Em 29 de novembro de 2006, o Governo do Estado de São Paulo celebrou com a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A., a “ViaQuatro”, o contrato de concessão patrocinada para exploração da operação dos serviços de transporte de passageiros da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo, que ligará a região Luz, no centro de São Paulo, a Taboão da Serra, com uma extensão total de 12,8 quilômetros.
Idealizado nos anos de 1940, o projeto da Linha 4 do Metrô de São Paulo sofreu diversas modificações até que, em 1997, um estudo feito pelo Governo do Estado de São Paulo, em conjunto com International Finance Corporation (“IFC”), grupo do Banco Mundial, revelou que o setor privado não se sentiria atraído para participar do projeto, devido às incertezas com relação à demanda projetada.
Assim, o Governo do Estado de São Paulo inovou e a concessão da operação da Linha 4 de São Paulo foi feita por meio de um contrato de parceria público-privada, recém inserido no ordenamento jurídico brasileiro àquela altura. Isso permitiu que o Governo do Estado de São Paulo assumisse alguns riscos do empreendimento, de maneira a torná-lo mais atrativo para a iniciativa privada, bem como desonerar o Governo, no curto prazo, de parte dos investimentos na implantação e operação da Linha 4, transferindo-os para a responsabilidade da iniciativa privada.
A alocação de riscos adotada na PPP da Linha 4 do Metro de São Paulo e a forma de mitigação do risco de demanda nortearam vários outros projetos de concessão de transporte de passageiros por trilhos. Daí a escolha deste caso para ser objeto de estudo no evento “Formação em Parcerias Público-Privadas 2015.
Além de ter sido a primeira PPP assinada do Brasil, a PPP da Linha 4 do Metrô de São Paulo foi escolhida pelo IFC, como a melhor PPP da América Latina e Caribe na cerimônia Emerging Partnerships Awards, realizada em Washington, no ano de 2013.
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