Inicialmente, sabemos o que são parcerias público-privadas, mas quais são exemplos de PPP?
A fim de trazer exemplos de PPPs, fomos consultar o Radar de Projetos; uma aplicação web desenvolvida e atualizada diariamente pela Radar PPP. O Radar de Projetos conta com mais de 3170 projetos de PPP e Concessão de diversos setores de infraestrutura no Brasil.
Nesse sentido, com o Radar de Projetos, é possível acompanhar o ciclo de vida de cada iniciativa, monitorando os projetos em diversos estágios de maturidade, do primeiro ao último passo. Além disso, no Radar de Projetos, tudo está organizado em supersegmentos, segmentos e subsegmentos:
Caso queira conhecer a definição e composição de cada um dos supersegmentos, segmentos e subsegmentos, acessa a página de dúvidas do Radar de Projetos.
Enfim, a seguir apresentam-se exemplos de projetos das duas espécies de PPP, concessão administrativa e concessão patrocinada, que já tenham alcançado a fase de contratos assinados no brasil.
Exemplos de Parcerias Público-Privadas
INFRAESTRUTURA SOCIAL
Complexo do Mineirão (Minas Gerais): Concessão Administrativa, da operação e manutenção, precedidas de obras de reforma, renovação e adequação do Complexo do Mineirão.
Complexo Penal (Minas Gerais): Concessão Administrativa para a construção e gestão do Complexo Penal composto por unidades penais.
Instituto Couto Maia (Bahia): Concessão de serviços não assistenciais precedida da construção da Unidade Hospitalar.
PPP Habitacional (Município de São Paulo): Concessão Administrativa destinada à implantação de habitações de interesse social e mercado popular na cidade de São Paulo, juntamente com o acompanhamento de infraestrutura urbana e equipamentos públicos e da prestação de serviços.
Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica – UMEI (Belo Horizonte): Concessão administrativa para a realização de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, a Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica do Município de Belo Horizonte.
TRANSPORTES
Aeroporto Regional da Zona da Mata (Minas Gerais): Concessão Patrocinada para a exploração de serviços aeroportuários do Aeroporto Regional da Zona da Mata. Ao passo que se dará mediante a realização de melhorias para modernização e a prestação dos serviços pela Concessionária.
Metrô de São Paulo – Linha 8 Diamante e Linha 9 Esmeralda (Estado de São Paulo): Concessão da prestação do serviço público de transporte de passageiros, sobre trilhos, das linhas 8 – Diamante e 9 – Esmeralda da Rede de Trens Metropolitanos da Região Metropolitana de São Paulo.
Sistema Viário BA-052 – Estrada do Feijão (Bahia): Concessão Patrocinada para operação, manutenção e revitalização do Sistema Viário BA-052. Além disso, a construção de Ponte-Travessia sobre o Rio São Francisco entre os municípios de Xique-Xique e Barra.
SANEAMENTO
Esgotamento Sanitário do Município de Cariacica (Espírito Santo): Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário. Assim, como para a prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no Município. Bem como abrangendo, ainda, o tratamento de esgoto proveniente de bairros do município de Viana.
Resíduos Sólidos (Angra dos Reis): Concessão Administrativa para a prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na área da PPP.
ENERGIA E INOVAÇÃO
Iluminação Pública (Petrolina): Concessão Administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública.
Usina de Geração Fotovoltaica (Petrolina): Concessão Administrativa para implantação, locação, operação e manutenção do imóvel e de duas plantas de geração de energia, a partir de fonte fotovoltaica, com capacidade para geração de energia para fins de inserção na rede pública de distribuição de energia, e dedução da conta de energia do concedente perante a Concessionária Estadual de Distribuição de Energia Elétrica.
Por fim, caso queira saber mais detalhes dos projetos, assine um dos planos do Radar de Projetos!