Ocorreu em 21/02/2022, a assinatura do contrato do projeto Iluminação Pública (Manacapuru) (segmento Iluminação Pública) no valor de R$ 41.201.278,08 celebrado entre a W F Serviços Elétricos Ltda. e a Prefeitura Municipal de Manacapuru:
Concessão dos serviços de iluminação pública, incluindo a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e a manutenção da rede municipal de iluminação pública.
A licitação, publicada em 13/12/2021, dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência do tipo Técnica e Preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição de quantidade de empresas.
A concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) W F Serviços Elétricos Ltda. e a concessão terá um prazo de 16,00 anos, com valor de contrato de R$ 41.201.278,08 e investimento estimado de R$ 11.699.077,16.
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
27/02/2025
Publicação, em 27/02/2025, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2022, datado de 10/02/2025, com a Concessionária W F Serviços Elétricos Ltda., para reajuste financeiro de 5,50% (cinco vírgula cinquenta por cento).
20/04/2023
Publicação da Portaria STN n.º 138, de 06/04/2023, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei Federal n.° 11.079, de 30/12/2004.
08/03/2022
Publicação, em 08/03/2022, do extrato do Contrato n.º 007/2022, assinado em 21/02/2022, com a Concessionária W F Serviços Elétricos Ltda..
21/02/2022
Publicação de Comunicado da Comissão Permanente de Licitações, informando que o processo encontra-se em trâmites licitatórios.
21/02/2022
Publicação, em 21/02/2022, da Ordem de Serviço do Contrato n.º 007/2022.
18/02/2022
Publicação, em 18/02/2022, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação à empresa W F Serviços Elétricos Ltda..
13/12/2021
Publicação da Concorrência Pública n.º 6/2021 em 13/12/2021. Os Envelopes deverão ser entregues até 31/01/2022 e serão abertos em sessão pública agendada para 31/01/2022. O local de entrega dos envelopes é no Auditório da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Travessa Maria Valcacer Nogueira, n.º 567, Terra Preta, em Manacapuru-AM.
22/08/2006
Publicação, em 22/08/2006, da Portaria STN n.° 614, de 21/08/2006, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei n.° 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
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