O Município de Caxias do Sul, publicou a Consulta Pública referente à concessão administrativa, das obras e dos serviços necessários à construção, gestão, operação, conservação e manutenção de 32 (trinta e duas) novas Unidades Educacionais (UEs) da Rede Municipal de Educação Infantil.
Neste texto apresentam-se algumas informações gerais sobre Value for Money – VfM nas concessões e PPPs. Além disso, busca-se demonstrar por meio de exemplos sua importância e relevância para se definir a vantajosidade do projeto.
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge publicou o edital da Licitação n.º 01/2024, referente à concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o Balneário Hidroterápico, sua gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.
O Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas – Corseal, prorrogou o prazo para contribuições da Consulta Pública referente à concessão para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O prazo para envio de contribuições vai até 10/08/2024. Além dessa, há outras 660 iniciativas de PPPs ou Concessões no segmento Água e Esgoto sendo monitoradas no Radar de Projetos.
O Município de João Pessoa-PB republicou o edital da Concorrência Eletrônica n.º 06.001/2024, referente à outorga onerosa, consistente nos espaços para o fornecimento, instalação, conservação, manutenção, reposição e substituição dos abrigos e/ou paradas de ônibus, mediante concessão de exploração exclusiva das receitas comerciais e de mídia dos equipamentos que compõem o sistema de identificação.
Foi publicado o edital da Concorrência Pública n.º 001/2024, referente à concessão administrativa para construção, gestão, operação e manutenção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina – HMMDR.
Desenvolvido em conjunto entre o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo, o projeto de concessão do Túnel Submerso Santos – Guarujá se trata de uma PPP, na modalidade de concessão patrocinada, por meio da qual a futura concessionária receberá por meio de contraprestações públicas pagas pelo Poder Concedente, bem como pelas tarifas de pedágio dos usuários. O projeto já passou pela etapa de consulta e audiências públicas, momentos em que, a população pôde participar e oferecer contribuições às propostas desenvolvidas. Agora, se aguarda a publicação do edital de licitação, o que deve ocorrer ainda em 2024 pelo Governo do Estado de São Paulo.
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, publicou a Consulta Pública referente à concessão de uso de bem público para realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica das atividades de lazer e entretenimento da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias – APAE Parque Fernão Dias.
O Município de Porto Alegre-RS publicou o edital da Concorrência n.º 002/2024, referente à concessão administrativa dos serviços de implantação, operação, manutenção e gestão de usinas fotovoltaicas, com gestão de serviços de compensação de créditos.
