Ocorreu em 25/02/2026, a assinatura do contrato do projeto Unidade de Tratamento de Chorume (São José dos Campos) (segmento Resíduos Sólidos) no valor de R$ 119.839.826,09 celebrado entre a SPE Ouronitro SJCampos Ltda. e a Urbanizadora Municipal S.A. - Urbam do Município de São José dos Campos para:
Concessão administrativa objetivando a instalação, operação e manutenção de Unidade de Tratamento de Chorume de Aterro Sanitário na modalidade BOT (Build, Operate and Transfer).
Com a finalidade de estruturar o projeto, um PMI foi publicado em 17/04/2024.
A licitação publicada em 10/09/2025 foi precedida por uma Consulta Pública iniciada em 30/12/2024.
A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição de quantidade de empresas.
A concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) Ouronitro Efluentes e Serviços Ltda. e a concessão terá um prazo de 21,00 anos, com valor de contrato de R$ 119.839.826,09.
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
17/03/2026
Publicação da Norma Brasileira de Contabilidade NBC n.º 5, de 13/11/2025, do Conselho Federal de Contabilidade, que tem como objetivo determinar a forma de contabilização dos contratos de concessão pela ótica da concedente - entidade do setor público.
04/03/2026
Publicação, em 04/03/2026, do extrato do Contrato n.º 040/26, datado de 25/02/2026, com a Concessionária SPE Ouronitro SJCampos Ltda., formada pela empresa Ouronitro Efluentes e Serviços Ltda., pelo valor de R$115.450.000,00 (cento e quinze milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais).
28/01/2026
Publicação, em 28/01/2026, do Aviso de Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação à empresa Ouronitro Efluentes e Serviços Ltda., pelo valor de R$ 115.450.000,00 (cento e quinze milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais).
27/01/2026
Publicação, em 27/01/2026, da decisão de julgamento do recurso interposto pela empresa O3ONE Soluções Inovadoras no Tratamento de Águas e Efluentes Ltda. contra o julgamento do resultado da proposta comercial, na qual a Comissão decide pelo indeferimento do pedido.
17/01/2026
Publicação, em 17/01/2026, de Atualização em Portal Eletrônico, informando que a fase de contrarrazão foi finalizada no prazo previsto, no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
14/01/2026
Publicação, em 14/01/2026, de interposição de Contrarrazões de Recurso no âmbito da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
10/01/2026
Publicação, em 10/01/2026, de Atualização em Portal Eletrônico, informando que a fase de recurso foi finalizada no prazo previsto, estando aberto para registro de contrarrazão, no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
08/01/2026
Publicação, em 08/01/2026, de interposição de recurso pela empresa O3ONE Soluções Inovadoras no Tratamento de Águas e Efluentes Ltda. contra classificação da proposta comercial no âmbito da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
30/12/2025
Publicação, em 30/12/2025, de Atualização em Portal Eletrônico, informando que o processo licitatório está na fase de recurso, no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
29/12/2025
Publicação, em 29/12/2025, de Atualização em Portal Eletrônico, informando que está agendada, para o dia 30/12/2025, a sessão de continuidade, no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
23/12/2025
Publicação, em 23/12/2025, de Atualização em Portal Eletrônico, informando a sessão de análise da habilitação foi suspensa, no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
23/12/2025
Publicação, em 23/12/2025, de Atualização em Portal Eletrônico, informando que a empresa Ouronitro Efluentes e Serviços Ltda. foi classificada, ficando convocada a enviar os documentos de Habilitação, no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
19/12/2025
Publicação, em 19/12/2025, de Atualização em Portal Eletrônico, informando que está agendada, para o dia 22/12/2025, a sessão de continuidade, no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
19/12/2025
Publicação da Resolução n.º 276, de 18/12/2025, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - Ana, que aprova a Norma de Referência ANA n.º 14/2025 que dispõe sobre indicadores da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos.
10/12/2025
Publicação, em 10/12/2025, de Atualização em Portal Eletrônico, informando que a empresa Ouronitro Efluentes e Serviços Ltda. foi convocada para negociação, no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
10/12/2025
Publicação, em 10/12/2025, de Atualização em Portal Eletrônico, informando que solicitou o envio da proposta comercial da Ouronitro Efluentes e Serviços Ltda., no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
09/12/2025
Publicação, em 09/12/2025, de Atualização em Portal Eletrônico, informando a sessão de continuidade do certame para o dia 10/12/2025, no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
27/11/2025
Publicação, em 27/11/2025, de Atualização em Portal Eletrônico, informando a sessão de continuidade do certame para o dia 28/11/2025, no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
17/11/2025
Publicação, em 17/11/2025, de Atualização em Portal Eletrônico, informando que a empresa Hydros Soluções Ambientais Ltda. foi convocada para negociação, no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
17/11/2025
Publicação, em 17/11/2025, de Atualização em Portal Eletrônico, informando que foi solicitado o envio da proposta da empresa Hydros Soluções Ambientais Ltda., no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
17/11/2025
Publicação, em 17/11/2025, de Atualização em Portal Eletrônico, informando que a negociação foi aceitada pela empresa Hydros Soluções Ambientais Ltda., no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
13/11/2025
Publicação, em 13/11/2025, de Julgamento de Impugnação interposta por Paulo Celso dos Reis Gomes no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025, no qual a Comissão resolve negar provimento.
13/11/2025
Publicação, em 13/11/2025, de Julgamento de Impugnação interposta por Walter Plácido Teixeira Júnior no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025, no qual a Comissão resolve negar provimento.
13/11/2025
Publicação, em 13/11/2025, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
11/11/2025
Publicação, em 11/11/2025, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
10/11/2025
Publicação, em 13/11/2025, de Julgamento de Impugnação interposta por José Antônio Tietzmann e Silva no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025, no qual a Comissão resolve negar provimento.
04/11/2025
Publicação, em 04/11/2025, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
29/10/2025
Publicação, em 29/10/2025, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
22/10/2025
Publicação, em 22/10/2025, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
20/10/2025
Publicação, em 20/10/2025, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025.
10/09/2025
Publicação da Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025 em 10/09/2025. Os Envelopes deverão ser entregues até 17/11/2025 e serão abertos em sessão pública agendada para 17/11/2025. O local de entrega dos envelopes é no Portal de Compras Públicas.
02/01/2025
Publicação, em 02/01/2025, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito da Consulta Pública, no qual informa que o período de consulta é o determinado no inc. VI do Art. 10 da Lei Federal n.º 11.079/2004, ou seja, 30 (trinta) dias.
30/12/2024
Publicação de Consulta Pública em 30/12/2024. O prazo para envio de comentários, manifestações e contribuições vai de 30/12/2024 até 29/01/2025.
28/05/2024
Publicação de Comunicado, de 28/05/2024, da Urbanizadora Municipal S.A. - Urbam, que disponibiliza o julgamento de habilitação no âmbito do Chamamento Público n.º 01/2024. Foram habilitadas as empresas: 1) AST; 2) Kemia; 3) Ouronitro; e 4) Consórcio representado pela empresa Dutrafer. Foi considerado inabilitado Daniel Bagattini.
15/05/2024
Publicação, em 15/05/2024, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital do Chamamento Público n.º 01/2024.
15/05/2024
Publicação de Comunicado, de 15/05/2024, da Urbanizadora Municipal S.A. - Urbam, que disponibiliza o quadro resumo da situação atual das etapas do PMI.
14/05/2024
Publicação, em 14/05/2024, de Documento dos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital do Chamamento Público n.º 01/2024.
07/05/2024
Publicação, em 07/05/2024, de Documento de resposta aos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital do Chamamento Público n.º 01/2024.
07/05/2024
Publicação de Comunicado, de 07/05/2024, da Urbanizadora Municipal S.A. - Urbam, que informa o Grupo de Trabalho Multidisciplinar referente ao Chamamento Público n.º 01/2024 foi concluído.
06/05/2024
Publicação, em 06/05/2024, de Documento dos pedidos de esclarecimento no âmbito do edital do Chamamento Público n.º 01/2024.
03/05/2024
Publicação de Comunicado, de 03/05/2024, da Urbanizadora Municipal S.A. - Urbam, que informa os meios de comunicação referente ao Chamamento Público n.º 01/2024.
26/04/2024
Publicação, em 26/04/2024, de Errata do edital do Chamamento Público n.º 01/2024.
17/04/2024
Publicação do Chamamento Público em 17/04/2024. Há necessidade da manifestação prévia de interesse em participar, que deve ser encaminhada até 17/05/2024. A data limite para entrega dos estudos é 28/06/2024.
12/04/2024
Publicação do Decreto Municipal n.º 19.585, de 04/04/2024, que altera o Decreto Municipal n.º 17.787, de 20/04/2018, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse, a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
21/03/2024
Publicação da Resolução n.º 187, de 19/03/2024, da Agência Nacional de Águas - ANA, que aprova a Norma de Referência n.º 7/2024 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
20/04/2023
Publicação da Portaria STN n.º 138, de 06/04/2023, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei Federal n.° 11.079, de 30/12/2004.
05/02/2021
Publicação do Decreto Municipal n.º 18.730, de 01/02/2021, que altera o Decreto Municipal n.º 17.787, de 20/04/2018, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse, a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a ser utilizado pelo Município.
29/01/2021
Publicação da Lei Municipal n.º 10.262, de 29/01/2021, que dispõe sobre a participação popular na implantação de projetos de infraestrutura ou de interesse público que integrem o Programa de Parcerias de Investimentos do Município.
27/04/2018
Publicação do Decreto Municipal n.º 17.787, de 20/04/2018, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse, a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a ser utilizado pelo Município. Fica revogado o Decreto Municipal n.º 13.828, de 14/12/2009.
14/12/2009
Publicação do Decreto Municipal n.º 13.828, de 14/12/2009, que dispõe sobre as condições de manifestação de interesse para apresentação de estudos técnicos e de viabilidade em matéria de infraestrutura, que poderão a vir a ser utilizados na concessão comum ou em parceria público-privada.
22/08/2006
Publicação, em 22/08/2006, da Portaria STN n.° 614, de 21/08/2006, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada - PPP, de que trata a Lei n.° 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
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