Resumo de Contratos de PPPs

No segmento Saneamento, foi assinado, em 26/12/12, o contrato, no valor de R$539.504.000,00, para Prestação dos serviços de esgotamento sanitário, que compreendem a coleta, o afastamento, o tratamento de esgotos sanitários e a disposição final do lodo, contemplando a realização das obras e investimentos necessários para atender às metas de universalização do sistema, bem como a assunção, a operação e a manutenção de todo o sistema operacional existente, compreendendo redes, estações elevatórias, estações de tratamento e demais instalações e atividades correlatas à prestação de serviço de coleta, afastamento, tratamento de esgoto e disposição final do lodo do Município de Atibaia-SP.

No segmento Saneamento, foi assinado, em 05/11/12, o contrato, no valor de R$634.692.000,00, para Prestação dos serviços de esgotamento sanitário, na área de concessão, cumulada com a execução de obras, em caráter de exclusividade, compreendendo a realização dos investimentos necessários à implantação, ampliação, operação e manutenção do sistema de esgotamento, bem como as atividades relacionadas à gestão comercial dos serviços de abastecimento de água.

No segmento Resíduos Sólidos, foi assinado, em 25/10/12, o contrato, no valor de R$1.303.941.220,50, para Concessão Administrativa, por meio de Parceria Público Privada, para a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, consistindo em coleta, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais; coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, do originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas, bem como a operação dos aterros sanitários Dom Antônio Barbosa I e II e a construção de um novo aterro sanitário a ser denominado “Erêguaçu”.

No segmento Resíduos Sólidos, foi assinado, em 11/10/12, o contrato, para Concessão Administrativa, no modelo de Parceria Público-Privada, para execução dos serviços públicos de implantação e operação do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos do Município de Belém em caráter de exclusividade, incluindo serviços de encerramento e recuperação ambiental do atual local de destinação final dos resíduos sólidos do Município – Aterro do Aurá – SESAN.

No segmento Resíduos Sólidos, foi assinado, em 01/08/12, o contrato, no valor de R$730.779.376,80, para Contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para execução de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através da coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, com implantação da Central de Tratamento de Resíduos Palmeiras, no Município de Piracicaba.

No segmento Educação, foi assinado, em 24/07/12, o contrato, no valor de R$975.658.364,65, para Concessão Administrativa para a realização de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, a Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica do Município de Belo Horizonte.

No segmento Saúde, foi assinado, em 29/06/12, o contrato, no valor de R$459.972.000,00, para Concessão Administrativa para manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de unidades básicas de saúde da família no Município de Manaus – AM, precedida dos serviços de construção e fornecimento de equipamentos e mobiliários.

No segmento Resíduos Sólidos, foi assinado, em 28/06/2012, o contrato, no valor de R$40.000.000,00, para Concessão Administrativa para instalação e operação de Usina de Gaseificação em Planaltina (GO)

No segmento Resíduos Sólidos, foi assinado, em 20/06/12, o contrato, no valor de R$5.518.985.201,99, para Concessão de Parceria Público Privada – PPP para a outorga do sistema integrado de manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de São Bernardo do Campo, compreendendo a execução dos serviços de limpeza urbana, implementação de programa de minimização e de gestão de resíduos urbanos e de construção civil, implantação e operação do Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e Unidade de Recuperação de Energia (SPAR-URE-SBC), e remediação da área do antigo lixão do Alvarenga.