Ocorreu em 24/07/2026, a assinatura do contrato do projeto Esplanada Liberdade (Município de São Paulo) (segmento Cultura, Lazer e Comércio) no valor de R$ 858.044.061,00 celebrado entre a Consórcio Parque Liberdade e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SPRegula do Município de São Paulo para:
Parceria Público-Privada na modalidade de concessão administrativa para a implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade.
Com a finalidade de estruturar o projeto, um PMI foi publicado em 09/12/2022. Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$ 2.056.310,75 e foram realizados por Effect Arquitetura e Gerenciamento S.S.; Ekya Projetos Ltda.; Kengo Kuma and Associates; Shieh Arquitetos Associados Ltda..
A licitação publicada em 20/01/2026 foi precedida por uma Consulta Pública iniciada em 03/09/2024.
A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição de quantidade de empresas.
A concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) Construbase Engenharia Ltda.; FM Rodrigues & Cia. Ltda.; Hersa Engenharia e Serviços Ltda. e a concessão terá um prazo de 30,00 anos, com valor de contrato de R$ 858.044.061,00.
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
27/07/2026
Publicação, em 27/07/2026, do extrato do Contrato n.º 008/SP-REGULA/2026, datado de 24/07/2026, com a Concessionária Consórcio Parque Liberdade, formada pelas empresas Construbase Engenharia Ltda., FM Rodrigues & Cia. Ltda. e Hersa Engenharia e Serviços Ltda., pelo valor de R$858.044.061,00 (oitocentos e cinquenta e oito milhões, quarenta e quatro mil e sessenta e um reais).
24/07/2026
Publicação do Decreto Municipal n.º 65.374, de 23/07/2026, que atribui à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SPRegula, o acompanhamento, a gestão, a fiscalização e a regulação da parceria público-privada, destinada à implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade.
14/07/2026
Publicação, em 14/07/2026, de Despacho da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, que autoriza a prorrogação do prazo por 10 (dez) dias úteis, ficando estabelecido o dia 24/07/2026 para a assinatura do contrato.
30/06/2026
Publicação, em 30/06/2026, de Despacho de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, no âmbito de Denúncia em face de supostas irregularidades na Concorrência n.º EC/01/2025/SGM-SEDP, no qual determina a notificação do Secretário de Governo Municipal e do Secretário Municipal das Subprefeituras, para conhecimento da ação e apresentação de manifestação prévia no prazo de 05 (cinco) dias. (Processo n.º TC/005190/2026)
29/06/2026
Publicação da Resolução n.º 01, de 26/06/2026, da Secretaria de Governo Municipal, que disciplina e regulamenta o procedimento de revisão ordinária e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão comum, patrocinada e administrativa.
17/06/2026
Publicação, em 17/06/2026, de Despacho da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, que autoriza a prorrogação do prazo por 15 (quinze) dias, ficando estabelecido o dia 13/07/2026 para a assinatura do contrato e o dia 06/07/2026 para a apresentação das condições precedentes.
23/04/2026
Publicação, em 23/04/2026, de Despacho da Secretaria de Governo Municipal, que: 1) homologa o certame e adjudica o objeto da licitação ao Consórcio Parque Liberdade, formado pelas empresas Construbase Engenharia Ltda., FM Rodrigues & Cia. Ltda. e Hersa Engenharia e Serviços Ltda., pelo valor da contraprestação de R$ 2.360.146,87 (dois milhões, trezentos e sessenta mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos); e 2) convoca o Consórcio Parque Liberdade para assinatura do contrato no prazo de até 60 (sessenta) dias.
13/04/2026
Publicação do julgamento da Habilitação, em 13/04/2026. O Consórcio Parque Liberdade, formado pelas empresas Construbase Engenharia Ltda., FM Rodrigues & Cia. Ltda. e Hersa Engenharia e Serviços Ltda. foi habilitado.
09/04/2026
Publicação da Ata da sessão do julgamento da Habilitação, em 09/04/2026. O Consórcio Parque Liberdade, formado pelas empresas Construbase Engenharia Ltda., FM Rodrigues & Cia. Ltda. e Hersa Engenharia e Serviços Ltda. foi habilitado.
25/03/2026
Publicação, em 25/03/2026, de Comunicado da Comissão Especial de Licitação, informando a disponibilização de link para acesso à gravação da Sessão Pública de Licitação, ocorrida em 20/03/2026, no âmbito do edital da Concorrência n.º EC/01/2025/SGM-SEDP.
23/03/2026
Publicação, em 23/03/2026, de Comunicado da Comissão Especial de Licitação, informando a disponibilização da Ata da Sessão Pública realizada no âmbito do edital da Concorrência n.º EC/01/2025/SGM-SEDP.
20/03/2026
Publicação da Ata da sessão do julgamento de Proposta Comercial, realizada em 20/03/2026. O Consórcio classificado foi o Consórcio Parque Liberdade, formado pelas empresas Construbase Engenharia Ltda., FM Rodrigues & Cia. Ltda. e Hersa Engenharia e Serviços Ltda. - com a proposta no valor de R$ 2.360.146,87. A sessão foi suspensa para análise dos documentos de habilitação.
19/03/2026
Publicação, em 19/03/2026, de Decisão de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, no âmbito de acompanhamento do edital da Concorrência n.º EC/01/2025/SGM-SEDP, na qual considera que não existe óbice ao prosseguimento do certame, condicionada à observância das recomendações. (TC n.º 009645/2025)
19/03/2026
Publicação, em 19/03/2026, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência n.º EC/01/2025/SGM-SEDP.
17/03/2026
Publicação da Norma Brasileira de Contabilidade NBC n.º 5, de 13/11/2025, do Conselho Federal de Contabilidade, que tem como objetivo determinar a forma de contabilização dos contratos de concessão pela ótica da concedente - entidade do setor público.
12/02/2026
Publicação de Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2025, datado de 06/11/2025, entre o São Paulo Parcerias S.A - SP Parcerias e a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - SPDA, para formulação conjunta de soluções de garantias para projetos de Parcerias Público-Privadas, concessões e outros projetos de interesse.
20/01/2026
Publicação, em 20/01/2026, de Despacho da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, que autoriza a republicação do edital da Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP.
20/01/2026
Republicação da Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP em 20/01/2026. Os Envelopes deverão ser entregues até 20/03/2026 e serão abertos em sessão pública agendada para 20/03/2026. O endereço de entrega dos envelopes é no Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, em São Paulo-SP.
12/01/2026
Retroação da situação de Paralisado para Consulta Pública Encerrada, em virtude de Comunicado da Secretaria de Governo Municipal - SGM. Dados da situação anterior: Número de Referência: Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP; Ressarcimento dos Estudos (R$): R$ 2.056.310,76; Data de Publicação do Edital: 23/07/2025; Data de Entrega de Envelopes: 25/11/2025; Data de Abertura de Envelopes: 25/11/2025. Dados do(s) Lote(s) do Projeto: Lote 1. Valor do Contrato (R$): 1.043.738.625,00; Investimento Estimado (R$): 338.933.628,63; Capital Social a Integralizar Antes da Assinatura (R$): 14.170.022,15; Capital Social a Integralizar (R$): 28.340.044,30; Aporte Público de Recursos (ao qual se refere a lei 12.766/2012) (R$): 150.000.000,00; Garantia das Propostas pelos Licitantes (R$): 5.218.693,13; Garantia Inicial do Vencedor para Execução do Contrato (R$): 20.874.772,50.
12/01/2026
Comunicado da Secretaria de Governo Municipal - SGM, em resposta à solicitação de esclarecimentos, que informa que: 1) o projeto está em remodelagem, atendendo às orientações do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; e 2) a previsão para relançamento do edital é para o primeiro semestre de 2026.
19/11/2025
Publicação, em 19/11/2025, do aviso de suspensão da Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP.
19/11/2025
Publicação do Despacho da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, que determina a suspensão da Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP.
07/11/2025
Publicação, em 07/11/2025, de errata do edital da Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP.
07/11/2025
Publicação da Resolução n.º 01, de 06/11/2025, do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, que dispõe diretrizes e procedimentos para a realização de sondagem de mercado (market sounding) e roadshow, no âmbito dos projetos de concessões, parcerias público-privadas e desestatização.
05/11/2025
Publicação, em 05/11/2025, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP.
24/10/2025
Publicação, em 24/10/2025, de Despacho da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, que autoriza a republicação do edital da Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP.
24/10/2025
Publicação da Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP em 23/07/2025. Os Envelopes deverão ser entregues até 25/11/2025 e serão abertos em sessão pública agendada para 25/11/2025. O endereço de entrega dos envelopes é no Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, em São Paulo-SP.
23/09/2025
Publicação, em 23/09/2025, de Julgamento de Impugnação interposta por Leandro Alves dos Santos no âmbito do edital da Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP, no qual a Comissão resolve pelo indeferimento parcial do pedido, entendendo a necessidade de alteração e republicação do edital.
23/09/2025
Publicação, em 23/09/2025, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP.
22/09/2025
Publicação, em 22/09/2025, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP.
18/09/2025
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do dia 23/09/2025 para o dia 25/11/2025. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 23/09/2025 para 25/11/2025. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.
12/09/2025
Publicação da Informação n.º 142222976, de 09/09/2025, da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, altera a Comissão Especial de Licitação para o processamento da Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP, instituída pela Portaria n.º 8, de 23/07/2025, da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias.
04/08/2025
Realização de Road Show para apresentar aos investidores, empresas e demais interessados o projeto de concessão administrativa para a implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade, em 15/08/2025, na Rua Libero Badaró, n.º 293, Conjunto 12D, Centro Histórico, em São Paulo-SP.
31/07/2025
Publicação, em 31/07/2025, de Comunicado da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, informando a veiculação do edital da Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP em 23/07/2025.
23/07/2025
Publicação, em 23/07/2025, de Despacho da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, que autoriza a abertura de procedimento licitatório, objetivando o contrato de Parceria Público-Privada - PPP, na modalidade concessão administrativa, para a implantação, administração, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade.
23/07/2025
Publicação da Portaria n.º 8, de 23/07/2025, da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, que constitui Comissão Especial de Licitação para processamento da
Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP.
23/07/2025
Publicação da Concorrência n.º 01/2025/SGM-SEDP em 23/07/2025. Os Envelopes deverão ser entregues até 23/09/2025 e serão abertos em sessão pública agendada para 23/09/2025. O endereço de entrega dos envelopes é no Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, em São Paulo-SP.
15/07/2025
Publicação, em 15/07/2025, de Documento de Contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública.
08/07/2025
Publicação, em 08/07/2025, de Decisão do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, no âmbito de consulta sobre orientações relativas a projeto arquitetônico referencial de construção nova para parceria público-privada visando implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade, na qual o Conselho manifestou-se favoravelmente ao pedido, condicionado ao atendimento de diretrizes técnicas para preservação do patrimônio cultural. (Processo n.º 6011.2025/0000960-6)
01/07/2025
Publicação de Comunicado, de 01/07/2025, da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, que torna público os valores a serem ressarcidos às empresas pelos estudos apresentados no âmbito do edital do Chamamento Público n.º CH/007/2022/SGM-SEDP.
30/06/2025
Publicação do Despacho do Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, que autoriza a publicação do resultado do Chamamento Público n.º CH/007/2022/SGM-SEDP.
16/06/2025
Publicação, em 16/06/2025, de Ata de Reunião da Comissão Especial de Avaliação Chamamento Público n.º CH/007/2022/SGM-SEDP, que apresenta os valores de ressarcimento referente aos projetos, estudos, levantamentos e investigações apresentados pelas empresas: 1) Ekya Projetos Ltda.; 2) GMRZ Engenharia Ltda. - Effect Arquitetura e Gerenciamento S.S; 3) Kengo Kuma and Associates; e 4) Shieh Arquitetos Associados Ltda..
12/06/2025
Publicação do Despacho do Conselho Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - Conpresp, que em julgamento na 823ª Reunião Ordinária, manifesta-se parcialmente favorável ao projeto arquitetônico referencial da Esplanada Liberdade.
07/11/2024
Realização de Audiência Pública em 13/11/2024, às 15h30, na Rua Vergueiro, n.º 1000, Liberdade, em São Paulo-SP.
27/09/2024
Publicação do Despacho do Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, que autoriza o aditamento do período da Consulta Pública e a alteração da data da Audiência Pública.
27/09/2024
Prorrogação de término da Consulta Pública para 18/11/2024.
27/09/2024
Publicação do Aviso de redesignação da Audiência Pública, para o dia 07/11/2024, às 10h, por meio de videoconferência.
03/09/2024
Publicação do Despacho do Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, que autoriza abertura de Consulta Pública, do projeto de Parceria Público-Privada na modalidade de concessão administrativa para a implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade. (Processo n.º 6011.2024/0002769-6)
03/09/2024
Publicação de Comunicado, de 03/09/2024, da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, que disponibiliza links para acesso aos documentos da Consulta Pública.
03/09/2024
Publicação de Consulta Pública em 03/09/2024. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 03/09/2024 até 18/10/2024.
03/09/2024
Realização de Audiência Pública em 09/10/2024, às 10h, por meio de videoconferência.
02/09/2024
Publicação da justificativa para abertura de Consulta Pública, do projeto de Parceria Público-Privada na modalidade de concessão administrativa para a implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade.
23/07/2024
Publicação da Portaria n.º 18, de 23/07/2024, da Secretaria de Governo Municipal, que institui o Grupo de Trabalho para formular metodologia de monitoramento e avaliação dos contratos e parcerias firmadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização.
23/07/2024
Publicação da Portaria n.º 17, de 23/07/2024, da Secretaria de Governo Municipal, que institui o Grupo de Trabalho para discussão, planejamento e propositura de metodologia de avaliação das modelagens técnicas das parcerias público-privadas, com o objetivo de gerar maior eficiência e impacto na formulação, implementação e avaliação de projetos de desestatização.
24/10/2023
Comunicado da Secretaria de Governo Municipal - SGM, em resposta à solicitação de esclarecimentos, que informa que: 1) os estudos foram entregues pelas empresas Ekya Projetos Ltda., GMRZ Engenharia Ltda. - Effect Arquitetura e Gerenciamento S.S, Kengo Kuma and Associates e Shieh Arquitetos Associados Ltda.; 2) os estudos serão divulgados após decisão administrativa e publicação do resultado do procedimento de seleção; e 3) atualmente os estudos estão sendo analisados pela Comissão Especial de Avaliação.
12/07/2023
Prorrogação do término do PMI para 29/09/2023.
30/05/2023
Publicação, em 30/05/2023, de Comunicado da Coordenadoria de Desestatizações e Parcerias, informando que os estudos preliminares foram entregues pelas empresas: 1) GMRZ Engenharia Ltda. - Effect Arquitetura e Gerenciamento S.S; 2) Ekya Projetos Ltda.; 3) Kengo Kuma and Associates; 4) Shieh Arquitetos Associados Ltda; e 5) Consórcio Torre, formado pelas empresas Empresa de Consultoria em Saneamento Eireli, Torre Construções Ltda.. A data limite para entrega dos Estudos Finais é 27/07/2023.
25/05/2023
Publicação, em 25/05/2023, de Comunicado da Coordenadoria de Desestatizações e Parcerias, informando que se encerra em 29/05/2023 o prazo para a entrega dos Estudos Preliminares, no âmbito do edital do Chamamento Público n.º CH/007/2022/SGM-SEDP.
28/04/2023
Publicação, em 28/04/2023, da autorização para realização dos estudos às empresas: 1) Shieh Arquitetos Associados Ltda.; 2) Ekya Projetos Ltda.; 3) GMRZ Engenharia Ltda. - Effect Arquitetura e Gerenciamento S.S; 4) Kengo Kuma and Associates; 5) Consórcio Mirai, formado pelas empresas Mirai Engenharia do Brasil S.A., Patrimônio Construções e Empreendimentos Imobiliários S.A. e Niplan Infraestrutura S.A.; 6) Consórcio Torre, formado pelas empresas Empresa de Consultoria em Saneamento Eireli, Torre Construções Ltda.; 7) Consórcio Urbancom-Fernandes, formado pelas empresas Fernandes Arquitetos Associados S/S e Urbancom Consultoria e Participações Ltda.; e 8) Consórcio Plantar Ideias, formado pelas empresasPlantar Ideias Ltda. e Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda.. A data limite para entrega dos estudos é 27/07/2023.
20/04/2023
Publicação da Portaria STN n.º 138, de 06/04/2023, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei Federal n.° 11.079, de 30/12/2004.
05/04/2023
Publicação, em 05/04/2023, de Comunicado da São Paulo Parcerias S.A., referente à análise técnica da documentação apresentada no âmbito do edital do Chamamento Público n.º CH/007/2022/SGM-SEDP.
13/03/2023
Publicação, em 13/03/2023, de Comunicado da Coordenadoria de Desestatizações e Parcerias, que prorroga por 15 (quinze) dias úteis o prazo para atendimento das solicitações de diligências solicitadas no âmbito do edital do Chamamento Público n.º CH/007/2022/SGM-SEDP.
01/03/2023
Publicação, em 01/03/2023, de Comunicado da São Paulo Parcerias S.A., solicitando o encaminhamento de ofícios às interessadas, para subsidiar as diligências necessárias aos documentos de qualificação, para requerimento de autorização no âmbito do edital do Chamamento Público n.º CH/007/2022/SGM-SEDP.
17/02/2023
Publicação, em 17/02/2023, de Comunicado da Coordenadoria de Desestatizações e Parcerias, informando as empresas que submeteram documentação no âmbito do edital do Chamamento Público n.º CH/007/2022/SGM-SEDP.
13/01/2023
Prorrogação do término do prazo para manifestação prévia do interesse em participar do PMI para 14/02/2023.
22/12/2022
Publicação da Lei Municipal n.º 17.861, de 21/12/2022, que altera a Lei Municipal n.º 16.703, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização - PMD.
09/12/2022
Publicação, em 09/12/2022, de Despacho que autoriza a publicação de edital visando à obtenção de estudos para elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico financeira com objetivo de auxiliar a administração pública municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade.
09/12/2022
Publicação do em 09/12/2022. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 15/01/2023. O prazo limite para entrega dos estudos é de 90 (noventa) dias, contados da publicação da autorização.
07/01/2022
Publicação da Lei Municipal n.º 17.731, de 06/01/2022, que estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município de São Paulo e a iniciativa privada.
13/01/2020
Publicação do Decreto Municipal n.º 59.172, de 13/01/2020, que regulamenta artigo da Lei Municipal n.º 14.517, de 16/10/2007, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
20/07/2018
Publicação, em 20/07/2018, do Decreto Municipal n.º 58.332, de 20/07/2018, que institui o Regime Especial de Atendimento Prioritário - REAP, aplicável a processos administrativos relativos a projetos, ações e iniciativas de investimento realizado no âmbito do Plano Municipal de Desestatização.
07/07/2018
Publicação, em 07/07/2018, do extrato de aditamento ao Contrato n.º 004/2018-SMDP, de prestação de serviços de contratação, coordenação técnica, acompanhamento e análise dos serviços a serem prestados por pessoa jurídica especializada ou consórcio, prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de ações da Prefeitura Municipal de São Paulo, voltadas à estruturação de projetos de parcerias e desestatização, assinado em 29/06/2018, entre a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias e a São Paulo Parcerias S.A., com a vigência até 28/02/2019.
30/06/2018
Publicação, em 30/06/2018, de Despacho do Secretário Municipal de Desestatização e Parcerias, que autoriza o aditamento ao Contrato n.º 004/SDMP/2018, assinado com a São Paulo Parcerias S.A., para redução do valor contratual para R$1.701.632,21 (um milhão, setecentos e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos) e prorrogação do prazo de vigência para 25/02/2019.
10/05/2018
Publicação, em 10/05/2018, do extrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 001/2018, assinado em 16/04/2018, entre o Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo, visando a cooperação técnica, não exclusiva, para reunir diretrizes entre os signatários objetivando o desenvolvimento dos programas de Parceria Público-Privada e desestatização empreendidos pelos signatários do Acordo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
09/03/2018
Publicação, em 09/03/2018, do extrato do Contrato n.º 004/SDMP/2018, assinado em 05/03/2018, entre a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias e a São Paulo Parcerias S.A., para prestação de serviços de contratação, coordenação técnica, acompanhamento e análise dos serviços a serem prestados por pessoa jurídica ou consórcio (Estruturadora), pelo valor de R$1.798.033,33 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, trinta e três reais e trinta e três centavos) e vigência até 01/09/2018.
03/03/2018
Publicação, em 03/03/2018, do Despacho do Secretário Municipal de Desestatização e Parcerias, que autoriza a contratação da São Paulo Parcerias S.A., para a prestação de serviços de contratação, coordenação técnica, acompanhamento e análise dos serviços a serem prestados por pessoa jurídica especializada ou consórcio (Estruturadora).
05/10/2017
Publicação da Lei Municipal n.º 16.703, de 04/10/2017, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização e introduz alterações na Lei Municipal n.º 16.211, de 27/05/2015.
04/07/2017
Publicação, em 04/07/2017, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias.
01/06/2017
Republicação, em 01/06/2017, da Lei Municipal n.º 16.651, de 16/05/2017, que cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento.
17/05/2017
Publicação da Lei Municipal n.º 16.651, de 16/05/2017, que cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento; extingue o Conselho Gestor de Parcerias e altera a Lei Municipal n.º 14.517, de 2007.
17/05/2017
Publicação do Decreto Municipal n.º 57.693, de 16/05/2017, que disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, instituído pela Lei Municipal n.º 16.651, de 16/05/2017.
05/05/2017
Publicação do Decreto Municipal n.º 57.678, de 04/05/2017, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela Administração Pública Municipal.
11/03/2017
Publicação, em 11/03/2017, do extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2017, entre o Município de São Paulo e o Município de Teresina, para estabelecer a mútua cooperação técnica, não exclusiva, entre os municípios signatários, visando estabelecer diretrizes para estruturação das políticas e desenvolvimento dos programas de parceria público privada empreendidos pelos munícipios, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 09/03/2017.
21/04/2010
Publicação do Decreto Municipal n.º 51.420, de 20/04/2010, que acrescenta artigo ao Decreto Municipal n.º 51.397, de 08/04/2010, que institui procedimentos para registro, avaliação, seleção e aprovação de projetos básicos, projetos executivos, estudos de viabilidade de empreendimentos, investigações e levantamentos relacionados a projetos de Parceria Público-Privada, concessão comum de obras e de serviços públicos e permissão de serviços públicos.
08/04/2010
Publicação do Decreto Municipal n.º 51.397, de 08/04/2010, que institui procedimentos para registro, avaliação, seleção e aprovação de projetos básicos, projetos executivos, estudos de viabilidade de empreendimentos, investigações e levantamentos relacionados a projetos de Parceria Público-Privada, concessão comum de obras e de serviços públicos e permissão de serviços públicos.
11/11/2007
Publicação da Lei Municipal n.º 14.583, de 06/11/2007, que altera artigo da Lei Municipal n.º 14.517, de 16/10/2007, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
14/10/2007
Publicação da Lei Municipal n.º 14.517, de 16/10/2007, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e cria a Companhia São Paulo de Parcerias - SPP.
22/08/2006
Publicação, em 22/08/2006, da Portaria STN n.° 614, de 21/08/2006, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei n.° 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
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