
Assinada em maio de 2010, a concessão administrativa do Hospital do Subúrbio foi a primeira PPP do setor de saúde do Brasil.
Com operação iniciada em setembro de 2010, colocando um fim ao jejum de 19 anos desde a inauguração do último hospital na região metropolitana de Salvador, em 2012, o projeto foi laureado pela World Finance e pelo Infraestructure e, em 2013 pelo Banco Mundial. Esta PPP também é uma das mais premiadas do Brasil, tendo sido reconhecida pela ONU no “Prêmio do Serviço Público” na categoria “Melhoria na Prestação de Serviços Públicos” em julho de 2015.
Não somente pelo seu caráter inovador, que inclui os serviços de atenção à saúde como obrigação da concessionária e uma sofisticada estrutura de garantias, mas também pelo nível de serviço percebido pelo usuário, esta PPP é tida como um dos melhores contratos em operação no país.
No que diz respeito aos aspectos que chamam a atenção dos profissionais interessados em PPPs, este contrato apresenta lições interessantes sobre a estratégia de obtenção dos estudos de viabilidade, a estrutura de garantia do poder público e aspectos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Baixar PDF