Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs
Formulário de Inscrição

A inscrição não garante necessariamente que os Municípios receberão o Selo de Compromisso. Será necessário que o Município de fato cumpra os requisitos, conforme as regras da iniciativa indicam.
O prazo para as inscrições será encerrado no dia 30 de abril de 2021.
Após o preenchimento do formulário ao lado, entraremos em contato para dar andamento aos procedimentos necessários para o aperfeiçoamento e formalização da inscrição.
Caso tenha alguma dúvida envie um e-mail para: info@radarppp.com
O programa e os seus objetivos
Muitos Municípios tentaram desenvolver suas PPPs e concessões desde 2017. Apenas 20% dos projetos municipais iniciados desde janeiro de 2017 conseguiram, até 31 de dezembro de 2020, alcançar a fase de contrato iniciado, de acordo com dados do Radar de Projetos, onde existem hoje 2971 iniciativas monitoradas diariamente em diversos segmentos, tais como: iluminação pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, saúde, mobilidade urbana, entre outros.
Para mudar esse quadro, convidamos os Municípios interessados em trilhar um caminho contundente no campo das concessões e PPPs a se inscreverem em iniciativa inédita no país. Trata-se de um programa prático que será realizado entre maio e junho de 2021. Os Municípios que cumprirem os requisitos do programa, apresentados no botão aqui ao lado, receberão o título de Município Prioritário ou Município Emergente para PPPs e concessões.
A inscrição não garante necessariamente que os Municípios receberão o Selo de Compromisso. Será necessário que o Município de fato cumpra os requisitos, conforme as regras da iniciativa indicam.
O prazo para as inscrições encerra-se no dia 30 de abril de 2021.
Municípios Participantes Agraciados


"É muito importante que se registre a adesão por parte de Secretários e principalmente dos servidores [ao Selo]. Em que pese todas as dificuldades que nós estamos encontrando (com pandemia, orçamento em dificuldade, com todas as nuances que se apresentam) nós não estamos deixando de lado nosso plano de governo. A conquista desse Selo é uma demonstração para a sociedade, para o mundo dos investimentos, de que Caxias é uma cidade que está aberta e se preparando para formular as parcerias público-privadas. Nó queremos transformar aqueles ativos, aquelas “joias” que nós temos, que hoje nos dão despesas e não promovem o verdadeiro desenvolvimento econômico que Caxias espera, nós pretendemos através das PPPs, transformar esses espaços em espaços de desenvolvimento econômico, de geração de emprego e renda, para nossa cidade e para o povo de Caxias do Sul."
Prefeito Adiló Didomenico
Caxias do Sul/RS
29 de março de 2021
- Prioridades: (i) iluminação pública; (ii) Parque da Festa da Uva (parque de eventos); (iii) MAESA (centro cultural e administrativo).


"Temos um núcleo de PPPs, que estuda as melhores formas de fazermos mais com menos. Canoas está aberta para mostrar aos investidores do Brasil e do mundo que tem potencial para ser uma cidade cada vez mais inteligente e inovadora."
Prefeito Jairo Jorge
Canoas/RS
30 de março de 2021
- Prioridades: (i) iluminação pública; (ii) saúde; e (iii) mobilidade urbana.


"São mecanismos que temos utilizado na gestão da Prefeitura de Palhoça para modernizar serviços e reduzir custos. Nós criamos em 2015, na gestão do Prefeito Camilo Martins, o programa Municipal de PPP, definido por lei. Em 2020, a Prefeitura de Palhoça celebrou o contrato da maior PPP de iluminação publica do Estado de Santa Catarina. Nesta PPP, já substituímos mais de 13 mil pontos de iluminação por lâmpadas com tecnologia LED, isso representa modernização de 50% de nosso parque e chegaremos a 100%."
Prefeito Eduardo Freccia
Palhoça/RS
31 de março de 2021
- Prioridades: (i) serviços funerários; (ii) publicidade nas placas de identificação de ruas; e (iii) transporte coletivo urbano.
Linha do Tempo
Abertura das inscrições
Encerramento das inscrições
O prazo para as inscrições foi prorrogado, a pedido de vários Municípios, de 31 de janeiro para dia 10 de fevereiro de 2021Início do engajamento de gestores públicos no uso do Radar de Projetos
Início do engajamento de Secretários e Secretárias nos workshops
Conclusão dos 4 encontros com Secretários e Secretárias
Conclusão da carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais na plataforma Radar de Projetos
Divulgação, por Prefeitos e Prefeitas, dos serviços públicos prioritários nas modalidades de PPP ou concessão
Divulgação dos Resultados e atribuição do Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs aos Municípios.


Abertura das inscrições
Encerramento das inscrições
Início do engajamento de gestores públicos no uso do Radar de Projetos
Início do engajamento de Secretários e Secretárias nos workshops
Conclusão dos 4 encontros com Secretários e Secretárias
Conclusão da carga horária de estudos de casos de PPPs e concessões municipais na plataforma Radar de Projetos
Divulgação, por Prefeitos e Prefeitas, dos serviços públicos prioritários nas modalidades de PPP ou concessão
Divulgação dos Resultados e atribuição do Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs aos Municípios.

