Em 16/07/2020, foi publicada a assinatura do contrato do projeto Iluminação Pública (Teresina) (segmento Iluminação Pública) no valor de R$ 421.350.096,00 celebrado entre a Teresina Luz S.A. e a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - Eturb do Município de Teresina para:
Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no município, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.
Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$ 2.451.446,84.
Para a estruturação do projeto, foi realizado um PMI publicado em , seguido de uma Consulta Pública realizada em 20/12/2018 e de uma licitação publicada em 06/06/2019. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição de quantidade de empresas.
A concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda.; Conasa Infraestrutura S.A.; FM Rodrigues & Cia. Ltda. e a concessão terá um prazo de 20,00 anos, com valor de contrato de R$ 421.350.096,00 e investimento estimado de R$ 264.096.000,00.
Históricos
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
06/07/2026
Publicação, em 06/07/2026, do Termo de Apostilamento n.º 3 ao Contrato n.º 61/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa, para reajuste de preço.
01/06/2026
Publicação do Decreto Municipal n.º 28.814, de 25/05/2026, que altera o Decreto Municipal n.º 17.098, de 09/08/2017, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI e sobre a Manifestação de Interesse Privado - MIP em parcerias público-privadas, concessão comum ou permissão de serviços públicos, arrendamento de bens públicos e concessão de direito real de uso.
01/06/2026
Publicação do Decreto Municipal n.º 28.813, de 25/05/2026, que altera o Decreto Municipal n.º 17.016, de 06/07/2017, que aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPPP/THE.
26/03/2026
Publicação, em 26/03/2026, do Acórdão n.º 72-C do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no âmbito de acompanhamenot da execução do Contrato n.º 013/2020, referente aos exercícios de 2020 a 2025, no qual apresenta recomendações ao Poder Concedente. (TC n.º 009857/2025)
26/03/2026
Publicação, em 26/03/2026, do Acórdão n.º 72-B do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no âmbito de acompanhamenot da execução do Contrato n.º 013/2020, referente aos exercícios de 2020 a 2025, no qual apresenta recomendações ao Poder Concedente. (TC n.º 009857/2025)
26/03/2026
Publicação, em 26/03/2026, do Acórdão n.º 72-A do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no âmbito de acompanhamenot da execução do Contrato n.º 013/2020, referente aos exercícios de 2020 a 2025, no qual apresenta recomendações ao Poder Concedente. (TC n.º 009857/2025)
26/03/2026
Publicação, em 26/03/2026, do Acórdão n.º 72 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no âmbito de acompanhamenot da execução do Contrato n.º 013/2020, referente aos exercícios de 2020 a 2025, no qual apresenta recomendações ao Poder Concedente. (TC n.º 009857/2025)
17/03/2026
Publicação da Norma Brasileira de Contabilidade NBC n.º 5, de 13/11/2025, do Conselho Federal de Contabilidade, que tem como objetivo determinar a forma de contabilização dos contratos de concessão pela ótica da concedente - entidade do setor público.
02/03/2026
Publicação, em 02/03/2026, do Termo de Apostilamento n.º 9, para estabelecer a variação dos preços previstos no Contrato n.º 013/2020.
07/01/2026
Publicação, em 07/01/2026, do extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020, assinado com a Concessionária Teresina Luz S.A., para execução dos serviços de iluminação natalina do ano de 2026.
12/12/2025
Publicação, em 12/12/2025, de Acórdão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no âmbito de Representação formulada pela empresa Maciel Consultores S.S. em face da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, da Future Motin Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda. e da S. Consult Engenharia Ltda. no contexto de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico n.º 007/2023, de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa, no qual acordam pela não aplicação de sanção para a S. Consult Engenharia LTDA., empresa do Consórcio Ilumina Teresina. (Processo n.º TC/003021/2024).
12/12/2025
Publicação, em 12/12/2025, de Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no âmbito de Representação formulada pela empresa Maciel Consultores S.S. em face da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, da Future Motin Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda. e da S. Consult Engenharia Ltda. no contexto de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico n.º 007/2023, de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa, no qual acordam pela: 1) improcedência da representação; e 2) emissão de recomendação à ETURB.(Processo n.º TC/003021/2024).
03/09/2025
Publicação do extrato do Contrato n.º 022/2025 para contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços de custódia, monitoramento, retenção e transferência dos valores creditados nas contas vinculadas à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - Cosip, na forma e condições previstas no Contrato de Concessão Administrativa, garantindo a adequada execução das obrigações do Poder Concedente junto à Concessionária do serviço de iluminação pública, datado de 03/09/2025, com o Banco do Nordeste do Brasil S.A., pelo prazo de 5 (cinco) anos.
30/06/2025
Publicação da Portaria n.º 491, de 27/06/2025, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que nomeia servidores para acompanharem o processo de Fiscalização/Acompanhamento do Contrato n.º 013/2020.
16/06/2025
Publicação, em 16/06/2025, do Termo de Apostilamento n.º 8, para estabelecer a variação dos preços previstos no Contrato n.º 013/2020.
28/03/2025
Publicação, em 28/03/2025, de Decisão de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no âmbito de Representação formulada pela empresa Maciel Consultores S.S. em face da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, da Future Motin Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda. e da S. Consult Engenharia Ltda. no contexto de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico n.º 007/2023, de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa, na qual indefere pedido de medida cautelar. (Processo n.º TC/003021/2024).
26/12/2024
Publicação, em 26/12/2024, do extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020, datado de 23/12/2024, com a Concessionária Teresina Luz S.A., para execução dos serviços de iluminação natalina do ano de 2024.
30/07/2024
Publicação, em 30/07/2024, do Termo de Apostilamento n.º 2 ao Contrato n.º 61/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa, para inclusão do CNPJ do Consórcio Ilumina Teresina.
18/07/2024
Publicação, em 18/07/2024, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 61/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa, datado de 16/07/2024, com o Consórcio Ilumina Teresina, formado pelas empresas Future Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda. e S. Consult Egenharia Ltda., para alteração da razão social da empresa “Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda.” para constar “Estratégica Engenharia Ltda.”.
12/04/2024
Publicação, em 12/04/2024, do extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020, assinado em 12/04/2024, com a Concessionária Teresina Luz S.A., para revisão extraordinária do contrato para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, mediante implementação do mecanismo de revisão na contraprestação mensal máxima.
04/04/2024
Publicação da Portaria n.º 13, de 03/04/2024, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados – Prodater, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato n.º 013/2020.
21/03/2024
Publicação, em 21/03/2024, do Termo de Apostilamento n.º 7, para estabelecer a variação dos preços previstos no Contrato n.º 013/2020.
18/01/2024
Publicação, em 18/01/2024, do extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020, assinado em 17/01/2024, com a Concessionária Teresina Luz S.A., para alteração de cláusulas contratuais.
22/12/2023
Publicação, em 22/12/2023, do Termo de Apostilamento n.º 1 ao Contrato n.º 61/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa, para alteração contratual.
21/12/2023
Publicação da Portaria n.º 149, de 21/12/2023, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, que designa gestor e fiscal do Contrato n.º 61/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa.
21/12/2023
Publicação, em 21/12/2023, do extrato do Contrato n.º 61/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa, assinado em 21/12/2023, com o Consórcio Ilumina Teresina, formado pelas empresas Future Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda. e S. Consult Egenharia Ltda., pelo valor de R$ 5.295.000,00 (cinco milhões e duzentos e noventa e cinco mil reais) e prazo de 60 (sessenta) meses.
20/12/2023
Publicação, em 20/12/2023, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico n.º 007/2023, de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa ao Consórcio Teresina, formado pelas empresas Future Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda. e S. Consult Egenharia Ltda., pelo valor de R$ 5.295.000,00 (cinco milhões e duzentos e noventa e cinco mil reais).
25/10/2023
Republicação do Pregão Eletrônico n.º 007/2023, de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa. As Propostas deverão ser entregues até 09/11/2023 e serão abertas em sessão pública agendada para 09/11/2023. As propostas deverão ser enviadas através de endereço eletrônico.
02/10/2023
Publicação, em 02/10/2023, do aviso de suspensão do Pregão Eletrônico n.º 007/2023, de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa.
28/09/2023
Publicação de errata no âmbito do edital do Pregão Eletrônico n.º 007/2023, de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa.
25/09/2023
Publicação de Documento de solicitação de esclarecimento no âmbito do edital do Pregão Eletrônico n.º 007/2023, de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa.
20/09/2023
Republicação do Pregão Eletrônico n.º 007/2023, de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa, em 20/09/2023. As Propostas deverão ser entregues até 05/10/2023 e serão abertas em sessão pública agendada para 05/10/2023. As propostas deverão ser enviadas através de endereço eletrônico.
12/09/2023
Publicação, em 12/09/2023, do aviso de suspensão do Pregão Eletrônico n.º 007/2023 de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa.
11/09/2023
Publicação da Ata da sessão de recebimento das propostas no âmbito Pregão Eletrônico n.º 007/2023 de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa, realizada em 11/09/2023. Foram entregues os envelopes da empresa Houer Consultoria e Concessões Ltda.. O processo licitatório foi suspenso para correção no Termo de Referência.
31/08/2023
Publicação, em 31/08/2023, do Termo de anulação do Contrato n.º 040/2020-SEMDUH/PMT para a prestação de serviço de Verificação Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda..
23/08/2023
Publicação do Pregão Eletrônico n.º 007/2023 de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa em 22/08/2023. As Propostas deverão ser entregues até 11/09/2023 e serão abertas em sessão pública agendada para 11/09/2023. As propostas deverão ser enviadas através de endereço eletrônico.
18/08/2023
Publicação, em 18/08/2023, do extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020, assinado em 17/08/2023, com a Concessionária Teresina Luz S.A., para alteração de cláusulas contratuais, entre elas houve a recomposição de preços em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, no valor de R$ 2.614.750,00 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta reais).
04/07/2023
Publicação da Portaria n.º 53, de 03/07/2023, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, que dispõe sobre a designação de gestor e fiscal de contrato.
05/06/2023
Publicação, em 05/06/2023, do extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020, assinado com a Concessionária Teresina Luz S.A., para alteração de cláusulas contratuais, entre elas houve a recomposição de preços em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, no valor de R$ 18.924.712,34 (dezoito milhões, novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e doze reais e trinta e quatro centavos).
20/04/2023
Publicação da Portaria STN n.º 138, de 06/04/2023, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei Federal n.° 11.079, de 30/12/2004.
09/01/2023
Comunicado da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, em resposta à solicitação de esclarecimentos, que informa que a ETURB está revisando e organizando a documentação para elaboração de novo edital para contratação de verificador independente.
16/12/2022
Publicação, em 16/12/2022 do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020, assinado em 15/12/2022, com a Concessionária Teresina Luz S.A., para alteração de cláusulas contratuais, entre elas houve a recomposição de preços em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
08/11/2022
Publicação, em 08/11/2022, do Aviso de anulação da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública.
03/11/2022
Publicação do Ofício n.º 1.606, de 03/11/2022, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, que proceda à anulação da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública.
14/10/2022
Publicação do Acórdão da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no âmbito das Apelações Cíveis, interpostas pelo Consórcio Teresina Luz e pelo Município de Teresina, ambas em desafio à sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina nos autos do Mandado de Segurança, no qual acordam em reformar a sentença recorrida, de modo que seja julgar improcedente, mantendo a eficácia do Contrato n.º 013/2020. (Processo n.º 0830280-47.2019.8.19.0140)
06/10/2022
Petição de Desistência impetrada pelo Município de Teresina no âmbito do Mandado de Segurança. (Processo n.º 0754733-28.2022.8.18.0000)
29/09/2022
Publicação do Ofício n.º 1.492, de 29/09/2022, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, que solicita à Procuradoria Municipal que desista do Mandado de Segurança impetrado em face de Decisão Anulatória da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública.
26/09/2022
Publicação da Portaria n.º 40, de 26/09/2022, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, que designa funcionário para atuar como fiscal do Contrato n.º 040/2020-SEMDUH/PMT para a prestação de serviço de Verificação Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública.
26/09/2022
Publicação, em 26/09/2022, do extrato do Termo Aditivo n.º 001/2022 ao Contrato n.º 040/2020-SEMDUH/PMT para a prestação de serviço de Verificação Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública, assinado com a empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., para sub-rogar o contrato à Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
21/09/2022
Publicação do Ofício n.º 2.447, de 20/09/2022, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que informa à Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano a necessidade de novo procedimento licitatório para a contratação de verificador independente.
20/09/2022
Publicação da Portaria n.º 36, de 19/09/2022, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, que designa funcionário para atuar como fiscal do Contrato n.º 013/2020.
16/09/2022
Publicação, em 16/09/2022 do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020, assinado com a Concessionária Teresina Luz S.A., para sub-rogação do contrato à a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – Eturb e alterar o valor contratual.
04/04/2022
Publicação da Lei Municipal n.º 5.715, de 31/03/2022, que altera membros para compor o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPPP.
23/03/2022
Publicação do Acórdão da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no âmbito de Duas Apelações Cíveis, uma interposta pelo Consórcio Teresina Luz e outra pelo Município de Teresina, ambas em desafio à sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina nos autos do Mandado de Segurança, no qual acordam em conhecer os recursos para lhes negar provimento. (Processo n.º 0830280-47.2019.8.19.0140)
02/02/2022
Publicação, em 02/02/2022, do Acórdão n.º 018/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no âmbito de Denúncia formulada pela empresa 11E Consultoria e Treinamentos Ltda. - ME em face de supostas ilegalidades na Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública, na qual determina a anulação do certame, bem como o contrato decorrente e que promova uma nova licitação para o objeto, corrigindo as falhas constatadas.(Processo TC n.º 000421/2020)
19/01/2022
Publicação do extrato do Termo de Apostilamento, de 19/01/2022, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para alterar a dotação orçamentária do Contrato n.º 040/2020-SEMDUH/PMT, assinado com a Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.. para prestação do serviço de Verificação Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública.
24/08/2021
Publicação da Portaria n.º 15, de 23/08/2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, que designa gestores e fiscais do Contrato n.º 013/2020 e do Contrato n.º 040/2020-SEMDUH/PMT.
05/04/2021
Publicação da Sentença de Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, no âmbito da Ação Ordinária movida pelo Consórcio Consilux representado pela empresa Zopone-Engenharia Comércio Ltda. em face do Município e do Consórcio Teresina Luz, visando suspender o Contrato n.º 013/2020, na qual decide julgar procedente a presente ação. (Processo n.º 0830226-81.2019.8.18.0140)
05/04/2021
Publicação da Sentença de Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, no âmbito dos Embargos de Declaração opostos pelo Município de Teresina, na qual decide negar provimento aos Embargos. (Processo n.º 0830226-81.2019.8.18.0140)
28/12/2020
Publicação, em 28/12/2020, da Ata da reunião do Conselho Gestor de PPP/THE, realizada em 09/09/2020, na qual, entre outras deliberações, informaram que a licitação do projeto de Iluminação Pública foi encerrada e, que a Ordem de Serviço foi emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH.
25/11/2020
Publicação, em 25/11/2020, do extrato do Contrato n.º 040/2020-SEMDUH/PMT para a prestação de serviço de Verificação Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública, assinado em 19/11/2020, com a empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., no valor de R$ 5.163.212,00 (cinco milhões, cento e sessenta e três mil e duzentos e doze reais) e prazo de 60 (sessenta) meses.
22/10/2020
Publicação do Resultado Final da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública, em 22/10/2020. A vencedora foi a Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda..
13/10/2020
Publicação do Resultado da Nota Final da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública, em 13/10/2020. A vencedora foi a Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.. Fica aberto o prazo recursal.
07/10/2020
Publicação, em 07/10/2020, da decisão de julgamento do recurso interposto pelas empresas Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. e KPMG Consultoria Ltda. no âmbito da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública.
04/09/2020
Publicação, em 04/09/2020, de Comunicado de interposição de recursos pelas empresas Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. e KPMG Consultoria Ltda. no âmbito da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública.
28/08/2020
Publicação, em 28/08/2020, da Ordem de Serviço n.º 001/2020, de 24/08/2020, que autoriza a empresa Teresina Luz S.A. a dar início, a partir de 01/09/2020, aos serviços objeto do Contrato n.º 013/2020.
25/08/2020
Publicação, em 25/08/2020, do julgamento de Proposta Técnica da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública, no qual foram classificadas as seguintes empresas: 1) Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. - 4,45 pontos; 2) KPMG Consultoria Ltda. - 3,02 pontos. Fica aberto o prazo recursal.
16/07/2020
Publicação, em 16/07/2020, do extrato do Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020, assinado em 16/07/2020, com a Concessionária Teresina Luz S.A., para alterar os prazos de cumprimento das obrigações estabelecidas ao poder concedente, constantes no tópico ‘d’, do item 11.3, da cláusula décima primeira e item 13.4 da cláusula 13, para o mês de dezembro de 2020.
16/07/2020
Publicação, em 16/07/2020, do extrato do Contrato n.º 013/2020, assinado em 16/07/2020, com a Concessionária Teresina Luz S.A., formada pelas empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda., Conasa Infraestrutura S.A., FM Rodrigues & Cia. Ltda., pelo valor da contraprestação de R$1.809.000,00 (um milhão, oitocentos e nove mil reais).
16/07/2020
Publicação da Sentença de Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, no âmbito dos Embargos de Declaração apostos por Citeluz Serviços de Iluminação Pública S.A. em face do Município e do Consórcio Teresina Luz, visando suprir omissão na sentença, na qual decide conhecer dos Embargos, mas nega provimento e mantém a sentença impugnada. (Processo n.º 0830226-81.2019.8.18.0140)
26/06/2020
Publicação, em 26/06/2020, de Aviso de Retificação no âmbito da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública, para informar que a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços ocorrerá no dia 02/07/2020.
24/06/2020
Publicação, em 24/06/2020, de Comunicado de agendamento da sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços, para o dia 30/06/2020, no âmbito da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública.
31/05/2020
Publicação da Sentença de Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, no âmbito do Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Consórcio Luz de Teresina em face do ato praticado por João Emílio Lemos Pinheiros, visando à suspensão de processo licitatório, na qual decide: 1) confirmar a tutela de urgência deferida nos processos e conceder a segurança para declarar a nulidade do ato administrativo de habilitação do Consórcio Teresina Luz; 2) determinar aos impetrados a inabilitação e desclassificação do Consórcio, devendo proceder com a análise dos documentos de qualificação e da proposta comercial da 2ª colocada do certame. (Processo n.º 0830226-81.2019.8.18.0140)
14/04/2020
Publicação, em 14/04/2020, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato OCS n.º 434/2017, assinado em 16/03/2020, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Consórcio NTVS, formado pelas empresas Núcleo Engenharia Consultiva S.A.,Thoreos Consultoria Ltda., Vasconcelos e Santos Ltda. e Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados, para: 1) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 5 (cinco) meses, até 21/08/2020; 2) pactuar a prestação de garantia para o novo período de vigência do Contrato; 3) alterar o valor do contrato para até R$1.529.676,93 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos).
03/02/2020
Publicação no Diário Oficial do Município do julgamento da Habilitação da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública, em 03/02/2020. As empresas habilitadas foram: 1) Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.; e 2) KPMG Consultoria Ltda.. Fica aberto o prazo recursal.
31/01/2020
Publicação do julgamento da Habilitação da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública, em 31/01/2020. As empresas habilitadas foram: 1) Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.; e 2) KPMG Consultoria Ltda.. Fica aberto o prazo recursal.
21/01/2020
Publicação, em 21/01/2020, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública.
21/01/2020
Publicação de Julgamento de Impugnação interposta pela empresa Eletrons Cadastramento Ltda. no âmbito de edital da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública, no qual a Comissão resolve pela improcedência.
27/12/2019
Publicação de Errata do edital da Concorrência Pública n.º 2/2019, para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública.
06/12/2019
Republicação da Concorrência Pública n.º 2/2019 para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública em 06/12/2019. Os Envelopes deverão ser entregues até 24/01/2020 e serão abertos em sessão pública agendada para 24/01/2020. O local de entrega dos envelopes é no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, n.º 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, Bairro Centro, em Teresina-PI.
27/11/2019
Publicação, em 27/11/2019, do aviso de suspensão da Concorrência Pública n.º 2/2019 para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública.
30/10/2019
Publicação da Decisão de Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, no âmbito do Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Consórcio Luz de Teresina em face do ato praticado por João Emílio Lemos Pinheiros, visando à suspensão de processo licitatório, na qual decide: 1) deferir o pedido liminar; e 2) determinar às autoridades coatoras, ou quem suas vezes fizer, que suspendam, imediatamente, a Concorrência Pública n.º 01/2019. (Processo n.º 0830226-81.2019.8.18.0140)
16/10/2019
Publicação da Concorrência Pública n.º 2/2019 para contratação de empresa especializada que irá atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho e qualidade da Concessionária do Contrato celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública em 16/10/2019. Os Envelopes deverão ser entregues até 02/12/2019 e serão abertos em sessão pública agendada para 02/12/2019. O local de entrega dos envelopes é no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, n.º 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, Bairro Centro, em Teresina-PI.
15/10/2019
Publicação, em 15/10/2019, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Teresina Luz, formado pelas empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda., Conasa Infraestrutura S.A. e FM Rodrigues & Cia Ltda., pelo valor da contraprestação de R$1.809.000,00 (um milhão, oitocentos e nove mil reais).
14/10/2019
Publicação, em 14/10/2019, do Julgamento dos recursos interpostos pelos Consórcios Luz de Teresina e Consilux, contra a decisão da Comissão Especial de Licitação de consagrar vencedor o Consórcio Teresina Luz, no qual a Comissão conheceu dos recursos, e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo a decisão proferida durante a sessão de abertura das propostas comerciais.
27/09/2019
Publicação, em 27/09/2019, do aviso de abertura de prazo de contrarrazões recursais referente à fase de Proposta Comercial e do resultado da análise dos documentos de qualificação do Consórcio classificado no âmbito da Concorrência n.º 01/2019.
20/09/2019
Publicação, em 20/09/2019, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato OCS n.º 434/2017, assinado em 16/09/2019, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Consórcio NTVS, formado pelas empresas Núcleo Engenharia Consultiva S.A.,Thoreos Consultoria Ltda., Vasconcelos e Santos Ltda. e Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados, para: 1) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, até 21/03/2020; 2) pactuar a prestação de garantia para o novo período de vigência do Contrato; 3) alterar o valor do contrato para até R$1.516.197,65 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).
18/09/2019
Publicação do julgamento da Habilitação, em 18/09/2019. Foi habilitado e declarado vencedor o Consórcio Teresina Luz, formado pelas empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda., Conasa Infraestrutura S.A. e FM Rodrigues & Cia Ltda. Fica aberto o prazo recursal.
05/09/2019
Publicação da Ata da sessão de abertura dos envelopes de Proposta Comercial, realizada em 05/09/2019, na qual foram classificadas com os valores de contraprestação na seguinte ordem: 1) Consórcio Teresina Luz - R$1.809.000,00; 2) Consórcio Consilux - R$1.898.999,00; 3) Consórcio Luz de Teresina - R$1.904.475,00; 4) Consórcio Concip Teresina - R$1.939.650,00; 5) Consórcio Terluz - R$1.989.565,00; 6) Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda. - R$2.360.410,00; 7) Consórcio Teresina IP - R$2.542.985,00. Aberto o envelope de Habilitação da licitante classificada em primeiro lugar, a sessão foi suspensa para análise documental.
30/08/2019
Publicação, em 30/08/2019, do Julgamento dos recursos interpostos referentes à fase de garantia das propostas da Concorrência n.º 01/2019, no qual a Comissão Especial de Iluminação resolve indeferir os recursos e contrarrazões apresentados pelas licitantes Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda., Consórcio Luz de Teresina, Consórcio Teresina IP e Consórcio Terluz. Fica agendada, para 05/09/2019, a sessão de abertura dos envelopes de Proposta Comercial.
21/08/2019
Publicação, em 21/08/2019, do aviso de abertura de prazo de contrarrazões recursais referente à fase de garantia das propostas da Concorrência n.º 01/2019.
12/08/2019
Publicação, em 1208/2019, no Diário Oficial do Município, de errata da Comissão Especial de Licitação, que altera o aviso de abertura de prazo recursal, para comunicar aos interessados que a Comissão decidiu pela aceitação de todas as Garantias de Propostas apresentadas, conforme previsto no item 15.4 do Edital, e que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar da data da publicação do aviso.
09/08/2019
Publicação, em 09/08/2019, de errata da Comissão Especial de Licitação, que altera o aviso publicado em 08/08/2019, para comunicar aos interessados que a Comissão decidiu pela aceitação de todas as Garantias de Propostas apresentadas, conforme previsto no item 15.4 do Edital, e que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar da data da publicação do aviso.
08/08/2019
Publicação, em 08/08/2019, do aviso de abertura de prazo recursal referente à fase de garantia das propostas da Concorrência n.º 01/2019.
07/08/2019
Publicação, em 07/08/2019, da Ata da sessão de abertura da Concorrência n.º 01/2019, realizada em 06/08/2019, na qual apresentaram envelopes as seguintes empresas: 1) Consórcio Teresina Luz, formado pelas empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda., Conasa Infraestrutura S.A. e FM Rodrigues & Cia Ltda.; 2) Consórcio Concip Teresina, formado pelas empresas Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda., Engeform Engenharia Ltda. e Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda.; 3) Consórcio Consilux, formado pelas empresas Zopone Engenharia e Comércio Ltda., IlumiSUL Soluções Urbanas e Luminotecnica Ltda., Kirchner Consultoria em Energia Ltda., Mazza Fregolente & Cia - Eletricidade e Construções Ltda..; 4) Consórcio Teresina IP, formado pelas empresas BMPI Infra S.A. e Construtora Remo Ltda.; 5) Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda.; 6) Consórcio Terlux, formado pelas empresas Enel X Brasil S.A., Selt Engenharia Ltda. e Mobit - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda.; 7) Consórcio Luz Teresina, formado pelas empresas Energ Power Ltda. e Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S.A.. Após a abertura das garantias de proposta, a Comissão resolveu suspender a sessão para abertura de prazo recursal quanto às garantias apresentadas pelos licitantes.
01/08/2019
Publicação do Julgamento da Impugnação formulada pela empresa P4 Concessões e Consultoria Eireli contra o edital da Concorrência Pública n.º 01/2019, no qual a Comissão Especial resolve conhecer do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.
31/07/2019
Publicação do Documento de resposta aos pedidos de esclarecimentos formulados no âmbito da Concorrência Pública n.º 01/2019.
29/07/2019
Publicação da Impugnação formulada pela empresa P4 Concessões e Consultoria Eireli contra o edital da Concorrência Pública n.º 01/2019.
26/07/2019
Publicação de Errata do edital da Concorrência Pública n.º 01/2019.
11/07/2019
Publicação do Ofício AGS/SUP n.º 11/2019, de 11/07/2019, do BNDES, que comunica o interesse do Banco em apoiar, com eventual financiamento à concessionária vencedora da licitação, o Projeto da PPP de Iluminação Pública da rede municipal de Teresina
19/06/2019
Publicação, em 19/06/2019, de Comunicado ao mercado, de 17/06/2019, do BNDES, da realização de reuniões presenciais individuais, no período de 01/07/2019 a 05/07/2019, para esclarecimentos acerca do edital da Concorrência Pública n.º 01/2019, mediante prévio agendamento.
06/06/2019
Publicação da Concorrência Pública n.º 01/2019 em 06/06/2019. Os Envelopes deverão ser entregues até 06/08/2019 e serão abertos em sessão pública agendada para 06/08/2019. O endereço de entrega dos envelopes é Rua Firmino Pires, n.º 121, Centro/Norte, em Teresina-PI.
29/04/2019
Publicação, em 29/04/2019, do Decreto Municipal n.º 18.536, de 23/04/2019, que institui a Comissão Especial de Iluminação Pública de Teresina para organizar e coordenar o processo licitatório da Parceria Público-Privada de Iluminação Pública do município de Teresina.
26/04/2019
Publicação, em 26/04/2019, de Documento de complementação às respostas da Consulta Pública realizada no âmbito do Projeto.
16/04/2019
Publicação, em 16/04/2019, do Aviso de retificação das respostas à Consulta Pública realizada no âmbito do Projeto.
12/04/2019
Publicação do Documento de respostas à Consulta Pública realizada no âmbito do Projeto.
14/03/2019
Publicação, em 14/03/2019, da Ata da Audiência Pública, realizada em 01/02/2019.
21/01/2019
Prorrogação de término da Consulta Pública para 05/02/2019.
16/01/2019
Realização de Audiência Pública em 01/02/2019, das 8h às 11h, no auditório do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí - Sindilojas, localizado na Rua Desembargador Freitas, n.º 990, 3º andar, Edifício Palácio dos Lojistas, Centro, em Teresina-PI.
16/01/2019
Comunicado de realização do 1º Roadshow do Projeto, em 08/02/2019, às 9h, na sede do BNDES, localizada na Avenida República do Chile, n.º 333, Torre Oeste, 7º andar, sala 701, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
10/01/2019
Publicação, em 10/01/2019, da Ata da reunião do Conselho Gestor de PPP/THE, realizada em 08/01/2019, para discussão acerca do projeto de Iluminação Pública, na qual a Secretária Municipal de Concessões e Parcerias informou que o projeto está em fase de consulta pública e que será realizado no dia 08/02/2019 um roadshow na sede do BNDES na cidade do Rio de Janeiro.
09/01/2019
Publicação, em 09/01/2019, da Ata da reunião do Conselho Gestor de PPP/THE, realizada em 12/12/2018, para discussão acerca do projeto de Iluminação Pública, na qual a Secretária Municipal de Concessões e Parcerias: 1) apresentou um novo cenário em relação ao projeto de Iluminação Pública devido ao aumento de pontosde iluminação em mais de cinco mil unidades; 2) solicitou autorização para lançar em consulta pública e audiência pública as modelagens do Projeto de Iluminação Pública. A solicitação foi autorizada pelo Conselho.
19/12/2018
Publicação de Consulta Pública em 19/12/2018. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 20/12/2018 até 19/01/2019.
11/12/2018
Publicação, em 11/12/2018, da Lei Municipal n.º 5.309, de 07/12/2018, que autoriza a delegação, por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública do Município de Teresina.
30/11/2018
Publicação do extrato do Termo de Apostilamento, de 30/11/2018, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que reajusta os preços do Contrato OCS n.º 434/2017, para prestação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI.
12/11/2018
Publicação, em 12/11/2018, de Decisão do Juiz da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES por meio da qual requer, entre outros pedidos, a determinação de suspensão das licitações previstas nos editais dos Pregões Eletrônicos n.ºs 039/17 e 040/2017, bem como dos atos subsequentes, inclusive contratações, na qual o Juiz resolve julgar improcedente o pedido com a extinção do processo com resolução do mérito. (Processo n.º 0147467-18.2017.4.02.5101 (2017.51.01.147467-0))
20/02/2018
Publicação, em 21/02/2018, da Ata da reunião do Conselho Gestor de PPP/THE, realizada em 19/12/2017, na qual foi informado o andamento dos estudos de iluminação pública e a realização de três reuniões para acompanhamento do andamento dos produtos, tendo sido entregues os produtos preliminares da modelagem jurídica. Será objeto de estudo a revisão da forma de arrecadação da Cosip.
16/11/2017
Publicação, em 16/11/2017, do Decreto Municipal n.º 17.295, de 10/11/2017, que constitui Comissão Especial de Licitação, integrante da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias, incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às chamadas públicas e licitações destinadas a receber projetos, levantamentos, investigações e estudos de viabilidade com a finalidade de subsidiar a Administração Pública da Prefeitura Municipal de Teresina, na estruturação de empreendimentos objeto de concessão comum ou permissão de serviços públicos, parceria público-privadas, arrendamento de bens públicos ou concessão de direito real de uso.
07/11/2017
Publicação, em 07/11/2017, do Decreto Municipal n.º 17.261, de 31/10/2017, que aprova o Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas de Teresina.
29/09/2017
Publicação, em 29/09/2017, do extrato do Contrato OCS n.º 434/2017, assinado em 22/09/2017, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Consórcio NTVS, formado pelas empresas Núcleo Engenharia Consultiva S.A.,Thoreos Consultoria LTDA, Vasconcelos e Santos Ltda. e Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados, para prestação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI, no valor de R$1.475.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil reais) e prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
08/09/2017
Publicação, em 08/09/2017, da Ata da reunião do Conselho Gestor de PPP/THE, realizada em 11/08/2017, na qual o Presidente, no tocante à contratação pelo BNDES de empresa para elaboração do projeto de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de Teresina, informou aos Conselheiros que um consórcio de quatro empresas havia ganho a licitação.
23/08/2017
Publicação, em 23/08/2017, do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, para contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI, tendo sido adjudicado seu objeto ao Consórcio NTVS, liderado pela empresa Núcleo Engenharia Consultiva S.A., pelo valor de R$1.475.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil reais).
11/08/2017
Publicação do Decreto Municipal n.º 17.098, de 09/08/2017, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse e sobre a Manifestação de Interesse Privado em parcerias público-privadas e em concessão comum ou permissão de serviços públicos, arrendamento de bens públicos e concessão de direito real de uso no âmbito da Administração Pública Municipal.
13/07/2017
Publicação, em 13/07/2017, do Decreto Municipal n.º 17.016, de 06/07/2017, que aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPPP/THE.
10/07/2017
Publicação da Decisão sobre o recurso interposto pela empresa Accenture do Brasil Ltda., no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, para contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI, na qual o Superintendente da Área de Administração e Recursos Humanos julga improcedente o recurso apresentado.
05/07/2017
Publicação da Ata de julgamento do recurso interposto pela empresa Accenture do Brasil Ltda., no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, para contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI, na qual nega-se provimento ao recurso, para manter a decisão tomada pela Pregoeira na sessão pública.
19/06/2017
Publicação da Ata da reunião do Conselho Gestor de PPP/THE, na qual informaram que foram entregues aos Conselheiros as minutas do Regimento Interno e do Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas de Teresina para serem analisados pelo Comitê, bem como a legislação específica referentes às Parcerias Público-Privadas.
05/06/2017
Publicação do Parecer Técnico de análise da documentação de proposta e habilitação apresentada, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, para contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI, pelo Consórcio NTVS, formado pelas empresas Núcleo Engenharia Consultiva S.A., Thoreos Consultoria Ltda., Vasconcelos e Santos Ltda. e Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados, no valor de R$1.475.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco reais). A equipe responsável pela análise da documentação concluiu que a proposta e documentação podem ser aceitas uma vez que atendem todas as exigências previstas no edital.
31/05/2017
Publicação de Documento de resposta ao Questionamento n.º 07 formulado no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, para contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI.
30/05/2017
Publicação da Ata de julgamento de Impugnação formulada pela pela Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Iluminação Urbano - Abrasi, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, na qual a Comissão Especial de Licitação decide negar provimento à impugnação, mantendo-se o edital nos seus devidos termos.
30/05/2017
Publicação, em 30/05/2017, da Ata de julgamento de Impugnação formulada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, na qual a Comissão Especial de Licitação decide negar provimento à impugnação, mantendo-se o edital nos seus devidos termos.
30/05/2017
Publicação de Documentos de resposta aos Questionamentos n.º 06, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 18 e 19 formulados no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, para contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI.
30/05/2017
Publicação, em 30/05/2017, da Ata de julgamento de Impugnação formulada pela empresa Masterplan Manutenção e Projetos Técnicos Ltda., no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, na qual a Comissão Especial de Licitação decide negar provimento à impugnação, mantendo-se o edital nos seus devidos termos.
29/05/2017
Publicação de Documentos de resposta aos Questionamentos n.º 15 e 17 formulados no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, para contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI.
29/05/2017
Publicação de Comunicado de retificação de fórmula da Fase 1 da planilha constante no Anexo VIII - Tabela de Produtos do edital do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 - BNDES. Permanece inalterada a data de abertura das propostas.
26/05/2017
Publicação de Documentos de resposta aos Questionamentos n.º 08 e 10 formulados no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, para contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI.
25/05/2017
Publicação de Documento de resposta ao Questionamento n.º 05 formulado no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, para contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI.
24/05/2017
Publicação de Documento de resposta ao Questionamento n.º 04 formulado no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, para contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI.
24/05/2017
Publicação da Lei Municipal n.º 5.014, de 15/05/2017, que altera dispositivos das Leis Municipais n.º 3.466, de 25/11/2005, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e n.º 3.595, de 21/12/2006, que estabelece regras acerca da composição do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Teresina e estipula as diretrizes gerais que deverão orientar a sua atuação.
19/05/2017
Publicação de Documentos de resposta aos Questionamentos n.º 02 e 03 formulados no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, para contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI.
16/05/2017
Publicação do Documento de resposta ao Questionamento n.º 01 formulado no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, para contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI.
09/05/2017
Publicação, em 09/05/2017, do Pregão Eletrônico n.º 39/2017 - UASG 201014 do BNDES, para contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Teresina-PI. Os Envelopes deverão ser entregues até 31/05/2017 e serão abertos em sessão pública agendada para o mesmo dia. O endereço de entrega dos envelopes é no Portal de Compras do Governo Federal - comprasnet.
08/05/2017
Publicação, em 08/05/2017, de Comunicado da Prefeitura que informa a elaboração, pela Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões do Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões, bem como a formalização de parceria com o BNDES para elaboração de estudos para parceria público-privada no segmento de iluminação pública.
11/03/2017
Publicação, em 11/03/2017, do extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2017, entre o Município de São Paulo e o Município de Teresina, para estabelecer a mútua cooperação técnica, não exclusiva, entre os municípios signatários, visando estabelecer diretrizes para estruturação das políticas e desenvolvimento dos programas de parceria público privada empreendidos pelos municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 09/03/2017.
10/03/2017
Publicação, em 10/03/2017, do extrato do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 06/03/2017, entre o Município de Teresina e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para para o planejamento e a estruturação de projetos de desestatização, pelo prazo de 30 (trinta) meses.
07/03/2017
Publicação, em 07/03/2017, de Comunicado de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Teresina e o Município de São Paulo, para a troca de experiências e estruturação de projetos relacionados aos programas de Parcerias Público-Privadas nos municípios.
06/03/2017
Publicação, em 06/03/2017, de Comunicado de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Teresina e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para o planejamento e estruturação de projetos relacionados aos programas de Parcerias Público-Privadas e desestatização.
17/02/2017
Publicação, em 17/02/2017, do Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2017, assinado em 08/02/2017, entre a Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias e a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, para reunir diretrizes e responsabilidades entre os signatários com o objetivo de estruturar as políticas de concessões de serviços públicos e de obras públicas e as permissões de serviços públicos. Com foco na universalização da prestação destes serviços, tendo como área definida o município de Teresina, abalizado nos marcos regulatórios desses serviços.
20/04/2016
Publicação do Decreto Municipal n.º 15.861, de 07/04/2016, que prorroga o funcionamento do Grupo de Trabalho para acompanhamento das Parcerias Público-Privadas, no âmbito do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - Semplan.
24/06/2015
Publicação do Decreto Municipal n.º 15.159, de 15/06/2015, que nomeia membro para compor o Grupo de Trabalho para acompanhamento das Parcerias Público-Privadas, no âmbito do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - Semplan.
24/06/2015
Publicação do Decreto Municipal n.º 15.154, de 15/06/2015, que altera o Decreto Municipal n.º 14.491, que constitui Grupo de Trabalho para acompanhamento das Parcerias Público-Privadas, no âmbito do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - Semplan.
17/04/2015
Publicação do Decreto Municipal n.º 14.942, de 09/04/2015, que nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para acompanhamento das Parcerias Público-Privadas, no âmbito do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - Semplan.
17/04/2015
Publicação do Decreto Municipal n.º 14.941, de 09/04/2015, que constitui o Grupo de Trabalho para acompanhamento das Parcerias Público-Privadas, no âmbito do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - Semplan.
22/12/2006
Publicação, em 22/12/2006, da Lei Municipal n.º 3.595, de 21/12/2006, que estabelece regras acerca da composição do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Teresina, criado pela Lei Municipal nº 3.466, de 25/11/2005 e estipula as diretrizes gerais que deverão orientar a sua atuação.
22/08/2006
Publicação, em 22/08/2006, da Portaria STN n.° 614, de 21/08/2006, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei n.° 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
25/11/2005
Publicação, em 25/11/2005, da Lei Municipal n.º 3.466, de 25/11/2005, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
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