Ocorreu em 09/07/2024, a assinatura do contrato do projeto Iluminação Pública (CDS Alto Sertão - Bahia) (segmento Iluminação Pública) no valor de R$ 145.911.134,00 celebrado entre a Iluminação Pública Alto Sertão Ltda. e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDS Alto Sertão para:
Concessão administrativa para a modernização, eficientização energética, expansão, operação e manutenção da Rede de Iluminação Pública do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDS Alto Sertão.
Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$ 4.361.560,62 e foram realizados por Caixa Econômica Federal.
A licitação publicada em 27/12/2023 foi precedida por uma Consulta Pública iniciada em 01/11/2023.
A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição de quantidade de empresas.
A concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda.; Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. e a concessão terá um prazo de 26,00 anos, com valor de contrato de R$ 145.911.134,00.
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
12/07/2024
Publicação, em 12/07/2024, do extrato do Contrato de Concessão n.º 50/2024, datado de 09/07/2024, com a Concessionária Iluminação Pública Alto Sertão Ltda., formada pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda., pelo valor de R$ 145.911.134,00 (cento e quarenta e cinco milhões, novecentos e onze mil, cento e trinta e quatro reais).
07/06/2024
Publicação do Ofício n.º 52/2024, de 07/06/2024, do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDS Alto Sertão, que informa que o prazo para assinatura do contrato foi prorrogado por mais 30 (trinta) dias.
09/04/2024
Publicação, em 09/04/2024, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Concip Alto Sertão, formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda..
28/03/2024
Publicação do julgamento da Habilitação, em 28/03/2024. O Consórcio Concip Alto Sertão, formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. foi habilitado.
27/03/2024
Publicação da Ata da sessão de recebimento dos envelopes e abertura da Garantia da Proposta, realizada em 27/02/2024. Foram recebidos os envelopes do Consórcio Concip Alto Sertão, formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda..
27/03/2024
Publicação da Ata da sessão do julgamento de Proposta Comercial, realizada em 07/03/2024. O Consórcio Concip Alto Sertão, formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. foi classificado, com proposta de R$ 480.780,38 (quatrocentos e oitenta mil, setecentos e oitenta reais e trinta e oito centavos).
27/03/2024
Publicação da Ata da sessão do julgamento da Habilitação, realizada em 07/03/2024. O Consórcio Concip Alto Sertão, formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. foi habilitado.
15/03/2024
Publicação, em 15/03/2024, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 06447/2021, para a prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à operação no setor de Iluminação Pública no Consórcio Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, assinado com o Consórcio Parceria Vital, formado pelas empresas Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., Dutra e Santos Sociedade de Advogados e Elemental Desenvolvimento Imobiliário e Concessões Ltda., para alteração contratual e prorrogação da vigência do contrato até 29/03/2025.
06/03/2024
Publicação, em 06/03/2024, de Comunicado do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDS Alto Sertão, informando que todas as proponentes que apresentaram envelopes na data designada no cronograma estão aptas para participar na fase do leilão, que ocorrerá no dia 07/03/2024, no âmbito do edital da Concorrência n.º 1/2023.
24/01/2024
Publicação, em 24/01/2024, de Errata do edital da Concorrência n.º 1/2023, para retificar o campo de datas do Anexo-E do cronograma da licitação. Os Envelopes deverão ser entregues até 27/02/2024 e serão abertos em sessão pública agendada para 27/02/2024.
27/12/2023
Publicação da Concorrência n.º 1/2023 em 27/12/2023. Os Envelopes deverão ser entregues até 27/02/2024 e serão abertos em sessão pública agendada para 07/03/2024. O local de entrega dos envelopes é na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, n.º 275, Centro, em São Paulo-SP.
12/12/2023
Publicação, em 12/12/2023, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 06447/2021, para a prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à operação no setor de Iluminação Pública no Consórcio Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, assinado em 05/12/2023, com o Consórcio Parceria Vital, formado pelas empresas Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., Dutra e Santos Sociedade de Advogados e Elemental Desenvolvimento Imobiliário e Concessões Ltda., para alteração contratual.
07/12/2023
Publicação, em 07/12/2023, de Documento de Contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública.
17/11/2023
Realização de Audiência Pública em 28/11/2023, das 8h às 12h, na Câmara Municipal de Guanambi, localizada na Rua Rio de Janeiro, Centro, em Guanambi-BA.
31/10/2023
Publicação de Consulta Pública em 31/10/2023. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 01/11/2023 até 01/12/2023.
31/10/2023
Publicação, em 31/10/2023, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 06447/2021, para a prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à operação no setor de Iluminação Pública no Consórcio Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, assinado em 25/10/2023, com o Consórcio Parceria Vital, formado pelas empresas Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., Dutra e Santos Sociedade de Advogados e Elemental Desenvolvimento Imobiliário e Concessões Ltda., para alteração de cláusulas contratuais.
15/09/2023
Realização de Audiência Pública em 19/09/2023, às 10h, na Câmara Municipal de Caculé-BA, para discutir com a comunidade sobre a iluminação pública do município.
31/08/2023
Publicação da Lei Complementar Municipal n.º 20, de 29/08/2023, do Município de Guanambi, que autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio de Parceria Público-Privada e altera a cobrança de iluminação pública.
24/08/2023
Publicação do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, para estruturação de projeto de concessão do sistema de iluminação pública, decorrente da Chamada Pública n.º 001/2019, assinado em 24/08/2023, com a Caixa Econômica Federal, para alteração de cláusulas contratuais e prorrogação da vigência do contrato até 05/03/2026.
03/03/2023
Publicação do Acompanhamento de convocação no âmbito do Edital da Chamada Pública n.º 001/2019, da Caixa Econômica Federal, para seleção de propostas de municípios e consórcios públicos intermunicipais para estruturação de projetos de Parceria Público-Privada no setor de iluminação pública, com amparo do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parceria Público-Privadas, no qual informa que o contrato oriundo da Chamada Pública já foi assinado.
06/09/2022
Publicação do Acompanhamento de convocação no âmbito do Edital da Chamada Pública n.º 001/2019, da Caixa Econômica Federal, para seleção de propostas de municípios e consórcios públicos intermunicipais para estruturação de projetos de Parceria Público-Privada no setor de iluminação pública, com amparo do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parceria Público-Privadas, no qual informa que o contrato oriundo da Chamada Pública já foi assinado.
01/08/2022
Publicação do Acompanhamento de convocação no âmbito do Edital da Chamada Pública n.º 001/2019, da Caixa Econômica Federal, para seleção de propostas de municípios e consórcios públicos intermunicipais para estruturação de projetos de Parceria Público-Privada no setor de iluminação pública, com amparo do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parceria Público-Privadas, no qual informa que o contrato oriundo da Chamada Pública já foi assinado.
10/05/2022
Publicação do Acompanhamento de convocação no âmbito do Edital da Chamada Pública n.º 001/2019, da Caixa Econômica Federal, para seleção de propostas de municípios e consórcios públicos intermunicipais para estruturação de projetos de Parceria Público-Privada no setor de iluminação pública, com amparo do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parceria Público-Privadas, no qual informa que o contrato oriundo da Chamada Pública já foi assinado.
08/11/2021
Publicação do Acompanhamento de convocação no âmbito do Edital da Chamada Pública n.º 001/2019, da Caixa Econômica Federal, para seleção de propostas de municípios e consórcios públicos intermunicipais para estruturação de projetos de Parceria Público-Privada no setor de iluminação pública, com amparo do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parceria Público-Privadas.
14/10/2021
Publicação, em 14/10/2021, do extrato do Contrato n.º 06447/2021, para a prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à operação no setor de Iluminação Pública no Consórcio Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, assinado em 30/09/2021, com o Consórcio Parceria Vital, formado pelas empresas Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., Dutra e Santos Sociedade de Advogados e Elemental Desenvolvimento Imobiliário e Concessões Ltda. no valor de R$1.160.000,00 (um milhão e cento e sessenta mil reais) e prazo de 30 (trinta) meses.
19/08/2021
Publicação, em 19/08/2021, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 6/2021, para estruturação de projeto de concessão do sistema de iluminação pública, decorrente da Chamada Pública n.º 001/2019, assinado em 02/06/2021, com a Caixa Econômica Federal, para alteração contratual.
04/08/2021
Publicação do Pregão Eletrônico n.º 180/5688-2021, para prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação bem como suporte ao processo licitatório de contrato de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do Parque de Iluminação Pública dos municípios consorciado ao CDS Alto Sertão em 04/08/2021. A data de Credenciamento é até o dia 16/08/2021. Os Envelopes deverão ser entregues até 17/08/2021 e serão abertos em sessão pública agendada para 17/08/2021. Os envelopes deverão ser enviados, exclusivamente, por meio eletrônico.
31/03/2021
Publicação, em 31/03/2021, do extrato do Contrato de Contrapartida n.º 005/2021, para regulamentar a Contrapartida financeira do ente Consorciado ao CDS Alto Sertão, assinado em 31/03/2021, entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão e o Município de Guanambi, no valor de R$182.254,20 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).
15/03/2021
Publicação, em 15/03/2021, do extrato do Contrato de Contrapartida n.º 004/2021, para regulamentar a Contrapartida financeira do ente Consorciado ao CDS Alto Sertão, assinado em 10/03/2021, entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão e o Município de Lagoa Real, no valor de R$33.842,18 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).
05/03/2021
Publicação, em 05/03/2021, do extrato do Contrato n.º 6/2021, de estruturação de projeto de concessão do Sistema de Iluminação Pública, decorrente da Chamada Pública n.º 001/2019, assinado em 17/02/2021, com a Caixa Econômica Federal, pelo valor global de R$4.240.423,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e três reais) e prazo de 30 (trinta) meses.
16/07/2020
Publicação de errata do resultado do julgamento da Chamada Pública n.º 001/2019, da Caixa Econômica Federal, para seleção de propostas de municípios e consórcios públicos intermunicipais para estruturação de projetos de Parceria Público-Privada no setor de Iluminação Pública, com amparo do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parceria Público-Privadas no segmento de Iluminação Pública, no qual informa que o Consórcio concedente foi habilitado.
05/06/2020
Publicação do resultado do julgamento da Chamada Pública n.º 001/2019, da Caixa Econômica Federal, para seleção de propostas de municípios e consórcios públicos intermunicipais para estruturação de projetos de Parceria Público-Privada no setor de Iluminação Pública, com amparo do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parceria Público-Privadas no segmento de Iluminação Pública, no qual informa que o Consórcio concedente foi habilitado.
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