Em 07/12/2020, foi publicada a assinatura do contrato do projeto Miniusinas de Energia Solar (Piauí) (segmento Eficiência Energética e Tecnologia) para:
Concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$ 1.395.674,40 e foram realizados por Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC; Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC/SEGOV.
Ocorreu uma Consulta Pública realizada em 10/06/2019 e uma licitação publicada em 13/01/2020. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição na quantidade de empresas.
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
18/02/2025
Publicação, em 18/02/2025, do Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 07/2020, para reajuste automático do valor da contraprestação mensal.
06/02/2025
Publicação do Ofício n.º 01, de 06/02/2025, da Saecularis Desenvolvimento Profissional Ltda. - Verificador Independente, no qual entende que o valor de reajuste da contraprestação para o exercício de 2025, apresentado pela Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda., está em conformidade.
06/02/2025
Publicação do Ofício n.º 012, de 06/02/2025, da Concessionária GM Energia SPE Ltda., no âmbito do atraso no pagamento das fatura do Contrato n.º 03/2020.
06/02/2025
Publicação do Ofício n.º 014, de 06/02/2025, da Concessionária GM Energia SPE Ltda., no qual requer o reajuste do Contrato n.º 03/2020.
29/01/2025
Publicação do Ofício n.º 03, de 28/01/2025, da Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda., no qual solicita que seja observado o valor reajustado a título de contraprestação máxima devida à concessionária no valor de R$511.129,44 (quinhentos e onze mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos).
15/01/2025
Publicação da Portaria n.º 12, de 15/01/2025, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 03/2020, assinado com a GM Energia SPE Ltda..
15/01/2025
Publicação da Portaria n.º 11, de 15/01/2025, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 07/2020, assinado com a Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda..
15/01/2025
Publicação da Portaria n.º 10, de 15/01/2025, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 04/2020, assinado com a GM Energia SPE Ltda..
15/01/2025
Publicação da Portaria n.º 09, de 15/01/2025, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 08/2020, assinado com a Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda..
16/12/2024
Publicação, em 16/12/2024, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2022, de nomeação de agente de pagamento e administração de conta de garantia e conta vinculada, assinado em 16/12/2024, entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - Sefaz, o Banco do Brasil S.A., e a Concessionária Rio Poti Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda.., para alteração do Poder Concedente, passando a constar a Secretaria de Estado da Educação do Piauí.
27/09/2024
Publicação, em 27/09/2024, do Acórdão n.º 433/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no âmbito da Auditoria para examinar a Concessão Administrativa das miniusinas de energia fotovoltaica no âmbito do Contrato n.º 03/2020, no qual acordam em: 1) julgar procedente a Auditoria; 2) recomendar ao Poder Concedente, à Concessionária ao Verificador Independente que observem as determinações exaradas; e 3) determinar o arquivamento do processo e, ato contínuo, seja autorizada a abertura de processo de monitoramento. (TC/005270/2024)
16/09/2024
Publicação, em 16/09/2024, de Comunicado do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no âmbito da Auditoria para examinar a Concessão Administrativa das miniusinas de energia fotovoltaica no âmbito do Contrato n.º 03/2020. (TC/005270/2024)
07/08/2024
Publicação da Portaria n.º 411, de 07/08/2024, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 008/2020, assinado com a Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda..
05/08/2024
Publicação da Portaria n.º 414, de 02/08/2024, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 03/2020, assinado com a GM Energia SPE Ltda..
05/08/2024
Publicação da Portaria n.º 413, de 02/08/2024, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 04/2020, assinado com a GM Energia SPE Ltda..
05/08/2024
Publicação da Portaria n.º 410, de 02/08/2024, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 007/2020, assinado com a Rio Poti Concessionária.
31/07/2024
Publicação, em 31/07/2024, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2020, datado de 23/07/2024, com a Concessionária GM Energia SPE Ltda., para alteração do Interveniente-Anuente do Contrato de n.º 004/2020, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis - Sedramer-PI para a Secretaria de Planejamento - Seplan-PI.
31/07/2024
Publicação, em 31/07/2024, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2020, datado de 23/07/2024, com a Concessionária GM Energia SPE Ltda., para alteração do Interveniente-Anuente do Contrato de n.º 003/2020, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis- Sedramer-PI para a Secretaria de Planejamento - Seplan-PI.
17/07/2024
Publicação, em 17/07/2024, da Ata da 38ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privadas do Estado do Piauí, realizada em 10/07/2024, na qual foi aprovada a proposta de repensar as unidades consumidoras dos contratos vigentes.
18/06/2024
Publicação de Comunicado, de 18/06/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que: 1) revoga Portaria n.º 247, de 11/03/2024; e 2) designa servidores para desempenhar as funções de gestão e de fiscalização dos Contratos n.º 04/2020 e 08/2020.
13/06/2024
Publicação da Portaria n.º 298, de 12/06/2024, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 04/2020, assinado com a GM Energia SPE Ltda..
02/05/2024
Publicação da Portaria n.º 319, de 30/04/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que credencia servidores para instrução de Processo de Auditoria para analisar os Contratos de Concessão n.º 03/2020 e n.º 08/2020.
29/04/2024
Publicação, em 29/04/2024, de errata do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2020, assinado em 02/01/2024, com a Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda., para alteração do Poder Concedente.
18/04/2024
Publicação da Portaria n.º 180, de 17/04/2024, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que revoga a Portaria n.º 200, de 04/05/2023, e designa servidores para fiscalização do Contrato n.º 07/2020, assinado com a Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda..
16/04/2024
Publicação da Portaria n.º 346, de 15/04/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que designa servidor para fiscalização e gestão do Contrato n.º 08/2020, assinado com a Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda..
03/04/2024
Publicação da Portaria n.º 159, de 03/04/2024, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que altera o Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato de Concessão n.º 08/2020.
12/03/2024
Publicação da Portaria n.º 247, de 11/03/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que revoga a Portaria n.º 984, de 14/09/2023, e designa servidores para fiscalização do Contrato n.º 04/2020 - Lote 2, assinado com a Concessionária GM Energia SPE Ltda..
08/03/2024
Publicação da Portaria n.º 122, de 07/03/2024, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que nomeia o Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato de Concessão n.º 08/2020.
08/03/2024
Publicação da Portaria n.º 119, de 07/03/2024, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que nomeia o Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato de Concessão n.º 07/2020.
08/03/2024
Publicação da Portaria n.º 118, de 07/03/2024, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que nomeia o Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato de Concessão n.º 04/2020.
08/03/2024
Publicação da Portaria n.º 117, de 07/03/2024, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que nomeia o Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato de Concessão n.º 03/2020.
20/02/2024
Publicação, em 20/02/2024, do Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 07/2020, para reajuste automático do valor da contraprestação mensal.
20/02/2024
Publicação, em 20/02/2024, do Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 04/2020, para reajuste automático do valor da contraprestação mensal.
20/02/2024
Publicação, em 20/02/2024, do Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 03/2020, para reajuste automático do valor da contraprestação mensal.
22/01/2024
Publicação da Portaria n.º 7, de 19/01/2024, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que nomeia o Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato de Concessão n.º 08/2020.
03/01/2024
Publicação, em 03/01/2024, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2020, assinado em 02/01/2024, com a Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda., para alteração do Poder Concedente.
27/12/2023
Publicação da Ata da 34ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privada do Estado do Piauí, realizada em 18/12/2023, no âmbito do Termo Aditivo ao Contrato para alteração de poder concedente das Miniusinas no qual a Sead e a Sefaz são os poderes concedentes, na qual decidiram aprovar a alteração.
01/12/2023
Publicação, em 01/12/2023, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2020, assinado em 30/11/2023, com a Concessionária GM Energia SPE Ltda., para alteração contratual.
30/11/2023
Publicação, em 30/11/2023, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 03/2020, assinado em 29/11/2023, com a Concessionária GM Energia SPE Ltda., para alteração contratual.
24/11/2023
Publicação da Portaria n.º 492, de 24/11/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que nomeia o Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato de Concessão n.º 07/2020.
24/11/2023
Publicação da Portaria n.º 491, de 24/11/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que nomeia o Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato de Concessão n.º 08/2020.
24/11/2023
Publicação da Portaria n.º 490, de 24/11/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que nomeia o Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato de Concessão n.º 04/2020.
24/11/2023
Publicação da Portaria n.º 489, de 24/11/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que nomeia o Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato de Concessão n.º 03/2020.
31/10/2023
Publicação do Decreto Estadual n.º 22.499, de 26/20/2023, que declara extinta, por caducidade, a concessão da construção, operação, manutenção e gestão de Miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica por meio de Geração Distribuída, objeto dos Contratos n.º 01/2020, 02/2020, 05/2020 e 06/2020, tendo como Concessionária a Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda..
27/10/2023
Publicação da Portaria n.º 984, de 14/09/2023, da Secretaria de Estado da Educação - Seduc, que designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato n.º 04/2020 - Lote 2, assinado com a Concessionária GM Energia SPE Ltda..
23/10/2023
Publicação da Ata da 33ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privada do Estado do Piauí, realizada em 18/10/2023, na qual os membros deliberaram, após análise da documentação apresentada pela Concessionária e da sua Defesa nos autos do Processo n.° 00002.005376/2023-95 e do Relatório n.° 15/2023/CMOG/SUPARC/SEAD, pela decretação da caducidade dos contratos - lotes 1 e 3 - celebrados com a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda., com a extinção dos instrumentos em razão do dano social e ao erário público ocasionado pelos descumprimentos por parte da concessionária, deliberando ainda pela não continuidade dos projetos.
11/08/2023
Publicação da Portaria n.º 1/2023, da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, que define regras relativas ao repasse dos valores necessários para cumprimento dos ajustes firmados através da Parceria Público-Privada - PPP.
11/08/2023
Publicação da Portaria n.º 1/2023, da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, que define regras relativas ao repasse dos valores necessários para o cumprimento dos ajustes firmados através de Parceria Público-Privada.
28/07/2023
Publicação do extrato do Termo de Apostilamento, de 26/07/2023, da Secretaria da Fazenda, para reajuste contratual conforme cláusula do Contrato n.º 08/2020.
13/07/2023
Publicação do Despacho Decisório n.º 4/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, no âmbito de Processo Sancionatório em face da Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda. em razão de descumprimentos no âmbito dos Contratos n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 05/2020 e n.º 06/2020, no qual nega provimento aos recursos apresentados pela Concessionária e mantem a decisão de sanção à penalidade de multa no valor de 5% (cinco por cento) da contraprestação mensal referente a cada contrato.
11/07/2023
Publicação da Portaria n.º 287, de 11/07/20233, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que nomeia o Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato de Concessão n.º 03/2020.
13/06/2023
Publicação da Portaria n.º 53, de 13/06/2023, da Superintendência de Administração Financera, Logística e Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, que designa servidores para serem gestor e fiscal do Contrato n.º 008/2020 de parceria público-privada na modalidade concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica da Concorrência Pública n.º 002/2019.
24/05/2023
Publicação do extrato do 1º Termo de Apostilamento, de 15/05/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - Sead, que promove o reajuste automático do valor da contraprestação mensal do Contrato n.º 007/2020, firmado com a Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda., perfazendo o montante de R$ 460.586,71 (quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).
18/05/2023
Publicação da Decisão Administrativa, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, que aplica multa à Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda. por infrações cometidas aos Contratos de Concessão n.° 001/2020, n.° 002/2020, n.° 005/2020 e n.° 006/2020. (Processo n.° 00010.004799/2022-16)
09/05/2023
Publicação da Ata da 31ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privada do Estado do Piauí, realizada em 27/04/2023, na qual os Conselheiros deliberaram pela aplicabilidade de multa, suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública a ser imputado à Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda. e suas acionistas, em razão de infrações cometidas no âmbito da execução contratual. Além disso, foi deliberado pela instauração de processo administrativo para extinção/rescisão de todos os contratos firmados com a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda. no âmbito do projeto das Miniusinas.
09/05/2023
Publicação da Ata da 31ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privada do Estado do Piauí, realizada em 27/04/2023, na qual foi informado que somente em novos contratos de PPP ou Concessão a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí-Agrespi atuará como agente de regulação.
08/05/2023
Publicação da Portaria n.º 214, de 05/05/2023, da da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - Sead, que designa servidor para ser fiscal titular e fiscalizar o Contrato n.º 07/2022, celebrado entre o Estado do Piauí, através da Secretaria de Administração, e o Banco do Brasil S.A., tendo como objeto a abertura, a manutenção, a movimentação e administração de contas bancárias de titularidade do poder concedente destinadas a receber e reter recursos vinculados para assegurar o pagamento das contraprestações efetivas mensais para a concessionária no âmbito do Contrato n.º 007/2020 de parceria público-privada na modalidade concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica da Concorrência Pública n.º 002/2019.
04/05/2023
Publicação da Portaria n.º 200, de 04/05/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - Sead, que designa servidora exercer as atividades de fiscal do Contrato n.º 007/2020 - Lote 4.
03/05/2023
Publicação da Portaria n.º 190, de 02/05/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - Sead, que designa servidor para ser fiscal titular e fiscalizar o Contrato n.º 07/2022, celebrado entre o Estado do Piauí, através da Secretaria de Administração, e o Banco do Brasil S.A., tendo como objeto a abertura, a manutenção, a movimentação e administração de contas bancárias de titularidade do poder concedente destinadas a receber e reter recursos vinculados para assegurar o pagamento das contraprestações efetivas mensais para a concessionária no âmbito do Contrato n.º 007/2020 de parceria público-privada na modalidade concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica da Concorrência Pública n.º 002/2019.
26/04/2023
Publicação da Portaria n.º 30, de 26/04/2023, da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - Sefaz, que designa gestor do contrato n.º 14/2022, que destina-se a disciplinar a abertura, a manutenção, a movimentação e a administração de contas bancárias de titularidade do poder concedente destinadas a receber e reter recursos vinculados para assegurar o pagamento das contraprestações efetivas mensais para a concessionária e prestação de garantia à concessionária no âmbito do contrato, no valor mínimo de 02 (duas) contraprestações efetivas mensais referente a concessão administrativa, para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
25/04/2023
Publicação da Portaria n.º 182, de 25/04/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - Sead, que designa servidor para ser fiscal titular e fiscalizar o Contrato n.º 07/2022, celebrado entre o Estado do Piauí, através da Secretaria de Administração, e o Banco do Brasil S.A., tendo como objeto a abertura, a manutenção, a movimentação e administração de contas bancárias de titularidade do poder concedente destinadas a receber e reter recursos vinculados para assegurar o pagamento das contraprestações efetivas mensais para a concessionária no âmbito do contrato nº 007/2020 de parceria público-privada na modalidade concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica da concorrência pública n.º 002/2019.
24/04/2023
Publicação da Portaria n.º 178, de 24/04/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - Sead, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 02/2020, firmado entre o Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual da Assistência Social e a Concessionária Energia Sustentável, cujo objeto é a Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
20/04/2023
Publicação da Portaria STN n.º 138, de 06/04/2023, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei Federal n.° 11.079, de 30/12/2004.
20/03/2023
Publicação da Portaria n.º 133, de 20/03/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - Sead, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 04/2020, firmado entre o Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação e a Concessionária GM Energia SPE Ltda., cujo objeto é a Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
20/03/2023
Publicação da Portaria n.º 121, de 20/03/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - Sead, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 05/2020, firmado entre o Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça - SEJUS e a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE, cujo objeto é a Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
17/03/2023
Publicação da Portaria n.º 127, de 17/03/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - Sead, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 07/2020, firmado entre o Estado do Piauí, através da Secretaria de Administração e a Concessionária Rio Poti Energia, cujo objeto é a Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
17/03/2023
Publicação da Portaria n.º 117, de 17/03/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - Sead, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 06/2020, firmado entre o Estado do Piauí, através da Fundação Universidade Estadual do Piauí e a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE, cujo objeto é a Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
17/03/2023
Publicação da Portaria n.º 70, de 17/03/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - Sead, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato n.º 08/2020, firmado entre o Estado do Piauí, através da Secretaria do Estado da Fazenda e a Concessionária Rio Poti Energia, cujo objeto é a Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
13/03/2023
Publicação da Portaria n.º 112, de 13/03/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - Sead, que nomeia membros do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG no âmbito do Contrato n.º 01/2020, firmado entre o Estado do Piauí, através da Agência de Tecnologia da Informação - ATI e a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda..
30/01/2023
Publicação do Ofício n.º 235/2023, de 30/01/2023, do Comitê de Monitoramento e Gestão de Contratos de PPP-Miniusinas, no âmbito de Processo Sancionatório em face da Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda. em razão de descumprimentos no âmbito dos Contratos n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 05/2020 e n.º 06/2020.
06/01/2023
Publicação do Ofício n.º 002/2023, de 06/01/2023, do Consórcio VI Miniusinas ICO Tmax, na condição de Verificador Independente dos Contratos n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 05/2020 e n.º 06/2020, que apresenta considerações sobre o Termo de Início do prazo de vigência da concessão.
02/01/2023
Publicação do extrato do Contrato de Verificador Independente, para fiscalização, aferição do desempenho e impactos sócios econômicos e na qualidade dos serviços prestados no âmbito do Contrato n.º 05/2020 - Lote 3, assinado em 02/01/2023, com a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda. e o Consórcio VI Miniusinas ICO Tmax, no valor mensal de R$ 15.509,34 (quinze mil quinhentos e nove reais e trinta e quatro centavos) e vigência de 60 (sessenta) meses.
02/01/2023
Publicação do extrato do Contrato de Verificador Independente, para fiscalização, aferição do desempenho e impactos sócios econômicos e na qualidade dos serviços prestados no âmbito do Contrato n.º 01/2020 - Lote 1, assinado em 02/01/2023, com a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda. e o Consórcio VI Miniusinas ICO Tmax, no valor mensal de R$ 15.509,34 (quinze mil quinhentos e nove reais e trinta e quatro centavos) e vigência de 60 (sessenta) meses.
28/12/2022
Publicação do Ofício n.º 357/2022, de 28/12/2022, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, que notifica a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda., para que cumpra as cláusulas contratuais e realize a formalização da contratação do verificador independente que será responsável pela fiscalização dos Contratos n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 05/2020 e n.º 06/2020.
22/08/2022
Publicação da Portaria Suparc n.º 28, de 19/08/2022, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí - Suparc, que instaura processo administrativo sancionatório e constitui Comissão para apurar eventuais responsabilidades administrativas às obrigações relativas aos Contratos de Parceria Público-Privada n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 05/2020 e n.º 06/2020, firmados com a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda..
25/07/2022
Publicação do Ofício n.º 012/2022, de 25/07/2022, do Consórcio VI Miniusinas ICO Tmax, no âmbito de solicitação de informação sobre a sobre a possibilidade de alteração da Representação do Poder Concedente, na qual informa que não há óbice legal ou contratual.
18/07/2022
Publicação do Ofício n.º 248, de 18/07/2022, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, que encaminha solicitação de informação, ao Consórcio VI Miniusinas ICO Tmax, na condição de Verificador Independente do Contrato n.º 02/2020 - Lote 2, sobre a possibilidade de alteração da Representação do Poder Concedente.
06/07/2022
Publicação da Portaria Suparc n.º 26, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí - Suparc, que substitui membro da Agência de Tecnologia da Informações, no Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 01/2020.
24/06/2022
Publicação do Ofício n.º 008/2022, de 24/06/2022, do Consórcio VI Miniusinas ICO Tmax, na condição de Verificador Independente dos Contratos n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 05/2020 e n.º 06/2020, que apresenta considerações sobre parecer de pedido da Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda., sobre cessão de direitos emergentes do projeto para contragarantia.
06/04/2022
Publicação do extrato do Contrato de Verificador Independente, para fiscalização, aferição do desempenho e impactos sócios econômicos e na qualidade dos serviços prestados no âmbito dos Contratos n.º 06 - Lote 3, assinado em 06/04/2022, com a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda. e o Consórcio VI Miniusinas ICO Tmax, no valor mensal de R$ 15.509,34 (quinze mil, quinhentos e nove reais e trinta e quatro centavos) e vigência de 60 (sessenta) meses.
06/04/2022
Publicação do extrato do Contrato de Verificador Independente, para fiscalização, aferição do desempenho e impactos sócios econômicos e na qualidade dos serviços prestados no âmbito do Contrato n.º 02/2020 - Lote 1, assinado em 06/04/2020, com a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda. e o Consórcio VI Miniusinas ICO Tmax, no valor mensal de R$ 15.509,34 (quinze mil quinhentos e nove reais e trinta e quatro centavos) e vigência de 60 (sessenta) meses.
05/04/2022
Publicação do Ofício n.º 131, de 05/04/2022, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, que autoriza a solicitação de alteração contratual da Concessionária GM Energia SPE Ltda., no âmbito dos Contratos n.º 003/2020 e n.º 004/2020 - Lote 2, em razão do ingresso da Concessionária no Grupo 4P Participações e Investimentos Ltda..
22/03/2022
Publicação, em 22/03/2022, do extrato do Contrato n.º 14/2022, de nomeação de agente de pagamento e administração de conta de garantia e conta vinculada, assinado entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - Sefaz, o Banco do Brasil S.A., e a Concessionária Rio Poti Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda.., no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos de uma única vez, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, ao longo de toda a duração do Contrato n.º 008/2020 - Lote 4.
22/03/2022
Publicação, em 22/03/2022, do extrato do Contrato n.º 7/2022, de nomeação de agente de pagamento e administração de conta de garantia e conta vinculada, assinado entre a Secretaria de Estado da Administração e Previdência - Seadprev, o Banco do Brasil S.A., e a Concessionária Rio Poti Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda.., no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos de uma única vez, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, ao longo de toda a duração do Contrato n.º 007/2020 - Lote 4.
22/03/2022
Publicação, em 22/03/2022, do extrato do Contrato n.º 6/2022, de nomeação de agente de pagamento e administração de conta de garantia e conta vinculada, assinado entre a Secretaria de Estado da Educação - Seduc, o Banco do Brasil S.A., e a Concessionária GM Energia SPE Ltda., no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos de uma única vez, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, ao longo de toda a duração do Contrato n.º 004/2020 - Lote 2.
22/03/2022
Publicação, em 22/03/2022, do extrato do Contrato n.º 5/2022, de nomeação de agente de pagamento e administração de conta de garantia e conta vinculada, assinado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Sesapi, o Banco do Brasil S.A., e a Concessionária GM Energia SPE Ltda., no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos de uma única vez, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, ao longo de toda a duração do Contrato n.º 003/2020 - Lote 2.
10/03/2022
Publicação da Portaria Suparc n.º 16, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí - Suparc, que substitui membro do Comitê de Monitoramento e Gestão de Contratos de PPP-Miniusinas.
18/02/2022
Publicação da Portaria Suparc n.º 09, de 18/02/2022, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que substitui membro no Comitê de Monitoramento e Gestão de Contratos de PPP-Miniusinas.
18/02/2022
Publicação da Portaria Suparc n.º 07, de 18/02/2022, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que substitui membro no Comitê de Monitoramento e Gestão de Contratos de PPP-Miniusinas.
26/01/2022
Publicação, em 26/01/2022, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de contração de material visual e gráfico no sentido de fortalecer a imagem do Programa de PPP do Piauí - Contratos n.º 007/2020 e 008/2020, assinado em 26/01/2022, entre a Concessionária Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda. e Laylla da Silva Lima, no valor mensal de R$ 3.632,00 (três mil, seiscentos e trinta e dois reais) e vigência de 12 (doze) meses.
19/01/2022
Publicação do Ofício n.º 44/2022, de 19/01/2022, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, que notifica a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda., sobre a aplicação de Advertência de descumprimentos nos Contratos n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 05/2020 e n.º 06/2020.
10/01/2022
Publicação do extrato do Contrato de Verificador Independente, para fiscalização, aferição do desempenho e impactos sócios econômicos e na qualidade dos serviços prestados no âmbito dos Contratos n.º 03/2020 e 04/2020 - Lote 2, assinado em 10/01/2022, com a Concessionária GM Energia SPE Ltda. e a empresa Saecularis Desenvolvimento Profissional Ltda., no valor mensal de R$ 31.018,69 (trinta e um mil, dezoito reais e sessenta e nove centavos) e vigência de 60 (sessenta) meses.
06/01/2022
Publicação de Notificação para Cumprimento, de 06/01/202, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, para que a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda., envie cópia do contrato de verificador independente que será responsável pela fiscalização dos Contratos n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 05/2020 e n.º 06/2020.
06/01/2022
Publicação de Notificação para Cumprimento, de 06/01/2022, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, para que a Concessionária GM Energia SPE Ltda., envie cópia do contrato de verificador independente que será responsável pela fiscalização dos Contratos n.º 003/2020 e 004/2020,.
05/01/2022
Publicação da Portaria Suparc n.º 03/2022, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que substitui membro da Agência de Tecnologia da Informação no Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato n.º 001/2020.
27/12/2021
Publicação da Minuta do Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 008/2020, assinado com a Concessionária Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda., para autorizar a implementação do uso de uma nova tecnologia com capacidade de geração de energia elétrica mais eficiente.
27/12/2021
Publicação da Minuta do Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 007/2020, assinado com a Concessionária Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda., para autorizar a implementação do uso de uma nova tecnologia com capacidade de geração de energia elétrica mais eficiente.
21/12/2021
Publicação do extrato do Contrato de Verificador Independente, para fiscalização, aferição do desempenho e impactos sócios econômicos e na qualidade dos serviços prestados no âmbito dos Contratos n.º 07/2020 e 08/2020 - Lote 4, assinado em 21/12/2021, com a Concessionária Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda. e a empresa Saecularis Desenvolvimento Profissional Ltda., no valor mensal de R$ 31.018,69 (trinta e um mil, dezoito reais e sessenta e nove centavos) e vigência de 60 (sessenta) meses.
15/12/2021
Publicação da Nota Técnica do Comitê de Monitoramento e Gestão de Contato - CMOG, no âmbito de solicitação encaminhada pela Concessionária Brengerpar Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda., a respeito de demonstrar a necessidade de implementação de nova tecnologia, a fim de evitar a adição de custos no âmbito dos Contratos n.º 007/2020 e 008/2020 - Lote 4, na qual autoriza a formalização por meio de apostilamento contratual.
09/12/2021
Publicação de extrato do Termo de Cooperação Técnica, assinado em 07/12/2021, entre a Superintendência de Parcerias e Concessões e as Concessionárias GM Energia SPE Ltda., Brengerpar Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda., Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda. e a Fundação Universidade Estadual do Piauí, para estruturação e manutenção do Núcleo de Formação e Pesquisa em Energias Renováveis do Piauí - NUFPERPI, a fim de fomentar atividades de formação, pesquisa e extensão em energias renováveis e áreas afins, com vigência de 60 (sessenta) meses.
24/11/2021
Publicação, em 24/11/2021, do Aviso de Homologação do Chamamento Público n.º 001/2021 para seleção de verificadores independentes, a serem contratados pelas concessionárias responsáveis pela construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, conforme Contratos de Parceria Público-Privada n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 03/2020, n.º 04/2020, n.º 05/2020, n.º 06/2020, n.º 07/2020 e n.º 08/2020 e Adjudicação do objeto da licitação à empresa Saecularis Desenvolvimento Profissional Ltda., referente ao Lote I, correspondente aos Contratos de Parceria Público-Privada n.º 03/2020, n.º 04/2020, n.º 07/2020 e n.º 08/2020 e ao Consórcio ICO-Tmax, formado pelas empresas Ico Consultoria e Tmax Tecnologia, referente ao Lote II, correspondente aos Contratos de Parceria Público-Privada n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 05/2020 e n.º 06/2020.
24/11/2021
Publicação do Resultado da Nota Final do Chamamento Público n.º 001/2021 para seleção de verificadores independentes, a serem contratados pelas concessionárias responsáveis pela construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, conforme Contratos de Parceria Público-Privada n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 03/2020, n.º 04/2020, n.º 05/2020, n.º 06/2020, n.º 07/2020 e n.º 08/2020. Os vencedores foram: 1) Saecularis Desenvolvimento Profissional Ltda., referente ao Lote I, correspondente aos Contratos de Parceria Público-Privada n.º 03/2020, n.º 04/2020, n.º 07/2020 e n.º 08/2020; e 2) Consórcio ICO-Tmax, formado pelas empresas Ico Consultoria e Tmax Tecnologia, referente ao Lote II, correspondente aos Contratos de Parceria Público-Privada n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 05/2020 e n.º 06/2020.
22/11/2021
Publicação do julgamento da Habilitação do Chamamento Público n.º 001/2021 para seleção de verificadores independentes, a serem contratados pelas concessionárias responsáveis pela construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, referente ao Lote II, correspondente aos Contratos de Parceria Público-Privada n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 05/2020 e n.º 06/2020. Após o julgamento das propostas, foram classificados: 1) Consórcio ICO-Tmax, formado pelas empresas Ico Consultoria e Tmax Tecnologia - 104,2; 2) Consórcio formado pelas empresas Houer Consultoria e Concessões Ltda. e Erns & Young Assessoria Empresarial Ltda. - 95,8; 3) Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC - 37,5; e 4) Maciel Consultores - 0,00.
22/11/2021
Publicação do julgamento do Relatório de Análise e Julgamento do Chamamento Público n.º 001/2021 para seleção de verificadores independentes, a serem contratados pelas concessionárias responsáveis pela construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, referente ao Lote I, correspondente aos Contratos de Parceria Público-Privada n.º 03/2020, n.º 04/2020, n.º 07/2020 e n.º 08/2020. Após o julgamento das propostas, foram classificados: 1) Saecularis Desenvolvimento Profissional Ltda. - 107,1 pontos; 2) Consórcio ICO-Tmax, formado pelas empresas Ico Consultoria e Tmax Tecnologia - 104,2; 3) Consórcio formado pelas empresas Houer Consultoria e Concessões Ltda. e Erns & Young Assessoria Empresarial Ltda. - 95,8; 4) Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC - 37,5; e 5) Maciel Consultores - 0,00.
15/10/2021
Publicação da Minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato 008/2020 assinado com a Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda., para alteração do nome empresarial e endereço da SPE.
15/10/2021
Publicação da Minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato 007/2020 assinado com a Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda., para alteração do nome empresarial e endereço da SPE.
12/10/2021
Publicação de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital do Chamamento Público n.º 001/2021 para seleção de verificadores independentes, a serem contratados pelas concessionárias responsáveis pela construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, conforme Contratos de Parceria Público-Privada n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 03/2020, n.º 04/2020, n.º 05/2020, n.º 06/2020, n.º 07/2020 e n.º 08/2020.
07/10/2021
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do Chamamento Público n.º 001/2021 para seleção de verificadores independentes, a serem contratados pelas concessionárias responsáveis pela construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, conforme Contratos de Parceria Público-Privada n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 03/2020, n.º 04/2020, n.º 05/2020, n.º 06/2020, n.º 07/2020 e n.º 08/2020, do dia 08/10/2021 para o dia 18/10/2021. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 08/10/2021 para 18/10/2021. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.
22/09/2021
Publicação de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital do Chamamento Público n.º 001/2021 para seleção de verificadores independentes, a serem contratados pelas concessionárias responsáveis pela construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, conforme Contratos de Parceria Público-Privada n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 03/2020, n.º 04/2020, n.º 05/2020, n.º 06/2020, n.º 07/2020 e n.º 08/2020.
17/09/2021
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do Chamamento Público n.º 001/2021 para seleção de verificadores independentes, a serem contratados pelas concessionárias responsáveis pela construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, conforme Contratos de Parceria Público-Privada n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 03/2020, n.º 04/2020, n.º 05/2020, n.º 06/2020, n.º 07/2020 e n.º 08/2020 de 21/09/2021 para 08/10/2021. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 21/09/2021 para 08/10/2021. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.
14/09/2021
Publicação de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital do Chamamento Público n.º 001/2021 para seleção de verificadores independentes, a serem contratados pelas concessionárias responsáveis pela construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, conforme Contratos de Parceria Público-Privada n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 03/2020, n.º 04/2020, n.º 05/2020, n.º 06/2020, n.º 07/2020 e n.º 08/2020.
02/09/2021
Publicação da Nota Técnica do Comitê de Monitoramento e Gestão de Contato - CMOG, no âmbito de solicitação encaminhada pela Concessionária Brengerpar Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda., a respeito da possibilidade de alteração da sede e do nome empresarial, no âmbito dos Contratos n.º 007/2020 e 008/2020 - Lote 4, na qual informa não encontrar óbice ao pleito da empresa, sugerindo a formalização por meio de Termo Aditivo.
17/08/2021
Publicação do Chamamento Público n.º 001/2021 para seleção de verificadores independentes, a serem contratados pelas concessionárias responsáveis pela construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, conforme Contratos de Parceria Público-Privada n.º 01/2020, n.º 02/2020, n.º 03/2020, n.º 04/2020, n.º 05/2020, n.º 06/2020, n.º 07/2020 e n.º 08/2020 em 17/08/2021. Os Envelopes deverão ser entregues até 21/09/2021 e serão abertos em sessão pública agendada para 21/09/2021. O local de entrega dos envelopes é na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, localizada na Av. Pedro Freitas, s/n.º, Bloco I, 2º Andar, Centro Administrativo, em Teresina-PI.
13/08/2021
Publicação da Portaria n.º 046/2021 da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC, de 13/08/2021, que institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Seleção para fins de análise e julgamento do procedimento de seleção do Verificador Independente para atuar na fiscalização, aferição do desempenho, avaliação dos impactos sócio econômicos e da qualidade dos serviços prestados pelas SPE’s - Concessionárias responsáveis pela construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
11/08/2021
Publicação do Ofício n.º 310/2021, de 11/08/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, que informa a utilização do Colchão de Liquidez como mecanismo de garantia no âmbito do Contrato n.º 008/2020 - Lote 4.
11/08/2021
Publicação do Ofício n.º 309/2021, de 11/08/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, que informa a utilização do Colchão de Liquidez como mecanismo de garantia no âmbito do Contrato n.º 007/2020 - Lote 4.
11/08/2021
Publicação do Ofício n.º 308/2021, de 11/08/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, que informa a utilização do Colchão de Liquidez como mecanismo de garantia no âmbito do Contrato n.º 004/2020 - Lote 2.
11/08/2021
Publicação do Ofício n.º 306/2021, de 11/08/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, que informa a utilização do Colchão de Liquidez como mecanismo de garantia no âmbito do Contrato n.º 006/2020 - Lote 3.
11/08/2021
Publicação do Ofício n.º 305/2021, de 11/08/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, que informa a utilização do Colchão de Liquidez como mecanismo de garantia no âmbito do Contrato n.º 005/2020 - Lote 3.
11/08/2021
Publicação do Ofício n.º 304/2021, de 11/08/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, que informa a utilização do Colchão de Liquidez como mecanismo de garantia no âmbito do Contrato n.º 002/2020 - Lote 1.
11/08/2021
Publicação do Ofício n.º 303/2021, de 11/08/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, que informa a utilização do Colchão de Liquidez como mecanismo de garantia no âmbito do Contrato n.º 001/2020 - Lote 1.
29/06/2021
Publicação do Decreto Estadual n.º 19.829, de 29/06/2021, que altera o Decreto Estadual n.º 19.448, de 01/02/2021, que estabelece os procedimentos relativos ao pagamento das contraprestações públicas decorrentes de contratos de Parceria Público-Privadas, firmados pelo Governo do Estado.
06/05/2021
Publicação da Portaria Suparc n.º 20/2021, de 06/05/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí - Suparc, que substitui membros da Suparc no Comitê de Monitoramento e Gestão dos Contratos de PPP - Miniusinas.
10/03/2021
Publicação, em 10/03/2021, da Portaria Suparc n.º 019/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que substitui membro da SUPARC dos Comitês de Monitoramento e Gestão dos Contratos de PPP - Miniusinas, Contrato n.º 03/
2020 e Contrato n.º 04/2020.
25/02/2021
Publicação, em 25/02/2021, da Portaria Suparc n.º 014/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão para fiscalização do Contrato n.º 06/2020.
25/02/2021
Publicação, em 25/02/2021, da Portaria Suparc n.º 013/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão para fiscalização do Contrato n.º 05/2020.
25/02/2021
Publicação, em 25/02/2021, da Portaria Suparc n.º 012/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão para fiscalização do Contrato n.º 02/2020.
25/02/2021
Publicação, em 25/02/2021, da Portaria Suparc n.º 011/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão para fiscalização do Contrato n.º 01/2020.
25/02/2021
Publicação, em 25/02/2021, do extrato do Contrato n.º 006/2020 - Lote 3, assinado em 07/12/2020, com a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda., pelo valor de R$20.728.235,27 (vinte milhões, setecentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos).
25/02/2021
Publicação, em 25/02/2021, do extrato do Contrato n.º 005/2020 - Lote 3, assinado em 07/12/2020, com a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda., formada pelas empresas MTEC Comércio e Serviços de Instalações Técnicas Ltda. e Raff Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda., pelo valor de R$20.220.810,77 (vinte milhões, duzentos e vinte mil, oitocentos e dez reais e setenta e sete centavos).
25/02/2021
Publicação, em 25/02/2021, do extrato do Contrato n.º 002/2020 - Lote 1, assinado em 07/12/2020, com a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda., formada pelas empresas MTEC Comércio e Serviços de Instalações Técnicas Ltda. e Raff Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda., pelo valor de R$20.728.235,27 (vinte milhões, setecentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos).
25/02/2021
Publicação, em 25/02/2021, do extrato do Contrato n.º 001/2020 - Lote 1, assinado em 07/12/2020, com a Concessionária Energia Sustentável do Piauí SPE Ltda., formada pelas empresas MTEC Comércio e Serviços de Instalações Técnicas Ltda. e Raff Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda., pelo valor de R$20.220.810,77 (vinte milhões, duzentos e vinte mil, oitocentos e dez reais e setenta e sete centavos).
01/02/2021
Publicação do Decreto Estadual n.º 19.448, de 01/02/2021, que estabelece os procedimentos relativos ao pagamento das contraprestações públicas decorrentes de contratos de Parceria Público-Privadas, firmados pelo Governo do Estado.
22/01/2021
Publicação, em 22/01/2021, da Portaria Suparc n.º 006/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que substitui membro da Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis - SEMINPER, dos Comitês de Monitoramento e Gestão dos Contratos de PPP - Miniusinas.
29/12/2020
Publicação, em 29/12/2020, de errata do extrato do Contrato n.º 008/2020 - Lote 4.
17/12/2020
Publicação, em 17/12/2020, da Portaria Suparc n.º 032/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão para fiscalização do Contrato n.º 008/2020.
17/12/2020
Publicação, em 17/12/2020, da Portaria Suparc n.º 031/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão para fiscalização do Contrato n.º 007/2020.
17/12/2020
Publicação, em 17/12/2020, da Portaria Suparc n.º 030/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão para fiscalização do Contrato n.º 006/2020.
17/12/2020
Publicação, em 17/12/2020, da Portaria Suparc n.º 029/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão para fiscalização do Contrato n.º 005/2020.
17/12/2020
Publicação, em 17/12/2020, da Portaria Suparc n.º 028/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão para fiscalização do Contrato n.º 004/2020.
17/12/2020
Publicação, em 17/12/2020, da Portaria Suparc n.º 027/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão para fiscalização do Contrato n.º 003/2020.
17/12/2020
Publicação, em 17/12/2020, da Portaria Suparc n.º 026/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão para fiscalização do Contrato n.º 002/2020.
17/12/2020
Publicação, em 17/12/2020, da Portaria Suparc n.º 025/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão para fiscalização do Contrato n.º 001/2020.
15/12/2020
Publicação, em 14/12/2020, do extrato do Contrato n.º 008/2020 - Lote 4, assinado em 07/12/2020, com a Concessionária Brengerpar Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda., formada pela empresa Brenge Par Engenharia e Participações Ltda., pelo valor de R$17.813.769,25 (dezessete milhões, oitocentos e treze mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
15/12/2020
Publicação, em 14/12/2020, do extrato do Contrato n.º 007/2020 - Lote 4, assinado em 07/12/2020, com a Concessionária Brengerpar Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE Ltda., formada pela empresa Brenge Par Engenharia e Participações Ltda., pelo valor de R$17.813.769,25 (dezessete milhões, oitocentos e treze mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
15/12/2020
Publicação, em 14/12/2020, do extrato do Contrato n.º 004/2020 - Lote 2, assinado em 07/12/2020, com a Concessionária GM Energia SPE Ltda., formada pelas empresas Visus Engenharia e Serviços Ltda., Energia Consult-Engenharia, Consultoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. e GM Gestão em Engenharia Ltda., pelo valor de R$16.410.709,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e dez mil, setecentos e nove reais).
14/12/2020
Publicação, em 14/12/2020, do extrato do Contrato n.º 003/2020 - Lote 2, assinado em 07/12/2020, com a Concessionária GM Energia SPE Ltda., formada pelas empresas Visus Engenharia e Serviços Ltda., Energia Consult-Engenharia, Consultoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. e GM Gestão em Engenharia Ltda., pelo valor de R$16.410.709,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e dez mil, setecentos e nove reais).
03/11/2020
Publicação, em 03/11/2020, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto do Lote 4 da licitação à empresa Brenge Par Engenharia e Participações Ltda. pelo valor da contraprestação de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais).
03/11/2020
Publicação, em 03/11/2020, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto do Lote 3 da licitação ao Consórcio Energia Sustentável do Piauí, formado pelas empresas Raff Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda. e Mtec Comércio e Serviços de Instalações Técnicas Ltda., pelo valor da contraprestação de R$ 750.471,15 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e quinze centavos).
03/11/2020
Publicação, em 03/11/2020, da Ata de retomada da Concorrência Pública n.º 002/2019, na qual foram avaliadas as propostas comerciais apresentadas para os Lotes 3 e 4.
20/10/2020
Publicação, em 20/10/2020, da decisão de julgamento do recurso interposto pela Brenge Par Engenharia e Participações Ltda. contra o julgamento do resultado da proposta comercial, garantia da proposta e habilitação, no qual a comissão negou provimento. Fica agendada para o dia 03/11/2020 a apresentação de nova documentação das licitantes para os lotes 3 e 4.
08/10/2020
Publicação da Portaria Suparc n.º 18/2020, de 08/10/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, que institui regras para a realização de reuniões individualizadas, presenciais ou virtuais, com empresas interessadas nos projetos do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado.
05/10/2020
Publicação, em 05/10/2020, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto do Lote 2 da licitação ao Consórcio GM-Energia, formado pelas empresas Visus Engenharia e Serviços Ltda., Energia Consult-Engenharia, Consultoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. e GM Gestão em Engenharia Ltda., pelo valor da contraprestação de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).
05/10/2020
Publicação, em 05/10/2020, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto do Lote 1 da licitação ao Consórcio Energia Sustentável do Piauí, formado pelas empresas Raff Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda., e MTEC Comércio e Serviços de Instalações Técnicas Ltda., pelo valor da contraprestação de R$ 742.561,47 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos).
05/10/2020
Publicação do julgamento de Proposta Comercial, Garantia da Proposta e Habilitação, em 05/10/2020. Os Consórcios classificados e habilitados foram: 1) Lote 1: Consórcio Energia Sustentável do Piauí - com valor de contraprestação pública mensal de R$ 742.561,47 e; 2) Lote 2: Consórcio GM-Energia - R$ 780.000,00. A empresa Brenge Par Engenharia e Participações Ltda. foi declarada desclassificada no Lote 3. Fica aberto o prazo recursal.
01/10/2020
Publicação, em 01/10/2020, da decisão de julgamento dos recursos interpostos pelas empresas Brenge Par Engenharia e Participações Ltda., Consórcio Energia Sustentável do Piauí e Consórcio GM-Energia contra o julgamento do resultado constante na Ata da Primeira Sessão da Concorrência Pública n.º 002/2019, na qual a Comissão decide desclassificar e inabilitar a empresa Brenge Par Engenharia e Participações Ltda.. Fica agendada para o dia 05/10/2020 a sessão de análise dos envelopes de Proposta Comercial, Garantia da Proposta e Habilitação.
01/10/2020
Publicação, em 01/10/2020, da decisão de julgamento dos recursos interpostos pelas empresas Brenge Par Engenharia e Participações Ltda., Consórcio Energia Sustentável do Piauí e Consórcio GM-Energia contra o julgamento do resultado constante na Ata da Primeira Sessão da Concorrência Pública n.º 002/2019, na qual a Comissão decide desclassificar e inabilitar a empresa Brenge Par Engenharia e Participações Ltda..
10/09/2020
Publicação, em 10/09/2020, de Comunicado de interposição de recursos pelas empresas Brenge Par Engenharia e Participações Ltda., Consórcio Energia Sustentável do Piauí e Consórcio GM-Energia apresentados em face da decisão constante na Ata da Primeira Sessão da Concorrência Pública n.º 002/2019.
01/09/2020
Publicação da Ata da sessão recebimento e abertura dos envelopes no âmbito da Concorrência Pública n.º 002/2019, realizada em 01/09/2020. Após a abertura dos envelopes de proposta comercial referente ao Lote I, foram credenciadas: 1) Brenge Par Engenharia e Participações Ltda. - que apresentou proposta no valor de R$597.493,00; 2) Consórcio Energia Sustentável do Piauí, com a empresa líder Raff Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda. - R$742.561,47; e 3) Consórcio GM-Energia, com a empresa líder Visus Engenharia e Serviços Ltda. R$780.000,00. A empresa Brenge Par Engenharia e Participações foi declarada inabilitada. A Presidente recebeu os envelopes referentes aos lotes II, III e IV e declarou a suspensa a sessão para início de abertura do prazo de recurso.
31/08/2020
Publicação do Julgamento da Impugnação formulada pela empresa Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda., no qual a Comissão Especial de Licitação decide acolher a impugnação apresentada, posto que tempestiva, para no mérito julgá-la improcedente.
26/08/2020
Publicação de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 002/2019.
25/08/2020
Publicação de Comunicado, de 25/08/2020, da Comissão Especial de Licitação, informando o protocolo específico com medidas de prevenção e controle da disseminação do Sars-Cov-2 (Covid-19) para as sessões presenciais de licitação.
25/08/2020
Publicação, em 25/08/2020, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 002/2019.
24/08/2020
Publicação do Decreto Estadual n.º 19.171, de 24/08/2020, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Piauí - Pro Piauí II, cria o Comitê de Acompanhamento das Ações do Pro Piauí II; o Comitê Executivo do Pro Piauí II e dispõe sobre a instituição dos Grupos Executivos de Trabalho.
04/08/2020
Publicação do Decreto Estadual de 04/08/2020, que altera membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.
14/07/2020
Publicação de Comunicado, de 14/07/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões, informando que houve mudança no horário da sessão pública virtual de esclarecimentos adicionais no âmbito da Concorrência Pública n.º 002/2019 que está agendada para 29/07/2020.
09/07/2020
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do dia 07/08/2020 para o dia 01/09/2020. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 07/08/2020 para o dia 01/09/2020. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.
07/07/2020
Publicação de Comunicado, de 07/07/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões, remarcando a sessão pública virtual de esclarecimentos adicionais no âmbito da Concorrência Pública n.º 002/2019 para o dia 29/07/2020.
07/07/2020
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do dia 20/07/2020 para o dia 07/08/2020. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 20/07/2020 para 07/08/2020. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.
30/06/2020
Publicação de Comunicado, de 30/06/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões, remarcando a sessão pública virtual de esclarecimentos adicionais no âmbito da Concorrência Pública n.º 002/2019 para o dia 09/07/2020.
22/06/2020
Publicação de Comunicado, de 22/06/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões, informando que realizará, no dia 02/07/2020, sessão pública virtual de esclarecimentos adicionais no âmbito da Concorrência Pública n.º 002/2019.
17/06/2020
Publicação de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 002/2019.
15/06/2020
Publicação do Aviso de Reabertura da Concorrência Pública n.º 002/2019, em 16/06/2020. Os Envelopes deverão ser entregues até 20/07/2020 e serão abertos em sessão pública agendada para 20/07/2020. O local de entrega dos envelopes é no Auditório da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí, localizado na Av. Pedro Freitas, s/n.º, Bloco I, 2º Andar, Centro Administrativo, em Teresina-PI.
15/06/2020
Reativação do Projeto de Paralisado para Licitação Inciada, em virtude de Reabertura da Licitação. Dados da situação anterior: Número de Referência: Concorrência Pública n.º 002/2019; Órgão Responsável: Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc; Segmento do Projeto: Tecnologia; Ente Político Concedente: Estado; Concedente: Piauí; Características do Projeto: Concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.; Data da Divulgação do Início dos Estudos Liderados Pelo Setor Público: 26/12/2017; Data de Término dos Estudos Liderados pelo Setor Público: 17/10/2018; Data de Abertura da Consulta Pública: 10/06/2019; Data de Encerramento da Consulta Pública: 11/07/2019; Data de Realização da Audiência Pública: 02/07/2019; Data de Publicação do Edital: 13/01/2020; Data de Entrega de Envelopes: 08/05/2020; Data de Abertura de Envelopes: 08/05/2020; Data de Paralisação do Projeto: 29/04/2020. Os dados da nova situação estão descritos no Projeto.
29/04/2020
Publicação, em 29/04/2020, do aviso de suspensão da Concorrência Pública n.º 002/2019.
23/04/2020
Publicação, em 25/03/2020, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 002/2019.
01/04/2020
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do dia 30/04/2020 para o dia 08/05/2020. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 30/04/2020 para 08/05/2020. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.
25/03/2020
Publicação, em 25/03/2020, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 002/2019.
23/03/2020
Publicação, em 23/03/2020, da Portaria Suparc n.º 005/2020, que altera a Portaria Suparc n.º 021/19, que trata da composição da Comissão Especial de Licitação, instituída para exercer funções de instrução, acompanhamento, análise e julgamento relativo ao procedimento de licitação da concorrência pública, com inversão de fases, concessão administrativa para implantação, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
20/03/2020
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do dia 30/03/2020 para o dia 30/04/2020. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 30/03/2020 para 30/04/2020. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.
09/03/2020
Publicação, em 09/03/2020, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 002/2019.
06/03/2020
Publicação, em 06/03/2020, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 002/2019.
05/03/2020
Publicação, em 05/03/2020, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 002/2019.
03/03/2020
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do dia 09/03/2020 para o dia 30/03/2020. Esses serão abertos em sessão pública que também foi adiada de 09/03/2020 para 30/03/2020. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.
13/02/2020
Publicação, em 13/02/2020, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 002/2019.
11/02/2020
Publicação de Julgamento de Impugnação interposta por Ilumisol Energia Solar Eireli - ME no âmbito de edital da Concorrência Pública n.º 002/2019, no qual a Comissão resolve pela improcedência.
13/01/2020
Publicação da Concorrência Pública n.º 002/2019 em 13/01/2020. Os Envelopes deverão ser entregues até 09/03/2020 e serão abertos em sessão pública agendada para 09/03/2020. O local de entrega dos envelopes é no Auditório da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí, localizado na Av. Pedro Freitas, s/n.º, Bloco I, 2º Andar, Centro Administrativo, em Teresina-PI.
30/10/2019
Publicação, em 30/10/2019, da Ata da Vigésima Segunda Reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 25/10/2019, na qual foi convalidada a assinatura do Termo de Cooperação firmado com Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC, como mecanismo de manifestação de interesse para desenvolver estudos das miniusinas.
18/09/2019
Publicação, em 18/09/2019, da Portaria Suparc n.º 021/2019, que altera o art. 2º da Portaria Suparc n.º 15/19, que trata da composição da Comissão Especial de Licitação, instituída
para exercer funções de instrução, acompanhamento, análise e julgamento relativo ao procedimento de licitação da concorrência pública, com inversão de fases, concessão administrativa para implantação, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
18/09/2019
Publicação, em 18/09/2019, da Portaria Suparc n.º 021/2019, que altera o art. 2º da Portaria Suparc n.º 014/19, que dispõe sobre a composição do Grupo de Técnico instituído para fins de acompanhamento do projeto referente à concessão administrativa para implantação, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
02/09/2019
Publicação do Relatório de resultado das contribuições realizadas durante a Audiência e Consulta Públicas.
01/08/2019
Publicação, em 01/08/2019, da Portaria Suparc n.° 15/2019, que altera a Portaria Suparc n.° 04/19, publicada em 06/06/2019.
01/08/2019
Publicação, em 01/08/2019, da Portaria Suparc n.° 14/2019, que institui e nomeia os membros do Grupo Técnico para fins de acompanhamento do projeto referente à concessão administrativa para implantação, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
01/08/2019
Publicação, em 01/08/2019, do Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças, assinado em 19/07/2019, entre o Estado do Piauí e o Banco do Brasil, para dentre outros, a prestação de serviços de administração de contas para garantia em contratos de Parceria Público Privadas que o Estado vir a firmar.
02/07/2019
Publicação da Ata da Audiência Pública realizada em 02/07/2019.
10/06/2019
Publicação de Consulta Pública em 10/06/2019. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 10/06/2019 até 11/07/2019.
07/06/2019
Realização de Audiência Pública em 02/07/2019, às 9h, no Auditório da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí, localizado na Avenida Pedro Freitas, n.º 1900, Centro Administrativo, bairro São Pedro, em Teresina-PI.
06/06/2019
Publicação, em 06/06/2019, da Portaria Suparc n.º 04/2019, que institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação para exercer funções de instrução, acompanhamento, análise e julgamento relativo ao procedimento de licitação da concorrência pública, com inversão de fases, concessão administrativa para implantação, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
24/05/2019
Publicação, em 24/05/2019, da Ata da Vigésima Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 20/05/2019, para apreciação dos estudos finalizados, após a consulta ao mercado, no âmbito da PPP das Miniusinas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica. Os Conselheiros autorizaram a licitação.
29/04/2019
Publicação, em 29/04/2019, da Portaria GAB.SEADPREV n.° 097/19, da Secretaria de Estado da Administração e Previdência do Piauí, que institui e nomeia os membros da comissão especial de licitação para exercer funções de instrução, acompanhamento, análise e julgamento relativo ao procedimento de licitação de concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica, gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
24/01/2019
Publicação, em 24/01/2019, de Consulta Pública dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do Projeto. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 24/01/2019 até 22/02/2019.
22/10/2018
Publicação da Resolução n.º 002, de 15/10/2018, do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, que aprova o Manual de Gestão de Contratos de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí.
22/10/2018
Publicação da Resolução n.º 001, de 15/10/2018, do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, que dispõe sobre o procedimento de hierarquização e priorização para a orientação da escolha de projetos para compor o Programa de Parcerias Público Privada do Estado do Piauí.
17/10/2018
Publicação, em 17/10/2018, da Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 15/10/2018, para análise dos estudos referentes ao Projeto, na qual os Conselheiros decidiram, por unanimidade, aprovar os estudos finais.
24/08/2018
Publicação, em 24/08/2018, do Acordo de Cooperação Técnica n.º 002/2018, assinado em 01/08/2018, entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Previdência, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, para estabelecer a mútua cooperação técnica, não exclusiva, entre Estado do Maranhão e o Estado do Piauí, visando reunir diretrizes entre os signatários com o objetivo de estruturar as políticas e apoiar o desenvolvimento dos Programas de Parceria Público-Privada empreendidos pelos respectivos entes, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
19/02/2018
Publicação do Termo de Cooperação Técnica e Operacional n.º 001/2018, assinado em 19/02/2018, entre o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração e Previdência , por sua Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí e o Instituto de Planejamento, Gestão e Cidades - IPGC, para estabelecer mútua cooperação técnica, não exclusiva, com o objetivo de empreender esforços para o desenvolvimento do Programa de Parcerias Público-Privadas do Piauí, através da estruturação de projetos, pelo prazo de 12 (doze) meses.
07/02/2018
Publicação, em 07/02/2018, da Portaria GAB.SEADPREV n.º 044/18, de 05/02/2018, que institui e nomeia os membros do Grupo de Trabalho para fins de acompanhamento da modelagem para Parceria Público Privada do projeto para implantação, operação e manutenção de mini usinas de geração de energia solar.
26/12/2017
Publicação, em 26/12/2017, da Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 22/10/2017, na qual foi apresentada a proposição de projeto para PPP voltada à implantação, operação e manutenção de mini usinas de energia solar. Submetida à deliberação, os Conselheiros aprovaram o início dos estudos pela equipe técnica da Suparc em conjunto com a Semin, com apoio da Fundação Getúlio Vargas.
10/01/2017
Publicação, em 10/01/2017, da Lei Estadual n.º 6.948, de 10/01/2017, que altera os arts. 1º e 27 da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
29/12/2016
Publicação da Lei Estadual n.º 6.935, de 29/12/2016, que altera dispositivos da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí, bem como a Lei Complementar n.º 28, de 09/09/2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí.
25/11/2015
Realização, em 25/11/2015, de Road Show para apresentação da Carteira de Projetos de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí, em São Paulo.
22/09/2015
Republicação da Lei Estadual n.º 6.680, de 06/07/2015, que altera dispositivos da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
06/07/2015
Publicação da Lei Estadual n.º 6.680, de 06/07/2015, que altera dispositivos da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
22/04/2015
Publicação do Decreto Estadual n.º 16.002, de 22/04/2015, que institui o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI em projetos de Parcerias Público-Privadas e em projeto de concessão comum e permissão, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Piauí.
17/12/2008
Publicação da Lei Estadual n.º 5.817, de 16/12/2008, que altera a Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
22/08/2006
Publicação, em 22/08/2006, da Portaria STN n.° 614, de 21/08/2006, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei n.° 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
19/09/2005
Publicação da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
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