Conforme tratamos anteriormente, a concessão de parques e unidades de conservação (UC) vem se tornando cada vez mais frequentes entre os entes da federação. Mas, quais parques estão sendo discutidos no momento para futura concessão?
A Radar PPP monitora diariamente projetos de concessão em diversos segmentos por meio do Radar de Projetos. Só na temática de Parques Naturais e Unidades de Conservação são monitorados atualmente 92 projetos distribuídos nas situações elencadas abaixo:
Situação de Projetos: Concessão de Parques e Unidades de Conservação
- Intenção Pública
- Recentemente, o Governo Federal publicou a Resolução n.º 197, que opina pela qualificação de Parques e UCs. Entre os projetos, a Resolução qualificou os Parques Nacionais da Serra do Cipó e de Caparaó. A intenção é a concessão dos serviços de apoio à visitação.
- O Governo do PR, por meio da Resolução CPAR/Sedest n.º 10, incluiu dois projetos no Programa de Parcerias do Paraná. São os projetos do Parque Estadual do Guartelá assim como o Monumento Natural Salto de São João.
- PMI – Iniciado
- O Município de Timbó, publicou o Chamamento Público n.º 01/2021, buscando estudos para concessão do Morro Azul. Os estudos devem prever a revitalização, manutenção, administração e melhoramento da estrutura. Logo após, o CGPPP autorizou o Consórcio Parque Morro Azul, formado pelas empresas Hunter e Insight a elaborar os estudos. O prazo para entrega é 08/11/2021.
- Modelagem – Estudos Liderados pelo Setor Público Iniciados
- O Governo de SC, por meio do BNDES, está estruturando projetos no segmento. O contrato prevê a abrangência de apoio a visitação, revitalização e modernização de diversos Parques e UCs, por exemplo o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
- Além disso, o BNDES também está estruturando projetos para o Governo do TO. Os estudos visam à concessão de serviços de apoio à visitação, operação e manutenção de serviços turísticos nos Parques Estaduais do Jalapão e Cantão.
- Consulta Pública
- O Governo do RS publicou as Consultas Públicas n.º 02 e 03/2021. De acordo com os editais, as consultas referem-se à concessão de uso dos Parques Estaduais do Caracol, Tainhas e Turvo. Após a publicação, a consulta pública foi suspensa. Mas, em breve, os documentos deverão ser publicados novamente e a consulta pública reiniciada.
Assim, com base nos dados obtidos, percebe-se que o setor público vem estudando diversas iniciativas na área. Dessa forma, é possível que em breve haja a publicação de novos editais de licitação.