O Governo de Minas Gerais publicou a licitação para a concessão do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Além da concessão das linhas, o edital prevê a privatização da VDMG Investimentos, por meio da alienação da participação acionária da União, como parte do processo de desestatização da CBTU.
O Decreto Federal n.º 9.999 qualificou a CBTU no Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República. E, a Resolução CPPI n.º 206 aprovou a modalidade operacional do projeto.
A iniciativa, até então inédita, associa a privatização de uma empresa pública federal à concessão dos serviços pelo estado. O edital prevê a concessão dos serviços públicos de transporte das Linhas 1 e 2 do metrô da RMBH.
De acordo com o edital, além da ampliação da Linha 1, com a ampliação até a Estação Novo Eldorado, em Contagem-MG, o projeto prevê a implantação da Linha 2. O projeto da Linha 2 prevê a instalação de sete estações, conectando o Barreiro à Estação Nova Suissa.
A duração da concessão será de 30 (trinta) anos. E estão previstos mais de R$3.000.000,00 (três bilhões de reais) em aportes públicos.
Assim como o metrô da RMBH, o BNDES está estruturando projetos para a concessão dos serviços de transporte ferroviário das Regiões Metropolitanas de Maceió-AL, Recife-PE, João Pessoa-PB, Natal-RN e Porto Alegre-RS.
Atualmente, o Radar de Projetos monitora 65 projetos no subsegmento de Sistema Integrado de Transporte de Passageiros.
Em síntese, o investimento no segmento ferroviário pode ser uma alternativa viável para as cidades. Através desses projetos, o Poder Público poderá alcançar benefícios como por exemplo: a redução do tempo de deslocamento; redução de emissões de poluentes; universalização da acessibilidade aos sistemas de transportes.