Resumo de Contratos de PPPs

No segmento Saúde, foi assinado, em 20/05/13, o contrato, no valor de R$751.336.358,97, para Concessão de serviços não assistenciais precedida da construção da Unidade Hospitalar.

No segmento Saúde, foi assinado, em 29/04/13, o contrato, no valor de R$1.445.657.324,84, para Concessão Administrativa para construção, fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão de serviços não assistenciais do Hospital da Zona Norte de Manaus.

No segmento Saneamento, foi assinado, em 15/02/13, o contrato, no valor de R$5.284.831.263,47, para Concessão Administrativa para a exploração do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana.

No segmento Cultura, Lazer e Comércio, foi assinado, em 28/12/12, o contrato, no valor de R$149.089.667,36, para Concessão Administrativa, da Área Institucional de Eventos, uma estrutura composta por Centro de Convenções, Auditório, Pavilhão de Eventos e salas de apoio.

No segmento Saneamento, foi assinado, em 26/12/12, o contrato, no valor de R$539.504.000,00, para Prestação dos serviços de esgotamento sanitário, que compreendem a coleta, o afastamento, o tratamento de esgotos sanitários e a disposição final do lodo, contemplando a realização das obras e investimentos necessários para atender às metas de universalização do sistema, bem como a assunção, a operação e a manutenção de todo o sistema operacional existente, compreendendo redes, estações elevatórias, estações de tratamento e demais instalações e atividades correlatas à prestação de serviço de coleta, afastamento, tratamento de esgoto e disposição final do lodo do Município de Atibaia-SP.

No segmento Saneamento, foi assinado, em 05/11/12, o contrato, no valor de R$634.692.000,00, para Prestação dos serviços de esgotamento sanitário, na área de concessão, cumulada com a execução de obras, em caráter de exclusividade, compreendendo a realização dos investimentos necessários à implantação, ampliação, operação e manutenção do sistema de esgotamento, bem como as atividades relacionadas à gestão comercial dos serviços de abastecimento de água.

No segmento Resíduos Sólidos, foi assinado, em 25/10/12, o contrato, no valor de R$1.303.941.220,50, para Concessão Administrativa, por meio de Parceria Público Privada, para a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, consistindo em coleta, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais; coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, do originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas, bem como a operação dos aterros sanitários Dom Antônio Barbosa I e II e a construção de um novo aterro sanitário a ser denominado “Erêguaçu”.

No segmento Resíduos Sólidos, foi assinado, em 11/10/12, o contrato, para Concessão Administrativa, no modelo de Parceria Público-Privada, para execução dos serviços públicos de implantação e operação do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos do Município de Belém em caráter de exclusividade, incluindo serviços de encerramento e recuperação ambiental do atual local de destinação final dos resíduos sólidos do Município – Aterro do Aurá – SESAN.

No segmento Resíduos Sólidos, foi assinado, em 01/08/12, o contrato, no valor de R$730.779.376,80, para Contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para execução de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através da coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, com implantação da Central de Tratamento de Resíduos Palmeiras, no Município de Piracicaba.