Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs

Requisitos do Programa

Inscrições Encerradas

Muitos Municípios tentaram desenvolver suas PPPs e concessões desde 2017. Apenas 20% dos projetos municipais iniciados desde janeiro de 2017 conseguiram, até 31 de dezembro de 2020, alcançar a fase de contrato iniciado, de acordo com dados do Radar de Projetos, onde existem hoje 5889 iniciativas monitoradas diariamente em diversos segmentos, tais como: iluminação pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, saúde, mobilidade urbana, entre outros.

Para mudar esse quadro, convidamos os Municípios interessados em trilhar um caminho contundente no campo das concessões e PPPs a se inscreverem em iniciativa inédita no país. Trata-se de um programa prático, em sua 7ª edição, que será realizado entre agosto e setembro de 2022. Os Municípios que cumprirem os requisitos do programa, apresentados no botão aqui ao lado, receberão o título de Município Prioritário ou Município Emergente para concessões e PPPs.

A inscrição não garante necessariamente que os Municípios receberão o Selo de Compromisso. Será necessário que o Município de fato cumpra os requisitos, conforme as regras da iniciativa indicam. Mais de 80 cidades já se inscreveram no programa desde janeiro de 2021.

"Temos um núcleo de PPPs, que estuda as melhores formas de fazermos mais com menos. Canoas está aberta para mostrar aos investidores do Brasil e do mundo que tem potencial para ser uma cidade cada vez mais inteligente e inovadora."

"É muito importante que se registre a adesão por parte de Secretários e principalmente dos servidores [ao Selo]. Em que pese todas as dificuldades que nós estamos encontrando (com pandemia, orçamento em dificuldade, com todas as nuances que se apresentam) nós não estamos deixando de lado nosso plano de governo. A conquista desse Selo é uma demonstração para a sociedade, para o mundo dos investimentos, de que Caxias é uma cidade que está aberta e se preparando para formular as parcerias público-privadas. Nó queremos transformar aqueles ativos, aquelas “joias” que nós temos, que hoje nos dão despesas e não promovem o verdadeiro desenvolvimento econômico que Caxias espera, nós pretendemos através das PPPs, transformar esses espaços em espaços de desenvolvimento econômico, de geração de emprego e renda, para nossa cidade e para o povo de Caxias do Sul."

"É extremamente importante esse momento que nós estamos vivendo, porque nós sabemos que o futuro da administração pública está nessa parceria público-privada. Quando falamos em PPPs nós falamos da participação da sociedade e dos empresários na administração pública de forma direta, servindo os nossos cidadãos, o que é extremamente importante, definir que isso é um ganho para a população."

"Esse é um dos pontos que a gente sempre colocou na campanha, dizendo que nós traríamos as parceiras público-privadas para várias áreas no Município, justamente porque quando você traz a iniciativa privada junto com o poder público você acaba ganhando em vários pontos, por exemplo, eficiência na administração, eficiência na execução de obras (...). [Com uma concessão] O Município, além de não ter o custo de manutenção, passa a ter um retorno financeiro sobre aquele equipamento [concedido]."

"São mecanismos que temos utilizado na gestão da Prefeitura de Palhoça para modernizar serviços e reduzir custos. Nós criamos em 2015, na gestão do Prefeito Camilo Martins, o programa Municipal de PPP, definido por lei. Em 2020, a Prefeitura de Palhoça celebrou o contrato da maior PPP de iluminação pública do Estado de Santa Catarina. Nesta PPP, já substituímos mais de 13 mil pontos de iluminação por lâmpadas com tecnologia LED, isso representa modernização de 50% de nosso parque e chegaremos a 100%."

"Esse ano, desde o início da nossa gestão, a gente criou um espaço específico para discutir as parcerias estratégicas dentro do Recife. Nós temos hoje uma Secretaria Executiva dedicada a esse tema, PPP e concessões, lançamos uma carteira que prevê a arrecadação de R$ 1,5 bilhão nos próximos 4 anos, com dois eixos estratégicos específicos, um de infraestrutura, outro de sustentabilidade. O Recife quer, ao longo dos próximos 4 anos, estreitar a discussão em torno das parcerias estratégicas e unir a capacidade do poder público, com a iniciativa privada, para melhorar a cada dia a manutenção da cidade e os serviços públicos ofertados."

"PPPs são parcerias entre o setor público e o setor privado para garantir mais investimentos ao Município visando uma melhor prestação de serviço público para o cidadão. Com a PPP de iluminação pública vamos promover a modernização de todo o sistema de iluminação da cidade com lâmpadas de led, isso vai resultar em uma cidade mais bonita e mais segura (...). A iluminação 100% led também reduzirá os custos de energia e diminuirá o impacto ambiental (...). As PPPs são importantes para modernizar uma cidade."

"O valor não está propriamente na parceria com a iniciativa privada, mas no resultado público que ela proporciona, ao trazer mais eficiência, agilidade e efetividade aos serviços oferecidos aos cidadãos."

“Desde o primeiro momento nós iniciamos o governo pautados na eficiência, transparência e por um serviço público de melhor qualidade. Neste sentido, enxergamos que uma das maneiras de exercermos na prática essa cultura de gestão, até mesmo cumprindo um dos compromissos que defendemos em campanha, é o reforço do papel de bom fiscal da administração pública, concedendo à iniciativa privada aquilo que seja possível. Portanto, em Rio Grande, contaremos muito com o instrumento de concessões e PPPs para a entrega de serviços públicos de melhor qualidade.”

“Nos últimos anos as parcerias público-privadas se consolidaram como uma alternativa viável para atrair mais investimentos privados, desenvolver e realizar projetos complexos, que sozinho o Município não conseguiria. Além de ser mais eficiente, os resultados e benefícios sociais são sentidos pela população em pouco tempo. Com isso, a partir da experiência exitosa da PPP de Iluminação Pública estamos iniciando 3 novos projetos.”

"A apresentação das prioridades em Blumenau tem por objetivo a melhoria dos serviços à população, trazendo a iniciativa privada para participar. Neste sentido, a apresentação deste plano tem como ponto fundamental dar o máximo de transparência para ampliarmos as condições de participação de parceiros privados por meio do conhecimento das oportunidades no Município."

“As parcerias público-privadas já são realidade como ferramenta de gestão pública e, é nosso papel, enquanto gestor público demonstrar que Erechim está com as portas abertas para apresentar o seu potencial inovador. Além disso, as PPPs envolvem diretamente a sociedade, através dos empreendedores, de forma direta, servindo à população. Em agosto, o Conselho Municipal Gestor do Programa aprovou o projeto de elaboração de estudos sobre da iluminação pública no município. Nossa intenção com parcerias é otimizar serviços e espaços que impactam diretamente na vida da população. Como é o caso da iluminação, onde a população contará com um serviço mais moderno e que vai impactar diretamente na segurança das nossas ruas”

"As parcerias público-privadas são transformadoras e essenciais na construção de cidades inteligentes. Inicialmente, a Prefeitura de Palmas já assumiu o compromisso de desenvolver projetos de PPPs em três eixos: saúde, energia limpa e tratamento de resíduos sólidos, pois entendemos que o Município pode ter um bom resultado com essa modalidade de serviços, deixando assim os recursos públicos para as políticas que impactam mais diretamente a população.”

“É de extrema urgência o olhar diferenciado do administrador público. Vivemos em um momento de plena evolução das atividades humanas, e sem dúvida, a parceria com empresas especializadas, tornam as concessões para parcerias público-privadas indispensáveis à boa gestão pública, com controle dos gastos e serviços públicos com cada vez mais qualidade.”

"Visando a melhora na qualidade do serviço fornecido à população catanduvense e também o controle de gastos públicos, firmamos o compromisso municipal com o desenvolvimento de projetos de concessões e PPPs. (...) Nos próximos 3 anos, temos como prioridade a celebração de parcerias em Iluminação Pública, Resíduos Sólidos e Mobilidade Urbana. (...) Tais parcerias trarão mais qualidade e eficiência ao serviço público (...)."

“Estamos trabalhando no desenvolvimento de uma ampla carteira de projetos no âmbito de concessões e parcerias público privadas. (...). Reforçamos o nosso compromisso em estruturar os projetos de uma forma sólida, alinhando os interesses entre o público e o privado, para garantir um ambiente atrativo e seguro para os investidores, sem perder o foco dos benefícios inerentes à Administração Pública.(...) Por isso estamos trabalhando no desenvolvimento de projetos prioritários, como Empreendimentos de entretenimento nos Espigões das Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, Geração de Energia Distribuída e Eficiência Energética, e no Transporte Urbano."

"Não há uma forma melhor da gente atender aos cidadão do que buscar parceiros. E esse Programa de Parcerias e Investimentos, as PPPs, é o que estamos fazendo aqui na cidade de Criciúma... fizemos com o Ginásio, vamos fazer agora com o Teatro, vamos fazer com os parques e assim nós vamos fazendo. É a certeza que nós temos que o município com isso vai poder investir ainda mais. É a presença do capital no governo, na coisa pública. É equipamento público à disposição do cidadão, mas com investimento particular. Gastar menos com a máquina pública para investir mais no cidadão e no bairro que ele mora.”

"Hoje uma das formas mais eficientes e econômicas de melhorar e de qualificar os serviços prestados aos cidadãos são as Parcerias Público-Privadas. Até o momento estamos trabalhando com três grandes projetos, sendo eles a PPP de Iluminação Pública, (...) também estamos preparando um projeto para a geração de energia fotovoltaica, além disso, o nosso grande objetivo é desenvolver o projeto da PPP do Saneamento Básico. São Cristóvão está aberta para mostrar aos investidores do Brasil e do Mundo que tem potencial para se tornar uma cidade inteligente e inovadora."

"São Vicente precisa pensar no futuro, e quando pensamos no futuro na administração pública nós estamos falando em PPPs e Concessões, (...) que basicamente visam aproximar o mundo privado para executar serviços públicos, para que se consiga oferecer serviços melhores para o cidadão. (...) É assim que enxergamos esse momento e esse desenvolvimento de política na nossa cidade. (...) Temos no cenários desses próximos doze meses a intenção de estruturar três PPPs centrais para a nossa cidade, quais sejam, a PPP da Iluminação Pública, (...) PPP da gestão dos resíduos sólidos (...) e a PPP da Orla da Praia."