O Governo do Estado do Paraná publicou a Consulta Pública n.º 01/2024 SEED referente à concessão administrativa para construção, conservação e operação de 40 (quarenta) Unidades de Ensino, compreendendo a prestação dos serviços não pedagógicos nos Lotes Norte e Sul.
O Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano – Conscensul publicou o edital da Concorrência Pública n.º 002/2024 referente à concessão administrativa para prestação dos serviços públicos de manejo e disposição final de resíduos sólidos urbanos.
O Banco do Brasil, a SEPPI/CC/PR e a STN/MF lançaram uma iniciativa de capacitação gratuita para servidores públicos dos entes subnacionais, com o objetivo de formar especialistas em concessões e PPPs. Através do Programa Internacional de Certificação Profissional CP3P-F, os participantes terão acesso a uma formação internacional sobre a gestão de projetos públicos. A primeira turma será realizada em novembro de 2024, e a iniciativa contará com 8 turmas ao longo de 2025, visando fortalecer a gestão pública e promover parcerias eficientes com o setor privado.
O Serviço Florestal Brasileiro publicou a Consulta Pública referente à concessão florestal para a prática do manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros, não-madeireiros e serviços na Floresta Nacional do Iquiri.
O Município de Bauru-SP publicou o edital da Concorrência n.º 31/2024 referente à concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários.
Foi publicada a Consulta Pública para a concessão de serviços de apoio à visitação na Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos – CMA na Ilha de Itamaracá.
O Município de Eunápolis-BA publicou o Procedimento de Manifestação de Interesse n.º 001/2024 referente à realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto envolvendo a modernização, expansão, gestão, operação e manutenção dos serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
O Município de Conceição do Mato Dentro-MG publicou a Consulta Pública para a concessão patrocinada do Espinhaço Eco Parque Industrial e Empresarial.
Se encerra em 21/10/2024 o prazo para envio de contribuições no âmbito da Consulta Pública para o arrendamento de área localizada no Porto Organizado de Paranaguá.
