Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs

Formulário de Inscrição

Inscrições encerradas para o programa de maio e junho. Entretanto, sinalize desde já o interesse de participar da próxima edição (agosto e setembro).

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    A inscrição não garante necessariamente que os Municípios receberão o Selo de Compromisso. Será necessário que o Município de fato cumpra os requisitos, conforme as regras da iniciativa indicam.

    O prazo para as inscrições foi encerrado em 7 de maio de 2021.

    Após o preenchimento do formulário ao lado, entraremos em contato para dar andamento aos procedimentos necessários para o aperfeiçoamento e formalização da inscrição.



    Caso tenha alguma dúvida envie um e-mail para: info@radarppp.com

    O programa e os seus objetivos

    Muitos Municípios tentaram desenvolver suas PPPs e concessões desde 2017. Apenas 20% dos projetos municipais iniciados desde janeiro de 2017 conseguiram, até 31 de dezembro de 2020, alcançar a fase de contrato iniciado, de acordo com dados do Radar de Projetos, onde existem hoje 3030 iniciativas monitoradas diariamente em diversos segmentos, tais como: iluminação pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, saúde, mobilidade urbana, entre outros.

    Para mudar esse quadro, convidamos os Municípios interessados em trilhar um caminho contundente no campo das concessões e PPPs a se inscreverem em iniciativa inédita no país. Trata-se de um programa prático que será realizado entre maio e junho de 2021. Os Municípios que cumprirem os requisitos do programa, apresentados no botão aqui ao lado, receberão o título de Município Prioritário ou Município Emergente para PPPs e concessões.

    A inscrição não garante necessariamente que os Municípios receberão o Selo de Compromisso. Será necessário que o Município de fato cumpra os requisitos, conforme as regras da iniciativa indicam.

    O prazo para as inscrições foi encerrado em 7 de maio de 2021.

    Municípios Participantes Agraciados

    Selo Prioritário
    Canoas

    "É muito importante que se registre a adesão por parte de Secretários e principalmente dos servidores [ao Selo]. Em que pese todas as dificuldades que nós estamos encontrando (com pandemia, orçamento em dificuldade, com todas as nuances que se apresentam) nós não estamos deixando de lado nosso plano de governo. A conquista desse Selo é uma demonstração para a sociedade, para o mundo dos investimentos, de que Caxias é uma cidade que está aberta e se preparando para formular as parcerias público-privadas. Nó queremos transformar aqueles ativos, aquelas “joias” que nós temos, que hoje nos dão despesas e não promovem o verdadeiro desenvolvimento econômico que Caxias espera, nós pretendemos através das PPPs, transformar esses espaços em espaços de desenvolvimento econômico, de geração de emprego e renda, para nossa cidade e para o povo de Caxias do Sul."

    Prefeito Adiló Didomenico
    Caxias do Sul/RS
    29 de março de 2021

    - Prioridades: (i) iluminação pública; (ii) Parque da Festa da Uva (parque de eventos); (iii) MAESA (centro cultural e administrativo).


    Selo Emergente
    Canoas

    "Temos um núcleo de PPPs, que estuda as melhores formas de fazermos mais com menos. Canoas está aberta para mostrar aos investidores do Brasil e do mundo que tem potencial para ser uma cidade cada vez mais inteligente e inovadora."

    Prefeito Jairo Jorge
    Canoas/RS
    30 de março de 2021

    - Prioridades: (i) iluminação pública; (ii) saúde; e (iii) mobilidade urbana.


    Selo Emergente
    Canoas

    "São mecanismos que temos utilizado na gestão da Prefeitura de Palhoça para modernizar serviços e reduzir custos. Nós criamos em 2015, na gestão do Prefeito Camilo Martins, o programa Municipal de PPP, definido por lei. Em 2020, a Prefeitura de Palhoça celebrou o contrato da maior PPP de iluminação publica do Estado de Santa Catarina. Nesta PPP, já substituímos mais de 13 mil pontos de iluminação por lâmpadas com tecnologia LED, isso representa modernização de 50% de nosso parque e chegaremos a 100%."

    Prefeito Eduardo Freccia
    Palhoça/SC
    31 de março de 2021

    - Prioridades: (i) serviços funerários; (ii) publicidade nas placas de identificação de ruas; e (iii) transporte coletivo urbano.

    Linha do Tempo

     
     
     
     
     
    11/01/2021

    Abertura das inscrições

    10/02/2021

    Encerramento das inscrições

    O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido de vários Municípios, de 31 de janeiro para dia 10 de fevereiro de 2021
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    15/02/2021

    Início do engajamento de gestores públicos no uso do Radar de Projetos

    Início do engajamento de Secretários e Secretárias nos workshops

    15/03/2021

    Conclusão dos 4 encontros com Secretários e Secretárias

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    31/03/2021

    Conclusão da carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais na plataforma Radar de Projetos

    Divulgação, por Prefeitos e Prefeitas, dos serviços públicos prioritários nas modalidades de PPP ou concessão

    08/04/2021

    Divulgação dos Resultados e atribuição do Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs aos Municípios.

    Selo Prioritário Selo Emergente
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    06/04/2021

    Abertura das inscrições

    07/05/2021

    Encerramento das inscrições

    O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido de vários Municípios, de 30 de abril para dia 07 de maio de 2021
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    08/05/2021

    Início do engajamento de gestores públicos no uso do Radar de Projetos

    15/05/2021

    Início do engajamento de Secretários e Secretárias nos workshops

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    15/06/2021

    Conclusão dos 4 encontros com Secretários e Secretárias

    30/06/2021

    Conclusão da carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais na plataforma Radar de Projetos

    Divulgação, por Prefeitos e Prefeitas, dos serviços públicos prioritários nas modalidades de PPP ou concessão

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    09/07/2021

    Divulgação dos Resultados e atribuição do Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs aos Municípios.

    Selo Prioritário Selo Emergente