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Exemplos dos primeiros contratos de Concessão Patrocinada assinados no Brasil

Publicado em 11/04/202211/04/2022 por Radar PPP

Nos anos de 2006 e 2007 foram assinados os primeiros contratos de PPPs na modalidade concessão patrocinada. Como exemplo, citam-se os contratos da Linha 4 Amarela de Metrô – SP; da Ponte do Paiva – PE e da Rodovia MG-050 – MG.

O contrato do VLT – Rio de Janeiro é também um exemplo de concessão patrocinada. Contudo, foi assinado apenas em 2013. O Município do Rio de Janeiro, assinou esta parceria público-privada com a CDURP e a Concessionária do VLT Carioca S.A., que poderá explorar os serviços pelo período de 25 (vinte e cinco) anos.

O projeto do VLT prevê a prestação dos serviços, incluindo realização de obras e fornecimentos de rede prioritária. Visando à implantação de sistema de transporte de passageiros, por meio de veículo leve sobre trilhos, o VLT fará o transporte na região portuária e central da Capital.

A Lei Municipal n.º 5.545 autorizou o aporte de recursos para viabilizar a implantação do projeto. O contrato estabeleceu Aportes Públicos estimados em R$ 532.000.000,00 (quinhentos e trinta e dois milhões de reais).

Além disso, o projeto previu a contratação de verificador independente, responsável pela aferição do desempenho da Concessionária.

Atualmente, além do projeto do VLT – Rio de Janeiro, o Radar de Projetos monitora outros 21 projetos de Concessão Patrocinada, em diversos segmentos, conforme verifica-se no gráfico abaixo:

VLT - Rio de Janeiro x Concessão Patrocinada

Assim como o projeto do VLT – Rio de Janeiro, todos os projetos incluídos no gráfico acima atingiram a fase de Contrato Iniciado.

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