11/2022
Publicação, em 01/11/2022, do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 001 Emlume de contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente, monitorando de forma permanente o desempenho da Concessionária de iluminação pública e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Maciel - KTA Engenharia, formado pelas empresas Maciel Consultores S/S e KTA Engenharia Ltda., pelo valor de R$1.879.000,00 (um milhão e oitocentos e setenta e nove mil reais).
22/10/2022
Publicação da Portaria Municipal n.º 24, de 21/10/2022, da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, que institui e nomeia membros para compor o Comitê de Governança para coordenação, integração e disciplina dos esforços realizados entre o Poder Concedente e a Concessionária no âmbito do Contrato de Consessão n.º 003/2022.
19/10/2022
Publicação, em 19/10/2022, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 20/10/2022, às 11h, em ambiente virtual, para atualização da contratação do processo licitatório para o verificador independente.
18/10/2022
Publicação, em 18/10/2022, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 20/10/2022, às 11h, em ambiente virtual, para atualização da contratação do processo licitatório para o verificador independente.
11/10/2022
Publicação da Ata de Realização do Pregão Eletrônico n.º 001 Emlume de contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente, monitorando de forma permanente o desempenho da Concessionária de iluminação pública, realizada em 11/10/2022. Foram credenciadas as empresas: 1) Opus 1 Engenharia Ltda. - com proposta no valor de R$ 4.227.094,00; 2) Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. - R$ 5.000.000,00; 3) Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - R$ 6.000.000,00; 4) Houer Consultoria e Concessões Ltda. - R$ 9.048.883,20; 5) Maciel Consultores S/S - R$ 18.000.000,00; e 6) WT Tecnologia Gestão e Energia S.A. - R$ 30.000.000,00.. Após a fase de lances, foi declarado vencedor do certame o Consórcio Maciel - KTA Engenharia, com proposta no valor de R$ 1.879.000,00.
30/09/2022
Publicação da Portaria n.º 23, de 29/09/2022, da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, que desigan servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato n.º 001.2022, assinado com a Concessionária Luz de Jaboatão Energia S.A..
21/09/2022
Publicação, em 21/09/2022, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital do Pregão Eletrônico n.º 001 Emlume de contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente, monitorando de forma permanente o desempenho da Concessionária de iluminação pública.
21/09/2022
Publicação, em 21/09/2022, de Errata ao edital do Pregão Eletrônico n.º 001 Emlume de contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente, monitorando de forma permanente o desempenho da Concessionária de iluminação pública.
14/09/2022
Publicação, em 14/09/2022, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 15/09/2022, às 11h, em ambiente virtual, para informações sobre o processo licitatório para o verificador independente.
14/09/2022
Publicação, em 14/09/2022, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 15/09/2022, às 10h, em ambiente virtual, para informações sobre o processo licitatório para o verificador independente.
13/09/2022
Publicação do Pregão Eletrônico n.º 001 Emlume de contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente, monitorando de forma permanente o desempenho da Concessionária de iluminação pública em 13/09/2022. Os Envelopes deverão ser entregues até 27/09/2022 e serão abertos em sessão pública agendada para 27/09/2022. O local de entrega dos envelopes no Portal de Compras do Governo Federal.
10/09/2022
Publicação, em 10/09/2022, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 25/08/2022, na qual, entre outros assuntos, informaram acerca da necessidade de realização de procedimento licitatório para verificador independente.
10/09/2022
Publicação, em 10/09/2022, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 25/08/2022, na qual, entre outros assuntos, informaram acerca da necessidade de realização de procedimento licitatório para verificador independente.
23/08/2022
Publicação, em 23/08/2022, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 25/08/2022, às 11h, em ambiente virtual, para informações sobre a assinatura do contrato de concessão administrativa de iluminação pública, bem como o status do processo licitatório para o verificador independente.
23/08/2022
Publicação, em 23/08/2022, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 25/08/2022, às 10h, em ambiente virtual, para informações sobre a assinatura do contrato de concessão administrativa de iluminação pública, bem como o status do processo licitatório para o verificador independente.
23/08/2022
Publicação, em 23/08/2022, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 26/07/2022, na qual, entre outros assuntos, informaram acerca da necessidade de realização de procedimento licitatório para verificador independente.
23/08/2022
Publicação, em 23/08/2022, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 28/07/2022, na qual, entre outros assuntos, informaram acerca da necessidade de realização de procedimento licitatório para verificador independente.
16/08/2022
Publicação, em 16/08/2022, do extrato do Termo de Rerratificação do Contrato assinado em 05/08/2022, com a Concessionária Luz de Jaboatão Energia S.A., para alteração da numeração do contrato para constar Contrato n.º 003/2022.
06/08/2022
Publicação, em 06/08/2022, do extrato do Contrato n.º 001.2022, assinado em 05/08/2022, com a Concessionária Luz de Jaboatão Energia S.A., formada pelas empresas Enel X Brasil S.A., Mobit - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda. e Selt Engenharia Ltda., pelo valor de R$ 130.814.484,24 (cento e trinta milhões, oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
29/07/2022
Publicação de Apostila, de 29/07/2022, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para reajuste de preços do Contrato OCS n.º 127/2020 de contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada - PPP, relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz.
27/07/2022
Publicação, em 27/07/2022, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 28/07/2022, às 10h, em ambiente virtual, para atualização do cronograma da PPP de Iluminação Pública.
27/07/2022
Publicação, em 27/07/2022, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 28/07/2022, às 11h, em ambiente virtual, para atualização do cronograma da PPP de Iluminação Pública.
16/07/2022
Publicação, em 16/07/2022, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 30/06/2022, na qual, entre outros assuntos, informaram acerca do cronograma para implantação da PPP de iluminação pública, destacando que conforme previsão em edital, foi realizada a prorrogação do prazo para a assinatura do contrato, com limite até 09/08/2022.
16/07/2022
Publicação, em 16/07/2022, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 30/06/2022, na qual, entre outros assuntos, informaram acerca do cronograma para implantação da PPP de iluminação pública, destacando que conforme previsão em edital, foi realizada a prorrogação do prazo para a assinatura do contrato, com limite até 09/08/2022.
22/06/2022
Publicação, em 22/06/2022, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 30/06/2022, às 11h, em ambiente virtual, para atualização da situação da Concorrência Pública n.º 01/2022.
22/06/2022
Publicação, em 22/06/2022, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 30/06/2022, às 10h, em ambiente virtual, para atualização da situação da Concorrência Pública n.º 01/2022.
22/06/2022
Publicação, em 22/06/2022, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 26/05/2022, na qual, entre outros assuntos, informaram acerca do cronograma para implantação da PPP de iluminação pública.
22/06/2022
Publicação, em 22/06/2022, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 26/05/2022, na qual, entre outros assuntos, informaram acerca do cronograma para implantação da PPP de iluminação pública.
08/06/2022
Publicação, em 08/06/2022, de Comunicado da Comissão Especial de Licitação, que prorroga o prazo para assinatura do contrato até 09/08/2022.
27/05/2022
Publicação do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato OCS n.º 127/2020 de prestação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada - PPP, relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz, assinado em 27/05/2022, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Consórcio Houer / M Viana IP400, formado pelas empresas Houer Consultoria e Concessões Ltda. e Viana, Castro, Apparecido e Carvalho Pinto Advogados, para prorrogar a vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 04/06/2022 e término em 03/06/2024.
25/05/2022
Publicação, em 25/05/2022, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 26/05/2022, às 11h, presencialmente e com opção de videoconferência, para atualização da situação da Concorrência Pública n.º 01/2022.
25/05/2022
Publicação, em 25/05/2022, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 26/05/2022, às 10h, presencialmente e com opção de videoconferência, para atualização da situação da Concorrência Pública n.º 01/2022.
11/05/2022
Publicação, em 11/05/2022, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 28/04/2022, na qual, entre outros assuntos, informaram acerca do cronograma para implantação da PPP de iluminação pública.
11/05/2022
Publicação, em 11/05/2022, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 28/04/2022, na qual, entre outros assuntos, informaram acerca do cronograma para implantação da PPP de iluminação pública.
06/05/2022
Publicação, em 06/05/2022, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 24/03/2022, na qual, entre outros assuntos, informaram sobre o resultado da sessão pública para a concessão dos serviços de iluminação pública no âmbito da Concorrência Pública n.º 01/2022.
06/05/2022
Publicação, em 06/05/2022, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 24/03/2022, na qual, entre outros assuntos, informaram sobre o resultado da sessão pública para a concessão dos serviços de iluminação pública no âmbito da Concorrência Pública n.º 01/2022.
27/04/2022
Publicação do Aviso de realização de Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, para, entre outros assuntos, atualização do Projeto de Parceria Público-Privada, no dia 28/04/2022, às 10h, em ambiente virtual.
27/04/2022
Publicação do Aviso de realização de Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, para, entre outros assuntos, atualização do Projeto de Parceria Público-Privada, no dia 28/04/2022, às 11h, em ambiente virtual.
09/04/2022
Publicação, em 09/04/2022, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Luz de Jaboatão, formado pelas empresas Enel X Brasil S.A., Mobit - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda. e Selt Engenharia Ltda., pelo valor de R$ 130.814.484,24 (centro e trinta milhões, oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
31/03/2022
Publicação do julgamento da Habilitação, em 31/03/2022. O Consórcio habilitado foi o Consórcio Luz de Jaboatão, formado pelas empresas Enel X Brasil S.A., Mobit - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda. e Selt Engenharia Ltda.. O Consórcio foi declarado vencedor do certame. Fica aberto o prazo recursal.
25/03/2022
Publicação de Comunicado, de 25/03/2022, da Comissão Especial de Licitação, informando que o resultado da Concorrência Pública n.º 01/2022, incluindo a decisão relativa à análise dos documentos de Habilitação, será prorrogado para o dia 31/03/2022, ficando o término do prazo para interposição de recursos para o dia 07/04/2022.
19/03/2022
Publicação, em 19/03/2022, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 24/03/2022, às 10h, presencialmente e com opção de videoconferência, para deliberarem sobre o resultado da sessão pública no âmbito da Concorrência Pública n.º 01/2022.
18/03/2022
Publicação, em 18/03/2022, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 24/03/2022, às 11h, presencialmente e com opção de videoconferência, para deliberarem sobre o resultado da sessão pública no âmbito da Concorrência Pública n.º 01/2022.
18/03/2022
Publicação, em 18/03/2022, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 24/02/2022, na qual, entre outros assuntos, deliberaram sobre a publicação do aviso de licitação da Concorrência Pública n.º 01/2022.
18/03/2022
Publicação, em 18/03/2022, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 24/02/2022, na qual, entre outros assuntos, deliberaram sobre a publicação do aviso de licitação da Concorrência Pública n.º 01/2022.
16/03/2022
Publicação da Ata do julgamento de Proposta Comercial, em 16/03/2022. As empresas classificadas foram: 1) Consórcio Luz de Jaboatão, formado pelas empresas Enel X Brasil S.A., Mobit - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda. e Selt Engenharia Ltda. - com proposta no valor R$495.509,41; 2) Consórcio Smart Jaboatão dos Guararapes, formado pelas empresas RT Energia e Serviços Ltda. e Splice Indústria Comércio e Serviços Ltda. - R$560.435,15; 3) Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda. - R$599.300,00; e 4) Consórcio Luz do Brasil, formado pelas empresas Eletro Hidráulica Águia Branca Ltda. - EPP, Sum-IP Serviços de Infraestrutura Ltda. e Zopone Engenharia e Comércio Ltda. - R$743.088,99. Foi aberto o envelope da Habilitação do Consórcio Luz de Jaboatão. A sessão foi suspensa para análise.
15/03/2022
Publicação de Comunicado, 15/03/2022, da Comissão Especial de Licitação, informando que todas as proponentes que apresentaram envelopes no âmbito da Concorrência Pública n.º 01/2022 estão aptas para participação na fase do leilão.
11/03/2022
Publicação da Ata da sessão de entrega da Garantia da Proposta, em 11/03/2022. Foram entregues os envelopes das empresas: 1) Consórcio Luz de Jaboatão, formado pelas empresas Enel X Brasil S.A., Mobit - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda. e Selt Engenharia Ltda.; 2) Consórcio Luz do Brasil, formado pelas empresas Eletro Hidráulica Águia Branca Ltda. - EPP, Sum-IP Serviços de Infraestrutura Ltda. e Zopone Engenharia e Comércio Ltda.; 3) Consórcio Smart Jaboatão dos Guararapes, formado pelas empresas RT Energia e Serviços Ltda. e Splice Indústria Comércio e Serviços Ltda.; e 4) Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda..
10/03/2022
Publicação de Julgamento de Impugnação interposta pela empresa Nexway Comércio e Prestação de Serviços em Energia S.A. no âmbito de edital da Concorrência Pública n.º 01/2022, no qual a Comissão resolve pela improcedência.
09/03/2022
Publicação da Portaria n.º 08, de 07/03/2022, da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, que designa as atribuições da Comissão Especial de Licitação, para realização de procedimento licitatório para concessão de serviço de iluminação pública, por meio de Parceria Público-Privada.
03/03/2022
Publicação, em 02/03/2022, de errata ao Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 01/2022.
02/03/2022
Publicação, em 02/03/2022, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 01/2022.
25/02/2022
Publicação da Portaria n.º 05, de 23/02/2022, da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, que designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato n.º 003/2021, assinado com a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão.
23/02/2022
Publicação, em 23/02/2022, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 01/2022.
23/02/2022
Publicação da Portaria Municipal n.º 39, de 22/02/2022, que designa membro para compor o Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME.
23/02/2022
Publicação da Portaria Municipal n.º 38, de 22/02/2022, que designa membro para compor o Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME.
22/02/2022
Publicação, em 22/02/2022, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 24/02/2022, às 11h, através de videoconferência, para deliberarem sobre a atualização do processo licitatório e o aviso de licitação da concorrência para a concessão dos serviços de iluminação pública.
22/02/2022
Publicação, em 22/02/2022, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 24/02/2022, às 10h, através de videoconferência, para deliberarem sobre a atualização do processo licitatório e o aviso de licitação da concorrência para a concessão dos serviços de iluminação pública.
18/02/2022
Publicação, em 18/02/2022, da Errata n.º 01/2022 ao edital da Concorrência Pública n.º 01/2022.
12/02/2022
Publicação, em 12/02/2022, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 27/01/2022, na qual, entre outros assuntos, o Conselho ressaltou a aprovação do edital de licitação e seus anexos pelo Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, para o processo de Concorrência Pública visando a concessão administrativa dos serviços de iluminação pública.
12/02/2022
Publicação, em 12/02/2022, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 27/01/2022, na qual, entre outros assuntos, o Conselho ressaltou a aprovação do edital de licitação e seus anexos pelo Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, para o processo de Concorrência Pública visando a concessão administrativa dos serviços de iluminação pública.
12/02/2022
Publicação da Portaria n.º 04, de 09/02/2022, da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, que designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato n.º 003/2021, assinado com a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão.
29/01/2022
Publicação da Concorrência Pública n.º 01/2022 em 29/01/2022. Os Envelopes deverão ser entregues até 11/03/2022 e serão abertos em sessão pública agendada para 16/03/2022. O local de entrega dos envelopes é na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, n.º 275, Centro, em São Paulo-SP.
28/01/2022
Publicação da Ata de Reunião do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, realizada em 21/01/2022, na qual os Conselheiros deliberaram por aprovar o projeto de parceria público-privada de iluminação pública, incluindo as minutas de edital e de contrato e autorizaram a abertura do processo licitatório.
27/01/2022
Publicação da Portaria Municipal n.º 13, de 26/01/2022, que designa membros para compor o Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGPPP.
26/01/2022
Publicação, em 26/01/2021, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 27/01/2022, às 10h, através de videoconferência, para deliberarem sobre a atualização do processo licitatório e o aviso de licitação da concorrência para a concessão dos serviços de iluminação pública.
26/01/2022
Publicação, em 26/01/2021, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 27/01/2022, às 09h, através de videoconferência, para deliberarem sobre a atualização do processo licitatório e o aviso de licitação da concorrência para a concessão dos serviços de iluminação pública.
21/01/2022
Publicação do Decreto Municipal n.º 04, de 20/01/2022, que altera o Decreto Municipal n.º 10, de 10/02/2015, que institui o Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGPPP.
11/01/2022
Publicação, em 11/01/2022, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 15/12/2021, na qual, entre outros assuntos, o Conselho ressaltou a realização da Audiência Pública, agendada para o dia 16/12/2021 e sobre a finalização da Consulta Pública em 23/12/2021.
11/01/2022
Publicação, em 11/01/2022, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 15/12/2021, na qual, entre outros assuntos, o Conselho ressaltou a realização da Audiência Pública, agendada para o dia 16/12/2021 e sobre a finalização da Consulta Pública em 23/12/2021.
23/12/2021
Publicação da Portaria n.º 12, de 22/12/2021, da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, que designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação, para realização de procedimento licitatório para concessão de serviço de iluminação pública, por meio de Parceria Público-Privada.
23/12/2021
Publicação, em 23/12/2021, do extrato do Contrato n.º 003/2021, para contratação da assessoria e do apoio operacional à Emlume e à Comissão que representa seus interesses, no procedimento de contratação da PPP de Iluminação Pública do Município, assinado com a B3. S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, no valor de R$ 141.004,52 (cento e quarenta e um mil, quatro reais e cinquenta e dois centavos) e vigência do dia 17/12/2021 a 16/12/2023.
21/12/2021
Publicação, em 21/12/2021, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 26/11/2021, na qual, entre outros assuntos, o Conselho foi atualizado sobre andamento do processo licitatório para manutenção do parque de iluminação pública.
21/12/2021
Publicação, em 21/12/2021, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 26/11/2021, na qual, entre outros assuntos, o Conselho foi atualizado sobre andamento do processo licitatório para manutenção do parque de iluminação pública.
21/12/2021
Publicação da Lei Municipal n.º 1.503, de 20/12/2021, que altera a Lei Municipal n.º 1.88, de 28/12/2002, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município - CIP.
21/12/2021
Publicação da Lei Municipal n.º 1.502, de 20/12/2021, que altera a Lei Municipal n.º 1.089, de 09/12/2014, que dispõe sobre as Parcerias Público-Privadas no município de Jaboatão dos Guararapes.
20/12/2021
Publicação da Lei Complementar Municipal n.º 42/2021, de 20/12/2021, que autoriza a delegação, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), da prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município do Jaboatão dos Guararapes.
16/12/2021
Publicação da Ata da Audiência Pública, realizada em 16/12/2021.
11/12/2021
Publicação, em 11/12/2021, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, em 15/12/2021, às 11h, através de videoconferência, para deliberarem sobre a audiência pública para recebimento de sugestões e críticas sobre o projeto de iluminação pública e a atualização do processo licitatório para manutenção do parque de iluminação pública.
11/12/2021
Publicação, em 11/12/2021, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 15/12/2021, às 10h, através de videoconferência, para deliberarem sobre a audiência pública para recebimento de sugestões e críticas sobre o projeto de iluminação pública e a atualização do processo licitatório para manutenção do parque de iluminação pública.
04/12/2021
Publicação, em 04/12/2021, do Regulamento da Audiência Pública.
02/12/2021
Realização de Audiência Pública em 16/12/2021, das 9h às 12h, no Auditório da Faculdade Guararapes, localizado na Rua Comendador José Didier, n.º 27, Piedade, em Jaboatão dos Guararapes-PE.
23/11/2021
Publicação, em 23/11/2021, do Termo de Ratificação de Inexigibilidade n.º 001.Emlume de assessoria e do apoio operacional à Emlume e à Comissão que representa seus interesses, no procedimento de contratação da PPP de Iluminação Pública do Município, a ser assinado com a B3. S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, no valor de R$ 141.004,52 (cento e quarenta e um mil, quatro reais e cinquenta e dois centavos) e prazo de 200 (duzentos) dias.
20/11/2021
Publicação de Consulta Pública em 20/11/2021. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 23/11/2021 até 23/12/2021.
12/11/2021
Publicação do extrato do Acordo de mútua cooperação, assinado em 05/11/2021, entre a Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e a Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - Emlume, para permuta de serviços de contabilidade e jurídicos visando a implementação, consolidação e execução compartilhada das atividades do FMT/Jaboatão dos Guararapes, e o acompanhamento dos processos licitatórios e Parcerias Público-Privadas afetas à Emlume.
11/11/2021
Publicação, em 11/11/2021, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 27/09/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizaram o Conselho sobre a ocorrência da sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 001/2021, referente a manutenção do parque de Iluminação Pública.
27/10/2021
Publicação, em 27/10/2021, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 29/09/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizaram o Conselho sobre o cronograma das atividades com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para estruturação da PPP de Iluminação Pública.
27/10/2021
Publicação, em 27/10/2021, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 29/09/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizaram o Conselho sobre o cronograma das atividades com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para estruturação da PPP de Iluminação Pública.
23/10/2021
Publicação, em 23/10/2021, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 27/10/2021, às 11h, através de videoconferência, para envio dos produtos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para estruturação da PPP de Iluminação Pública ao Tribunal de Contas do Estado.
23/10/2021
Publicação, em 23/10/2021, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 27/10/2021, às 10h, através de videoconferência, para envio dos produtos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para estruturação da PPP de Iluminação Pública ao Tribunal de Contas do Estado.
08/10/2021
Publicação de Apostila, de 08/10/2021, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para reajuste de Preços do Contrato OCS n.º 127/2020 de contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada - PPP, relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz.
28/09/2021
Publicação, em 28/09/2021, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 29/09/2021, às 11h, através de videoconferência, para atualização do cronograma dos estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o projeto de PPP de Iluminação Pública.
28/09/2021
Publicação, em 28/09/2021, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 29/09/2021, às 10h, através de videoconferência, para atualização do cronograma dos estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o projeto de PPP de Iluminação Pública.
17/09/2021
Publicação, em 17/09/2021, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 26/08/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizaram o Conselho sobre o cronograma da Parceria Público-Privada do projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
17/09/2021
Publicação, em 17/09/2021, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 26/08/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizaram o Conselho sobre o cronograma da Parceria Público-Privada do projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
16/09/2021
Republicação do Pregão Eletrônico n.º 001/2021, para contratação de Empresa para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de melhorias no sistema de iluminação pública do município em 08/10/2021. Os Envelopes deverão ser entregues até 28/05/2021 e serão abertos em sessão pública agendada para 08/10/2021. O endereço de entrega dos envelopes é no Sistema Eletrônico.
24/08/2021
Publicação, em 24/08/2021, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 26/08/2021, às 11h, através de videoconferência, para atualização do cronograma dos estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o projeto de PPP de Iluminação Pública.
24/08/2021
Publicação, em 24/08/2021, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 26/08/2021, às 10h, através de videoconferência, para atualização do cronograma dos estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o projeto de PPP de Iluminação Pública.
19/08/2021
Publicação, em 19/08/2021, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 29/07/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizaram o Conselho sobre o cronograma da Parceria Público-Privada do projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
19/08/2021
Publicação, em 19/08/2021, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 29/07/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizaram o Conselho sobre o cronograma de atividades dos estudos da Parceria Público-Privada do projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
27/07/2021
Publicação, em 27/07/2021, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 29/07/2021, às 11h, através de videoconferência, para atualização do cronograma dos estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o projeto de PPP de Iluminação Pública.
27/07/2021
Publicação, em 27/07/2021, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 29/07/2021, às 10h, através de videoconferência, para atualização do cronograma dos estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o projeto de PPP de Iluminação Pública.
15/07/2021
Publicação, em 15/07/2021, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 30/06/2021, na qual, entre outros assuntos, apresentaram os cenários de investimentos projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, tendo sido aprovado pelo Conselho.
15/07/2021
Publicação, em 15/07/2021, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 30/06/2021, na qual, entre outros assuntos, apresentaram os cenários de investimentos projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, tendo o Conselho opinado favoravelmente.
22/06/2021
Publicação, em 22/06/2021, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 30/06/2021, às 11h, através de videoconferência, para deliberarem acerca dos cenários de investimentos do projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
22/06/2021
Publicação, em 22/06/2021, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 30/06/2021, às 10h, através de videoconferência, para deliberarem acerca dos cenários de investimentos do projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
12/06/2021
Publicação, em 12/06/2021, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 27/05/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizam acerca do projeto de PPP de Iluminação Pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
12/06/2021
Publicação, em 12/06/2021, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 27/05/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizam acerca do cronograma de trabalho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no âmbito do projeto de PPP de Iluminação Pública.
25/05/2021
Publicação, em 25/05/2021, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 27/05/2021, às 11h, através de videoconferência, para deliberarem acerca da atualização dos estudos do projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
25/05/2021
Publicação, em 25/05/2021, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 27/05/2021, às 10h, através de videoconferência, para deliberarem acerca da atualização dos estudos do projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
25/05/2021
Publicação, em 25/05/2021, do aviso de suspensão do Pregão Eletrônico n.º 001/2021, para contratação de Empresa para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de melhorias no sistema de iluminação pública do município.
19/05/2021
Publicação, em 19/05/2021, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 29/04/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizam acerca do projeto de PPP de Iluminação Pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, bem como do cronograma da estruturação.
19/05/2021
Publicação, em 19/05/2021, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 29/04/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizam sobre o cronograma de trabalho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
12/05/2021
Publicação do extrato do 1º Aditivo Epistolar ao Contrato OCS n.º 127/2020 de contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada - PPP, relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz, de 07/05/2021, para alteração da numeração SRM e inclusão do número do CNPJ do Consórcio.
07/05/2021
Publicação do Pregão Eletrônico n.º 001/2021, para contratação de Empresa para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de melhorias no sistema de iluminação pública do município em 07/05/2021. Os Envelopes deverão ser entregues até 28/05/2021 e serão abertos em sessão pública agendada para 28/05/2021. O endereço de entrega dos envelopes é no Sistema Eletrônico.
28/04/2021
Publicação, em 28/04/2021, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 29/04/2021, às 11h, através de videoconferência, para deliberarem acerca da atualização dos estudos do projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
28/04/2021
Publicação, em 28/04/2021, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 29/04/2021, às 10h, através de videoconferência, para deliberarem acerca da atualização do projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
08/04/2021
Publicação, em 08/04/2021, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 25/03/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizam acerca da projeto de PPP de Iluminação Pública.
08/04/2021
Publicação, em 08/04/2021, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 25/03/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizam acerca da projeto de PPP de Iluminação Pública.
24/03/2021
Publicação, em 24/03/2021, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 25/03/2021, às 10h, através de videoconferência, para deliberarem acerca da atualização dos estudos do projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
23/03/2021
Publicação, em 23/03/2021, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 25/03/2021, às 11h, através de videoconferência, para deliberarem acerca da atualização dos estudos do projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
24/02/2021
Publicação, em 24/02/2021, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 19/02/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizam acerca da assinatura do contrato de estruturação de PPP de iluminação pública com o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, bem como do cronograma.
24/02/2021
Publicação, em 24/02/2021, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 19/02/2021, na qual, entre outros assuntos, atualizam acerca da assinatura do contrato de estruturação de PPP de iluminação pública com o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, bem como do cronograma.
16/02/2021
Publicação, em 16/02/2021, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 18/02/2021, às 11h, através de videoconferência, para deliberarem acerca da atualização do projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
16/02/2021
Publicação, em 16/02/2021, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 18/02/2021, às 10h, através de videoconferência, para tomar ciência da atualização do projeto de iluminação pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
30/01/2021
Publicação, em 30/01/2021, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 22/12/2020, na qual, entre outros assuntos, atualizam acerca do processo de contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para estruturação de projetos em iluminação pública, com previsão de término para o 1º semestre de 2021.
30/01/2021
Publicação, em 30/01/2021, da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - EMLUME, realizada em 22/12/2020, na qual, entre outros assuntos, atualizam acerca do processo de contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para estruturação de projetos em iluminação pública, com previsão de término para o 1º semestre de 2021.
27/01/2021
Publicação, em 27/01/2021, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 28/01/2021, às 11h, através de videoconferência, para assinatura do contrato de estruturação de projetos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
27/01/2021
Publicação, em 27/01/2021, de Convocação para reunião do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 28/01/2021, às 10h, através de videoconferência, para assinatura do contrato de estruturação de projetos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
23/01/2021
Publicação, em 23/01/2021, da Portaria da Emlume - Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública, n.º 01/2021, de 22/01/2021, que designa gestor e fiscal do Contrato n.º 127/2020 para prestação de serviços técnicos necessários para a estruturação do projeto relativo à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública.
09/01/2021
Publicação, em 09/01/2021, do extrato do Contrato n.º 127/2020 para prestação de serviços técnicos necessários para a estruturação do projeto relativo à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública, assinado em 05/01/2021, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de R$1.426.575,50 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) e prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
19/12/2020
Publicação, em 19/12/2020, do Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para prestação de serviços técnicos necessários para a estruturação do projeto relativo à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública, pelo valor de R$1.426.575,50 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
12/11/2020
Publicação de Comunicado da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública - Emlume, informando que o Acordo de Cooperação Técnica n.º 17.2.0035.18, assinado em 30/04/2020, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Município de Jaboatão dos Guararapes e a Emlume tem prazo de vigência de 30 meses a contar da assinatura.
08/06/2020
Publicação do extrato do Contrato OCS n.º 127/2020 de prestação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada - PPP, relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz, assinado em 08/06/2020, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Consórcio Houer / M Viana IP400, formado pelas empresas Houer Consultoria e Concessões Ltda. e Viana, Castro, Apparecido e Carvalho Pinto Advogados, no valor global de até R$ 6.755.050,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta reais) e prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
04/06/2020
Publicação do extrato do Contrato OCS n.º 127/2020 de contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada - PPP, relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz, assinado em 04/06/2020, com o Consórcio Houer/ M Viana IP400, formado pelas empresas Houer Consultoria e Concessões Ltda. e Viana, Castro, Apparecido e Carvalho Pinto Advogados, no valor global de até R$ 6.755.050,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta reais) e prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
25/05/2020
Publicação, em 25/05/2020, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 07/2020, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenha até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz aos Consórcios: 1) Consórcio Houer / M Viana IP400, formado pelas empresas Houer Consultoria e Concessões Ltda. e Viana, Castro, Apparecido e Carvalho Pinto Advogados; e 2) Consórcio Accenture e M&P Sociedade de Advogados, formado pelas empresas Accenture do Brasil Ltda. e Moysés e Pires Sociedade de Advogados.
07/05/2020
Publicação da Ata de julgamento dos recursos interpostos pelo Consórcio Tellus/Maciel Rocha e Consórcio INBD contra o julgamento do resultado da Habilitação, na qual se decide negar provimento aos recursos no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 07/2020, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenha até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz.
06/05/2020
Publicação, em 06/05/2020, do extrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 17.2.0035.18, assinado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Município de Jaboatão dos Guararapes e a Emlume - Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública, para cooperação técnica entre os partícipes para o planejamento preliminar da estruturação de projetos de desestatização de interesse do município de Jaboatão dos Guararapes.
05/05/2020
Publicação de Decisões de julgamento dos recursos interpostos pelo Consórcio Tellus/Maciel Rocha e Consórcio INBD contra o julgamento do resultado da Habilitação, nas quais decidem negar provimento aos recursos no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 07/2020, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenha até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz.
17/04/2020
Publicação de Recurso interposto pelo Consórcio Tellus/Maciel Rocha, formado pelas empresas Tellus Mater Brasil Ltda. e Maciel Rocha Sociedade de Advogados em face do julgamento da Habilitação no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 07/2020, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenha até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz.
14/04/2020
Comunicado da Prefeitura Municipal que informa que o processo do Procedimento de Manifestação de Interesse n.º 01/2015 foi conduzido e não concluído pela Gestão anterior, não havendo, portanto, estudos realizados. A atual Gestão não iniciou nenhum processo de PMI.
13/04/2020
Publicação da Ata do julgamento da Habilitação no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 07/2020, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenha até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz, em 13/04/2023. Foi habilitado o Consórcio Accenture e M&P Sociedade de Advogados, formado pelas empresas Accenture do Brasil Ltda. e Moysés e Pires Sociedade de Advogados.
13/04/2020
Publicação da Ata do julgamento de Proposta Comercial no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 07/2020, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenha até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz, em 13/04/2023. Foi classificado e declarado vencedor do certame o Consórcio Houer / M Viana IP400, formado pelas empresas Houer Consultoria e Concessões Ltda. e Viana, Castro, Apparecido e Carvalho Pinto Advogados, com proposta no valor unitário de 28,83 (vinte e oito reais e oitenta e três centavos) por ponto de luz.
03/04/2020
Publicação da Ata do julgamento da Habilitação no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 07/2020, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenha até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz, em 13/03/2023. Foi inabilitado o Consórcio Tellus/Maciel Rocha, formado pelas empresas Tellus Mater Brasil Ltda. e Maciel Rocha Sociedade de Advogados.
27/03/2020
Publicação da Ata do julgamento de Proposta Comercial no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 07/2020, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenha até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz, em 27/03/2023. Foi classificado o Consórcio Houer / M Viana IP400, formado pelas empresas Houer Consultoria e Concessões Ltda. e Viana, Castro, Apparecido e Carvalho Pinto Advogados, com proposta no valor unitário de 28,83 (vinte e oito reais e oitenta e três centavos) por ponto de luz.
27/03/2020
Publicação da Ata do julgamento da Habilitação no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 07/2020, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenha até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz, em 27/03/2023. Foi habilitado o Consórcio Houer / M Viana IP400, formado pelas empresas Houer Consultoria e Concessões Ltda. e M Viana Sociedade de Advogados.
26/03/2020
Publicação de Comunicado, de 26/03/2023, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, informando a reabertura da sessão pública para o dia 30/03/2020 no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 07/2020, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenha até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz.
13/03/2020
Publicação da Ata do julgamento da Habilitação no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 07/2020, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenha até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz, em 13/03/2023. Foi inabilitado o Consórcio INBD, formado pelas empresas Ilumisul Soluções Urbanas e Luminotécnica Ltda., Diamantino Advogados Associados, Núcleo Engenharia Consultiva S.A. e BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda..
10/02/2020
Publicação de adiamento da data de abertura dos envelopes do dia 11/02/2020 para o dia 13/02/2020 no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 07/2020, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenha até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz.
27/01/2020
Publicação do Pregão Eletrônico n.º 07/2020, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenha até 400.000 (quatrocentos mil) pontos de luz. Os envelopes deverão ser entregues até 29/01/2020 e serão abertas em sessão pública agendada para 11/02/2020. O endereço de entrega dos envelopes é no Portal "Compras Governamentais".
20/09/2019
Publicação, em 20/09/2019, de Convocação para reunião do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública-EMLUME, em 28/09/2019, às 17h, no 1° andar do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para apresentação da proposta da empresa DT BRASIL para instauração de PMI e aprovação da inclusão do Capítulo VI no Regulamento de Licitações e Contratos da EMLUME, que trata dos procedimentos para instauração do PMI.
18/03/2016
Publicação, em 18/03/2016, do Relatório de Avaliação n.º 003/2016, de 08/03/2016, do Grupo Técnico Setorial da PPP da Iluminação Pública, em resposta à consulta formulada pelo Secretário Executivo do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas face ao requerimento de autorização para realização de estudos, elaborado pela empresa Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda.
08/01/2016
Publicação, em 08/01/2016, de Autorização para realização dos estudos à empresa Ecoleds Engenharia Ltda. A data limite para entrega dos estudos é 07/04/2016.
13/11/2015
Publicação, em 13/11/2015, da Portaria SEINFRA n.º 011/2015, que designa os membros para compor o Grupo Técnico Setorial do Projeto de PPP, na área de Iluminação Pública.
15/10/2015
Publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse n.º 01/2015 em 15/10/2015. As datas limite para manifestação de interesse e entrega dos estudos não foram divulgadas.
22/09/2015
Publicação do Decreto Municipal n.º 143, de 18/09/2015, que modifica os Decretos Municipais n.º 09 e 10, ambos de 11/02/2015, para efeito de reformulação da sistemática dos procedimentos gerais de manifestação de interesse para registro, seleção e aprovação por meio de Estudos de Elementos de Projeto Básico e Projeto Básico de Empreendimentos de Parcerias Público-Privada, no âmbito do Programa Municipal do Município do Jaboatão dos Guararapes.
18/09/2015
Republicação, em 18/09/2015, da Resolução n.º 04/2015, de 14/09/2015, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, que edita a Resolução de Chamamento relativo aos procedimentos gerais de manifestação de interesse para registro, seleção e aprovação de Estudos de Elementos de Projeto Básico e Projeto Básico de Empreendimentos de Parceria Público-Privada dos projetos incluídos no Plano Anual das PPPs, nos termos dos Decretos Municipais n.º 09 e 10/2015.
16/09/2015
Publicação, em 16/09/2015, da Resolução n.º 04/2015, de 14/09/2015, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, que edita a Resolução de Chamamento relativo aos procedimentos gerais de manifestação de interesse para registro, seleção e aprovação de Estudos de Elementos de Projeto Básico e Projeto Básico de Empreendimentos de Parceria Público-Privada dos projetos incluídos no Plano Anual das PPPs, nos termos dos Decretos Municipais n.º 09 e 10/2015.
26/08/2015
Publicação, em 26/08/2015, da Resolução n.º 02/2015, de 24/08/2015, do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas, que republica a relação dos projetos incluídos no Plano Anual das Parcerias Público-Privadas. O Projeto de requalificação e modernização do Sistema de Iluminação Pública em tecnologia LED permanece inalterado.
06/08/2015
Publicação, em 06/08/2015: 1) da Resolução n.º 01/2015, do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas, que divulga a aprovação do Projeto de requalificação e modernização do Sistema de Iluminação Pública em tecnologia LED para efeito de inclusão no Plano Anual das PPP’s, sob a gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade; e 2) da Portaria do Conselho Gestor que designa servidor para exercer a função de Coordenador do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas.
18/06/2015
Publicação da Lei Municipal n.º 1.201, de 16/06/2015, que modifica a Lei Municipal n.º 1.089, de 12/12/2014, que disciplina o regime de contratação das Parcerias Público-Privadas.
27/05/2015
Publicação do Decreto Municipal n.º 69, de 22/05/2015, que modifica os Decretos Municipais n.º 9 e 10, ambos de 11/02/2015, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse e o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas.
21/05/2015
Publicação, em 21/05/2015, da Portaria Conjunta SEINFRA/SEAJAD/SEDURBS n.º 01, de 13/05/2015, que dispõe sobre a formação de grupo técnico multifuncional para conclusão dos relatórios e estudos dos projetos de parcerias público-privadas, objetivando a inclusão no Plano Anual das PPPs.
11/02/2015
Publicação do Decreto Municipal n.º 10, de 10/02/2015, que institui o Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas.
11/02/2015
Publicação do Decreto Municipal n.º 09, 10/02/2015, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, que tem por objetivo orientar a participação de particulares na estruturação de projetos de parcerias público-privadas, sob a forma de concessão patrocinada ou administrativa, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo
12/12/2014
Publicação da Lei Municipal n.º 1089/2014, de 09/12/2014, que dispõe sobre as normas das Parcerias Público-Privadas - PPP.
29/11/2014
Publicação, em 29/11/2014, da Portaria n.º 95/2014, de 27/11/2014, que constitui Comissão para PPP da Iluminação Pública.
11/09/2014
Publicação, em 11/09/2014, no Portal da Prefeitura, de Notícia que informa acerca do encontro realizado entre o Prefeito e consultores do International Finance Corporation - IFC com o objetivo de iniciar os entendimentos para criação de uma PPP para iluminação pública do município.
22/08/2006
Publicação, em 22/08/2006, da Portaria STN n.° 614, de 21/08/2006, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei n.° 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
Quer saber tudo o que acontece no mercado de PPPs do Brasil?