Neste texto, falaremos sobre o TRP do segmento RSU. Primeiramente, é possível observar uma situação saudável das PPPs e concessões do segmento. Este é o terceiro mês no ano de 2021 em que o resultado observado no TRP do segmento se mantém no melhor nível. Nos outros dois meses do ano, os resultados foram 39,3º em fevereiro e 38º em abril.
Existe uma grande expectativa para o segmento após a publicação do novo marco legal do saneamento, pois espera-se que sejam estabelecidas as cobranças pela prestação do serviço. Essa exigência contribuirá para a maior sustentabilidade econômico-financeira dos projetos do segmento.
Contudo, por meio do TRP deste mês, ainda se observa um ambiente pouco dinâmico e com baixa quantidade de novos projetos, o que pode gerar desconforto para aqueles que acreditam no papel das PPPs e concessões para a universalização dos serviços de disposição final de RSU.
Por fim, agradecemos as contribuições do Azevedo Sette Advogados sobre os desafios e oportunidades no segmento de resíduos sólidos. Conclui-se que, de fato, é preciso de mais reflexões sobre a aplicação das modalidades de PPPs. Das 168 já celebradas, observa-se apenas 18 concessões patrocinadas.
Nosso patrocinador, sociedade de advogados com compromisso histórico com mercado de PPPs e Concessões.