Resumo de Contratos de PPPs

No segmento Saneamento, foi assinado, em 18/06/08, o contrato, no valor de R$997.377.948,00, para Parceria Público-Privada, por meio de concessão administrativa, para a Prestação de Serviços de Manutenção de Barragens; Inspeção e Manutenção de Túneis e Canais; Manutenção Civil e Eletromecânica em Unidades integrantes do Sistema; Tratamento e Disposição Final do Lodo gerado na Produção de Água Tratada; Serviços Auxiliares relacionados à Adução e Entrega; Implementação de Projetos de Melhoria da Eficiência Energética; Ampliação da Capacidade da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba; Construção das Adutoras e de outras utilidades – Sistema Produtor do Alto Tietê – SPAT.

No segmento Saneamento, foi assinado, em 11/06/08, o contrato, no valor de R$265.274.362,00, para Prestação do serviço público de operação e atividades de apoio, acompanhado das obras de complementação, adequação e modernização do sistema de esgotamento sanitário do Município de Guaratinguetá.

No segmento Resíduos Sólidos, foi assinado, em 12/03/08, o contrato, no valor de R$834.667.169,60, para Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para execução de serviços de limpeza urbana, incluindo obras em aterros sanitários, no limite territorial do município.

No segmento Saneamento, foi assinado, em 24/08/07, o contrato, no valor de R$976.680.000,00, para Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Rio das Ostras, compreendendo a construção de rede coletora, drenagem de águas pluviais, pavimentação, coletores troncos, estações elevatórias e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto, bem como a operação integral do sistema de esgotamento sanitário do Município.

No segmento Rodovias, foi assinado, em 21/05/07, o contrato, no valor de R$2.196.017.610,00, para Exploração da Rodovia MG – 050, Trecho entroncamento BR 262 (Juatuba) – Itaúna – Divinópolis – Formiga – Piumhi – Passos – São Sebastião do Paraíso, o trecho Entrº MG-050/Entrº BR-265, da BR-491 do km 0,0 ao km 4,65 e o Trecho São Sebastião do Paraíso – Divisa MG/SP da Rodovia BR-265.

No segmento Saneamento, foi assinado, em 15/02/07, o contrato, no valor de R$730.360.254,00, para Prestação dos serviços públicos de operação e atividades de apoio acompanhado das obras de complementação, adequação e modernização do sistema de esgoto no Município de Rio Claro.

No segmento Rodovias, foi assinado, em 28/12/06, o contrato, no valor de R$143.202.622,48, para Exploração do sistema viário composto pela Praça de Pedágio Barra de Jangada, Ponte de acesso sobre o Rio Jaboatão, Via Principal do Destino de Turismo e Lazer Praia do Paiva (“Via Parque”) e pela Praça de Pedágio Itapuama, precedido de obras.

No segmento Saneamento, foi assinado, em 27/12/06, o contrato, no valor de R$619.455.000,00, para Construção e Operação do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe.

No segmento Mobilidade Urbana, foi assinado, em 29/11/06, o contrato, no valor de R$790.000.000,00, para Concessão Patrocinada para exploração da operação dos serviços de transporte de passageiros da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo, abrangendo de Luz até Taboão da Serra.