Ocorreu em , a assinatura do contrato do projeto (segmento ) no valor de R$ celebrado entre a e a do de para:
Com a finalidade de estruturar o projeto, um PMI foi publicado em . Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$ e foram realizados por .
A licitação publicada em foi precedida por uma Consulta Pública iniciada em .
A licitação dessa ocorreu por meio de uma do tipo em que era permitida a formação de consórcios contendo até .
A concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) e a concessão terá um prazo de anos, com valor de contrato de R$ .
Dados Básicos
- Nome do Projeto:
- Situação:
- Segmento:
- Órgão Responsável:
- Número de Referência:
- Ente Político:
- Estado:
- Descrição:
Licitação
- Critério de Julgamento:
- Modalidade de Licitação:
- Modalidade de Contrato:
- Inversão de Fases:
- Permissão de Consórcio:
- Permissão de Empresa Estrangeira no Consórcio:
- Limite Máximo de Empresas no Consórcio:
Estudos
- Teto do Ressarcimento dos Estudos (R$):
- Ressarcimento dos Estudos (R$):
Datas
- Data do Anúncio da Intenção Pública:
- Data da Divulgação do Início dos Estudos Liderados Pelo Setor Público:
- Data de Término dos Estudos Liderados pelo Setor Público:
- Data da Divulgação do PMI:
- Data Limite para Manifestação do Interesse em Participar do PMI:
- Data de Término do PMI:
- Data de Abertura da Consulta Pública:
- Data de Encerramento da Consulta Pública:
- Data de Realização da Audiência Pública:
- Data de Publicação do Edital:
- Data de Entrega de Envelopes:
- Data de Abertura de Envelopes:
- Data de Encerramento da Licitação:
- Data de Assinatura do Contrato:
Verificador Independente
- Previsão de Contratação do Verificador Independente:
- Já Teve Verificador Independente Contratado:
- Responsável pela Contratação do Verificador Independente:
- Valor do contrato do Verificador Independente (R$):
- Data da Assinatura do Contrato do Verificador Independente:
- Data Prevista para Fim do Contrato do Verificador Independente:
Links
- Link para Arquivos do PMI:
- Link para Arquivos da Consulta Pública:
- Link para Arquivos do Edital:
- Link para Arquivos do Projeto:
Lote
- Informações:
- Etapa de Execução do Contrato:
- Prazo da Concessão (anos):
- Valor do Contrato (R$):
- Investimento Estimado (R$):
- Capital Social a Integralizar Antes da Assinatura (R$):
- Capital Social a Integralizar (R$):
- Aporte Público de Recursos (ao qual se refere a lei 12.766/2012) (R$):
- Garantia das Propostas pelos Licitantes (R$):
- Garantia Inicial do Vencedor para Execução do Contrato (R$):
- Aditivo(s) Contratual(is):
- Reequilíbrio(s) Econômico-financeiro(s):
- Localização dos Ativos: , ,
- Licitantes:
- Acionistas de Concessionárias:
- Concessionárias:
Empresas
- Autora(s) de Representação:
- Autora(s) de Manifestação de Interesse Privado:
- Não Autorizada(s) a Realizar Estudos:
- Autorizada(s) a Realizar Estudos:
- Responsável(is) pela Entrega de Estudos:
- Contratada(s) para Elaborar Estudos:
- Contratada(s) para Revisar/Avaliar Estudos:
- Recebedora(s) de Direito de Ressarcimento:
- Verificador(es) Independente(s):
- Entidade(s) Estruturadora(s):
Históricos
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
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