Concessão da Floresta Nacional do Bom Futuro
Foi publicada a Consulta Pública para a realização de atividades de restauração florestal, incluindo o direito à comercialização de créditos de carbono da Floresta Nacional do Bom Futuro.
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Concessão do Sistema Rodoviário da BR-060/452/GO – Rota Verde
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – Antt publicou o Edital de Concessão n.º 4/2024 para a concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, compreendendo a prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário BR-060/452/GO – Rota Verde.
Reequilíbrios nos Contratos de Concessão e PPPs
Você sabe como funcionam os reequilíbrios econômico-financeiros nos contratos de concessão e PPPs? Neste texto, busca-se apresentar e esclarecer pontos interessantes sobre o tema, inclusive com a exemplificação de contratos em que foram concedidos reequilíbrios.
Concessão de Iluminação Pública e Resíduos Sólidos em Paulínia
O Município de Paulínia-SP publicou a Consulta Pública dos projetos de concessão administrativa dos serviços de iluminação pública e concessão patrocinada dos serviços de resíduos sólidos.
Arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros de Recife
A Antaq publicou a Audiência Pública n.º 10/2024-Antaq, referente ao arrendamento de área vinculada ao Porto Organizado de Recife, denominada TMP Recife, destinada à movimentação de passageiros.
Concessão do Estacionamento Rotativo em Feira de Santana
O Município de Feira de Santana-BA publicou o edital da Concorrência Pública 61/2024-CP, referente à concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município.
Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água em Pirenópolis
O Município de Pirenópolis-GO publicou a Consulta Pública referente à concessão patrocinada para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana.
Concessão do Sistema Rodoviário Rota Sorocabana
O Governo do Estado de São Paulo publicou o edital da Concorrência Internacional n.º 01/2024, referente à concessão da prestação dos serviços públicos de ampliação, operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do Sistema Rodoviário denominado Rota Sorocabana.
Concessão de Unidades Educacionais em Caxias do Sul
O Município de Caxias do Sul, publicou a Consulta Pública referente à concessão administrativa, das obras e dos serviços necessários à construção, gestão, operação, conservação e manutenção de 32 (trinta e duas) novas Unidades Educacionais (UEs) da Rede Municipal de Educação Infantil.