Ocorreu em 31/03/2021, foi publicada a assinatura do contrato do projeto Iluminação Pública (Petrolina) (segmento Iluminação Pública) no valor de R$ 139.301.695,91 celebrado entre a Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A. e a Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil do Município de Petrolina para:
Concessão Administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública.
Em resumo, os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$ 2.434.717,62.
Em seguida, uma Consulta Pública ocorreu em 05/12/2019 e uma licitação em 01/10/2020. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição de quantidade de empresas.
A concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda. e a concessão terá um prazo de 20,00 anos, com valor de contrato de R$ 139.301.695,91.
Históricos
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
20/02/2025
Publicação, em 20/02/2025, do Termo de Apostilamento n.º 4 ao Contrato n.º 245/2021, de prestação de serviços de verificador independente do Contrato de Concessão n.º 019/2021, para ajuste da dotação orçamentária e mudança da Secretaria responsável.
20/02/2025
Publicação, em 20/02/2025, do Termo de Apostilamento n.º 5 ao Contrato de Concessão n.º 019/2021, para ajuste da dotação orçamentária e mudança da Secretaria responsável.
19/02/2025
Publicação da Portaria n.º 16, de 18/02/2025, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, que designa os servidores para atuarem, como gestor e fiscal do Contrato n.º 245/2021, de prestação de serviços de verificador independente do Contrato de Concessão n.º 019/2021.
19/02/2025
Publicação da Portaria n.º 17, de 18/02/2025, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, que designa os servidores para atuarem, como gestor e fiscal do Contrato n.º 245/2021, de prestação de serviços de verificador independente do Contrato de Concessão n.º 019/2021.
03/02/2025
Publicação, em 03/02/2025, do Termo de Apostilamento n.º 3 ao Contrato n.º 245/2021, de prestação de serviços de verificador independente do Contrato de Concessão n.º 019/2021, para reajuste de preço.
03/02/2025
Publicação, em 03/02/2025, do Termo de Apostilamento n.º 4 ao Contrato de Concessão n.º 019/2021, para reajuste de preços.
08/01/2025
Publicação da Lei Municipal n.º 3.756, de 06/01/2025, que altera a Lei Municipal n.º 1.609, de 21/12/2004, que institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Púbica.
07/01/2025
Publicação da Portaria n.º 26, de 06/01/2025, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, que designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato n.º 019/2021.
07/01/2025
Publicação da Portaria n.º 27, de 06/01/2025, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, que designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato n.º 245/2021, de prestação de serviços de verificador independente do Contrato de Concessão n.º 019/2021.
19/09/2024
Publicação, em 19/09/2024, do extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 019/2021, datado de 18/09/2024, com a Concessionária Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A., para prestação de serviços de
Verificador Independente, monitorando de forma permanente o
desempenho da concessionária de Iluminação Pública e o respectivo cumprimento do contrato durante todas as
suas etapas, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra.
29/04/2024
Publicação, em 29/04/2024, do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 019/2021, datado de 24/04/2024, com a Concessionária Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A., para acrescentar na contraprestação mensal máxima o valor de R$8.573,81 (oito mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) para cada 1.000 (um mil) créditos adicionados no banco de créditos do contrato, conforme cada ordem de serviço expedida pelo poder concedente, totalizando 3 (três) ordens de serviços consecutivas, para acréscimo de 1.000 (um mil) créditos cada, totalizando o valor máximo de R$ 25.721,42 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).
19/02/2024
Publicação, em 19/02/2024, do Termo de Apostilamento n.º 03, ao Contrato de Concessão n.º 019/2021, assinado com a empresa Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A. SPE, para promover o reajuste de preços pelo IPCA - Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo. O valor global contratual foi atualizado para R$ 130.092.302,84 (cento e trinta milhões, noventa e dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e quatro centavos).
29/12/2023
Publicação do Decreto Municipal n.º 133, de 29/12/2023, que regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI.
29/12/2023
Publicação do Decreto Municipal n.º 130, de 29/12/2023, que regulamenta a Lei Federal n.º 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos e dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI.
05/12/2023
Publicação, em 05/12/2023, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2021 assinado em 27/11/2023, com a Concessionária Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A., para alteração contratual.
06/11/2023
Publicação, em 06/11/2023, do Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 245/2021, de prestação de serviços de verificador independente do Contrato de Concessão n.º 019/2021, para reajuste de preços.
20/04/2023
Publicação da Portaria STN n.º 138, de 06/04/2023, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei Federal n.° 11.079, de 30/12/2004.
03/04/2023
Publicação, em 03/04/2023, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2021 assinado em 30/03/2023, com a Concessionária Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A., para alteração contratual.
16/02/2023
Publicação, em 16/02/2023, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 245/2021, de prestação de serviços de verificador independente do Contrato de Concessão n.º 019/2021, assinado em 13/02/2023, com a empresa Houer Consultoria e Concessões Ltda., para acréscimo contratual no valor de R$396.311,01 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e onze reais e um centavo).
03/01/2023
Publicação do extrato do Termo de Apostilamento, de 28/12/2022, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, que reajusta os preços do Contrato n.º 245/2021, de prestação de serviços de verificador independente do Contrato de Concessão n.º 019/2021.
29/12/2022
Publicação, em 29/12/2022, do Termo de Apostilamento n.º 02 ao Contrato de Concessão n.º 019/2021, assinado com a empresa Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A. SPE, para promover o reajuste de preços pelo IPCA - Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo. O valor global contratual foi atualizado para R$ 112.463.745,36 (cento e doze milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
29/11/2022
Publicação de Apostila, de 29/11/2022, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para reajuste de preço do Contrato OCS n.º 421/2018, de prestação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto(s) de Parceria Público-Privada (PPP) relativo(s) à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede(s) municipal(is) de iluminação pública, que tenha(m) até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
21/07/2022
Publicação de Apostila, de 21/06/2022, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para reajuste de preço do Contrato OCS n.º 421/2018, de prestação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto(s) de Parceria Público-Privada (PPP) relativo(s) à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede(s) municipal(is) de iluminação pública, que tenha(m) até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
01/04/2022
Publicação, em 01/04/2022, do Termo de Apostilamento n.º 01 ao Contrato de Concessão n.º 019/2021, assinado com a empresa Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A. SPE, para promover o reajuste de preços pelo IPCA - Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo. O valor global contratual foi atualizado para R$ 105.159.061,33 (cento e cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, sessenta e um reais e trinta e três centavos).
26/01/2022
Publicação da Portaria n.º 002, de 24/01/2022, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, que designa servidores para atuarem como supervisor e fiscal do contrato firmado com a empresa Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A. SPE.
26/01/2022
Publicação da Portaria n.º 003, de 24/01/2022, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, que designa servidores para atuarem como supervisor e fiscal do Contrato n.º 245/2021, de prestação de serviços de verificador independente do Contrato de Concessão n.º 019/2021.
24/01/2022
Publicação da Portaria n.º 053, de 24/01/2022, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade do Município de Petrolina, que designa fiscal do Contrato n.º 019/2021.
24/01/2022
Publicação da Portaria n.º 054, de 24/01/2022, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade do Município de Petrolina, que designa fiscal do Contrato n.º 245/2021, de prestação de serviços de verificador independente do Contrato de Concessão n.º 019/2021.
08/11/2021
Publicação, em 08/11/2021, da Ordem de Serviço, que autoriza a empresa Houer Consultoria e Concessões Ltda. à prestação de serviços de verificador independente, monitorando de forma permanente o desempenho da concessionária de iluminação pública e o respectivo cumprimento do Contrato de Concessão n.º 019/2021, no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais) e prazo de 60 (sessenta meses).
29/10/2021
Publicação, em 29/10/2021, do extrato do Contrato n.º 245/2021 de prestação de serviços de verificador independente, monitorando de forma permanente o desempenho da concessionária de iluminação pública e o respectivo cumprimento do Contrato de Concessão n.º 019/2021, assinado em 27/10/2021, com a empresa Houer Consultoria e Concessões Ltda., no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais) e prazo de 60 (sessenta meses).
25/10/2021
Publicação do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato OCS n.º 421/2018, de prestação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto(s) de Parceria Público-Privada (PPP) relativo(s) à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede(s) municipal(is) de iluminação pública, que tenha(m) até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos, assinado em 21/10/2021, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Consórcio Accenture-Moysés & Pires, para alteração de cláusulas contratuais, dentre elas prorrogar a vigência do contrato.
18/10/2021
Publicação, em 18/10/2021, do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 123/2021, de contratação de empresa especializada que irá atuar como verificador independente, monitorando de forma permanente o desempenho da concessionária de iluminação pública e o respectivo cumprimento do Contrato de Concessão n.º 019/2021, e Adjudicação do objeto da licitação à empresa Houer Consultoria e Concessões Ltda., pelo valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).
06/09/2021
Publicação, em 06/09/2021, da Ordem de Serviço que autoriza a empresa Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A. à execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Petrolina.
18/08/2021
Publicação do Pregão Eletrônico n.º 123/2021 de contratação de empresa especializada que irá atuar como verificador independente, monitorando de forma permanente o desempenho da concessionária de iluminação pública e o respectivo cumprimento do Contrato de Concessão n.º 019/2021, em 18/08/2021. Os Envelopes deverão ser entregues até 31/08/2021 e serão abertos em sessão pública agendada para 31/08/2021. O endereço de entrega dos envelopes é na Avenida Guararapes, n.º 2.114, Centro, em Petrolina-PE.
21/07/2021
Publicação, em 21/07/2021, do Aviso de anulação da Concorrência n.º 3/2021, de contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão n.º 019/2021.
20/07/2021
Publicação do Decreto Municipal n.º 084/2021, de 20/07/2021, que institui o comitê de governança nos termos do contrato de concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública do Município de Petrolina e designa membros.
07/07/2021
Publicação da Portaria n.º 1.376, de 06/07/2021, do Ministério de Estado do Desenvolvimento Regional, que aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de iluminação pública, apresentado pela Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A..
18/06/2021
Publicação, em 18/06/2021, do extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato n.º 235/2015, assinado em 08/06/2021, com a empresa Construtora JMT Ltda., para prorrogação do Contrato Administrativo n.º 235/2015, por mais 30 (trinta) dias, podendo ser rescindido antes desse prazo, caso seja iniciada a operação do sistema de iluminação pública pela nova concessionária.
13/04/2021
Publicação da Concorrência Nacional n.º 3/2021 de contratação de empresa especializada que irá atuar como verificador independente, monitorando de forma permanente o desempenho da concessionária de iluminação pública e o respectivo cumprimento do Contrato de Concessão n.º 019/2021 durante todas as suas etapas, em 13/04/2021. Os Envelopes deverão ser entregues até 01/06/2021 e serão abertos em sessão pública agendada para 01/06/2021. O local de entrega dos envelopes é na Superintendência Geral de Licitações, localizada na Av. Guararapes, n.º 2.114, 2º andar do Anexo, Centro, em Petrolina-PE.
31/03/2021
Publicação, em 31/03/2021, do extrato do Contrato n.º 019/2021, assinado em 31/03/2021, com a Concessionária Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A. SPE, formada pela empresa Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda., pelo valor global de R$95.343.599,68 (noventa e cinco milhões, trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).
01/03/2021
Publicação, em 01/03/2021, de Comunicado da Secretaria Municipal de Fazenda, no qual informa que o contrato ainda não foi formalizado.
24/12/2020
Publicação, em 24/12/2020, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação à empresa Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda., pelo valor da contraprestação mensal máxima de R$409.200,00 (quatrocentos e nove mil e duzentos reais).
15/12/2020
Publicação da Ata da sessão de julgamento da Habilitação, em 15/12/2020. A empresa
Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda. foi considerada habilitada e, declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal.
07/12/2020
Publicação da Ata da sessão de abertura da Habilitação, em 07/12/2020. Foi aberto o envelope da empresa Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda.. A sessão foi suspensa para análise da documentação.
27/11/2020
Publicação, em 27/11/2020, de Comunicado de agendamento da sessão de abertura dos envelopes de habilitação da empresa Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda., para o dia 07/12/2020, no âmbito da Concorrência Nacional n.º 017/2020.
19/11/2020
Publicação do julgamento de Proposta Comercial, em 19/11/2020. Foram classificadas: 1) Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda.; 2) Consórcio Petrocity IP, formado pelas empresas Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda., Telar Engenharia e Comércio S.A. e Vasconcelos e Santos Ltda.; 3) F.M. Rodrigues & Cia Ltda.; 4) Consórcio Luz de Petrolina, formado pelas empresas Enel X Brasil S.A., Selt Engenharia Ltda. e Mobit - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda.; 5) Consórcio Petrolina IP - Splice-RT, formado pelas empresas Splice Indústria Comércio e Serviços Ltda. e RT Energia e Serviços Ltda.; 6) Consórcio Petrolina Luz, formado pelas empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda., Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli, Planner Energia e Saneamento Ltda. e Tecnoluz Eletricidade Ltda.; 7) Consórcio Luz de Petrolina, formado pelas empresas Zopone Engenharia e Comércio Ltda., Mazza Fregolente & Cia - Eletricidade e Construções Ltda., Eletro Hidráulica Águia Branca Ltda. e Sum-IP Serviços de Infraestrutura Ltda.; e 8) Conasa Infraestrutura S.A.. Fica aberto o prazo recursal.
18/11/2020
Publicação da Ata da sessão para credenciamento, recebimento dos envelopes e abertura dos envelopes da Garantia da Proposta, realizada em 18/11/2020. Foram credenciados: 1) Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda.; 2) Consórcio Petrocity IP formado pelas empresas Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda., Telar Engenharia e Comércio S.A. e Vasconcelos e Santos Ltda.; 3) F.M. Rodrigues & Cia Ltda.; 4) Consórcio Luz de Petrolina, formado pelas empresas Enel X Brasil S.A., Selt Engenharia Ltda. e Mobit - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda.; 5) Consórcio Petrolina IP - Splice-RT, formado pelas empresas Splice Indústria Comércio e Serviços Ltda. e RT Energia e Serviços Ltda.; 6) Consórcio Petrolina Luz, formado pelas empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda., Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli, Planner Energia e Saneamento Ltda. e Tecnoluz Eletricidade Ltda.; 7) Consórcio Luz de Petrolina, formado pelas empresas Zopone Engenharia e Comércio Ltda., Mazza Fregolente & Cia - Eletricidade e Construções Ltda., Eletro Hidráulica Águia Branca Ltda. e Sum-IP Serviços de Infraestrutura Ltda.; e 8) Conasa Infraestrutura S.A.. Após a abertura dos envelopes da Garantia da Proposta a sessão foi suspensa para análise dos documentos.
14/11/2020
Publicação, em 14/11/2020, de Comunicado da Comissão Permanente de Licitação, informando a alteração do endereço de entrega dos envelopes, para o Prédio do IGEPREV - Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina, localizado na Av. José de Sá Maniçoba, s/n, Maria Auxiliadora, em Petrolina PE, no âmbito da Concorrência Nacional n.º 017/2020
10/11/2020
Publicação, em 10/11/2020, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Nacional n.º 017/2020.
08/10/2020
Publicação do Convite para realização do 2º Roadshow do Projeto, a ser realizado nos dias 14/10/2020 e 15/10/2020, no aplicativo web de videoconferência BNDES.
08/10/2020
Publicação de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Nacional n.º 017/2020.
07/10/2020
Publicação do Apostilamento n.º 02 ao Contrato OCS n.º 421/2018, de prestação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto(s) de Parceria Público-Privada (PPP) relativo(s) à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede(s) municipal(is) de iluminação pública, que tenha(m) até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos, assinado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Consórcio Accenture-Moysés & Pires, para comunicar ao Consórcio a autorização do reajuste de preços acordados no Contrato, passando o valor global a ser de R$3.264.831,92 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).
01/10/2020
Publicação da Concorrência Nacional n.º 017/2020 em 01/10/2020. Os Envelopes deverão ser entregues até 18/11/2020 e serão abertos em sessão pública agendada para 18/11/2020. O endereço de entrega dos envelopes é Avenida Guararapes, n.º 2114, Centro, em Petrolina-PE.
12/02/2020
Publicação do Apostilamento n.º 01 ao Contrato OCS n.º 421/2018, de prestação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto(s) de Parceria Público-Privada (PPP) relativo(s) à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede(s) municipal(is) de iluminação pública, que tenha(m) até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos, assinado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Consórcio Accenture-Moysés & Pires, para comunicar ao Consórcio a autorização do reajuste de preços acordados no Contrato, passando o valor global a ser de R$3.208.776,56 (três milhões, duzentos e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
10/01/2020
Publicação do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato OCS n.º 421/2018, de prestação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto(s) de Parceria Público-Privada (PPP) relativo(s) à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede(s) municipal(is) de iluminação pública, que tenha(m) até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos, assinado em 30/12/2019, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Consórcio Accenture-Moysés & Pires.
09/01/2020
Publicação do Convite para realização do 1º Roadshow do Projeto, a ser realizado nos dias 21/01/2020 e 22/01/2020, na sede do BNDES, localizada na Avenida República do Chile, n.º 100, Centro, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
26/12/2019
Prorrogação de término da Consulta Pública para 24/01/2020.
04/12/2019
Publicação de Consulta Pública em 05/12/2019. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 05/12/2019 até 10/01/2020.
04/12/2019
Realização de Audiência Pública em 19/12/2019, das 9h às 12h, no Auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - Facape, localizado no Campus Universitário, s/n, Vila Eduardo, em Petrolina-PE.
21/11/2018
Publicação, em 21/11/2018, de Comunicado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que informa a assinatura de contrato para prestação de suporte técnico à estruturação de projeto de parceria público-privada no setor de iluminação pública do município de Petrolina.
05/11/2018
Publicação do extrato do Contrato OCS n.º 421/2018, assinado em 31/10/2018, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Consórcio Accenture-Moysés & Pires, para prestação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto(s) de Parceria Público-Privada (PPP) relativo(s) à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede(s) municipal(is) de iluminação pública, que tenha(m) até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos, pelo valor de R$3.119.220,00 (três milhões, cento e dezenove mil e duzentos e vinte reais) e prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
14/09/2018
Publicação do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico n.º 28/2018, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz.
28/08/2018
Publicação da Ata do julgamento de Habilitação do Pregão Eletrônico n.º 28/2018, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, em 28/08/2018. Foi habilitado o Consórcio Houer/RSI/MRP ADV/Fernandes Viana, formado pelas empresas Houer Consultoria e Concessões, RSI Engenharia Ltda., EPP, Miranda Rodriguez e Palavéri e Fernandes Viana Sociedade de Advgados.
28/08/2018
Publicação da Ata do julgamento da Habilitação do Pregão Eletrônico n.º 28/2018, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, em 28/08/2018. Foi habilitado o Consórcio Luz Brasil, formado pelas empresas Tauil e Chequer Advogados, Tellus Mater Brasil Ltda. e Thoreos Consultoria Ltda..
13/08/2018
Publicação da Ata do julgamento de Proposta Comercial do Pregão Eletrônico n.º 28/2018, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, em 13/08/2018. Foi classificado o Consórcio Houer/RSI/MRP ADV/Fernandes Viana, formado pelas empresas Houer Consultoria e Concessões, RSI Engenharia Ltda., EPP, Miranda Rodriguez e Palavéri e Fernandes Viana Sociedade de Advgados, com proposta no valor unitário de R$26,66 por ponto de luz.
13/08/2018
Publicação da Ata do julgamento de Proposta Comercial do Pregão Eletrônico n.º 28/2018, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, em 13/08/2018. Foi classificado o Consórcio Luz Brasil, formado pelas empresas Tauil e Chequer Advogados, Tellus Mater Brasil Ltda. e Thoreos Consultoria Ltda., com proposta no valor unitário de R$26,66 por ponto de luz.
10/08/2018
Publicação da Ata do julgamento da Habilitação do Pregão Eletrônico n.º 28/2018, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, em 10/08/2018. O Consórcio Accenture-Moysés & Pires, formado pelas empresas Accenture do Brasil Ltda. e Moysés & Pires Sociedade de Advogados foi habilitado.
08/08/2018
Publicação da Ata do julgamento de Proposta Comercial do Pregão Eletrônico n.º 28/2018, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, em 08/08/2018. Foi classificado o Consórcio Accenture-Moysés & Pires, formado pelas empresas Accenture do Brasil Ltda. e Moysés & Pires Sociedade de Advogados, com proposta no valor unitário de R$26,66 por ponto de luz.
06/08/2018
Publicação da Ata do julgamento da Habilitação do Pregão Eletrônico n.º 28/2018, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, em 06/08/2018. A empresa Elektra Construção e Manutenção Elétrica Ltda. foi inabilitada.
02/08/2018
Publicação da Ata do julgamento de Proposta Comercial do Pregão Eletrônico n.º 28/2018, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz, em 02/08/2018. A empresa classificada foi Elektra Construção e Manutenção Elétrica Ltda., com proposta no valor unitário de R$15,31 por ponto de luz.
05/07/2018
Publicação aviso do Pregão Eletrônico n.º 28/2018, para contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de redes municipais de iluminação pública que tenham até 200.000 (duzentos mil) pontos de luz. Os Envelopes deverão ser entregues até 27/07/2018 e serão abertos em sessão pública agendada para 27/07/2018. O endereço de entrega dos envelopes é no Portal de Compras Governamentais.
09/01/2018
Publicação do Decreto Municipal n.º 02, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela Administração Pública Municipal.
28/07/2010
Publicação da Lei Municipal n.º 2.285, de 28/07/2010, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas.
22/08/2006
Publicação, em 22/08/2006, da Portaria STN n.° 614, de 21/08/2006, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei n.° 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
21/01/2004
Publicação da a Lei Municipal n.º 1.609, de 21/12/2004, que institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Púbica.
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