Ocorreu em 05/10/2022, a assinatura do contrato do projeto Iluminação Pública (Senador Alexandre Costa) (segmento Iluminação Pública) no valor de R$ 18.773.959,65 celebrado entre a Alexandre Luz SPE Ltda. e a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa do Município de Senador Alexandre Costa para:
Concessão administrativa da prestação dos serviços de iluminação pública nas vias, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção.
Foi iniciada uma Consulta Pública em 10/01/2022 e a licitação foi publicada em 28/04/2022.
A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição de quantidade de empresas.
A concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda.; Hikari Luz Eletrificação Ltda.; Quark Engenharia Ltda. e a concessão terá um prazo de 25,00 anos, com valor de contrato de R$ 18.773.959,65.
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
19/10/2022
Publicação, em 19/10/2022, do extrato do Contrato n.º 95/2022, assinado em 05/10/2022, com a Concessionária Alexandre Luz SPE Ltda., formada pelas empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda., Hikari Luz Eletrificação Ltda. e Quark Engenharia Ltda., pelo valor do contrato de R$ 18.773.959,65 (dezoito milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
13/07/2022
Publicação do Resultado da Nota Final, em 13/07/2022. O vencedor foi o Consórcio Alexandre Luz, formado pelas empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda. e Hikari Luz Eletrificação Ltda..
05/07/2022
Publicação, em 05/07/2022, de Comunicado de agendamento da sessão de abertura do envelopes da Proposta Comercial da empresa habilitada, para o dia 07/07/2022, no âmbito da Concorrência n.º 01/2022.
22/06/2022
Publicação do julgamento da Habilitação, em 22/06/2022. Foi habilitado o Consórcio Alexandre Luz, liderado pela empresa Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda.. A empresa Quark Engenharia Ltda. foi declarada inabilitada. Fica aberto o prazo recursal.
28/04/2022
Publicação da Concorrência n.º 01/2022 em 28/04/2022. Os Envelopes deverão ser entregues até 31/05/2022 e serão abertos em sessão pública agendada para 31/05/2022. O endereço de entrega dos envelopes é na Avenida José Sarney, n.º 1.410, Centro, em Senador Alexandre Costa-MA.
07/01/2022
Publicação de Consulta Pública em 07/01/2022. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 10/01/2022 até 09/02/2022.
07/01/2022
Reativação do Projeto de Cancelado para Consulta Pública Aberta, em virtude de publicação do aviso de Consulta Pública. Dados da situação anterior: Número de Referência: Concorrência n.º 01/2022; Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa; Segmento do Projeto: Iluminação Pública; Ente Político Concedente: Município; Concedente: Senador Alexandre Costa (MA); Características do Projeto: Concessão administrativa da prestação dos serviços de iluminação pública nas vias.; Modalidade de Licitação: Concorrência; Participação/Âmbito da Licitação: ; Modalidade de Contrato: Concessão Administrativa; Data de Publicação do Edital: 31/12/2021; Data de Entrega de Envelopes: 04/02/2022; Data de Abertura de Envelopes: 04/02/2022; Data de Encerramento da Licitação: ; Data de Cancelamento do Projeto: 05/01/2022. Os dados da nova situação estão descritos no Projeto.
05/01/2022
Publicação do Aviso de anulação da Concorrência n.º 01/2022.
31/12/2021
Publicação da Concorrência n.º 01/2022 em 31/12/2021. Os Envelopes deverão ser entregues até 04/02/2022 e serão abertos em sessão pública agendada para 04/02/2022. O endereço de entrega dos envelopes é na Avenida José Sarney, n.º 1.410, Centro, em Senador Alexandre Costa-MA.
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