Ocorreu em 26/07/2021, a assinatura do contrato do projeto Rodovia Transcerrados (Piauí) (segmento Rodovias) no valor de R$ 650.049.692,73 celebrado entre a Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A. e a Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC do Estado de Piauí para:
Concessão patrocinada, para a prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária dos trechos das Rodovias Transcerrados (PI-397) e Estrada Palestina (PI-262).
Foi realizada uma Consulta Pública iniciada em 09/11/2020 e uma licitação foi publicada em 23/02/2021.
A licitação dessa Concessão Patrocinada ocorreu por meio de uma Concorrência do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição de empresas.
A concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) B2I Participações Ltda.; CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.; MTSUL Construções Ltda.; Serveng Civilsan S.A. - Empresas Associadas de Engenharia e a concessão terá um prazo de 30,00 anos, com valor de contrato de R$ 650.049.692,73 e investimento estimado de R$ 808.921.232,88.
Históricos
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
08/04/2024
Publicação da Deliberação n.º 04, de 05/04/2024, do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, que autoriza o início da da cobrança de pedágio na praça de pedágio P3, referente ao trecho da PI-397 / PI-262, concedido à Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A..
22/02/2024
Publicação, em 22/02/2024, do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2021, datado de 20/02/2024, com a Concessionária Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A., para inclusão dos novos trechos e das obras e serviços das fases I e II no contrato de concessão.
08/11/2023
Publicação da Deliberação n.º 03, de 07/11/2023, do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, que autoriza o início da cobrança de pedágio na praça P2, referente ao trecho da PI-397 / PI-262, concedido à Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A..
23/10/2023
Publicação, em 23/10/2023, da Ata da 33ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privada do Estado do Piauí, realizada em 18/10/2023, na qual os Conselheiros aprovaram a celebração de aditivo ao Contrato n.º 003/2021, bem como a autorização do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí - FDI para pagamento de contraprestações.
15/08/2023
Publicação, em 15/08/2023, da Ata da 32ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privada do Estado do Piauí, realizada em 24/07/2023, na qual: 1) foi aprovada por unanimidade a possibilidade de isenção para motos nos trechos da PPP da Transcerrados; 2) autorizada a contratação de um guincho para o trecho da Serra do Quilombo por 3 (três) meses; 3) autorizada a realização de estudos de engenharia e econômico-financeiro para aditar o contrato com a possibilidade de inclusão de novos trechos de rodovias.
14/08/2023
Publicação, em 14/08/2023, do Acórdão n.º 1593/2023, do Tribunal de Contas da União, no âmbito de consulta acerca da interpretação de dispositivos da Lei n.º 13.448/2017, que estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos na Lei n.º 13.334/2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, no qual os Ministros resolvem responder aos consulentes que: 1) o caráter irrevogável e irretratável se restringe exclusivamente à declaração formal do concessionário; 2) uma vez firmado o termo aditivo de relicitação, o Poder Concedente não pode revogá-lo unilateralmente, o que não afasta a possibilidade de as partes convencionarem a desistência da relicitação; 3) as possibilidades de encerramento do processo de relicitação e de desqualificação do empreendimento não obstam a decretação de sua nulidade, caso identificada ilegalidade e/ou desvio de finalidade no bojo do conjunto dos atos preparatórios que motivaram a relicitação; 4) a possibilidade de encerramento do processo de relicitação, ou seja, do termo aditivo de relicitação, por acordo de vontade entre as partes, requer que sejam observadas medidas estabelecida no Acórdão. (Processo n.º 008.877/2023-8)
11/08/2023
Publicação da Portaria n.º 1/2023, da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, que define regras relativas ao repasse dos valores necessários para o cumprimento dos ajustes firmados através de Parceria Público-Privada.
11/08/2023
Publicação da Portaria n.º 1/2023, da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, que define regras relativas ao repasse dos valores necessários para cumprimento dos ajustes firmados através da Parceria Público-Privada - PPP.
28/07/2023
Publicação da Deliberação n.º 02, de 26/07/20223, do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, que autoriza o início da cobrança de pedágio na praça de pedágio P4 referente ao trecho da PI-397 / PI-262 concedido à Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A.. (Processo Sei n.º 00002.004197/2023-31)
19/05/2023
Publicação, em 19/05/2023, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2021, assinado em 17/05/2023, com a Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A., para alteração contratual.
18/05/2023
Publicação da Deliberação n.º 01, de 17/05/2023, do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER-PI, que atesta a conclusão dos serviços e obras relacionados aos trabalhos iniciais, autoriza o início da cobrança de pedágio em trecho explorado pela Concessionária Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A. e aprova o reajuste da tarifa básica de pedágio para R$ 10,10 (dez reais e dez centavos).
09/05/2023
Publicação da Ata da 31ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privada do Estado do Piauí, realizada em 27/04/2023, na qual foi autorizada a celebração de Termo Aditivo, para inclusão de novos trechos na Rodovia Transcerrados.
09/05/2023
Publicação da Ata da 31ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privada do Estado do Piauí, realizada em 27/04/2023, na qual foi informado que somente em novos contratos de PPP ou Concessão a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí-Agrespi atuará como agente de regulação.
20/04/2023
Publicação da Portaria STN n.º 138, de 06/04/2023, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei Federal n.° 11.079, de 30/12/2004.
12/04/2023
Publicação da Nota Técnica de Esclarecimentos, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, no âmbito do Contrato n.º 003/2021.
08/02/2023
Publicação da Portaria Suparc n.º 65, de 08/02/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - Sead, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato de Concessão Patrocinada das Rodovias Transcerrados e Estrada Palestina.
27/10/2022
Publicação, em 27/10/2022, do Decreto Estadual n.º 21.570, de 27/10/2022, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária, imóvel necessário às obras de implantação
da Praça de Pedágio – P01 no Km 24+490m da Rodovia PI-397 - Transcerrados, Pista Sul, Zona Rural do município de Uruçuí-PI.
27/10/2022
Publicação, em 27/10/2022, do Decreto Estadual n.º 21.571, de 27/10/2022, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária, imóvel necessário às obras de implantação
de uma torre de comunicação no Km 3+5m, da Rodovia PI-257, seguindo à esquerda na Avenida José Parente, Bairro Nonato Borges, zona urbana, no município de Redenção do Gurguéia-PI.
30/05/2022
Publicação, em 30/05/2022, do Ato Declaratório Executivo n.º 74, de 26/05/2022, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina, que concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - Reidi à empresa Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A..
18/02/2022
Publicação da Portaria Suparc n.º 08, de 18/02/2022, da Superintendência de Parcerias e Concessões, que substitui membros no Comitê de Monitoramento e Gestão do Contrato de Concessão Patrocinada das Rodovias Transcerrados e Estrada Palestina.
29/12/2021
Publicação, em 29/12/2021, da Portaria n.º 1.554, de 22/12/2021, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, que aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - Reidi do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Rodovia, proposto pela empresa Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A..
25/10/2021
Publicação do extrato do Contrato de Verificador Independente para atuar na fiscalização, aferição do desempenho, avaliação dos impactos sócio econômicos e da qualidade dos serviços prestados no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 03/2021, assinado em 25/10/2021, entre a Concessionária Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A. e o Consórcio Evvia Ico, formado pelas empresas Evvia Engenharia e Consultoria Ltda. e Isadora Chansky Cohen - Sociedade de Advogados, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais e vigência de 60 (sessenta) meses.
12/10/2021
Publicação do Relatório de análise e julgamento do Chamamento Público n.º 003/2021 para seleção de verificador independente a ser contratado pela Concessionária Grãos do Piauí Concessionária de Rodovia SPE S.A., para atuar na fiscalização, aferição do desempenho, avaliação dos impactos sócio econômicos e da qualidade dos serviços prestados no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 03/2021. Foram entregues os envelopes: 1) do Consórcio Evvia Ico, formado pelas empresas Evvia Engenharia e Ico Consultoria - obteve a nota de 112,5; e 2) da empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. - 87,5. O Consórcio Evvia Ico foi declarado vencedor.
12/10/2021
Publicação do Aviso de Homologação do Chamamento Público n.º 003/2021 para seleção de verificador independente a ser contratado pela Concessionária Grãos do Piauí Concessionária de Rodovia SPE S.A., para atuar na fiscalização, aferição do desempenho, avaliação dos impactos sócio econômicos e da qualidade dos serviços prestados no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 03/2021 e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Evvia Ico, formado pelas empresas Evvia Engenharia e Ico Consultoria.
12/10/2021
Publicação do Resultado da Nota Final do Chamamento Público n.º 003/2021 para seleção de verificador independente a ser contratado pela Concessionária Grãos do Piauí Concessionária de Rodovia SPE S.A., para atuar na fiscalização, aferição do desempenho, avaliação dos impactos sócio econômicos e da qualidade dos serviços prestados no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 03/2021, em 12/10/2021. O Consórcio Evvia Ico, formado pelas empresas Evvia Engenharia e Ico Consultoria foi declarado habilitado e classificado.
24/09/2021
Publicação de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital do Chamamento Público n.º 003/2021 para seleção de verificador independente a ser contratado pela Concessionária Grãos do Piauí Concessionária de Rodovia SPE S.A., para atuar na fiscalização, aferição do desempenho, avaliação dos impactos sócio econômicos e da qualidade dos serviços prestados no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 03/2021.
08/09/2021
Publicação do Chamamento Público n.º 003/2021 para seleção de verificador independente a ser contratado pela Concessionária Grãos do Piauí Concessionária de Rodovia SPE S.A., para atuar na fiscalização, aferição do desempenho, avaliação dos impactos sócio econômicos e da qualidade dos serviços prestados no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 03/2021. Os Envelopes deverão ser entregues até 30/09/2021 e serão abertos em sessão pública agendada para 30/09/2021. O local de entrega dos envelopes é na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, localizada na Av. Pedro Freitas, s/n.º, Bloco I, 2º Andar, Centro Administrativo, em Teresina-PI.
03/09/2021
Publicação da Portaria n.º 047/2021, de 01/09/2021, da Superintendência de Parcerias e Concessões - Suparc, que institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Seleção para fins de análise e julgamento do procedimento de seleção do Verificador Independente para atuar na fiscalização, aferição do desempenho, avalição dos impactos sócio econômicos e da qualidade dos serviços prestados pela Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A., no âmbito do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 003/2021.
26/07/2021
Publicação do Contrato n.º 003/2021, assinado em 26/07/2021, com a Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A., formada pelas empresas B2I Participações Ltda., CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., MTSUL Construções Ltda. e Serveng Civilsan S.A. - Empresas Associadas de Engenharia, pelo valor de R$ 650.049.692,73 (seiscentos e cinquenta milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos).
01/07/2021
Publicação da Portaria n.º 43, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, que institui e nomeia os membros do Comitê de Monitoramento e Gestão para fiscalização do Contrato de Concessão Patrocinada das Rodovias Transcerrados e Estrada Palestina.
01/07/2021
Publicação, em 02/07/2021, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Grãos do Piauí, formado pelas empresas B21 Participações Ltda., CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., MTSUL Construções Ltda., Serveng Civilsan S.A. - Empresas Associadas de Engenharia.
29/06/2021
Publicação do Decreto Estadual n.º 19.829, de 29/06/2021, que altera o Decreto Estadual n.º 19.448, de 01/02/2021, que estabelece os procedimentos relativos ao pagamento das contraprestações públicas decorrentes de contratos de Parceria Público-Privadas, firmados pelo Governo do Estado.
28/06/2021
Publicação, em 28/06/2021, do Relatório de análise do Plano de Negócios, no qual a Comissão Especial de Licitação valida o Plano de Negócios apresentado pelo Consórcio Grãos do Piauí, e opina pela homologação e adjudicação do objeto da licitação.
10/06/2021
Publicação, em 10/06/2021, do Relatório da análise dos documentos de habilitação, no qual a Comissão Especial de Licitação declara habilitado o Consórcio Grãos do Piauí, formado pelas empresas B21 Participações Ltda., CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., MTSUL Construções Ltda., Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia.
10/06/2021
Publicação do Comunicado Relevante n.º 003, de 10/06/2021, da Comissão Especial de Licitação, que declara habilitado o Consórcio Grãos do Piauí, formado pelas empresas B21 Participações Ltda., CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., MTSUL Construções Ltda., Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia.
28/05/2021
Publicação da Ata de julgamento de Proposta Comercial, em 28/05/2021. Foi classificado o Consórcio Grãos do Piauí, formado pelas empresas B21 Participações Ltda., CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., MTSUL Construções Ltda. e Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia - com valor da contraprestação mensal de R$2.309.825,00. A sessão foi suspensa para análise da Habilitação.
27/05/2021
Publicação da Ata de entrega dos envelopes de Garantia de Proposta, Proposta Comercial e Habilitação, realizada em 27/05/2021. Foram entregues os envelopes do Consórcio Grãos do Piauí, formado pelas empresas B21 Participações Ltda., CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., MTSUL Construções Ltda. e Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia, na qual a Comissão decide aceitar a Garantia de Proposta.
27/05/2021
Publicação do Comunicado Relevante n.º 002, da Comissão Especial de Licitação, que informa que as proponentes que apresentaram envelopes na data designada, estão aptas à participação na fase do leilão, a ser realizado no dia 28/05/2021.
24/05/2021
Publicação de adiamento da data de entrega dos envelopes do dia 25/05/2021 para o dia 27/05/2021. Esses serão abertos em sessão pública agendada para 28/05/2021. O endereço de entrega dos envelopes permanece inalterado.
20/05/2021
Publicação, em 20/05/2021, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 003/2020 - SUPARC.
20/05/2021
Publicação, em 20/05/2021, de Errata ao edital da Concorrência Pública n.º 003/2020 - Suparc.
13/05/2021
Publicação, em 13/05/2021, de Errata ao edital da Concorrência Pública n.º 003/2020 - Suparc.
11/05/2021
Publicação de Comunicado, de 11/05/2021, da Comissão de Licitação, informando que serão adotadas as medidas necessárias à segura e adequada continuidade dos atos previstos no edital da Concorrência Pública n.º 003/2020 - SUPARC, em atenção à excepcionalidade da situação de pandemia do novo Coronavírus.
06/05/2021
Publicação, em 06/05/2021, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Pública n.º 003/2020 - SUPARC.
20/04/2021
Publicação, em 20/04/2021, da errata da minuta de contrato da Concorrência Pública n.º 003/2020 - SUPARC.
23/02/2021
Publicação da Concorrência Pública n.º 003/2020 - SUPARC em 23/02/2021. Os Envelopes deverão ser entregues até 25/05/2021 e serão abertos em sessão pública agendada para 28/05/2021. O local de entrega dos envelopes é na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de novembro, n.º 275, Centro, em São Paulo-SP.
18/02/2021
Publicação de Comunicado, de 18/02/2021, do Governo do Estado Piauí, apresentando a justificativa da Concessão, na modalidade patrocinada, para a prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária dos trechos das Rodovias Transcerrados (PI-397) e Estrada Palestina (PI-262).
01/02/2021
Publicação do Decreto Estadual n.º 19.448, de 01/02/2021, que estabelece os procedimentos relativos ao pagamento das contraprestações públicas decorrentes de contratos de Parceria Público-Privadas, firmados pelo Governo do Estado.
25/11/2020
Publicação da Portaria Suparc n.º 24/2020, que altera a Portaria GAB.SEADPREV n.º 089/19, que institui e nomeia os membros do Grupo de Trabalho para fins de acompanhamento do projeto de estudo da modelagem do projeto de proposição de soluções técnicas, econômicas e jurídicas para construção, operação e manutenção da rodovia Transcerrados.
09/11/2020
Retroação da situação de Consulta Pública Encerrada para Consulta Pública Aberta, em virtude de abertura da Consulta Pública. Dados da situação anterior: Número de Referência: Chamamento Público n.º 001/2018; Órgão Responsável: Secretaria de Estado da Administração e Previdência do Piauí - SEADPREV; Características do Projeto: Concessão patrocinada, para a prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária dos trechos das Rodovias Transcerrados (PI-397) e Estrada Palestina (PI-262) ; Permissão de Consórcio: Sim; Permissão de Empresa Estrangeira no Consórcio: Sim; Limite de Empresas no Consórcio: Sem restrição; Teto do Ressarcimento dos Estudos (R$): 1.500.535,00; Vedação à Participação no PMI e na Licitação: Não; Data da Divulgação do PMI: 20/04/2018; Data Limite para Manifestação do Interesse em Participar do PMI: 19/05/2018; Data de Término do PMI: 01/06/2019; Data de Abertura da Consulta Pública: 05/12/2019; Data de Encerramento da Consulta Pública: 05/02/2020; Data de Paralisação do Projeto: 05/06/2020. Dados do(s) Lote(s) do Projeto: Lote 1: Prazo da Concessão (anos): 35; Investimento Estimado (R$): 1.571.661.838,29. Os dados da nova situação estão descritos no Projeto.
09/11/2020
Realização de Audiência Pública em 24/11/2020, às 18h, no Auditório da Estogran, em Uruçuí-PI e 10/12/2020, às 11h, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, localizado na Avenida Pedro Freitas, s/n, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, em Teresina-PI.
09/11/2020
Publicação de Consulta Pública em 09/11/2020. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 09/11/2020 até 11/12/2020.
13/10/2020
Publicação da Portaria n.º 21, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, que institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação para exercer funções de instrução, acompanhamento, análise e julgamento relativo ao procedimento de licitação da Parceria Público-Privada da Rodovia PI 397 - Transcerrados.
08/10/2020
Publicação da Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 25/06/2020, na qual informam que o estudo econômico do projeto será reajustado, com base nos dados que serão disponibilizados pela Secretaria da Fazenda e, após a conclusão o projeto voltará a ser apreciado pelo Conselho.
08/10/2020
Publicação da Portaria Suparc n.º 18/2020, de 08/10/2020, da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, que institui regras para a realização de reuniões individualizadas, presenciais ou virtuais, com empresas interessadas nos projetos do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado.
07/10/2020
Publicação, em 07/10/2020, da Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 17/09/2020, para, entre outras deliberações, apresentação dos estudos finais, com alterações, do projeto de PPP da Rodovia PI 397 - Transcerrados.
24/08/2020
Publicação do Decreto Estadual n.º 19.171, de 24/08/2020, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Piauí - Pro Piauí II, cria o Comitê de Acompanhamento das Ações do Pro Piauí II; o Comitê Executivo do Pro Piauí II e dispõe sobre a instituição dos Grupos Executivos de Trabalho.
04/08/2020
Publicação do Decreto Estadual de 04/08/2020, que altera membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.
05/12/2019
Publicação de Consulta Pública em 05/12/2019. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 05/12/2019 até 05/02/2020.
30/10/2019
Publicação, em 30/10/2019, da Ata da Vigésima Segunda Reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 25/10/2019, na qual foram apresentados os estudos finais do projeto de PPP da Rodovia PI 397 - Transcerrados. O Conselho decidiu aprovar, por unanimidade, os estudos finais do projeto de Concessão Patrocinada, destinada à implantação, adequação, manutenção, operação, exploração da infraestrutura e prestação do serviço público das rodovias PI-397 (Transcerrados) e a PI-262 (Estrada da Palestina), determinando ao DER que trate do trecho da Rodovia Transcerrados cujo estudos indicaram sua inviabilidade, bem como, autorizar o
chamamento público da PPP Social, após análise da Procuradoria Geral.
01/08/2019
Publicação, em 01/08/2019, do Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças, assinado em 19/07/2019, entre o Estado do Piauí e o Banco do Brasil, para dentre outros, a prestação de serviços de administração de contas para garantia em contratos de Parceria Público Privadas que o Estado vir a firmar.
22/04/2019
Publicação, em 22/04/2019, da Portaria GAB.SEADPREV n.º 089/19, que altera a Portaria GAB.SEADPREV n.º 294/17, que institui e nomeia os membros do Grupo de Trabalho para fins de acompanhamento do projeto de estudo da modelagem do projeto de proposição de soluções técnicas, econômicas e jurídicas para construção, operação e manutenção da rodovia Transcerrados.
02/04/2019
Publicação, em 02/04/2019, da Ata da Décima Nona Reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 25/03/2019, na qual foi aprovada a MIP apresentada pelo grupo Houer Concessões, para atualização final e ajuste dos estudos da PPP da Rodovia Transcerrados. A data limite para entrega dos estudos é 01/06/2019.
14/02/2019
Publicação, em 14/02/2019, da Portaria GAB.SEADPREV n.º 032/19, que altera a Portaria GAB.SEADPREV n.º 294/17, que institui e nomeia os membros do Grupo de Trabalho para fins de acompanhamento do projeto de estudo da modelagem do projeto de proposição de soluções técnicas, econômicas e jurídicas para construção, operação e manutenção da rodovia Transcerrados.
22/10/2018
Publicação da Resolução n.º 002, de 15/10/2018, do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, que aprova o Manual de Gestão de Contratos de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí.
22/10/2018
Publicação da Resolução n.º 001, de 15/10/2018, do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, que dispõe sobre o procedimento de hierarquização e priorização para a orientação da escolha de projetos para compor o Programa de Parcerias Público Privada do Estado do Piauí.
24/08/2018
Publicação, em 24/08/2018, do Acordo de Cooperação Técnica n.º 002/2018, assinado em 01/08/2018, entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Previdência, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, para estabelecer a mútua cooperação técnica, não exclusiva, entre Estado do Maranhão e o Estado do Piauí, visando reunir diretrizes entre os signatários com o objetivo de estruturar as políticas e apoiar o desenvolvimento dos Programas de Parceria Público-Privada empreendidos pelos respectivos entes, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
20/04/2018
Retroação da etapa de PMI Encerrado para PMI Iniciado em virtude da publicação do Chamamento Público n.º 001/2018, para a atualização para atualização de estudos, levantamentos, dados referenciais e modelagem econômico financeira e jurídica do Projeto de PPP, na modalidade concessão patrocinada, para conclusão da implantação e posterior operação, conservação e manutenção da Rodovia Transcerrados - PI 397.
20/04/2018
Publicação, em 20/04/2018, do Chamamento Público n.º 01/2018, para atualização de estudos, levantamentos, dados referenciais e modelagem econômico financeira e jurídica do Projeto de PPP, na modalidade concessão patrocinada, para conclusão da implantação e posterior operação, conservação e manutenção da Rodovia. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 07/05/2018. O prazo limite para entrega dos estudos é 60 (sessenta) dias a contar da data de autorização.
26/10/2017
Publicação, em 26/10/2017, da Ata da Décima Terceira Reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privada, realizada em 24/10/2017, para autorização de PMI para atualização e finalização dos estudos referente à PPP da Rodovia Transcerrados, na qual a Superintendente destacou que foi aprovada, pela 12ª Reunião Ordinária do Conselho, a autorização de estudos para que um ente privado procedesse à execução dos estudos referente ao Projeto. No entanto, devidamente notificado da autorização da MIP, a empresa não apresentou os estudos pretendidos, e nem pedido de prorrogação de prazo ou justificativa plausível para o atraso, de forma que, visando dar continuidade ao processo de estruturação da PPP, a SUPARC optou pelo lançamento de edital de Chamamento Público para obtenção de estudos, com atualização de levantamentos, dados técnicos e demais estudos. Os Conselheiros autorizaram o Chamamento Público para atualização do estudo de demanda.
17/10/2017
Publicação, em 17/10/2017, da Portaria GAB.SEADPREV n.º 294/17, que institui e nomeia os membros do Grupo de Trabalho para fins de acompanhamento do projeto de estudo da modelagem do projeto de proposição de soluções técnicas, econômicas e jurídicas para construção, operação e manutenção da rodovia Transcerrados.
29/08/2017
Retroação da etapa de PMI Encerrado para PMI Iniciado em virtude da publicação de Aviso de Autorização para a atualização do Estudo de Demanda realizado pela Companhia Paulista de Desenvolvimento em 2015.
29/08/2017
Publicação, em 29/08/2017, do Aviso de Autorização, que torna pública a manifestação de interesse privado apresentada pelo Consórcio Transcerrados, visando a atualização do Estudo de Demanda, referente à Rodovia Transcerrados - PI 397, com a finalidade de conclusão do referencial técnico, plano de avaliação econômico-financeiro e modelagem jurídica. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 13/09/2017. A data limite para entrega dos estudos é 28/09/2017.
15/08/2017
Publicação, em 15/08/2017, da Ata da 12ª Reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí, realizada em 11/08/2017, na qual foi apresentado pela Superintendente da Suparc a MIP do Projeto Transcerrados para atualização do Estudo de Demanda. Os Conselheiros deliberaram pela autorização da atualização do Estudo de Demanda.
18/01/2017
Publicação, em 18/01/2017, de Comunicado de realização de reunião, em Portugal, entre o Governador do Piauí e o escritório Cameira Law, que será responsável pela intermediação da relação com investidores na Europa, para a apresentação de projetos de interesse do Estado do Piauí, dentre os quais, o projeto da PPP da Rodovia Transcerrados.
10/01/2017
Publicação, em 10/01/2017, da Lei Estadual n.º 6.948, de 10/01/2017, que altera os arts. 1º e 27 da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
29/12/2016
Publicação da Lei Estadual n.º 6.935, de 29/12/2016, que altera dispositivos da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí, bem como a Lei Complementar n.º 28, de 09/09/2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí.
25/11/2015
Realização, em 25/11/2015, de Road Show para apresentação da Carteira de Projetos de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí, em São Paulo.
01/10/2015
Publicação, em 01/10/2015, do Decreto Estadual n.º 16.209, de 01/10/2015, que altera o Decreto Estadual n.º 15.997, de 07/04/2015, que constitui Comissão Intersetorial para acompanhamento, desenvolvimento e implementação de Projeto de Parceria com a Iniciativa Privada, denominado Projeto Rodovia Transcerrados.
22/09/2015
Republicação da Lei Estadual n.º 6.680, de 06/07/2015, que altera dispositivos da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
06/07/2015
Publicação da Lei Estadual n.º 6.680, de 06/07/2015, que altera dispositivos da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
03/06/2015
Publicação, em 03/06/2015, da Autorização para realização dos estudos à Companhia Paulista de Desenvolvimento - CPD. A data limite para entrega dos estudos é 03/12/2015.
03/06/2015
Publicação do Aviso de Autorização em 03/06/2015. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 17/06/2015. O prazo limite para entrega dos estudos é 6 (seis) meses contados da publicação da Autorização.
27/05/2015
Publicação, em 27/05/2015, da Ata da 2ª Reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí, realizada em 27/05/2015, na qual o Conselho, diante da manifestação de interesse apresentada Companhia Paulista de Desenvolvimento - CPD, resolve autorizar a empresa a desenvolver os estudos relativos ao Projeto.
26/05/2015
Publicação, em 26/05/2015, de Comunicado de aprovação, pelo Conselho Gestor de Parceria Público-Privada, da elaboração de estudos de viabilidade e demanda de obras para o Projeto da Rodovia Transcerrados.
27/04/2015
Publicação, em 27/04/2015, do Protocolo de Intenções, assinado entre a Secretaria de Governo e a Companhia Paulista de Desenvolvimento - CPD, com o objetivo de viabilizar a elaboração dos estudos técnicos e modelagem de parceria com o setor privado referentes a projetos de interesse do Governo do Estado do Piauí.
22/04/2015
Publicação do Decreto Estadual n.º 16.002, de 22/04/2015, que institui o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI em projetos de Parcerias Público-Privadas e em projeto de concessão comum e permissão, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Piauí.
07/04/2015
Publicação, em 07/04/2015, do Decreto Estadual n.º 15.997, de 07/04/2015, que constitui Comissão Intersetorial para acompanhamento, desenvolvimento e implementação de Projeto de Parceria com a Iniciativa Privada, denominado Projeto Rodovia Transcerrados.
23/02/2015
Publicação, em 23/02/2015, da Ata da Primeira Reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí, realizada em 11/02/2015, na qual foram decididos: 1) a suspensão do Contrato assinado em 2014 para a execução de parte da obra da Rodovia, com recursos do Estado; 2) o encaminhamento de documento ao Ministério do Planejamento e ao Banco do Nordeste para manifestação quanto ao interesse de atualização dos estudos relativos ao projeto da Rodovia.
12/02/2015
Publicação, em 12/02/2015, de Comunicado de reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, realizada em 11/02/2015, na qual foi anunciada a elaboração de estudos sobre a viabilidade de se adotar o modelo de parceria público-privada para as obras da Rodovia Transcerrados.
17/12/2008
Publicação da Lei Estadual n.º 5.817, de 16/12/2008, que altera a Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
22/08/2006
Publicação, em 22/08/2006, da Portaria STN n.° 614, de 21/08/2006, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei n.° 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
19/09/2005
Publicação da Lei Estadual n.º 5.494, de 19/09/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí.
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