Foi publicada a Consulta Pública referente à concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços não assistenciais de apoio e infraestrutura relativos à modernização, expansão, operação e manutenção da Rede de Atenção Primária à Saúde.
O Município de Ilicínea-MG publicou o Chamamento Público n.º 05/2023 referente à elaboração de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados à estruturação da eventual e futura concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta, tratamento e disposição final de esgoto.
O Município de Araraquara-SP publicou a Concorrência n.º 015/2023 referente à concessão comum para a prestação dos serviços públicos de gestão e manejo de resíduos sólidos. A sessão de entrega e abertura dos envelopes está prevista para 09/11/2023.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou a Concorrência Pública Internacional n.º 020/2023 referente à concessão administrativa para a revitalização e urbanização do Cais Mauá, a partir da contratação das atividades de gestão, operação, manutenção, restauração, modernização, conservação e execução de obras.
O Município de Camaçari-BA republicou a Concorrência Pública n.º 002/2023 referente à concessão dos serviços de implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento digital eletrônico de veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos municipais.
O Município de Recife-PE publicou o aviso de Consulta Pública referente à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Urbanos, referente ao Bloco A, composto pelo Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco, Parque Santana Ariano Suassuna, Parque Urbano da Macaxeira e Parque de Apipucos e Bloco B, composto pelo Parque Dona Lindu.
O Município de Paranavaí-PR publicou o aviso de Consulta Pública n.º 01/2023 referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O prazo para envio de contribuições vai de 31/08/2023 até 30/09/2023.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio republicou o edital da Concorrência referente à concessão para prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão. A sessão de entrega e abertura dos envelopes está prevista para 12/12/2023.
Concessão patrocinada dos serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do Sistema Rodoviário do lote denominado Rodovias do Litoral Paulista.
