Em 28/12/2016, foi publicada a assinatura do contrato do segmento de Iluminação Pública celebrado entre a Marabá Luz SPE S.A. e a Prefeitura Municipal de Marabá do Município de Marabá para Concessão Administrativa para a eficientização do parque de iluminação pública, a gestão dos ativos de iluminação pública, a eficiência energética para prédios públicos, espaços públicos e o parque de iluminação pública e a geração distribuída para os prédios públicos.
Os estudos para a modelagem do projeto tiveram o custo final de ressarcimento definido em R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e foram realizados por Urbeluz Energética S.A..
Para a estruturação do projeto, foi realizado um PMI publicado em 17/03/2015, seguido de uma Consulta Pública realizada em 27/11/2015 e de uma Licitação publicada em 30/05/2016. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência Nacional do tipo Técnica e Preço em que era permitida a formação de consórcios de até 3 (três) empresas.
A Concessionária vencedora é formada pela(s) empresa(s) Conasa – Companhia Nacional de Saneamento S.A., FM Rodrigues & Cia. Ltda., Urbeluz Energética S.A. e a Concessão terá um prazo de 25 (vinte e cinco) anos, com valor de contrato de R$418.148.750,00 (quatrocentos e dezoito milhões, cento e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) e investimento estimado de R$157.852.946,00 (cento e cinquenta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta e seis reais).
A Radar PPP acompanhou toda a vida deste projeto de PPP, mapeando os principais históricos e andamento, conforme apresentado a seguir:
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