Resumo de Contratos de PPPs

No segmento Sistema Prisional, foi assinado, em 16/06/09, o contrato, no valor de R$2.111.476.080,00, para Concessão Administrativa para a construção e gestão do Complexo Penal composto por unidades penais.

No segmento Ativos Imobiliários, foi assinado, em 08/04/09, o contrato, no valor de R$3.095.381.301,60, para Outorga de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a construção, operação e manutenção do Centro Administrativo do Distrito Federal, destinado a utilização por órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes da estrutura do Governo do Distrito Federal.

No segmento Habitação e Urbanização, foi assinado, em 25/03/09, o contrato, no valor de R$1.057.340.453,00, para Outorga de Parceria Público-Privada, modalidade administrativa, para implantação de empreendimento imobiliário, que engloba a construção de Unidades domiciliares econômicas e comerciais, a execução de infra-estrutura urbana, e de áreas verdes do denominado Projeto Mangueiral e a prestação de serviços de gestão, operação e manutenção de empreendimento imobiliário.

No segmento Cultura, foi assinado, em 09/12/08, o contrato, no valor de R$311.199.455,00, para Outorga da exploração, por meio de Concessão Administrativa, da prestação de serviços ao Estado, por meio da disponibilização, operação, manutenção e conservação, precedida da execução de obra pública, de infraestrutura cultural (Museu do Cinema e Estúdios de gravação).

No segmento Resíduos Sólidos, foi assinado, em 21/11/08, o contrato, no valor de R$981.878.155,27, para Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa, tendo por escopo a prestação do serviço público de disposição final em aterro sanitário e tratamento dos resíduos sólidos provenientes da limpeza urbana do Município de Belo Horizonte.

No segmento Saneamento, foi assinado, em 18/06/08, o contrato, no valor de R$997.377.948,00, para Parceria Público-Privada, por meio de concessão administrativa, para a Prestação de Serviços de Manutenção de Barragens; Inspeção e Manutenção de Túneis e Canais; Manutenção Civil e Eletromecânica em Unidades integrantes do Sistema; Tratamento e Disposição Final do Lodo gerado na Produção de Água Tratada; Serviços Auxiliares relacionados à Adução e Entrega; Implementação de Projetos de Melhoria da Eficiência Energética; Ampliação da Capacidade da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba; Construção das Adutoras e de outras utilidades – Sistema Produtor do Alto Tietê – SPAT.

No segmento Saneamento, foi assinado, em 11/06/08, o contrato, no valor de R$265.274.362,00, para Prestação do serviço público de operação e atividades de apoio, acompanhado das obras de complementação, adequação e modernização do sistema de esgotamento sanitário do Município de Guaratinguetá.

No segmento Resíduos Sólidos, foi assinado, em 12/03/08, o contrato, no valor de R$834.667.169,60, para Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para execução de serviços de limpeza urbana, incluindo obras em aterros sanitários, no limite territorial do município.

No segmento Saneamento, foi assinado, em 24/08/07, o contrato, no valor de R$976.680.000,00, para Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Rio das Ostras, compreendendo a construção de rede coletora, drenagem de águas pluviais, pavimentação, coletores troncos, estações elevatórias e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto, bem como a operação integral do sistema de esgotamento sanitário do Município.