A Radar PPP, diante da existência da grande quantidade de conhecimento acumulado durante seus quase nove anos de atuação e da robustez de seu banco de dados, decidiu criar o iRadarPPP, um índice que retrata o desempenho médio do mercado de PPP e concessões.
Trata-se de um produto de livre circulação que pretende contribuir com o debate público sobre a situação dos mercados de PPP e concessão no país, criado com o objetivo de analisar as percepções diárias sobre a evolução ou involução das expectativas sobre os projetos desenvolvidos nestas modalidades.
Para melhor compreensão dos conteúdos e análises envolvendo o iRadarPPP, observe o glossário:
- Estoque de Investimento: somatório de Investimentos Estimados envolvido em todas as iniciativas conhecidas na modalidade PPP e concessão (projetos e/ou contratos), sendo ponderados em função do ciclo de desenvolvimento que se encontram e do prazo contratual que ainda possuem. A base de dados para o cálculo é o Radar de Projetos.
- Investimentos Estimados: valor de investimento (CAPEX) a ser dispendido no projeto ou contrato, definido a partir de estimativas informadas pelo Poder Concedente em documentos públicos e oficiais, ou, na ausência desta informação, calculado a partir de projetos do mesmo setor e da população do(s) ente(s) concedente(s) envolvido(s) no projeto.
- Investimento Extrapolado pela População: Investimento Estimado calculado em função da população do(s) ente(s) concedente(s) envolvido(s) no projeto quando a informação de valor de investimento não estava disponível. Primeiramente, busca-se identificar o valor médio do Investimento Estimado per capita de todos os projetos do subsegmento; na falta dele, socorre-se do valor médio do Investimento Estimado per capita de todos os projetos do segmento; e na falta dele, socorre-se do valor médio do Investimento Estimado per capita de todos os projetos registrados no Radar de Projetos. Finalmente, esse valor é multiplicado pela População do(s) Ente(s) que Compõe o Projeto para o qual se deseja estimar o Investimento Estimado.
- Investimento Estimado Médio do Subsegmento: valor médio calculado a partir do Investimento Estimado per capita de todos os projetos do Subsegmento em que essa informação é disponível. Para saber sobre a organização de Subsegmentos consulte https://radarppp.com/informacao/radar-de-projetos/duvidas/.
- População dos Entes que Compõem o Projeto: população estimada para o ente concedente do projeto. Entretanto, quando um Consórcio Público, a União ou um Governo Estadual é o ente concedente de um projeto, a concessão ou PPP poderá ser executada nos limites territoriais de um ou mais municípios. Por isso, foi desenvolvido, no Radar de Projetos a figura da “Localização dos Ativos”, que indica os entes envolvidos em cada um dos projetos de concessão ou PPP, independentemente da localização da sede do parceiro público concedente. Neste caso, a População dos Entes que Compõem o Projeto será o somatório da população dos municípios dispostos na “Localização dos Ativos”.
- Fator de Redução do Investimento: se refere aos fatores que multiplicam o Investimento Estimado em cada um dos projetos e contratos em função do seu ciclo de vida (FCV) e do prazo de concessão ainda existente em contratos iniciados (FPC). Na prática, os investimentos estimados nas iniciativas podem não se materializar em função de projetos que não se transformam em contratos, contratos que são extintos antecipadamente, entre outras situações. Em função dessa realidade, tendo em vista a premissa de que a própria evolução ou involução dos marcos do ciclo de vida de um projeto são elementos relevantes para um indicador sobre a situação do mercado de concessões e PPPs, entendeu-se ser fundamental incorporar fatores que sejam capazes de calibrar os Investimentos Estimados e o Estoque de Investimento.
- Fator de Redução do Investimento em função do Ciclo de Vida (FCV): fator multiplicador do Investimento Estimado em função da (1) situação no ciclo de desenvolvimento em que os projetos e contratos se encontram e de (2) terem ou não a participação das Entidades Estruturadoras no apoio ou desenvolvimento dos projetos. Varia de 0 a 1, sendo calculado a partir do Fator da Situação do Projeto, do Fator da Etapa de Execução do Contrato e do Fator de Participação na Estruturação.
- Fator da Situação do Projeto: fator que compõe o FCV e varia de 0 a 1 em função da situação no ciclo de desenvolvimento do projeto, observada a informação no Radar de Projetos. O fator para situação está disposto nas Notas Metodológicas.
- Situação no ciclo de desenvolvimento: etapa do desenvolvimento da iniciativa de PPP ou concessão, em conformidade com a organização promovida pelo Radar de Projetos, podendo variar em “Intenção Pública Anunciada”, “Modelagem – Estudos Liderados pelo Setor Público Iniciados”, “Modelagem – Estudos Liderados pelo Setor Público Encerrados”, “Modelagem – PMI Iniciado”, “odelagem – PMI Encerrado”, “Consulta Pública Aberta”, “Consulta Pública Encerrada”, “Licitação Iniciada”, “Licitação Encerrada”, “Contrato Iniciado”, “Contrato Encerrado”, “Paralisado” e “Cancelado”.
- Fator da Etapa de Execução do Contrato: fator que compõe o FCV e possui atribuição de 0 ou 1 em função da etapa de execução do Contrato, observada a informação no Radar de Projetos. Contratos iniciados nas etapas “Construção dos Ativos” e “Prestação dos Serviços” recebem 1, enquanto contratos iniciados nas etapas “Contratação não realizada”, “Suspensão da Execução do Contrato”, “Término Antecipado do Contrato” e “Término Regular do Contrato” recebem 0.
- Fator de Participação na Estruturação: fator que compõe o FCV e possui atribuição de 0 ou 0,05 em função do envolvimento das Entidades Estruturadoras, observada a informação no Radar de Projetos. Projetos com o envolvimento de Entidades Estruturadoras recebem 0,05.
- Entidades Estruturadoras: entidades que firmam instrumentos jurídicos (contrato, convênio, acordos de cooperação, dentre outros) com o Poder Concedente para estruturar ou auxiliar/intermediar a contratação da prestação de serviços de estruturação de projetos de PPPs e Concessões. Enquadram-se neste conceito, por exemplo, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e organismos multilaterais, como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros.
- Fator de Redução do Investimento pelo Prazo da Concessão (FPC): fator multiplicador do Investimento Estimado em função do prazo ainda restante para o contrato iniciado. Varia de 0 a 1, de modo que, à medida em que o contrato é executado, o investimento originalmente estimado é “consumido”, reduzindo o “estoque” de investimento privado de responsabilidade da concessionária. Assim, por exemplo, para um contrato de 10 anos de duração, assinado 3 anos antes do cálculo, teria fator de redução pelo prazo em 0,7, evidenciando que 30% das estimativas já foram consumidas.