Em 05/06/2018, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Tecnologia celebrado entre a SPE Piauí Conectado S.A. e a Secretaria de Estado da Administração e Previdência do Piauí – SEADPREV do Estado de Piauí para Concessão Administrativa para a construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o Governo do Estado do Piauí.
Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais) e foram realizados por Globaltask Tecnologia e Gestão S.A., Superintendência de Parcerias e Concessões – SUPARC/SEGOV.
Para a estruturação do projeto, foi realizado um PMI publicado em 14/12/2015, seguido de uma Consulta Pública realizada em 14/02/2017 e de uma Licitação publicada em 15/08/2017. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio da modalidade do tipo Técnica e Preço em que era permitida a formação de consórcios de até 3 (três) empresas.
A Concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. e a Concessão terá um prazo de 30 (trinta) anos, com valor de contrato de R$214.055.786,65 (duzentos e quatorze milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e investimento estimado de R$188.380.626,12 (cento e oitenta e oito milhões, trezentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e doze centavos).
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
16/07/2025
Publicação, em 16/07/2025, da Ata da 41ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privadas do Estado do Piauí, realizada em 10/07/2025, na qual os Conselheiros deliberaram pela formalização de instrumento de cooperação com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – Agrespi para lhe atribuir funções técnicas e de apoio à regulação nas concessões patrocinadas e administrativas.
30/06/2025
Publicação do Decreto Estadual n.º 23.926, de 25/06/2025, que altera o Decreto Estadual n.º 23.868, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada para a apresentação de estudos, projetos e levantamentos preliminares a serem utilizados para subsidiar a estruturação de parcerias no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.
17/06/2025
Publicação do Decreto Estadual n.º 23.897, de 15/06/2025, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão de Projetos de Investimento Público do Estado.
06/06/2025
Publicação do Decreto Estadual n.º 23.868, de 02/06/2025, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada para a apresentação de estudos, projetos e levantamentos preliminares a serem utilizados para subsidiar a estruturação de parcerias no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.
05/06/2025
Publicação, em 05/06/2025, de Decisão Ministro da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Recurso Extraordinário nos Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento interposto pelas empresas Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. e SPE Piauí Conectado S.A., em conflito de competência suscitado, em processo em curso contra a Câmara de Comércio Brasil Canadá, no qual os Ministros negam provimento ao Recurso Extraordinário. (Processo n.º 2024/0268801- 7)
04/06/2025
Publicação do Acórdão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal do Estado do Piauí, no âmbito de Agravo de Instrumento contra decisão proferida em Ação Anulatória que suspendeu o pagamento do Estado do Piauí para a SPE Piauí Conectado S.A., no qual nega provimento. (Processo n.º 0753699-47.2024.8.18.0000)
03/06/2025
Publicação do Acórdão n.º 157-C do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no âmbito de monitoramento referente às determinações contidas no Acórdão n.º 271/2021-SPL, nos autos da Auditoria TC/000688/2020, no qual acordam pelo arquivamento do monitoramento, considerando que o contrato foi extinto por caducidade. (Processo n.º TC/000874/2024)
03/06/2025
Publicação do Acórdão n.º 157-B do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no âmbito de monitoramento referente às determinações contidas no Acórdão n.º 271/2021-SPL, nos autos da Auditoria TC/000688/2020, no qual acordam: 1) pela pela emissão de alertas à empresa Piauí Link, que foi indicada como responsável, ainda que parcialmente, pela continuidade dos serviços anteriormente prestados pela SPE Piauí Conectado S.A.; e 2) pelo arquivamento do processo. (Processo n.º TC/000874/2024)
03/06/2025
Publicação do Acórdão n.º 157-A do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no âmbito de monitoramento referente às determinações contidas no Acórdão n.º 271/2021-SPL, nos autos da Auditoria TC/000688/2020, no qual acordam: 1) pela expedição de determinações e alertas à Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí - ETIPI; e 2) pelo arquivamento do processo. (Processo n.º TC/000874/2024)
07/05/2025
Publicação, em 07/05/2025, de Decisão de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no âmbito de Agravo de Instrumento interposto pela SPE Piauí Conectado S.A. em face de decisão proferida nos autos de Ação Anulatória, que determinou a suspensão de todos os efeitos de sentença arbitral em Procedimento de Árbitro de Emergência, na qual nega provimento aos embargos de declaração mantendo decisão anterior. (Processo n.º 0763656-09.2023.8.18.0000)
19/02/2025
Publicação de Acórdão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de Embargos de Declaração interpostos pelas empresas Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. e SPE Piauí Conectado S.A., em face de processo em curso contra a Câmara de Comercio Brasil Canadá, no qual os Ministros rejeitam os embargos de declaração, por inexistências das alegadas omissões. (Processo n.º 2024/0268801- 7)
21/11/2024
Publicação de Acórdão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de Agravo de Instrumento interposto pelas empresas Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. e SPE Piauí Conectado S.A., em conflito de competência suscitado, em processo em curso contra a Câmara de Comercio Brasil Canadá, no qual os Ministros negam provimento ao recurso, restando interditado qualquer novo juízo sobre a questão, porquanto transitada em julgado a deliberação anteriormente tomada. (Processo n.º 2024/0268801- 7)
09/08/2024
Publicação, em 07/08/2024, de Decisão de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de Conflito de Competência ajuizado pela SPE Piauí Conectado S.A. e Globaltask Tecnologia e Gestão S.A., em face do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí, na qual não conhece do conflito de competência. (Processo n.º 2024/0268801-7)
08/08/2024
Publicação do Acórdão n.º 1535, do Tribunal de Contas da União, no âmbito da Representação interposta pela SPE Piauí Conectado S.A. em face de possíveis irregularidades relacionadas à declaração de caducidade do Contrato de Parceria Público Privada nº 001/2018, no qual acordam pelo indeferimento do requerimento.
04/03/2024
Publicação da Portaria n.º 102, de 01/03/2024, da Secretaria de Administração - Sead, que dispõe sobre a Comissão de Transição para implementar a operação da rede de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem da Piauí Conectado, em cumprimento ao Decreto Estadual n.º 22.785, de 26/02/2024.
26/02/2024
Publicação do Decreto Estadual n.º 22.785, de 26/02/2024, que declara a caducidade do
Contrato de Parceria Público Privada nº 001/2018.
26/02/2024
Publicação, em 26/02/2024, da Ata da 36ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 26/02/2024, na qual, entre outras deliberações, decidiram declarar a caducidade do Contrato de Parceria Público Privada nº 001/2018, em razão da grave e reincidente inexecução contratual pela SPE Piauí Conectado S.A..
22/02/2024
Publicação da Decisão de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Agravo Interno, com pedido de reconsideração, interposto pela Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. contra decisão proferida, na qual decide indeferir o pedido de contracautela. (Processo n.º 2024/0016340-0)
09/02/2024
Publicação da Portaria n.º 73, de 09/02/2024, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - Sead, que altera a Portaria n.º 547, de 13/12/2023, que dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, objetivando a comprovação das causas determinantes da intervenção no Contrato de Parceria Público Privada nº 001/2018, bem como apuração de responsabilidades.
08/02/2024
Publicação, em 08/02/2024, de Comunicado da Comissão Processante, para notificar representante da Concessionária, informando que o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, contraditar os fatos e realizar requerimento à Comissão em face do exposto no relatório do interventor no Contrato n.º 01/2018, fica estendido para 15 (quinze) dias.
05/02/2024
Publicação do Decreto Estadual n.º 22.724, de 01/02/2024, que prorroga, por 30 (trinta) dias, a intervenção no Contrato n.º 01/2018, objeto do Decreto nº 22.594, de 05/12/2023, com o fim de assegurar a adequação da prestação dos serviços delegados pelo Estado do Piauí à Concessionária SPE Piauí Conectado S.A..
02/02/2024
Publicação, em 02/02/2024, da Decisão de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do pedido de suspensão de segurança formulado pelo Estado do Piauí contra decisão no contexto do Mandado de Segurança n.º 1000186-83.2024.4.01.3400 em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na qual decide deferir o pedido de suspensão para obstar os efeitos da liminar concedida no Mandado de Segurança. (Processo n.º 2024/0016340-0)
01/02/2024
Publicação da Portaria n.º 91, de 31/01/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que credencia equipe para realização de instrução de Processo de Monitoramento devendo a ação promover análise do cumprimento das deliberações da auditoria na Parceria Público-Privada - PPP Piauí Conectado.
01/02/2024
Publicação, em 01/02/2024, de Despacho de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do pedido de suspensão de segurança formulado pelo Estado do Piauí contra decisão no contexto do Mandado de Segurança n.º 1000186-83.2024.4.01.3400 em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no qual decide intimar o Estado do Piauí para se manifestar a respeito, inclusive sobre a manutenção do objeto, no prazo de 5 (cinco) dias. (Processo n.º 2024/0016340-0)
30/01/2024
Publicação, em 30/01/2024, de Decisão de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no âmbito de Mandado de Segurança impetrado pela Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. em que requer o retorno imediato dos administradores e responsáveis técnicos pela operação da SPE Piauí Conectado S.A. para os postos que ocupavam antes da intervenção, bem como que a Anatel e o CREA sejam impedidos de cassar a autorização para a prestação de serviços de telecomunicações, na qual após a alegação de Descumprimento de liminar, decide reconsiderar da decisão anterior, e considerando que o Decreto de Intervenção terá seu termo final em 05/02/2024, determina que o Diretor Presidente, apenas retorne ao controle da empresa após a data mencionada, mas mantém o retorno imediato dos demais diretores. (Processo n.º 1000186-83.2024.4.01.3400)
26/01/2024
Publicação, em 26/01/2024, de Decisão de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no âmbito de Mandado de Segurança impetrado pela Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. em que requer o retorno imediato dos administradores e responsáveis técnicos pela operação da SPE Piauí Conectado S.A. para os postos que ocupavam antes da intervenção, bem como que a Anatel e o CREA sejam impedidos de cassar a autorização para a prestação de serviços de telecomunicações, na qual defere o pedido liminar para determinar o imediato retorno dos administradores e responsáveis técnicos, bem como pela manutenção dos contratos vigentes com os prestadores de serviço. (Processo n.º 1000186-83.2024.4.01.3400)
15/01/2024
Publicação, em 15/01/2024, de Decisão de Juiz Federal da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, no âmbito de Mandado de Segurança impetrado pela Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. em que requer o retorno imediato dos administradores e responsáveis técnicos pela operação da SPE Piauí Conectado S.A. para os postos que ocupavam antes da intervenção, bem como que a Anatel e o CREA sejam impedidos de cassar a autorização para a prestação de serviços de telecomunicações, na qual declina a competência para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (Processo n.º 1000186-83.2024.4.01.3400)
04/01/2024
Publicação, em 04/01/2024, de Decisão de Juiz Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no âmbito de Mandado de Segurança impetrado pela Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. em que requer o retorno imediato dos administradores e responsáveis técnicos pela operação da SPE Piauí Conectado S.A. para os postos que ocupavam antes da intervenção, bem como que a Anatel e o CREA sejam impedidos de cassar a autorização para a prestação de serviços de telecomunicações, na qual indefere o pedido liminar. (Processo n.º 1000186-83.2024.4.01.3400)
19/12/2023
Publicação da Portaria n.º 552, de 18/12/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que altera a Portaria n.º 533, de 06/12/2023, que institui a Comissão Administrativa para auxiliar o interventor no acesso às informações e dados relacionados ao Contrato de Parceria Público Privada nº 001/2018.
18/12/2023
Publicação, em 18/12/2023, do extrato do Termo de Cooperação n.º 04/2023, para a descentralização de créditos orçamentários para execução da despesa com a construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz, imagem incluindo serviços associados, prestados às unidades de ensino vinculadas à SEDUC, por meio do Contrato de Parceria público Privada nº 001/2018, assinado em 15/12/2023, entre a Secretaria de Estado da Educação - Seduc e a Secretaria da Administração - Sead.
14/12/2023
Publicação da Portaria n.º 547, de 13/12/2023, da Secretaria de Administração - Sead, que dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, objetivando a comprovação das causas determinantes da intervenção no Contrato de Parceria Público Privada nº 001/2018, bem como apuração de responsabilidades.
12/12/2023
Publicação, em 12/12/2023, de Decisão de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de Suspensão de Segurança ajuizado pela SPE Piauí Conectado S.A., em face de decisão proferida em Mandado de Segurança, referente à liberação de verbas depositadas como garantia do Contrato de Parceria Público Privada nº 001/2018, na qual não conhece do pedido. (Processo n.º 2023/0443359-3)
07/12/2023
Publicação da Portaria n.º 533, de 06/12/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que institui a Comissão Administrativa para auxiliar o interventor no acesso às informações e dados relacionados ao Contrato de Parceria Público Privada nº 001/2018.
07/12/2023
Publicação, em 07/12/2023, de Decisão de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no âmbito de Agravo de Instrumento interposto pela SPE Piauí Conectado S.A em face de decisão que nos autos de Ação Anulatória, determinou a suspensão de todos os efeitos de sentença arbitral em Procedimento de Árbitro de Emergência, na qual indefere o pedido de efeito suspensivo, de modo a manter a decisão agravada. (Processo n.º 0763656-09.2023.8.18.0000)
06/12/2023
Publicação do Decreto Estadual n.º 22.594, de 05/12/2023, que decreta intervenção no Contrato de Parceria Público Privada nº 001/2018, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
06/12/2023
Publicação, em 06/12/2023, de Decisão de Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, no âmbito de Ação de Execução ajuizada pela SPE Piauí Conectado S.A. em face do Banco do Brasil S.A., na qual declara a incompetência do juízo. (Processo n.º 0835410-76.2023.8.1.8.0140)
04/12/2023
Publicação, em 04/12/2023, de Decisão de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de Conflito de Competência ajuizado pela SPE Piauí Conectado S.A., em face do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí, tendo por origem controvérsia estabelecida no âmbito do Contrato de Parceria Público Privada nº 001/2018 que apresenta cláusula compromissória de arbitragem, na qual não conhece do conflito de competência. (Processo n.º 2023/0423955-2)
01/12/2023
Publicação, em 01/12/2023, de Decisão de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no âmbito de Agravo de Instrumento interposto pela SPE Piauí Conectado S.A em face de decisão que nos autos de Ação Anulatória, determinou a suspensão de todos os efeitos de sentença arbitral em Procedimento de Árbitro de Emergência, na qual declara a incompetência da 2ª Câmara Especializada Cível e determina a redistribuição dos autos à 2ª Câmara de Direito Público. (Processo n.º 0763656-09.2023.8.18.0000)
24/11/2023
Publicação, em 24/11/2023, de Decisão de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no âmbito de Agravo de Instrumento interposto pela SPE Piauí Conectado S.A em face de decisão que nos autos de Ação Anulatória, determinou a suspensão de todos os efeitos de sentença arbitral em Procedimento de Árbitro de Emergência, no qual defere o pedido de concessão de efeito suspensivo, a fim de determinar a suspensão da decisão agravada e consequentemente, a permanência dos efeitos da Arbitragem n.º 02/2023/SEC7. (Processo n.º 0763656-09.2023.8.18.0000)
17/11/2023
Publicação, em 17/11/2023, de Decisão de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no âmbito de Mandado de Segurança impetrado pelo Estado do Piauí, em face de decisão proferida em Ação de Execução de Título Extrajudicial apresentada pela SPE Piauí Conectado S.A. em face do Banco do Brasil S.A., visando a liberação de verbas depositadas na instituição financeira, atinentes à garantia do Contrato de Parceria Público Privada nº 001/2018, na qual mantém a decisão judicial de impedir a liberação dos valores. (Processo n.º 0762651-49.2023.8.18.0000)
06/11/2023
Publicação da Decisão da Ministra do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do pedido de suspensão de liminar formulado pelo Estado do Piauí contra a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento em Ação de Execução ajuizada pela SPE Piauí Conectado S.A. contra o Banco do Brasil S.A., em trâmite no Tribunal de Justiça, na qual decide não conhecer o pedido. (Processo n.º 2023/0398267-5)
30/10/2023
Publicação, em 30/10/2023, de Decisão de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no âmbito de Mandado de Segurança impetrado pelo Estado do Piauí, em face de decisão proferida em Ação de Execução de Título Extrajudicial apresentada pela SPE Piauí Conectado S.A. em face do Banco do Brasil S.A., visando a liberação de verbas depositadas na instituição financeira, atinentes à garantia do Contrato de Parceria Público Privada nº 001/2018, na qual defere a liminar a fim de suspender a decisão impugnada e impedindo o Banco do Brasil S.A., de liberar os valores de R$ 17.500.819,21 à Concessionária SPE Piauí Conectado S.A. (Processo n.º 0762651-49.2023.8.18.0000)
29/10/2023
Publicação da Decisão de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no âmbito dos Embargos de Declaração opostos pela SPE Piauí Conectado S.A. em face de decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de instrumento, que indeferiu o pedido liminar, na qual decide dar parcial
provimento para deferir a liminar, a fim de determinar ao agravado
o imediato pagamento da importância de R$17.500.819,21 (dezessete milhões, quinhentos mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos), referente à contraprestação das
parcelas de maio e junho de 2023, dispostas no Contrato de Parceria Público Privada nº 001/2018. (Processo n.º 0759727-65.2023.8.18.0000)
05/10/2023
Publicação da Portaria n.º 429, de 05/10/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - SEAD, que altera a composição do Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato - CMOG, designada na Portaria n.º 64, de 09/02/2023.
06/09/2023
Publicação, em 06/09/2023, do extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2018,
assinado com a Concessionária SPE Piauí Conectado S.A., para mudança de titularidade do Poder Concedente que passa a ser a Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí.
28/08/2023
Publicação da Decisão de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no âmbito do Agravo de Instrumento interposto pela SPE Piauí Conectado S.A. em face decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, nos autos da Ação de Execução n.° 0835410-76.2023.8.18.0140 proposta em desfavor do Banco do Brasil S.A., na qual decide indeferir o pedido de liminar. (Processo n.º 0759727-65.2023.8.18.0000)
18/08/2023
Publicação da Decisão de Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, no âmbito do requerimento de Arresto Executivo (sequestro de valores) apresentado pela SPE Piauí Conectado S.A. em face do Banco do Brasil S.A., na qual decide indeferir o pedido de arresto. (Processo n.º 0835410-76.2023.8.18.0140)
15/08/2023
Publicação, em 15/08/2023, da Ata da 32ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privada do Estado do Piauí, realizada em 24/07/2023, na qual foi deliberada a mudança da titularidade do Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado para a Secretaria de Administração - SEAD.
11/08/2023
Publicação da Portaria n.º 1/2023, da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, que define regras relativas ao repasse dos valores necessários para cumprimento dos ajustes firmados através da Parceria Público-Privada - PPP.
11/08/2023
Publicação da Portaria n.º 1/2023, da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, que define regras relativas ao repasse dos valores necessários para o cumprimento dos ajustes firmados através de Parceria Público-Privada.
02/08/2023
Publicação da Decisão de Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, no âmbito da Execução Contratual proposta pela SPE Piauí Conectado S.A. em face do Banco do Brasil S.A., na qual indefere por ora o pedido de sequestro/bloqueio, até o escoamento do prazo de embargos à execução ou eventual manifestação da parte executada. (Processo n.º 0835410-76.2023.8.18.0140)
26/07/2023
Publicação da Portaria n.º 319/2023, de 26/07/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - SEAD-PI, que fixa o regime de transição na gestão do Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC e designa servidores para desempenharem as funções de Gestão e Fiscalização do Contrato.
27/06/2023
Publicação da Portaria n.º 077, de 27/06/2023, da Diretoria Geral da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí, que retifica a Portaria n.º 075, de 23/06/2023, que instaura processo sancionatório destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela Concessionária SPE Piauí Conectado S.A..
23/06/2023
Publicação da Portaria n.º 075, de 23/06/2023, da Diretoria-Geral da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí, que instaura processo sancionatório destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela Concessionária SPE Piauí Conectado S.A..
26/05/2023
Publicação da Portaria n.° 240/2023/GAB/SEAD, de 26/05/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que designa servidores para realizar a fiscalização no âmbito do Contrato n.° 01/2018-ATI/SUPARC.
18/05/2023
Publicação, em 18/05/2023, do extrato do Contrato n.º 52/2023 de assessoria na elaboração de parecer técnico econômico-financeiro sobre Contrato n.° 01/2018 - ATI/SUPARC, assinado em 08/05/2023, com a empresa Informação Corporativa Consultoria S/S Ltda., no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e vigência de 06 (seis) meses.
09/05/2023
Publicação da Ata da 31ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privada do Estado do Piauí, realizada em 27/04/2023, na qual foi informado que somente em novos contratos de PPP ou Concessão a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí-Agrespi atuará como agente de regulação.
08/05/2023
Publicação da Portaria ATI.GAB.DG n.° 067/2023, da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI, que estabelece procedimento de mediação para solução de divergência econômico-financeira, a ser conduzido por Comissão Técnica, nos termos da Cláusula n.° 34 do Contrato n.° 01/2018 - ATI/SUPARC.
26/04/2023
Publicação, em 26/04/2023, do Termo de Ratificação da Dispensa n.° 007/2023, de contratação da empresa Informação Corporativa Consultoria Sociedade Simples Ltda., para prestação de serviços de assessoria na elaboração de parecer técnico econômico-financeiro do Contrato n.º 01/2018 - ATI/SUPARC, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e prazo de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.
20/04/2023
Publicação da Portaria STN n.º 138, de 06/04/2023, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei Federal n.° 11.079, de 30/12/2004.
09/02/2023
Publicação da Portaria n.º 64, de 09/02/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG para fiscalização do Contrato n.º 001/2018.
08/09/2022
Publicação, em 08/09/2022, da Resolução n.º 01/2022, de 06/09/2022, do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, que autoriza o uso do colchão de liquidez para cumprimento do fluxo de pagamento do Contrato de PPP n.º 001/2018 Piauí Conectado durante o mês de setembro de 2022.
26/07/2022
Publicação do extrato do Termo de Apostilamento n.º 02, de 26/07/2022, da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI, para aplicação do índice de reajuste contratual.
29/06/2022
Publicação da Portaria n.º 25, de 29/06/2022, da Superintendência de Parceria e Concessões do Estado do Piauí - Suparc, que substitui membro no Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato n.º 01/2018 - ATI/SUPARC.
18/02/2022
Publicação da Portaria n.º 05, de 18/02/2022, da Superintendência de Parceria e Concessões do Estado do Piauí - Suparc, que substitui membro no Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato n.º 01/2018 - ATI/SUPARC.
05/01/2022
Publicação da Portaria n.º 02/2022, da Superintendência de Parceria e Concessões do Estado do Piauí - Suparc, que substitui membro da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI, no Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato n.º 01/2018 - ATI/SUPARC.
25/10/2021
Publicação do extrato do Termo de Apostilamento n.º 01, de 25/10/2021, da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI, para aplicação do índice de reajuste contratual.
21/09/2021
Publicação da Portaria n.º 048/2021, de 21/09/2021, da Superintendência de Parceria e Concessões do Estado do Piauí - Suparc, que substitui membro da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI, no Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato n.º 01/2018 - ATI/SUPARC.
20/08/2021
Publicação da Portaria n.º 052/2021, de 20/08/2021, da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI, que estabelece procedimento para avalição dos impactos dos valores impostos pela aplicação automática do reajuste contratual, nos termos da cláusula 18.1 do Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC.
17/08/2021
Publicação da Portaria n.º 051/2021, de 17/08/2021, da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI, que estabelece procedimento para avalição dos valores impostos pela aplicação automática do reajuste contratual, nos termos da cláusula 18.1 do Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC.
15/07/2021
Publicação, em 15/07/2021, do extrato de Notificação, da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI, no âmbito do Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC, na qual abre prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para resolução dos fatos que constam na Nota Técnica n.º 2/2021.
15/07/2021
Publicação da Nota Técnica n.º 2/2021, de 15/07/2021, da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, no âmbito da solicitação de reajuste formulado pela Concessionária SPE Piauí Conectado S.A., na qual informam que considerando a Cláusula 18.3 do Contrato, recomendam a publicação deste Nota Técnica no diário oficial, de modo a suspender os efeitos do reajuste automático do Contrato.
12/07/2021
Publicação do Ofício n.º 166/2021, de 12/07/2021, da Concessionária SPE Piauí Conectado S.A., no qual apresenta cenários alternativos frente ao reajuste a ser aplicado sobre o valor da contraprestação, nos termos que dispõe a Cláusula 18.1 do Contrato n.º 001/2017 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC.
07/07/2021
Publicação do Ofício n.º 232/2021, de 07/07/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, no qual encaminha Nota Técnica para fins de apreciação dos cenários de formulação de proposta alternativa para o cumprimento da regra de atualização monetária do Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC.
01/07/2021
Publicação de Despacho SEFAZ-PI/GASEC n.º 1.338/2021, de 01/07/2021, da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, no qual encaminham para análise a possibilidade de alteração do índice de reajuste para o IPCA e não mais IGP-M.
01/07/2021
Publicação do Memorando n.º 85/2021, de 01/07/2021, da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, no âmbito da solicitação da Concessionária SPE Piauí Conectado S.A., referente ao reajuste do Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC, no qual solicitam detalhamento dos recursos referente ao valor do investimento e das despesas operacionais, de modo a separar o que seria a remuneração do capital investido e a remuneração pelos serviços da SPE.
29/06/2021
Publicação do Decreto Estadual n.º 19.829, de 29/06/2021, que altera o Decreto Estadual n.º 19.448, de 01/02/2021, que estabelece os procedimentos relativos ao pagamento das contraprestações públicas decorrentes de contratos de Parceria Público-Privadas, firmados pelo Governo do Estado.
15/06/2021
Publicação, em 15/06/2021, do extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC, assinado em 07/05/2021, entre a Agência de Tecnologia da Informação - ATI e a SPE Piauí Conectado S.A., para contratação da expansão da infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem com ampliação dos serviços para atender 123 municípios do Estado do Piauí.
07/06/2021
Publicação, em 07/06/2021, da Ordem de Serviço n.º 01/2021, que autoriza a Concessionária SPE Piauí Conectado S.A. a dar início, a partir de 07/05/2021, aos serviços relativos ao 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2018 - ATI/SUPARC.
18/05/2021
Publicação, em 18/05/2021, do Acórdão n.º 271/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, proferido no âmbito de Auditoria Extraordinária do Contrato n.º 001/2018, no qual decide: 1) expedir determinações à Agência de Tecnologia da Informação - ATI; 2) determinar à Agência de Fomento e Desenvolvimento do
Estado do Piauí S.A. no prazo de 30 dias apresente demonstrativo de movimentação bancária; 3) pela abertura de processo de fiscalização; e 4) pela comunicação à Controladoria Geral do Estado do Piauí. (Processo n.º TC/000688/2020)
06/05/2021
Publicação da Portaria Suparc n.º 22/2021, de 06/05/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí - Suparc, que substitui membros da Suparc no Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC.
05/02/2021
Publicação, em 05/02/2021, da Resolução n.º 03/2020, de 17/09/2020, do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para vistoria, autorização, implantação e ativação dos Pontos de Acesso Público -- PAP do projeto Piauí Conectado.
05/02/2021
Publicação da Resolução n.º 04, de 17/09/2020, do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada, que autoriza a retomada do cronograma de investimentos, obras e metas dos contratos celebrados no âmbito do Programa Estadual de Parceria Público-Privada e Concessões.
01/02/2021
Publicação do Decreto Estadual n.º 19.448, de 01/02/2021, que estabelece os procedimentos relativos ao pagamento das contraprestações públicas decorrentes de contratos de Parceria Público-Privadas, firmados pelo Governo do Estado.
03/12/2020
Publicação, em 03/12/2020, do extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC, assinado em 30/11/2020, entre a Agência de Tecnologia da Informação - ATI e a SPE Piauí Conectado, para desvinculação da Agência de Fomento e
Desenvolvimento do Estado do Piauí, denominada de agente interveniente-anuente, responsável pela gestão dos recursos destinados ao pagamento das obrigações contratuais de PPP na qualidade de Gestor de Pagamento, bem como nomeia a gestão de pagamento ao Poder Concedente.
20/10/2020
Publicação, em 20/10/2020, da Portaria SEFAZ-PI/GASEC n.° 4/2020, da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, que define regras relativas ao repasse dos valores necessários para cumprimento dos ajustes firmados através da parceria público privada para construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o governo do Estado do Piauí.
08/10/2020
Publicação da Portaria Suparc n.º 18/2020, de 08/10/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, que institui regras para a realização de reuniões individualizadas, presenciais ou virtuais, com empresas interessadas nos projetos do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado.
08/10/2020
Publicação da Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 17/09/2020, para, entre outras deliberações, apresentação e autorização da MIP apresentada pela SPE Piauí Conectado, para desenvolvimento dos estudos relativos à Expansão do Projeto Piauí Conectado.
07/10/2020
Publicação, em 07/10/2020, da Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 17/09/2020, para, entre outras deliberações: 1) apreciação e aprovação da Resolução que dispõe sobre os critérios e procedimentos de vistoria, autorização, implantação e ativação dos Pontos de Acesso Público - PAPs, referente ao Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC; e 2) aprovação do remanejamento dos 43 pontos para cidades sugeridas pela Agência de Tecnologia.
24/08/2020
Publicação do Decreto Estadual n.º 19.171, de 24/08/2020, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Piauí - Pro Piauí II, cria o Comitê de Acompanhamento das Ações do Pro Piauí II; o Comitê Executivo do Pro Piauí II e dispõe sobre a instituição dos Grupos Executivos de Trabalho.
14/08/2020
Publicação, em 14/08/2020, do extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC, assinado em 11/08/2020, entre a Agência de Tecnologia da Informação - ATI e a SPE Piauí Conectado, para autorização de Cessão de Direito Creditórios da Concessionária SPE Piauí Conectado, nos termos da claúsula 25.24 do Contrato e do Contrato de Cessão de Direitos Creditórios e outras avenças firmado entre a Concessionária e a Westcom Brasil Ltda..
04/08/2020
Publicação do Decreto Estadual de 04/08/2020, que altera membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.
23/04/2020
Publicação, em 23/04/2020, da Resolução n.º 02/2020, de 13/04/2020, do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, que autoriza, em razão de situação excepcional, que sejam utilizados os recursos depositados no colchão de liquidez para cumprimento do fluxo de pagamento das contraprestações do Contrato de PPP n.º 001/2018 Piauí Conectado, durante os meses de março, abril e maio de 2020, mediante prévia anuência da Concessionária, nos termos dos Contratos de Concessão e Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Conta de Conta Garantia e Vinculada.
01/04/2020
Republicação da Resolução n.º 01, de 26/03/2020, do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada do Estado do Piauí, que suspende o prazo dos cronogramas de investimentos, obras e metas dos contratos celebrados no âmbito do Programa Estadual de Parceria Público-Privada e Concessões.
27/03/2020
Publicação da Resolução n.º 01, de 26/03/2020, do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada do Estado do Piauí, que suspende o prazo dos cronogramas de investimentos, obras e metas dos contratos celebrados no âmbito do Programa Estadual de Parceria Público-Privada e Concessões.
07/01/2020
Publicação, em 07/01/2020, de Comunicado da Concessionária, que informa o recebimento, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - Semar, da Declaração de Baixo Impacto Ambiental para a implantação do serviço de construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o Governo do Estado do Piauí, por meio do Contrato n.º 01/2018 - Piauí Conectado.
26/12/2019
Publicação, em 26/12/2019, da Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privada do Estado do Piauí, realizada em 18/12/2019, para apresentação do Projeto Associado de Televigilância. A Superintendente ressaltou que o projeto tem como objetivo implantar o monitoramento de 24 (vinte e quatro) cidades escolhidas pela Secretaria de Segurança, ressaltou que foram adquiridas 890 câmeras e que a contratação da SPE Piauí Conectado é de importância fundamental para viabilizar as ações. O Presidente do Conselho submeteu a matéria à deliberação, que sugeriram que seja feito levantamento da demanda da Secretaria de Fazenda, Secretaria de Transportes e do Departamento de Trânsito, para inclusão no estudo de viabilidade técnica.
21/10/2019
Publicação, em 21/10/2019, da Portaria Suparc n.º 27/19, da Superintedência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, que institui e nomeia os membros do Grupo Técnico para fins de acompanhamento da modelagem do Projeto Associado de Televigilância e implantação, operação e manutenção do Centro de Comando e Controle que integra a PPP do Piauí Conectado.
14/10/2019
Publicação, em 14/10/2019, do Decreto Estadual n.º 18.571, de 14/08/2019, que estabelece os procedimentos para o acompanhamento do Projeto Piauí Conectado no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo estadual.
08/10/2019
Publicação, em 08/10/2019, da Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUTESP/UNIGEF n.° 1/2019, de 07/10/2019, da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, que define regras relativas ao repasse dos valores necessários para cumprimento dos ajustes firmados através da parceria público privada para construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o governo do Estado do Piauí.
07/10/2019
Publicação do extrato do Contrato de Verificador Independente para atuar na fiscalização, aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela Concessionária, no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 01/2018, assinado em 07/10/2019, entre a Concessionária SPE Piauí Conectado S.A. e a empresa Houer Consultoria e Concessões Ltda., no valor de R$ 6.195.278,83 (seis milhões, cento e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos) e prazo de 05 (cinco) anos.
16/09/2019
Publicação, em 16/09/2019, da Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 09/09/2019, para apresentação do Projeto Associado de Televigilância e implantação, operação e manutenção do Centro de Comando e Controle-CCO. A Superintendente apresentou 3 (três) cenários possíveis para a implementação do projeto e informou que, sendo autorizados os estudos do Projeto Associado, caberá à SUPARC a formalização do aditivo contratual em PPP. Os Conselheiros decidiram autorizar a continuidade dos estudos, determinando a apresentação pela SPE Piauí Conectado do fluxo de caixa, planilhas e plano de negócios para fins de elaboração do value for money até o final de Setembro de 2019.
02/09/2019
Publicação, em 02/09/2019, da Portaria Suparc n.º 16/2019, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, que altera a Portaria Suparc n.º 06/2019, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG para fiscalização do Contrato n.° 01/2018-ATI/SUPARC.
01/08/2019
Publicação, em 01/08/2019, do Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças, assinado em 19/07/2019, entre o Estado do Piauí e o Banco do Brasil, para dentre outros, a prestação de serviços de administração de contas para garantia em contratos de Parceria Público Privadas que o Estado vir a firmar.
23/07/2019
Publicação, em 23/07/2019, da Portaria ATI. GAB. DG. n.° 027/2019, da Diretoria Geral da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí – ATI, que designa servidores para compor a Comissão de Fiscalização referente ao Contrato n.° 01/2018-ATI/SUPARC.
03/07/2019
Publicação, em 03/07/2019, do aviso de resultado do processo de seleção de verificador independente. A empresa vencedora foi a Houer Concessões, com nota máxima de 100 pontos no seu Plano de Trabalho.
02/07/2019
Publicação, em 02/07/2019, do Relatório de análise e julgamento do Chamamento Público n.º 001/2019, para seleção de Verificador Independente, a ser contratado pela Concessionária SPE Piauí Conectado S.A., para atuar na fiscalização, aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela Concessionária, no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 01/2018, na qual a Comissão classificou as empresas na seguinte ordem: 1º) Houer Concessões - 100 pontos; 2º) Fundação Ezute - 87,5 pontos; 3º) Grupo Portfolio - 75 pontos; 4º) Gurpo Maciel - 0 pontos. A Comissão Especial de Seleção julga como vencedora a empresa Houer Concessões.
01/07/2019
Publicação, em 01/07/2019, da Portaria Suparc n.º 06/2019, que altera a Portaria GAB.SEADPREV n.º 279/2018, de 01/11/2018, que institui e nomeia os membros da Comissão de Monitoramento para acompanhamento do Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC.
11/06/2019
Publicação, em 11/06/2019, da Ordem de Serviço n.º 001/2019, que autoriza a Concessionária SPE Piauí Conectado S.A. a dar início, a partir de 12/06/2019, aos serviços objeto do Contrato n.º 01/2018 - ATI/Suparc.
31/05/2019
Publicação do aviso de prorrogação da data de apresentação das propostas do Chamamento Público n.º 001/2019, para seleção de Verificador Independente, a ser contratado pela Concessionária SPE Piauí Conectado S.A., para atuar na fiscalização, aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela Concessionária, no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 01/2018. Os Envelopes deverão ser entregues até 14/06/2019.
31/05/2019
Publicação do 3º Caderno de Perguntas e Respostas no âmbito do edital do Chamamento Público n.º 001/2019, para seleção de Verificador Independente, a ser contratado pela Concessionária SPE Piauí Conectado S.A., para atuar na fiscalização, aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela Concessionária, no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 01/2018.
22/05/2019
Publicação do 2º Caderno de Perguntas e Respostas no âmbito do edital do Chamamento Público n.º 001/2019, para seleção de Verificador Independente, a ser contratado pela Concessionária SPE Piauí Conectado S.A., para atuar na fiscalização, aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela Concessionária, no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 01/2018.
13/05/2019
Publicação do 1º Caderno de Perguntas e Respostas no âmbito do edital do Chamamento Público n.º 001/2019, para seleção de Verificador Independente, a ser contratado pela Concessionária SPE Piauí Conectado S.A., para atuar na fiscalização, aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela Concessionária, no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 01/2018.
10/05/2019
Publicação do aviso de prorrogação da data de apresentação das propostas do Chamamento Público n.º 001/2019, para seleção de Verificador Independente, a ser contratado pela Concessionária SPE Piauí Conectado S.A., para atuar na fiscalização, aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela Concessionária, no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 01/2018. Os Envelopes deverão ser entregues até 07/06/2019.
17/04/2019
Publicação do Aviso de Chamamento Público n.º 001/2019, para seleção de Verificador Independente, a ser contratado pela Concessionária SPE Piauí Conectado S.A., para atuar na fiscalização, aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela Concessionária, no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 01/2018. Os Envelopes deverão ser entregues até 15/05/2019, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões.
25/02/2019
Publicação, em 25/02/2019, do Acórdão n.° 118/19, do Tribunal de Contas do Estado do Piaui, proferido no âmbito de Denúncia em face de supostas irregularidades na Concorrência Pública n.º 02/2017, no qual o Plenário decidiu: 1) pela procedência parcial da Denúncia, considerando a existência, no Edital, de cláusula restritiva de competitividade; 2) pela determinação ao gestor para que, em processos licitatórios futuros, abstenha-se de inserir em seus editais, principalmente na fase de habilitação, qualquer exigência que comprometa, restrinja ou frustre o caráter competitivo da licitação; 3) pelo apensamento dos autos à Prestação de Contas da SEADPREV/PI, referente ao exercício de 2017; e, 4) pela determinação à DFAE para que realize o acompanhamento da execução e eficiência dos serviços prestados pela empresa Global Task, vencedora da Concorrência Pública n.º 02/2017, no âmbito do Contrato n.º 001/2018.
25/01/2019
Publicação, em 25/01/2019, do extrato do Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Conta Garantia e Conta Vinculada, assinado em 20/12/2018, entre o Estado do Piauí, por intermédio da Agência de Tecnologia da Informação e da Agência de Fomento e Desenvolvimento, o Banco do Brasil S.A. e a Concessionária SPE Piauí Conectado S.A., pelo valor mensal de R$13.000,00 (treze mil reais) e prazo de duração do Contrato de PPP n.º 01/2018.
18/01/2019
Publicação, em 18/01/2019, do extrato do Termo de Cooperação n.º 001/2019, assinado em 14/01/2019, entre o Estado do Piauí, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí - Suparc, a Universidade Estadual do Piauí - Uespi e as Concessionárias Brazilfruit Transporte Importação e Exportação Ltda., Águas de Teresina Saneamento SPE S.A., SPE Pi Conectado S.A. e a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. - Sinart, para o desenvolvimento de ações para integração dos estudantes nos projetos de Parcerias Público-Privadas contratados pelo Governo do Estado do Piauí, a fim de viabilizar e fomentar a pesquisa e a profissionalização dos estudantes da Uespi, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses.
17/01/2019
Publicação, em 17/01/2019, do extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC, assinado em 17/12/2018, entre a Agência de Tecnologia da Informação - ATI e a SPE Piauí Conectado, para correção de erro material nas cláusulas 11.1.1 e 17.3 do Contrato.
06/11/2018
Publicação, em 06/11/2018, da Portaria GAB.SEADPREV n.º 279/18, de 01/11/2018, que altera a Portaria Conjunta GAB/SEADPREV/ATI n.º 151/18, de 06/06/2018, que institui e nomeia os membros da Comissão de Monitoramento para acompanhamento do Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC.
22/10/2018
Publicação da Resolução n.º 002, de 15/10/2018, do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, que aprova o Manual de Gestão de Contratos de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí.
22/10/2018
Publicação da Resolução n.º 001, de 15/10/2018, do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, que dispõe sobre o procedimento de hierarquização e priorização para a orientação da escolha de projetos para compor o Programa de Parcerias Público Privada do Estado do Piauí.
24/08/2018
Publicação, em 24/08/2018, do Acordo de Cooperação Técnica n.º 002/2018, assinado em 01/08/2018, entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Previdência, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, para estabelecer a mútua cooperação técnica, não exclusiva, entre Estado do Maranhão e o Estado do Piauí, visando reunir diretrizes entre os signatários com o objetivo de estruturar as políticas e apoiar o desenvolvimento dos Programas de Parceria Público-Privada empreendidos pelos respectivos entes, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
03/08/2018
Publicação, em 03/08/2018, da Portaria GAB.SEADPREV n.º 204/18, de 27/07/2018, que institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Seleção para fins de análise e julgamento do procedimento de seleção do Verificador Independente do Contrato de PPP do Projeto Piauí Conectado.
02/08/2018
Publicação, em 02/08/2018, da Portaria ATI.GAB.DG n.º 025/2018, da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí, que designa servidores para compor Grupo de Trabalho para fins de acompanhamento e execução das regras de adimplemento das obrigações pecuniárias advindas do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 001/2018 ATI/SUPARC, e as regras orçamentárias e fiscais relativas ao Projeto de PPP - Piauí Conectado.
11/06/2018
Publicação, em 11/06/2018, da Portaria Conjunta GAB/SEADPREV/ATI n.º 151/18, de 06/06/2018, que institui e nomeia os membros da Comissão de Monitoramento para acompanhamento do Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC, com o objetivo de verificar o cumprimento pela SPE Piauí Conectado S.A. de suas obrigações contratuais.
08/06/2018
Publicação, em 08/06/2018, da Resolução n.º 002, de 05/06/2018, do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, que determina a criação de grupo de trabalho, pela Agência de Tecnologia e Informação - ATI, para acompanhar e executar as regras de adimplemento das obrigações pecuniárias advindas do Contrato de Parceria Público Privada n.º 001/2018 – ATI/SUPARC, e as regras orçamentárias e fiscais relativas ao Projeto de PPP - Piauí Conectado.
08/06/2018
Publicação, em 08/06/2018, da Resolução n.º 001, de 05/06/2018, do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, que estabelece diretrizes para contratação do Verificador Independente para a fiscalização do Contrato de Parceria Público Privada destinado à construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o Governo do Estado do Piauí.
08/06/2018
Publicação, em 08/06/2018, da Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, realizada em 05/06/2018, na qual foi informada a assinatura do Contrato de Parceria Público Privada n.º 001/2018 – ATI/SUPARC e assinadas as Resoluções n.º 001/2018, que disciplina as diretrizes e os procedimentos para a contratação do Verificador Independente no âmbito da PPP Piauí Conectado e a de n.º 002/2018, que disciplina os procedimentos de constituição da garantia pública e fluxo de pagamento das obrigações do PI Conectado.
07/06/2018
Publicação, em 07/06/2018, do extrato do Contrato n.º 001/2018 PPP Piauí Conectado - ATI/SUPARC, assinado em 05/06/2018, entre a Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí e a Concessionária SPE Piauí Conectado S.A., com a interveniência anuência da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A. – Pauí Fomento, no valor de R$214.055.786,65 (duzentos e quatorze milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e prazo de 30 (trinta) anos.
10/04/2018
Publicação, em 10/04/2018, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação à empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A.
28/03/2018
Publicação do julgamento da Habilitação, em 28/03/2018. A empresa habilitada foi a Globaltask Tecnologia e Gestão S.A.
28/03/2018
Publicação da Ata da sessão de retomada da Concorrência Pública n.º 02/2017, para abertura do envelope 4 - Habilitação da empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A., na qual a Comissão resolve habilitar a empresa.
26/03/2018
Publicação de Comunicado da Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública n.º 02/2017, que convoca a empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. para a fase de habilitação do certame, cuja sessão foi agendada para o dia 28/03/2018, às 8h, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões.
26/03/2018
Publicação do Relatório de julgamento do recurso e contrarrazões contra o resultado da Nota Final, no qual a Comissão resolve conhecer o recurso e as contrarrazões edecide manter o resultado exarado no Aviso da Nota Final, sendo declarado como primeira e única classificada a Empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A.
14/03/2018
Publicação do julgamento de Proposta Técnica, em 14/03/2018. A empresa classificada foi a Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. (98,25 pontos).
14/03/2018
Publicação do Relatório de julgamento das propostas econômicas e Nota Final, no qual a Comissão Especial de Licitação decide pela desclassificação do Consórcio Linkintel e julga como única classificada no certame a empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A., prosseguindo-se a fase de recursos e posterior abertura do envelope de Habilitação.
31/01/2018
Publicação do Aviso de Diligência da Comissão Especial de Avaliação da Concorrência Pública n.º 02/2017, no qual requer à empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, preste esclarecimentos quanto aos seguintes pontos da proposta econômica: 1) as receitas que compõem o valor apresentado no fluxo de caixa; 2) a metodologia utilizada para a consideração dos financiamentos no modelo econômico-financeiro, de modo que apresente os seus custos; 3) informar o local de lançamento das despesas correntes e as devidas justificativas pertinentes. Fica aberto o mesmo prazo para que o Consócio Linkintel ofereça seu contraditório, o qual será considerado e avaliado na fase de interposição de recursos.
10/01/2018
Publicação do Aviso de Diligência da Comissão Especial de Avaliação da Concorrência Pública n.º 02/2017, no qual requer à empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, preste esclarecimentos quanto aos seguintes pontos do modelo apresentado: 1) o alcance de uma Taxa Interna de Retorno (TIR) exógena maior que a estimada pelo Governo; 2) a ausência de registros quanto à depreciação dos investimentos em CAPEX; 3) a metodologia utilizada para o cálculo do valor da contraprestação máxima; 4) a divergência entre os valores declarados na Planilha Fluxo de Caixa (FC) e Balanço Patrimonial (BP) com aqueles expressos na planilha P.A – Demonstrativos, necessário para a visualização dos financiamentos no fluxo de caixa apresentado. Fica aberto o mesmo prazo para que o Consócio Linkintel ofereça seu contraditório, o qual será considerado e avaliado na fase de interposição de recursos.
10/01/2018
Publicação de Relatório da Comissão Especial de Avaliação da Concorrência Pública n.º 02/2017, em análise à proposta econômica apresentada pela empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A., no qual foi constatada a necessidade de esclarecimentos quanto às planilhas que integram o plano de negócios, devendo as partes interessadas serem intimadas a prestar as informações solicitadas e oferecer contraditório, no prazo de 2 (dois) dias úteis.
14/12/2017
Publicação, em 14/12/2017, de Aviso de Diligência da Comissão Especial de Licitação, no qual solicita ao Consórcio Linkintel que promova, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a entrega de cópia digital das planilhas apresentadas na sua Proposta Econômica, em programa Microsoft Excel, contendo os mesmos valores, memórias de cálculo utilizadase fórmulas, de forma a permitir sua análise.
04/12/2017
Publicação, em 04/12/2017, da Ata da sessão de abertura dos envelopes de Proposta Comercial da Concorrência Pública n.º 02/2017, na qual foram abertos os envelopes do Consórcio Linkintel e da empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. A Presidente da Comissão declarou suspensa a sessão para análise dos documentos.
30/11/2017
Publicação do julgamento de Proposta Técnica, em 30/11/2017. As empresas classificadas foram: 1) Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. - 96,5 pontos; 2) Consórcio Linkintel - 34 pontos. Fica agendada, para 04/12/2017, a sessão de abertura dos envelopes de Proposta Comercial.
30/11/2017
Publicação, em 30/11/2017, do Relatório do julgamento das propostas técnicas da Concorrência Pública n.º 02/2017.
20/11/2017
Publicação, em 20/11/2017, de Aviso de Diligência da Comissão Especial de Licitação ao Consórcio Linkintel, para que este promova, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a correção formal das Declarações que cumprem os requisitos: “CE 1 – Capacitação e Experiência 1: Comprovação da Capacitação e Experiência do Responsável Técnico na Execução das Obras”, “CE 2 – Capacitação e Experiência 2: Comprovação da Capacitação e Experiência do Responsável Técnico nas Instalações de Equipamentos”, “CE 3 – Capacitação e Experiência 3: Comprovação da Capacitação e Experiência do Responsável Técnico na Manutenção do Parque Tecnológico”, “CE 4 – Capacitação e Experiência 4: Comprovação da Capacitação e Experiência do Responsável Técnico da Operação dos Serviços no Termo de Referência. Fica aberto o mesmo prazo para que a licitante concorrente ofereça contraditório.
30/10/2017
Publicação da Ata da sessão de recebimento e abertura de envelopes da Concorrência Pública n.º 02/2017, na qual a Comissão Especial de Licitação recebeu e credenciou duas licitantes, quais sejam: 1) Consórcio Linkintel; 2) Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. Abertos os envelopes de Proposta Técnica, a Presidente da Comissão declarou suspensa a sessão para análise dos documentos.
27/10/2017
Publicação, em 27/10/2017, de Comunicado da Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública n.º 02/2017, que informa que o horário da sessão de abertura dos envelopes, agendada para o dia 30/10/2017, é 9h no horário de Teresina.
25/10/2017
Publicação do julgamento da Impugnação interposta pela empresa Gigacom Broadband Wireless contra o edital da Concorrência Pública n.º 02/2017, no qual a Comissão Especial de Licitação decide pela improcedência dos termos apresentados na Impugnação.
18/10/2017
Publicação, em 18/10/2017, do 2º Caderno de Perguntas e Respostas no âmbito da Concorrência Pública n.º 02/2017.
11/10/2017
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do dia 16/10/2017 para o dia 30/10/2017. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 16/10/2017 para 30/10/2017. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.
11/10/2017
Publicação de Decisão da Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública n.º 02/2017, em resposta à Impugnação formulada pela empresa Lucont Telecom Ltda., na qual resolve julgar improcedentes as razões apresentadas pela empresa, à exceção do item 8, o qual resulta na alteração da cláusula 17.3, prevalecendo a redação do item 11.1.1.
10/10/2017
Publicação de Decisão da Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública n.º 02/2017, em resposta à Impugnação formulada pela empresa Telemar Norte Leste, na qual resolve julgar improcedentes as razões apresentadas pela empresa.
06/10/2017
Publicação de Impugnação formulada pela empresa Lucont Telecom Ltda., no âmbito da Concorrência Pública n.º 02/2017.
05/10/2017
Publicação de Impugnação formulada pela empresa Telemar Norte Leste S.A., no âmbito da Concorrência Pública n.º 02/2017.
27/09/2017
Publicação da errata n.º 01 ao edital da Concorrência Pública n.º 02/2017.
27/09/2017
Publicação do 1º Caderno de Perguntas e Respostas no âmbito da Concorrência Pública n.º 02/2017.
18/09/2017
Publicação do Ofício SEADPREV n.º 208/2017, de 18/09/2017, em resposta à solicitação de informação formulada pela empresa Telemar Norte Leste S.A.
17/08/2017
Publicação, em 17/08/2017, do Decreto Estadual n.º 17.318, de 11/08/2017, que estabelece procedimentos para pagamento das obrigações contraídas pelo Estado do Piauí e por entidades da sua administração indireta em contratos de Parceria Público Privada, referente ao Projeto denominado Piauí Conectado, nos termos da Lei Estadual n.º 6.157, de 19/01/2012.
15/08/2017
Publicação da Concorrência Pública n.º 02/2017 em 15/08/2017. Os Envelopes deverão ser entregues até 16/10/2017 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O local de entrega dos envelopes é no Auditório da Secretaria de Estado da Administração e Previdência do Piauí, localizado na Av. Pedro Freitas, s/n, Bloco I, 2º andar, Centro Administrativo, Teresina-PI.
15/08/2017
Publicação, em 15/08/2017, da Ata da 12ª Reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 11/08/2017, na qual os Conselheiros decidiram, por unanimidade, aprovar e autorizar a licitação do Projeto de Concessão Administrativa, na modalidade Concorrência Pública, do tipo melhor técnica combinado com menor valor de contraprestação mensal máxima, com peso de 50% (cinquenta por cento) para técnica e 50% (cinquenta por cento) para preço. Após, o Presidente do Conselho assinou o Decreto que estabelece os procedimentos para pagamento das obrigações contraídas pelo Estado do Piauí e por entidades da sua administração indireta em contratos de Parceria Público Privada, referente ao Projeto denominado Piauí Conectado.
14/08/2017
Publicação, em 14/08/2017, da Justificativa da Concessão Administrativa para a construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o Governo do Estado do Piauí.
05/06/2017
Publicação, em 05/06/2017, da Ata da 11ª Reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 29/05/2017, na qual a Superintendente de Parcerias e Concessões relatou acerca do escopo do Projeto Piauí Conectado e ressaltou a necessidade de estabelecimento de procedimentos de pagamento da contraprestação e mecanismo de garantia para o contrato de PPP. O Conselho Gestor decidiu, por unanimidade, aprovar a minuta do Decreto que estabelece os procedimentos de pagamento da contraprestação e mecanismo de garantia do projeto Piauí Conectado. Foi destacado que o projeto, após a etapa de consulta pública, foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado para análise final da minuta de edital, contrato e anexos. O Conselho definiu que, uma vez os estudos estejam concluídos, sejam encaminhados aos membros do CGP através decópia, em meio digital, para conhecimento, apreciação e deliberações na próxima reunião.
16/02/2017
Publicação, em 16/02/2017, de errata do aviso de Consulta Pública. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições permanece inalterado. A data, horário e local de realização da Audiência Pública também permanecem inalterados.
14/02/2017
Realização de Audiência Pública em 20/03/2017, às 9h30, no auditório da Agência de Tecnologia da Informação, localizado na Avenida Pedro Freitas, n.º 1900, Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina-PI.
14/02/2017
Publicação de Consulta Pública em 14/02/2017. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 14/02/2017 até 24/03/2017.
10/01/2017
Publicação, em 10/01/2017, da Lei Estadual n.º 6.948, de 10/01/2017, que altera os arts. 1º e 27 da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
29/12/2016
Publicação da Lei Estadual n.º 6.935, de 29/12/2016, que altera dispositivos da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí, bem como a Lei Complementar n.º 28, de 09/09/2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí.
04/10/2016
Publicação, em 04/10/2016, da Ata da 9ª Reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada, realizada em 03/10/2016, na qual foi apresentado resumo geral do Projeto, com base nos estudos entregues pelo grupo autorizado por meio de PMI e revisados pela equipe da Suparc. Submetida a matéria à deliberação do Conselho, foi aprovada e autorizada a licitação de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa.
03/10/2016
Publicação de Comunicado de aprovação, pelo Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, do Projeto de implantação, operação e manutenção da Rede de Fibra Óptica do Estado, para licitação até dezembro de 2016.
13/07/2016
Publicação, em 13/07/2016, da Ata da Oitava Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada em 12/07/2016, na qual foram apresentados os estudos finais do Projeto Piauí Conectado, para implantação, operação e manutenção da infraestrutura de transporte de dados, imagens e voz para o Governo do Estado do Piauí. O Conselho decidiu, por unanimidade, aprovar e autorizar a conclusão dos estudos, com avaliação de possibilidade de incremento no compartilhamento de ganhos e ajustes no mecanismo de garantia.
26/02/2016
Publicação, em 26/02/2016, do Decreto Estadual n.º 16.444, de 26/02/2016, que constitui Comissão Intersetorial para acompanhamento, desenvolvimento e implementação de Projeto de Parceria com Iniciativa Privada, denominado Projeto Rede IP.
14/12/2015
Publicação, em 14/12/2015, do Aviso de Autorização para realização de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica às empresas: 1) 3P Soluções e Consultoria Ltda.; e 2) Globaltask Tecnologia e Gestão S/A. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 24/12/2015. O prazo limite para entrega dos estudos é de 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação da autorização.
07/12/2015
Publicação, em 07/12/2015, da Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 03/12/2015, na qual foi autorizada a realização de estudos, levantamentos e projetos para a estruturação de concessão de RedeIP Multiserviços pelas empresas 3P Soluções e Consultoria Ltda., Huawei e Globaltask Tecnologia e Gestão S/A.
25/11/2015
Realização, em 25/11/2015, de Road Show para apresentação da Carteira de Projetos de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí, em São Paulo.
22/09/2015
Republicação da Lei Estadual n.º 6.680, de 06/07/2015, que altera dispositivos da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
06/07/2015
Publicação da Lei Estadual n.º 6.680, de 06/07/2015, que altera dispositivos da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
22/04/2015
Publicação do Decreto Estadual n.º 16.002, de 22/04/2015, que institui o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI em projetos de Parcerias Público-Privadas e em projeto de concessão comum e permissão, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Piauí.
17/12/2008
Publicação da Lei Estadual n.º 5.817, de 16/12/2008, que altera a Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
22/08/2006
Publicação, em 22/08/2006, da Portaria STN n.° 614, de 21/08/2006, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei n.° 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
19/09/2005
Publicação da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
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