Em 27/03/2020, foi publicada a assinatura do contrato do projeto Saneamento Básico CORSAN (Rio Grande do Sul) (segmento Água e Esgoto) no valor de R$ 6.928.254.887,00 celebrado entre a Ambiental Metrosul Concessionária de Saneamento SPE S.A. e a Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan do Estado do Rio Grande do Sul para:
Parceria Público-Privada, no modelo de concessão administrativa, para a execução de obras de infraestrutura em esgotamento sanitário, complementando a infraestrutura instalada e/ou as obras executadas pela CORSAN, incluindo o crescimento vegetativo ao longo do contrato, melhorias e manutenção, a operação dos sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$ 1.169.581,00 e foram realizados por Aegea Saneamento e Participações S.A..
Para a estruturação do projeto, foi realizado um PMI publicado em 09/08/2011, seguido de uma Consulta Pública realizada em 25/09/2017 e de uma licitação publicada em 16/08/2019. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição do número de empresas.
A concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) Aegea Saneamento e Participações S.A.; Guaíba Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura e a concessão terá um prazo de 35,00 anos, com valor de contrato de R$ 6.928.254.887,00 e investimento estimado de R$ 1.856.000.000,00.
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
27/12/2024
Publicação da Lei Estadual n.º 16.245, de 25/12/2024, que autoriza o Poder Executivo a destinar e utilizar recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, para constituir mecanismos de garantia de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelo Estado do Rio Grande do Sul em virtude de Contratos de Parcerias Público-Privadas - PPPs.
03/12/2024
Publicação da Instrução Normativa Cage n.º 7, de 03/12/2024, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, que disciplina os procedimentos orçamentários e contábeis relativos às parcerias público-privadas.
20/06/2024
Publicação da Portaria ANA n.º 491, de 18/06/2024, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que institui Grupo de Trabalho para propor as diretrizes gerais para o tratamento dos ativos das parcerias público-privadas no processo de formação da tarifa no âmbito das revisões tarifárias dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelas empresas estaduais de saneamento.
20/04/2023
Publicação da Portaria STN n.º 138, de 06/04/2023, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei Federal n.° 11.079, de 30/12/2004.
13/12/2022
Publicação da Portaria n.º 3.514, de 08/12/2022, do Ministério de Estado do Desenvolvimento Regional - MDR, que aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Ambiental Metrosul Concessionária de Saneamento SPE S.A..
01/11/2022
Publicação, em 01/11/2022, do extrato do Termo de Apostilamento n.º 185/22 ao Contrato n.º 112/20, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, assinado com a empresa KPMG Consultoria Ltda., para reajuste contratual do percentual de 10,0694% do valor original do contrato, no valor de R$157.932,74 (cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).
07/10/2022
Publicação de Consulta Pública, que tem por objeto a proposta de Plano Estadual de Saneamento. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 06/10/2022 até 19/11/2022.
08/08/2022
Publicação do Decreto Estadual n.º 56.614, de 08/08/2022, que altera o Decreto Estadual n.º 53.495, que institui o Programa de Concessões e de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, e o Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
28/07/2022
Publicação, em 28/07/2022, do extrato do 2º Termo de Reajuste do Contrato n.º 012/20, assinado com a Concessionária Ambiental Metrosul Concessionária de Saneamento SPE S.A. para reajuste no valor do Contrato no montante de R$ 869.719.869,73 (oitocentos e sessenta e nove milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos).
06/05/2022
Publicação do Decreto Estadual n.º 56.492, de 05/05/2022, que regulamenta a Lei Estadual n.º 15.795, de 24/01/2022, que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico 1 - URSB 1 e a Unidade Regional de Saneamento Básico 2 - URSB 2, com o objetivo de propiciar viabilidade técnica e econômico-financeira ao bloco e garantir, mediante a prestação regionalizada, a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, e altera a Lei Estadual n.º 12.037, de 19/12/ 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento, e dispõe sobre a adesão dos municípios às respectivas Unidades Regionais de Serviços de Saneamento Básico - URSB’s.
11/01/2022
Publicação, em 11/01/2022, do extrato do Termo de Reajuste do Contrato n.º 012/20, assinado com a Concessionária Ambiental Metrosul Concessionária de Saneamento SPE S.A. para reajuste no valor do Contrato no montante de R$187.755.707,43 (cento e oitenta e sete milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sete reais e quarenta e três centavos).
28/09/2021
Publicação, em 28/09/2021, do extrato do Termo de Apostilamento nº 088/21 ao Contrato N.º 112/20, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, assinado com a empresa KPMG Consultoria Ltda., para reajuste contratual do percentual de 9,38% do valor original do contrato, resultando no acréscimo de R$201.627,30 (duzentos e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta centavos).
16/03/2021
Publicação do Decreto Estadual n.º 55.791, de 13/03/2021, que altera o Decreto Estadual n.º 53.495, de 30/03/2017, que institui o Programa de Concessões e de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, e o Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
29/01/2021
Publicação do Decreto Estadual n.º 55.743, de 28/01/2021, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras destinada ao Tanque de Alimentação Unidimensional - TAU1, do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alvorada/Viamão, localizada no Município de Porto Alegre-RS.
07/08/2020
Publicação, em 07/08/2020, do extrato do Contrato N.º 112/20 para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, assinado com a empresa KPMG Consultoria Ltda., no valor de R$2.576.900,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil e novecentos reais) e prazo de 1.380 (mil trezentos e oitenta dias) dias.
24/06/2020
Publicação do julgamento da Habilitação do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, em 24/06/2020. A empresa KPMG Consultoria Ltda. foi habilitada. As empresas Houer Consultoria e Concessões Ltda. e Maciel Consultores S/S manifestaram interesse na interposição de recurso da decisão que habilitou a empresa KPMG Consultoria Ltda..
23/06/2020
Publicação de Comunicado no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, informando que no dia 24/06/2020, será divulgado o resultado da fase de habilitação da empresa KPMG Consultoria Ltda..
16/06/2020
Publicação de Comunicado no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, concedendo à licitante KPMG Consultoria Ltda., o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar nova proposta de preços.
15/06/2020
Comunicado de desclassificação da licitante Maciel Consultores S/S, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA.
12/06/2020
Publicação de Comunicado no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, informando que o resultado do julgamento da proposta apresentada pela licitante Maciel Consultores S/S será disponibilizado no dia 15/06/2020, no Sistema de Compras do Pregão Online Banrisul.
10/06/2020
Publicação do Parecer Técnico de Diligência à manifestação apresentada pela licitante Maciel Consultores S/S, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, no qual a Unidade de Negócios e Parcerias Estratégicas da Corsan declarou a licitante desclassificada e impedida de participar do certame.
01/06/2020
Publicação de Comunicado no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, concedendo à licitante Maciel Consultories S/S Ltda. o prazo de 05 (cinco) dias úteis para prestar esclarecimentos.
29/05/2020
Publicação do julgamento da Habilitação do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, em 29/05/2020. A empresa Quantum do Brasil Ltda. - EPP. foi inabilitada. Em seguida foi aberta a negociação com a empresa Maciel Consultores S/S Ltda., que apresentou proposta no valor de R$2.577.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil reais). Fica aberto o prazo para envio de documentação.
28/05/2020
Publicação de Comunicado no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, informando que no dia 29/05/2020, será comunicado o resultado da fase de habilitação da empresa Quantum do Brasil Ltda. - EPP.
25/05/2020
Publicação do Memorando n.º 0039/2020, da Unidade de Negócios e Parcerias Estratégicas,
no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, no qual concluem que a empresa não atende aos itens referentes à qualificação técnica.
22/05/2020
Publicação do julgamento de Proposta Comercial do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, em 22/05/2020. A empresa classificada foi: Quantum do Brasil Ltda., que apresentou proposta no valor de R$2.576.900,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos reais). Fica a licitante convocada a apresentar os documentos de habilitação.
21/05/2020
Publicação, em 21/05/2020, de Comunicado no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, informando que o resultado do julgamento da proposta será divulgado em 22/05/2020.
14/05/2020
Publicação da Ata da sessão de abertura do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA, realizada em 14/05/2020, na qual participaram e foram classificadas as seguintes empresas: 1) Quantum do Brasil Ltda. - R$2.576.900,00; 2) Maciel Consultores S/S Ltda. - R$2.577.000,00; 3) KPMG Consultoria Ltda. - R$2.578.000,00; 4) Houer Consultoria e Concessões Ltda. - R$3.070.000,00; 5) Fundação Ezute - R$3.431.000,00; 6) Magna Engenharia Ltda. - R$3.721.338,14. A empresa Quantum do Brasil foi declarada vencedora. Fica aberto o prazo recursal.
13/05/2020
Publicação de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA.
12/05/2020
Publicação de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA.
11/05/2020
Publicação de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA.
30/04/2020
Publicação do Pregão Eletrônico n.º 0078/2020 - Sulic/Corsan, para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente do Contrato de Concessão Administrativa - PPP - SES RMPA. Os Envelopes deverão ser entregues até 14/05/2020 e serão abertos em sessão pública agendada para 14/05/2020. O endereço de entrega dos envelopes é Rua Caldas Júnior, n.º 120 - 18º andar, em Porto Alegre-RS.
14/04/2020
Publicação, em 14/04/2020, do extrato do Contrato n.º 040/20, assinado entre a Corsan e Mara Clécia Dantas Souza, para prestação de serviços de consultoria individual para apoio ao planejamento e a elaboração do projeto de gestão do Contrato da Parceria Público Privada, pelo valor de R$167.519,73 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e três centavos) e prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
27/03/2020
Publicação, em 27/03/2020, do extrato do Contrato n.º 012/20, assinado com a Concessionária Ambiental Metrosul Concessionária de Saneamento SPE S/A, formada pelas empresas Aegea Saneamento e Participações S.A. e Archie Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior, pelo valor de R$6.928.254.887,00 (seis bilhões, novecentos e vinte e oito milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e sete reais).
15/01/2020
Publicação, em 15/01/2020, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Aegea, formado pelas empresas Aegea Saneamento e Participações S.A. e Archie Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior.
14/01/2020
Publicação, em 14/01/2020, da decisão de julgamento do recurso interposto pelo Consórcio Sul Ambiental, formado pelas empresas BMPI Infra S.A., Jasa Participações S.A., SAM - Sonel Ambiental e Engenharia S.A. e Sano Saneamento e Participações S.A. contra o julgamento do resultado que declarou habilitado o Consórcio Aegea, formado pelas empresas Aegea Saneamento e Participações S.A. e Archie Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior. A CORSAN nega provimento ao recurso e homologa e adjudica a licitação ao Consórcio Aegea.
10/01/2020
Publicação, em 10/01/2020, da decisão de julgamento do recurso interposto pelo Consórcio Sul Ambiental, formado pelas empresas BMPI Infra S.A., Jasa Participações S.A., Sano Saneamento e Participações S.A. e SAM - Sonel Ambiental e Engenharia S.A. contra o julgamento do resultado que habilitou o Consórcio Aegea, formado pelas empresas Aegea Saneamento e Participações S.A. e Archie Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior. A Comissão mantém a decisão que habilitou o Consórcio Aegea.
03/01/2020
Publicação das Contrarrazões de recurso interpostas pelo Consórcio Aegea, formado pelas empresas Aegea Saneamento e Participações S.A. e Archie Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior contra recurso interposto pelo Consórcio Sul Ambiental, formado pelas empresas BMPI Infra S.A., Jasa Participações S.A., Sano Saneamento e Participações S.A. e SAM - Sonel Ambiental e Engenharia S.A. que questionou a Comissão Especial de Licitação acerca da habilitação do consórcio impugnante no âmbito da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
16/12/2019
Publicação, em 16/12/2019, de recurso interposto pelo Consórcio Sul Ambiental, formado pelas empresas BMPI Infra S.A., Jasa Participações S.A., Sano Saneamento e Participações S.A. e SAM - Sonel Ambiental e Engenharia S.A., contra decisão que julgou habilitado o Consórcio Aegea, formado pelas empresas Aegea Saneamento e Participações S.A. e Archie Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior no âmbito da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
13/12/2019
Publicação do julgamento da Habilitação, em 13/12/2019. O Consórcio habilitado foi o Consórcio Aegea, formado pelas empresas Aegea Saneamento e Participações S.A. e Archie Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior. Fica aberto o prazo legal.
12/12/2019
Publicação, em 12/12/2019, do Parecer da Comissão Especial de Licitações, que declara habilitado o Consórcio Aegea, formado pelas empresas Aegea Saneamento e Participações S.A. e Archie Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior. Fica aberto o prazo recursal.
29/11/2019
Publicação da ata da sessão de abertura do envelope de Habilitação do Consórcio Aegea Saneamento, formado pelas empresas Aegea Saneamento e Participações S.A. e Archie Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior, classificado em primeiro lugar. A sessão foi suspensa para análise documental.
29/11/2019
Publicação do julgamento de Proposta Comercial, em 29/11/2019. As empresas classificadas foram: 1) Consórcio Aegea, formado pelas empresas Aegea Saneamento e Participações S.A, e Archie Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior - R$2,40; 2) Consórcio Sul Ambiental, formado pelas empresas BMPI Infra S.A., Jasa Participações S.A., SAM - Sonel Ambiental e Engenharia S.A. e Sano Saneamento e Participações S.A.- R$2,41; e, 3) BRK Ambiental Participações S.A. - R$2,89.
29/11/2019
Realização de Audiência Pública em 08/01/2020, às 14h, na sala Romildo Bolzan da sede da Agergs, localizada na Avenida Borges de Medeiros, n.º 659, 14º andar, Centro, em Porto Alegre, para coleta de informações para instrução do processo que trata da Nota Técnica que dispõe sobre a metodologia para o cálculo dos reajustes das tarifas da Corsan.
29/11/2019
Publicação de Consulta Pública em 29/11/2019, para coleta de informações para instrução do processo que trata da Nota Técnica que dispõe sobre a metodologia para o cálculo dos reajustes das tarifas da Corsan. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 02/12/2019 a 23/12/2019.
28/11/2019
Publicação do julgamento da Pré-Qualificação Técnica e Garantia da Proposta, em 28/11/2019. As empresas pré qualificadas e com garantias aceitas foram: 1) BRK Ambiental Participações S.A.; 2) Consórcio Aegea, formado pelas empresas Aegea Saneamento e Participações S.A. e Archie Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior; e 3) Consórcio Sul Ambiental, formado pelas empresas BMPI Infra S.A., Jasa Participações S.A., Sano Saneamento e Participações S.A. e SAM - Sonel Ambiental e Engenharia S.A..
25/11/2019
Publicação, em 25/11/2019, da ata da sessão para recebimento dos envelopes no âmbito da Concorrência Internacional n.º 001/2019. Foram recebidos os envelopes das empresas: 1) BRK Ambiental Participações S.A.; 2) Consórcio Sul Ambiental, formado pelas empresas BMPI Infra S.A., Jasa Participações S.A., Sano Saneamento e Participações S.A. e SAM - Sonel Ambiental e Engenharia S.A.; e 3) Consórcio Aegea Saneamento, formado pelas empresas Aegea Saneamento e Participações S.A. e Archie Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior. A sessão foi suspensa para análise documental.
20/11/2019
Publicação de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
19/11/2019
Publicação, em 19/11/2019, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
18/11/2019
Publicação, em 18/11/2019, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
14/11/2019
Publicação, em 14/11/2019, do Comunicado Relevante n.º 02, da Corsan, que torna públicas alterações do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
14/11/2019
Publicação, em 14/11/2019, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
14/11/2019
Publicação da Nota Técnica n.° 6/2019 - DT, de 14/11/2019, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, na qual estabelece modelo de cesta de índices para o processo de reajustamento de tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan.
13/11/2019
Publicação, em 13/11/2019, de Documentos de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
08/11/2019
Publicação, em 08/11/2019, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
08/11/2019
Publicação, em 08/11/2019, de Errata ao documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
31/10/2019
Publicação, em 31/10/2019, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
25/10/2019
Publicação do Ato de Designação n.° 21/2019, de 25/10/2019, do Diretor Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento-Corsan, que designa membros para a Comissão Especial de Licitação para implantação de Parceria Público-Privada em serviços de esgotamento sanitário nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
21/10/2019
Publicação, em 21/10/2019, do aviso de realização de sessão pública de esclarecimentos, no dia 29/10/2019.
14/10/2019
Publicação, em 14/10/2019, do Relatório da sessão pública de esclarecimentos da Concorrência Internacional n.º 001/2019, realizada em 26/09/2019.
09/10/2019
Publicação da Resolução n.º 1.111, de 09/10/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a fiscalização das privatizações, fundamentadas na Lei Estadual n.º 10.607, de 28/12/1995, das concessões, no âmbito da Lei n.º 8.987, de 13/02/1995, e das Parcerias Público-Privadas, amparadas na Lei Federal n.º 11.079, de 30/12/2004.
09/10/2019
Publicação da Resolução n.º 1.111, de 09/10/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a fiscalização das Privatizações, fundamentadas na Lei Estadual n.º 10.607, de 28/12/1995, das Concessões, no âmbito da Lei n.º 8.987, de 13/02/1995, e das Parcerias Público-Privadas, amparadas na Lei Federal n.º 11.079, de 30/12/2004.
07/10/2019
Publicação, em 07/10/2019, do Comunicado Relevante n.º 01, que tornam públicas alterações do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
23/09/2019
Publicação, em 23/09/2019, do aviso de realização de sessão pública de esclarecimentos, no dia 26/09/2019.
19/09/2019
Publicação, em 19/09/2019, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento n.° 04 no âmbito do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019
18/09/2019
Publicação do Regulamento da sessão pública de esclarecimentos a ser realizada no dia 26/09/2019.
16/09/2019
Publicação do Relatório de Apresentação e Reuniões one-on-one do Projeto, realizadas nos dias 21/08/2019 e 22/08/2019.
06/09/2019
Publicação, em 06/09/2019, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento n.° 04 no âmbito do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
28/08/2019
Publicação, em 28/08/2019, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento n.° 03 no âmbito do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
28/08/2019
Publicação, em 28/08/2019, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento n.° 02 no âmbito do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
23/08/2019
Publicação, em 23/08/2019, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento n.° 01 no âmbito do edital da Concorrência Internacional n.º 001/2019.
16/08/2019
Publicação da Concorrência Internacional n.º 001/2019 em 16/08/2019. Os Envelopes deverão ser entregues até 25/11/2019 e serão abertos em sessão pública agendada para 25/11/2019. O local de entrega dos envelopes é na Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Praça Antônio Prado, n.º 48, em São Paulo-SP.
14/08/2019
Publicação, em 14/08/2019, da Resolução n.° 016/2019, de 29/07/2019, do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, que resolve aprovar o edital e autorizar a abertura da licitação para a implantação de serviços de esgotamento sanitário, por meio de Parceria Público-Privada na modalidade de Concessão Administrativa, em nove municípios da região metropolitana de Porto Alegre, a saber: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
14/08/2019
Publicação, em 14/08/2019, da Resolução n.° 015/2019, de 09/08/2019, do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, que altera o art. 1° da Resolução n.° 31/2017-GP.
14/08/2019
Publicação, em 14/08/2019, da Resolução n.° 017/2019, de 29/07/2019, do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, que resolve aprovar a contratação da B3 - Brasil Bolsa Balcão (Bovespa) para prestar serviços de assessoria técnica especializada às licitações das concorrências internacionais das concessões das Rodovias RSC-287, ERS-324 e Parceria Público-Privada de Esgotamento Sanitário da CORSAN.
09/08/2019
Publicação do Ato de Designação n.º 14/2019, de 09/08/2019, da Corsan, que dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação para implantação da PPP em serviços de esgotamento sanitário.
06/08/2019
Publicação, em 06/08/2019, do extrato do Contrato n.º 177/19, assinado entre a Corsan e a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica a licitações para o projeto concessão administrativa para a execução de
obras de infraestrutura em esgotamento sanitário, complementando a infraestrutura instalada e/ou as obras executadas pela Corsan, incluindo o crescimento vegetativo ao longo do contrato, melhorias e manutenção, a operação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão, bem como a realização de programas comerciais em gestão do parque de hidrômetros e em retirada de fraudes e irregularidades, pelo valor de R$212.791,53 (duzentos e doze mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos) e prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
09/07/2019
Publicação, em 09/07/2019, da Lei n.º 6.268, de 08/07/2019, do Município de Canoas que a altera a Lei Municipal n.º 5.212, de 03/10/2007, que autorizou o Município de Canoas a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebração de Contrato de Programa com a Corsan para que a Companhia formalize parceria público-privada.
25/03/2019
Publicação, em 25/03/2019, da Resolução n.º 015/2019, do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, que resolve instituir Grupo Técnico Permanente para apoiar a Unidade Executiva do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul na elaboração do parecer prévio relativo à solução em regime de concessão ou de parceria público-privada para projetos do Estado. Fica revogada a Resolução n.º 01/2017.
25/03/2019
Publicação, em 25/03/2019, da Resolução n.º 014/2019, do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, que resolve autorizar o Secretário de Governança e Gestão Estratégica a constituir Grupos Técnicos Setoriais por meio de Portaria. Fica revogada a Resolução n.º 02/2017.
25/03/2019
Publicação da Resolução n.º 013/2019, do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, que estabelece o Procedimento de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, relativos à apresentação, por particulares, de estudos, propostas ou levantamentos referentes a projetos no âmbito do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul - PCPPP/RS. Fica revogada a Resolução n.º 004/2018.
25/03/2019
Publicação, em 25/03/2019, da Resolução n.º 012/2019, do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, que regulamenta as competências da Unidade Executiva do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul. Fica revogada a Resolução n.º 003/2018.
12/02/2019
Publicação do Decreto Estadual n.º 54.499, de 10/02/2019, que altera o Decreto Estadual n.º 53.495, de 30/03/2017, que institui o Programa de Concessões e de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, e o Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
20/12/2018
Publicação, em 20/12/2018, da Resolução n.º 467/2018, de 18/12/2018, que aprova o Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto da Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan.
19/12/2018
Publicação, em 19/12/2018, de Comunicado de outorga, do Município de Cachoeirinha à Corsan, em 28/06/2018, da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana da sede do município e áreas rurais contínuas à zona urbana, pelo prazo de 37 (trinta e sete) anos.
18/12/2018
Publicação, em 19/12/2018, de Comunicado de outorga, do Município de Gravataí à Corsan, em 28/06/2018, da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana da sede do município e áreas rurais contínuas à zona urbana, pelo prazo de 37 (trinta e sete) anos.
03/08/2018
Publicação, em 03/08/2018, da Portaria Estadual n.º 075/2018, de 02/08/2018, da Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão, que designa servidores para constituição da Unidade Executiva do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas.
27/06/2018
Publicação, em 27/06/2018, da Resolução Homologatória REH n.º 177/2018, de 26/06/2018, do Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, que homologa a minuta de edital da Parceria Público Privada em Esgotamento Sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre apresentado pela CORSAN, com as sugestões da área técnica da AGERGS constantes em Informação Conjunta DJ/DQ/DT.
01/06/2018
Publicação da Resolução n.º 04, de 30/05/2018, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas dos Estado do Rio Grande do Sul - CGPPP/RS, que estabelece o Procedimento de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - PMI e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP, referentes à apresentação, por particulares, de estudos, propostas ou levantamentos referentes a projetos âmbito do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado.
01/06/2018
Publicação, 01/06/2018, da Resolução n.º 003/2018, do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, que regulamenta as competências da Unidade Executiva do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul.
17/05/2018
Publicação, em 17/05/2018, da Lei n.º 3172, de 15/05/2018, do Município de Alvorada, que autoriza o Poder Executivo a alterar a redação dos instrumentos aprovados na Lei Municipal n.º 1903, de 10/01/2008 para que a Corsan adote todos os procedimentos para contratação de parceria público-privada, na forma da Lei Federal n.º 11.079, de 30/12/2004 e da Lei Estadual n.º 12.234, de 13/01/2005.
02/05/2018
Publicação, em 02/05/2018, da Lei n.º 3.972, de 02/05/2018, do Município de Gravataí, que altera a Lei Municipal n.º 2.856, de 31/12/2008, que autorizou o Município de Gravataí a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar Contrato de Programa com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento, para que esta formalize parceria público-privada na forma da Lei Federal n.º 11.079, de 30/12/2004, da Lei Estadual n.º 12.234, de 13/01/2005, e da Lei Municipal n.º 2.467, de 18/01/2006.
25/04/2018
Publicação, em 25/04/2018, de Comunicado da Corsan, que torna pública a retificação da resposta do item 289 do resultado da Consulta Pública do Projeto PPP Corsan. As demais respostas permanecem inalteradas.
12/03/2018
Publicação, em 12/03/2018, da Lei Municipal do Município de Cachoeirinha n.º 4345, de 09/03/2018, que altera a Lei Municipal n.º 3.628, de 19/12/2012, que autoriza o Município de Cachoeirinha a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar contrato de programa com a Companhia Riograndense de Saneamento -CORSAN, para que a mesma formalize parceria público-privada, na forma da Lei Federal n.º 11.079/2004, e da Lei Estadual n.º 12.234/2005.
11/01/2018
Publicação, em 11/01/2018, de Comunicado da Corsan, que informa a disponibilização do resultado da Consulta Pública e documentos da Audiência Pública no Portal da Corsan.
02/01/2018
Publicação, em 02/01/2018, do Ato de Designação n.º 49/2017, de 22/12/2017, que designa os membros para compor a Comissão Especial de Licitação que terá como função realizar os procedimentos licitatórios relativos à contratação pela CORSAN de parceria público-privada para operação dos serviços de esgotamento sanitário e execução de obras de infraestrutura nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão, região metropolitana de Porto Alegre.
11/12/2017
Publicação, em 11/12/2017, da Resolução n.º 31/2017, de 04/12/2017, que institui no âmbito da CORSAN uma Comissão Especial de Licitação para implantação da Parceria Público-Privada em serviços de esgotamento sanitário em nove municípios da região metropolitana de Porto Alegre.
08/12/2017
Publicação, em 08/12/2017, de Comunicado de realização de Audiência Pública, em 07/12/2017, na Câmara de Vereadores de Canoas, para apresentação da PPP para universalização dos serviços de esgotamento sanitário em nove municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
17/11/2017
Realização de Audiência Pública em 27/11/2017, às 17h, no Auditório 14-A do Prédio 14 da ULBRA, localizado na Avenida Farroupilha, n.º 8001, em Canoas-RS.
25/10/2017
Prorrogação de término da Consulta Pública para 31/10/2017.
25/09/2017
Publicação de Consulta Pública em 25/09/2017. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 26/09/2017 até 25/10/2017.
15/09/2017
Publicação, em 15/09/2017, de Comunicado de realização de reunião de apresentação do Projeto, pela Corsan, aos prefeitos dos municípios da Região Metropolitana incluídos na proposta de parceria público-privada, que visa a universalização do saneamento da região.
14/08/2017
Publicação, em 14/08/2017, de Comunicado da Câmara Municipal de Canoas acerca da realização de Audiência Pública, em 17/08/2017, às 14h, no Plenário do Legislativo para discussão da proposta da Corsan, que aponta a parceria público-privada como alternativa para agilizar a universalização do saneamento na região metropolitana de Porto Alegre.
26/07/2017
Publicação, em 26/07/2017, da Portaria n.º 027/2017, de 21/07/2017, da Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão, que constitui o Grupo de Acompanhamento Técnico Setorial - GATS/CORSAN, responsável pelo acompanhamento e fornecimento de informações referente ao projeto de esgotamento sanitário estruturado pela CORSAN através de Parceria Público-Privada.
26/07/2017
Publicação, em 26/07/2017, da Resolução n.º 004/2017, de 12/07/2017, do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, que resolve incluir no Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas/RS o Projeto de esgotamento sanitário estruturado pela CORSAN para atender nove municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
26/07/2017
Publicação, em 26/07/2017, da Resolução n.º 003/2017, de 12/07/2017, do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, que resolve: 1) aprovar o Parecer Parecer Prévio – UCPPP n.° 001/2017, que trata do Projeto de esgotamento sanitário estruturado pela CORSAN para atender nove municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre; 2) acolher as recomendações exaradas pela Unidade Executiva do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas; 3) determinar a implementação das medidas recomendadas até a publicação do edital de licitação.
14/07/2017
Publicação, em 14/07/2017, de Comunicado de aprovação da proposta de Parceria Público-Privada que prevê a universalização do saneamento na Região Metropolitana de Porto Alegre, pelo Conselho de Administração da Corsan.
07/07/2017
Publicação, em 07/07/2017, de Comunicado de aprovação do Projeto pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de Parceria Público-Privada do Estado do Rio Grande do Sul.
03/07/2017
Publicação, em 03/07/2017, do extrato do 4º Termo Aditivo n.º 093/17 - DEGEC/SULIC ao Contrato n.º 512/12 - DEGEC/SUSUP de prestação de serviços de Assessoria para avaliação da viabilidade geral dos estudos apresentados pelas Empresas/Consórcios autorizadas no Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI com demonstração do “Value for Money", assinado entre a Corsan e a PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda., para: a) prorrogação do prazo de execução dos pacotes 11 e 12 do produto 4, por 300 (trezentos) dias; b) prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 06/06/2017; c) adição de quantitativos previstos ao contrato, em 3,26%, no valor de R$55.381,66 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).
13/06/2017
Publicação, em 13/06/2017, da Resolução n.º 02/2017, de 12/06/2017, do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, que autoriza o Secretário de Planejamento, Governança e Gestão a constituir Grupos Técnicos Setoriais, através de portaria, para apoio à Unidade Executiva do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas na elaboração de Parecer Prévio relativo à solução em regime de Concessão ou PPP, de acordo com a temática do projeto.
13/06/2017
Publicação, em 13/06/2017, da Resolução n.º 01/2017, de 12/06/2017, Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, que institui Grupo Técnico Permanente para apoiar a Unidade Executiva do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas na elaboração do Parecer Prévio relativo à solução em regime de Concessão ou PPP para projetos doEstado do Rio Grande do Sul.
30/03/2017
Publicação do Decreto Estadual n.º 53.495, de 30/03/2017, que institui o Programa de Concessões e de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul, e o Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
27/03/2017
Publicação, em 27/03/2017, do Relatório de Administração da Corsan, no qual é informada a conclusão do Procedimento de Manifestação de Interesse, que resultou na modelagem da PPP para contratação no modelo de concessão administrativa para nove municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, quais sejam: Canoas, Gravataí, Cachoeirinha, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba, Eldorado do Sul, Alvorada e Viamão.
08/03/2017
Publicação, em 08/03/2017, de Comunicado de apresentação, pela Corsan ao Prefeito de Alvorada, do Plano de Expansão dos Sistemas de Esgotamento Sanitário a partir da adoção de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos.
10/02/2017
Publicação, em 10/02/2017, de Comunicado de apresentação, pela Corsan aos Prefeitos de Sapucaia do Sul e Esteio do Sul, do Plano de Expansão dos Sistemas de Esgotamento Sanitário a partir da adoção de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos.
02/02/2017
Publicação, em 02/02/2017, de Comunicado de apresentação, pela Corsan a jornalistas do Clube de Opinião, do Plano de Expansão dos Sistemas de Esgotamento Sanitário a partir da adoção de parceria público-privada, cujos investimentos previstos são na ordem de R$1,85 bilhão para obras de universalização do saneamento nos municípios de Alvorada, Viamão, Gravataí, Cachoeirinha, Esteio, Sapucaia do Sul, Canoas, Eldorado do Sul e Guaíba.
01/02/2017
Publicação, em 01/02/2017, de Comunicado de apresentação, pela Corsan aos Prefeitos de Guaíba e Eldorado do Sul, do Plano de Expansão dos Sistemas de Esgotamento Sanitário a partir da adoção de parceria público-privada.
25/01/2017
Publicação, em 25/01/2017, de Comunicado de apresentação, pela Corsan ao Prefeito de Viamão, do Plano de Expansão dos Sistemas de Esgotamento Sanitário a partir da adoção de parceria público-privada.
19/12/2016
Publicação, em 19/12/2016, de Comunicado de apresentação, pela Corsan ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, do Projeto de Parceria Público-Privada para a prestação de serviços de esgotamento sanitário em nove municípios da região metropolitana.
15/06/2016
Publicação, em 15/06/2016, do extrato do 3º Termo Aditivo n.º 105/16 - DEGEC/SULIC ao Contrato n.º 512/12 - DEGEC/SUSUP de prestação de serviços de Assessoria para avaliação da viabilidade geral dos estudos apresentados pelas Empresas/Consórcios autorizadas no Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI com demonstração do “Value for Money", assinado entre a Corsan e a PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda., para: a) prorrogação do prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e do prazo de execução por mais 300 (trezentos) dias, a contar da ordem de início dos Produtos 3 e 4.
03/12/2015
Publicação, em 03/12/2015, da Resolução n.º 13/2011-GP e alterações posteriores, de 23/11/2015, da Companhia Riograndense de Saneamento, na qual: 1) foi aprovada a retomada do Projeto PMI com a atualização da avaliação técnica e econômico-financeira, considerado cenário de 2015, com projeção do impacto do estudo técnico considerado viável, a fim de submeter à Administração da CORSAN para apreciação e deliberação; 2) a Diretoria ratificou o Parecer do Grupo Técnico, datado de 2013; 3) foi ratificada a seleção do Estudo Técnico da Equipav, por ter apresentado maior vantajosidade em função de sua abrangência, valor do CAPEX, qualidade das informações, níveis de abertura e detalhamento dos elementos para a utilização nos estudos técnicos da CORSAN e prosseguimento do Projeto; 4) foi considerado inativo o registro dos demais interessados.
23/11/2015
Publicação de Edital de Aviso da Corsan que torna pública: 1) a aprovação da retomada do Projeto de PMI com a atualização da avaliação técnica e econômico-financeira, considerando o cenário de 2015, com projeto do impacto dos estudos técnicos viáveis a fim de submeter à Administração da Corsan para apreciação e deliberação; 2) a ratificação, pela Diretoria, do Parecer do Grupo Técnico, datado de 2013, no qual concluiu que nenhum dos estudos técnicos entregues apresentou elementos completos para utilização e possível licitação por meio de PPP; 3) a ratificação da seleção dos estudos apresentados pela empresa Equipav S.A. Pavimentações e Comércio.
26/06/2015
Publicação, em 26/06/2015, do extrato do 2º Termo Aditivo n.º 166/15 - DEGEC/SULIC ao Contrato n.º 512/12 - DEGEC/SUSUP de prestação de serviços de Assessoria para avaliação da viabilidade geral dos estudos apresentados pelas Empresas/Consórcios autorizadas no Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI com demonstração do “Value for Money", assinado entre a Corsan e a PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda., para: a) acréscimo de quantitativo, pelo valor de R$369.324,38 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos); b) prorrogação do prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e do prazo de execução por mais 300 (trezentos) dias.
23/01/2015
Publicação da Lei Estadual n.º 14.686, de 22/01/2015, que introduz modificações na Lei Estadual n.º 12.234, de 13/01/2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul - PPP/RS - para incluir a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada.
12/06/2014
Publicação, em 12/06/2014, do extrato do 1º Termo Aditivo n.º 119/14 - DEGEC/SULIC ao Contrato n.º 512/12 - DEGEC/SUSUP de prestação de serviços de Assessoria para avaliação da viabilidade geral dos estudos apresentados pelas Empresas/Consórcios autorizadas no Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI com demonstração do “Value for Money", assinado entre a Corsan e a PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda., para prorrogação do prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
25/04/2013
Publicação da Resolução n.º 02, de 25/04/2013, do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande dos Sul - CGPPP/RS, que estabelece os Procedimentos para Manifestação de Interesse - PMI, por particulares, na apresentação de anteprojeto e estudos de viabilidade referentes a projetos no âmbito do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado.
11/01/2013
Publicação, em 11/01/2013, do extrato do Contrato n.º 512/12 - DEGEC/SUSUP, para prestação de serviços de assessoria para avaliação da viabilidade geral dos estudos apresentados pelas empresas/consórcios autorizadas no Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI com demonstração do "Value for Money", assinado entre a Corsan e a PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda., pelo valor de R$1.698.824,16 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte quatro reais e dezesseis centavos).
05/11/2012
Publicação do Ato de Designação do Grupo Técnico do PMI e ampliação de suas atribuições.
14/09/2012
Publicação, em 14/09/2012, de Aviso de inativação dos registros da empresa Companhia de Águas do Brasil - Cab Ambiental e do Consórcio Sultepa-STE, formado pelas empresas Sultepa Construções e Comércio Ltda. e STE Serviços Técnicos de Engenharia S.A., no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse.
30/08/2012
Publicação do Pregão Eletrônico n.º 255/12-SUSUP/DA/CORSAN, para contratação da prestação de serviços de Assessoria para avaliação da viabilidade geral dos estudos apresentados pelas Empresas/Consórcios autorizadas no Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI com demonstração do “Value for Money", em 30/08/2012. As propostas deverão ser apresentadas até 13/09/2012 e serão abertas no mesmo dia.
07/08/2012
Prorrogação do término do PMI para 31/08/2012.
31/05/2012
Prorrogação do término do PMI para 15/08/2012.
31/05/2012
Publicação, em 31/05/2012, de Comunicado de prorrogação do prazo final para entrega dos estudos e projetos básicos, no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse, pelo Consórcio Bourscheid-Giovanella, para até 15/10/2012.
31/05/2012
Publicação, em 31/05/2012, de Aviso de inativação do registro da empresa Hidrotérmica S.A., no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse.
29/05/2012
Publicação do Termo de Autorização - Registro n.º 22500 para realização dos estudos ao Consórcio Bourscheid-Giovanella, formado pelas empresas Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente S.A. e Construtora Giovanella Ltda. A data limite para entrega dos estudos é 15/10/2012.
29/05/2012
Publicação, em 31/01/2012, da Autorização para realização dos estudos às empresas: 1) Consórcio Sultepa-STE, formado pelas empresas Sultepa Construções e Comércio Ltda. e STE Serviços Técnicos de Engenharia S.A.; 2) Consórcio OHL-Sultepa-STE-Enorsul, formado pelas empresas OHL Meio Ambiente Inima Brasil Ltda., Sultepa Construções e Comércio Ltda., STE Serviços Técnicos de Engenharia S.A. e Enorsul - Emissão Norte-Sul Serviços e Saneamento Ltda.; 3) Equipav S.A. Pavimentações e Comércio; 4) Consórcio Foz do Brasil - Brasília Guaíba - Engevix, formado pelas empresas Foz do Brasil S.A., Construtora Brasília Guaíba Ltda. e Engevix Engenharia S.A.; 5) Construtora Andrade Gutierrez S.A.; 6) Companhia de Águas do Brasil - Cab Ambiental. A data limite para entrega dos estudos é 15/08/2012.
31/01/2012
Publicação, em 31/01/2012, da Autorização para realização dos estudos às empresas: 1) Hidrotérmica S.A.; 2) Consórcio Bourscheid-Giovanella, formado pelas empresas Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente S.A. e Construtora Giovanella Ltda.; 3) Consórcio Sultepa-STE, formado pelas empresas Sultepa Construções e Comércio Ltda. e STE Serviços Técnicos de Engenharia S.A.; 4) Consórcio OHL-Sultepa-STE-Enorsul, formado pelas empresas OHL Meio Ambiente Inima Brasil Ltda., Sultepa Construções e Comércio Ltda. e Enorsul - Emissão Norte-Sul Serviços e Saneamento Ltda.; 5) Equipav S.A. Pavimentações e Comércio; 6) Consórcio Foz do Brasil - Brasília Guaíba - Engevix, formado pelas empresas Foz do Brasil S.A., Construtora Brasília Guaíba Ltda. e Engevix Engenharia S.A.; 7) Construtora Andrade Gutierrez S.A.; 8) Companhia de Águas do Brasil - Cab Ambiental. A data limite para entrega dos estudos é 30/05/2012.
27/12/2011
Publicação, em 27/12/2011, de Comunicado de prorrogação do prazo final para informações aos interessados sobre o resultado da análise das solicitações no âmbito do PMI para 31/01/2012.
04/11/2011
Publicação da Nota Informativa n.º 03/2011, de 04/11/2011, que torna pública a lista das empresas que manifestaram interesse em participar do PMI.
10/10/2011
Prorrogação do término do prazo para manifestação prévia do interesse em participar do PMI para 31/10/2011.
19/08/2011
Publicação da Nota Informativa n.º 01, que informa a disponibilidade do Grupo Técnico, designado pelo Diretor Presidente da Corsan para acompanhamento do PMI, para agendamento de reuniões com os interessados.
09/08/2011
Publicação do Edital de Chamamento Público - Procedimento de Manifestação de Interesse em 09/08/2011. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 14/10/2011. A data limite para entrega dos estudos não foi divulgada.
08/08/2011
Publicação do Ato de Designação do Grupo Técnico do PMI.
08/08/2011
Publicação da Resolução n.º 013/2011 - GP, de 08/08/2011, da Corsan, que dispõe sobre os procedimentos gerais para registro, seleção e aprovação de estudos técnicos e projetos básicos que apontem alternativas para ampliação da capacidade de investimentos da Corsan.
09/09/2008
Publicação da Resolução n.º 001, de 09/09/2008, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul - CGPPP/RS, que resolve estabelecer os procedimentos gerais para registro, seleção e aprovação de Projeto Básico e Estudos de Viabilidade de empreendimentos de Parceria Público-Privada.
22/08/2006
Publicação, em 22/08/2006, da Portaria STN n.° 614, de 21/08/2006, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei n.° 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
13/01/2005
Publicação da Lei Estadual n.º 12.234, de 13/01/2005, que dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias-público-privadas e institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul - PPP/RS.
24/01/1994
Publicação da Lei Estadual n.º 10.086, de 24/01/1994, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul.
Quer saber tudo o que acontece no mercado de PPPs do Brasil?