O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, publicou a Consulta Pública referente à concessão de uso de bem público para realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica das atividades de lazer e entretenimento da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias – APAE Parque Fernão Dias.
O Município de Porto Alegre-RS publicou o edital da Concorrência n.º 002/2024, referente à concessão administrativa dos serviços de implantação, operação, manutenção e gestão de usinas fotovoltaicas, com gestão de serviços de compensação de créditos.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou o edital do Leilão n.º 1/2024, referente à concessão do Sistema Rodoviário da BR-381/MG, no trecho compreendido entre Belo Horizonte-MG e Governador Valadares-MG.
O Município de Recife-PE publicou o edital da Concorrência n.º 003/2024, referente à concessão para a prestação dos serviços para fornecimento, implantação, gestão, operação e manutenção de placas toponímicas, placas turísticas e direcionadores de pedestres, com exclusividade da concessionária na exploração publicitária.
O Município de São Paulo-SP republicou o edital da Concorrência n.º EC/010/2022-SGM-SEDP, referente à concessão administrativa para a requalificação e conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus.
O Município do Rio de Janeiro-RJ publicou o edital da Concorrência Pública SMCG n.º 02/2024, referente à concessão para implantação, operação e manutenção do sistema de transporte aquaviário de passageiros para conexão entre os Aeroportos Santos Dumont e Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão).
Neste texto, iremos apresentar a importância da utilização dos aportes de recursos públicos como ferramenta auxiliar na viabilidade dos projetos de infraestrutura, no âmbito de contratos de concessões e parcerias público-privadas – PPPs.
O Estado de Goiás publicou a Consulta Pública referente à concessão dos serviços de reforma, modernização, gestão, conservação, operação e manutenção do Distrito de Esporte e Entretenimento do Complexo Serra Dourada, composto pelo Estádio Serra Dourada, pelo Ginásio Valério Luiz de Oliveira e pelo Parque Poliesportivo.
Atualmente, devido ao crescimento de projetos no âmbito da infraestrutura social, tem surgido novas iniciativas de concessões e de parcerias público-privadas – PPPs. Esse texto, terá como tema o avanço e desenvolvimento de unidades educacionais pelo país.
