Chegou novamente o momento do divulgarmos o TRP de Água e Esgoto. É possível perceber que os novos projetos, mesmo que ainda tímidos, geraram efeitos positivos no TRP do segmento, que se encontra com a temperatura mais saudável desde dezembro de 2019.
Ficamos felizes também em perceber que cada vez mais formadores de opinião colocam-se em situação de relativo ceticismo em relação à carteira de projetos do setor. Apenas uma andorinha não faz verão… e os 7 novos projetos em março também não tornarão a universalização dos serviços mais palpável.
Prefeitos, Prefeitas, sociedade civil, órgãos de controle e iniciativa privada devem assumir suas respectivas responsabilidades.
Nesse sentido, temos que agradecer nosso parceiro, o Azevedo Sette Advogados, que apresenta suas considerações sobre a promulgação, depois da análise dos vetos do Presidente da República pelo Congresso Nacional, com foco nos artigos 16 e 20.
Nosso patrocinador, sociedade de advogados com compromisso histórico com mercado de PPPs e Concessões.